A SKILL CONTABILIDADE LTDA., Rua Machado Bittencourt, 190, 10º Andar, Conj. 103, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-000, CNPJ nº 11.204.279/0001-41, SKILLCONSULTING, TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Rua Machado Bittencourt, 205, 10º Andar, Sala 102, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-000, CNPJ nº 37.878.691/0001-30, SKILL SERVICE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, Rua Machado Bittencourt, 205, 10º Andar, Sala 103, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-000, CNPJ nº 00.073.404/0001-05, SKILL SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, Rua Machado Bittencourt, 190, 10º Andar, Conj. 1006, CEP 04044-000, CNPJ nº 29.797.605/0001-37, SKL BANK SOLUCOES FINANCEIRAS E DE GESTAO LTDA, Rua Machado Bittencourt, 205, 10º Andar, Sala 105, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-000, CNPJ nº 37.852.062/0001-31, estabelece, adiante, a sua Política de Privacidade de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários.

 

1 – INFORMAÇÕES GERAIS 

O Grupo Skill atua com a prestação de serviços personalizados nas áreas de tecnologia, financeira, contabilidade e pessoas, em sintonia com as necessidades e tendências do mercado, constituindo-se em referência nacional no seu ramo de atuação.

O Grupo Skill está comprometido com a proteção de dados, sendo que esta declaração de privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como o Grupo Skill realiza o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade. Esta declaração de privacidade possuí também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos que você possui em relação ao tratamento de dados pessoais.

Esta política de privacidade:

1. Se aplica aos sites:
   1. gruposkill.com.br
   2. skillclass.com.br
2. Divulga as práticas do Grupo Skill com relação ao tipo de informação que coletamos, à maneira como tratamos dados pessoas e à nossa política de compartilhamento de informações com outras pessoas;
3. Informa quais são os direitos dos titulares de dados.

Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

Além disso, o Grupo Skill está em total conformidade com a LGPD, e pode ser consultado a partir da página a seguir: https://gruposkill.com.br/area-lgpd/ 

2 – COMO SÃO COLETADAS INFORMAÇÕES E COMO TRATAMOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no artigo 5º, incisos VI e VII da LGPD, o Grupo Skill dentro das suas atribuições desempenha suas atividades, dependendo da situação, tanto como Controlador de dados, quanto como Operador de Dados. É importante fazermos esta distinção para o melhor esclarecimento do tratamento de dados em cada uma das situações.

2.1 – O GRUPO SKILL COMO CONTROLADOR DE DADOS

O Grupo Skill desempenha suas atividades como Controlador de Dados Pessoais no tocante ao tratamento de dados pessoais de seus colaboradores, contratados, em sua plataforma de e-learning e mediante o fornecimento de dados pessoais por formulários em seu site.

1. a) Site: O Grupo Skill disponibiliza aos usuários em geral o site www.gruposkill.com.br/, o qual não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais. Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso SITE, vejam-se, abaixo, os dados utilizados em cada uma destas hipóteses: 

Contato: A área de contato do site do Grupo Skill é disponibilizada por formulário web (https://gruposkill.com.br/contato/) e-mail e telefone. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação (nome, e-mail, telefone).  Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que o Grupo Skill entre em contato com você para atender sua solicitação. Referidos dados são armazenados por um ano.

Trabalhe Conosco: O SITE possui uma seção específica chamada “Trabalhe Conosco”. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação como o nome, bem como informações relacionadas a formação profissional e acadêmica, por meio de um currículo. Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, verificar a adequação às vagas oferecidas, bem como de possibilitar que o Grupo Skill entre em contato para atender sua solicitação. Referidos dados são armazenados por um ano.

Nestes casos, a base legal que autoriza o tratamento dos dados pessoais indicados é o consentimento por parte do titular de dados pessoais, o qual está presente no dispositivo do inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

1. b) Colaboradores e contratados: Nestes casos, o GRUPO SKILL coleta dados pessoais como nome, CPF, RG, endereço, dados funcionais, para o correto cumprimento de obrigações legais e contratuais, desempenho de atividades relacionados ao fluxo trabalhista e a contratação de prestadores de serviços.

Nestes casos, as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais são: i) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados, conforme previsão do artigo 7º, inciso V, da LGPD; ii) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador – conforme previsão do artigo 7º, inciso II, bem como, no tocante a dados pessoais sensíveis, o artigo 11, II, alínea “a”, da LGPD; iii) Sempre que não houver vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

Plataforma de E-learning: são coletados dados pessoais como Nome, e-mail, CPF e Endereço para inscrição do usuário na plataforma do e-learning, para participação dos cursos e treinamentos da plataforma, bem como para emissão de certificados e nota fiscal.

Neste caso, a base legal que autoriza o tratamento dos dados pessoais indicados são: (i) o consentimento por parte do titular de dados pessoais, o qual está presente no dispositivo do inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”); ii) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados, conforme previsão do artigo 7º, inciso V, da LGPD; iii) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador – conforme previsão do artigo 7º, inciso II, bem como, no tocante a dados pessoais sensíveis, o artigo 11, II, alínea “a”, da LGPD; iv) Sempre que não houver vedação legal, o Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiros poderá justificar o tratamento dos dados pessoais, conforme previsão do artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

2.2 – GRUPO SKILL COMO OPERADOR DE DADOS

O Grupo Skill também desempenha as atividades de Operador de Dados Pessoais, nos termos do artigo 5º, inciso VII da LGPD, nas situações as quais presta seus serviços e soluções de natureza consultiva, fiscal, contábil, entre outras, a empresas dos mais variados portes, sendo que nessas situações o Grupo Skill não é responsável pelo tratamento de dados, tendo em vista que não desempenha a atividade de Controlador de dados, o qual é o verdadeiro responsável pelo tratamento, eis que define a sua finalidade e base legal para o tratamento.

2 – DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Nos casos onde o Grupo Skill atua como Controlador de Dados Pessoais, para o atendimento das finalidades elencadas no item 2.1 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários do Grupo Skill, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a Grupo Skill Ltda (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da Grupo Skill Ltda para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos às cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como às Políticas e práticas internas da Grupo Skill Ltda quanto à privacidade e proteção de dados. 

Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do usuário. 

4 – VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES 

O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao Grupo Skill, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Grupo Skill não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados. 

Grupo Skill poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário e otimizar o processo de compra. 

5 – COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS 

O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador. 

O Grupo Skill também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta, nesses casos, é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada. 

Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O Grupo Skill poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.  

Em algumas de nossas mensagens de e-mail nós usamos uma “URL click-through” vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail. 

Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.  

A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de descadastramento constante na mensagem. 

O Grupo Skill identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que Grupo Skill possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade da plataforma digital para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

6 – LINKS EXTERNOS 

No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

7 – DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS 

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados: 

1. Confirmação da existência de tratamento; 
2. Acesso aos dados pessoais; 

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 
2. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;  
3. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

1. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

O Grupo Skill se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc. 

8 – DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo: 

• COTS Sociedade de Advogados;

E-mail: privacidade@gruposkill.com.br.

9 – RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD 

Para reclamações perante a ANPD, acesse o link: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/denuncia-peticao-de-titular 

10 – RESPONSABILIDADE 

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, o Grupo Skill não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.  

11 – MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Buscando a contínua melhoria, o Grupo Skill poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo. 

Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE. 

Janeiro de 2024.