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CAT000 – Integração Com Arquivo da CAT 52 – Manual Completo

Versão 1.02 (15/09/2020)

 

1 – APRESENTAÇÃO

A portaria CAT 52/07 dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF. Este arquivo deve obedecer a um leiaute predefinido e é relativo à redução z emitida, ou seja, a cada redução z deve existir um arquivo CAT 52.

O módulo CAT 52, desenvolvido para o addon Triple One, disponível a partir da PL 30, tem a finalidade de efetuar a importação das informações do arquivo digital gerado pelo emissor de cupom fiscal da empresa para as tabelas de cupom fiscal do Triple One, conforme estabelecido pela Portaria CAT 52/07. Após a importação das informações do arquivo da CAT 52 para as tabelas do Triple One, os cupons fiscais serão devidamente escriturados na EFD Fiscal e EFD Contribuições*.

Este documento apresenta as informações para a configuração e a utilização do módulo CAT 52 do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

* A geração das obrigações está condicionada à aquisição das licenças de uso de cada produto.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

 

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – HABILITAÇÃO DO MENU CAT 52

O módulo CAT 52 fica disponível para todas as empresas que tenham a licença do módulo PROFIS do Triple One:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > CAT52

 

Tela 1 – Acesso ao módulo CAT52

 

4 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

  • Todos os itens do cupom fiscal devem estar devidamente cadastrados no SAP Business One com o mesmo código informado no cupom fiscal, pois, existem informações no cadastro dos itens que são necessárias para compor os registros das obrigações.
  • O Triple One não efetua inserção de documentos de marketing no SAP Business One; dessa forma, para contabilização, geração do financeiro e baixa de estoque, recomenda-se que a consultoria defina o procedimento que será adotado no ERP para adequação desses processos com o cliente.
  • O Triple One efetua a importação das informações do arquivo da CAT 52 para tabelas específicas do add-on. Esse arquivo da CAT 52 é gerado pelo equipamento emissor de cupom fiscal da empresa.

 

5 – PASSO A PASSO PARA REALIZAR A IMPORTAÇÃO DO ARQUIVO CAT 52

 

5.1 – Configuração dos Códigos de Totalizadores

O primeiro passo é fazer o levantamento dos códigos de totalizadores parciais da Redução Z, utilizados pela empresa na emissão dos cupons fiscais e cadastra-los na janela Configuração do totalizador, acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos Digitais > CAT52 > Configuração de Totaliz. ICMS/ISS

 

Tela 2 – Janela para configuração do totalizador

 

Em seguida, é necessário atribuir algumas informações para esses códigos de totalizadores:

  • CFOP: informar o CFOP que será atribuído ao código totalizador.
  • CST de ICMS: informar o CST que será atribuído ao código totalizador (somente números. Exemplos: 000, 060, 020).
  • Alíquota de ICMS: informar a alíquota de ICMS que será atribuída ao código totalizador.
  • Número de totalizador: este campo deve ser preenchido nos casos em que o código de totalizador estiver no formato "xxTnnnn" ou "xxSnnnn" (Exemplos: 02S0500; 01T0320).
  • Filial: este campo deve ser preenchido apenas para bases multifiliais, deve ser informado o número da filial que está sendo configurada.
  • Tipo do imposto: selecionar ICMS ou ISS, conforme a tributação do código totalizador.
  • Descrição do totalizador: este campo deve ser preenchido apenas se o campo Número do totalizador também for preenchido.
  • Base de cálculo: preencher com o percentual de tributação da base de cálculo. Exemplo: Se a base de cálculo possuir uma redução de 20%, então o campo Base de cálculo deve ser preenchido com 80, que é o percentual tributado. Nos casos em que não há redução e a base de cálculo é 100% tributada, o campo deve ser preenchido com 100. Caso não haja tributação de ICMS, o campo não deve ser preenchido.
  • Código do item: Este campo deve ser preenchido apenas para os casos em que certos itens não assumam a configuração genérica do código totalizador.
  • Base Outras: Nessa coluna, é possível informar a porcentagem do valor de Base Outras para cada código totalizador.

 

No exemplo, em azul foi realizado o preenchimento genérico para o código de totalizador F1 e em vermelho, a exceção para o item A002:

 

Tela 3 – Exemplo de configuração para exceção a determinado código de item

 

Essas configurações para o código totalizador são obrigatórias, pois são informações requeridas no SPED, mas que não constam no arquivo da CAT 52. Ou seja, elas completam as informações faltantes.

Não são todos os códigos totalizadores que devem ser configurados, apenas os que permitem atribuição de CFOP, CST e Alíquota de ICMS.

 

Observação: A configuração desses campos deve ser realizada antes da importação dos arquivos da CAT 52.

 

5.2 – Configuração da Alíquota de PIS e COFINS

O segundo passo é a configuração das informações referentes ao PIS e à COFINS. Essas informações são requeridas nas obrigações EFD Fiscal e EFD Contribuições, entretanto, não constam no arquivo da CAT 52. Dessa forma, para que o Triple One possa processá-las, é necessário configurá-las na janela Configuração de PIS/COFINS, acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > CAT52 > Configuração de PIS/COFINS

 

Tela 4 – Acesso à janela para configuração das informações de PIS/COFINS

 

Ao acessar o módulo, é exibida a janela de configuração com a relação de todos os itens cadastrados na base da empresa no SAP Business One. É necessário configurar a Base de Cálculo (%), as alíquotas e o CST do PIS e da COFINS para cada item que poderá constar nos cupons fiscais emitidos pela empresa.

 

Observação: Para empresas com base multifiliais é necessário selecionar a empresa no campo Filial.

 

Para a configuração da alíquota e do CST, basta clicar na caixa de seleção do item, informar os valores nos campos do rodapé da janela e clicar no botão Atualizar.

 

Observe que a tabela se atualiza com os valores informados:

 

Tela 5 – Os valores são atualizados na tabela

 

Observação: Caso os valores da alíquota ou do CST ou a Base de Cálculo, de dois itens ou mais, sejam iguais, é possível escolher mais de um item nas caixas de seleção para serem atualizados todos de uma vez.

 

Tela 6 – Janela para configuração da alíquota e CST do PIS e da COFINS

 

Para selecionar todos os itens de uma só vez, basta clicar na coluna das caixas de seleção.

 

Tela 7 – Também é possível selecionar todos os itens para configurá-los de uma vez

 

Os campos do cabeçalho servem apenas como filtros para que os itens sejam encontrados mais facilmente. Para utilizá-los, preencha o campo de filtro desejado e clique no botão Consultar. Serão exibidos apenas os itens com informações referentes ao filtro escolhido.

 

Tela 8 – Filtros no cabeçalho ajudam a encontrar os itens mais facilmente

 

Observação: Essa configuração deve ser realizada antes da importação dos arquivos da CAT 52.

 

5.3 – Importação do Arquivo da CAT 52

A importação do arquivo da CAT 52 é realizada na janela Escrituração Cupom Fiscal, disponível ao acessar o módulo Importação de arquivos que fica no seguinte caminho de menu:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > CAT52 > Importação de arquivos

 

Tela 9 – Acesso à janela para importação do arquivo da CAT 52

 

Ao acessar o módulo, a janela Escrituração cupom fiscal é exibida. Clique no botão Importar Arquivo. Outra janela é exibida com as pastas locais, selecione o arquivo da CAT 52 que deseja importar e, em seguida, clique em Abrir.

 

Tela 10 – Janela para importar os arquivos da CAT 52

 

Observação: É possível selecionar mais de um arquivo para ser importado ao mesmo tempo.

 

Ao término da importação, o sistema exibe a mensagem de êxito. Clique em OK para finalizar.

 

Tela 11 – Sistema exiba mensagem de êxito após a importação do arquivo da CAT 52

 

Após a importação dos arquivos da CAT, as informações dos equipamentos ECF são disponibilizadas na tabela.

 

Tela 12 – Informações dos equipamentos ECF são listadas depois da importação

 

Ao selecionar a linha do equipamento, são apresentadas as informações da Redução Z na tabela de Redução, dividida por data de movimentação.

 

Tela 13 – Informações da Redução Z são exibidas na tabela

 

Ao selecionar a linha da Redução Z na tabela de Redução, são apresentadas as informações por código totalizador na última tabela.

 

Tela 14 – Exibidos os totais por código totalizador

 

Caso tenha sido importado algum arquivo indevidamente, é possível excluir as informações. Selecione o equipamento, na primeira tabela, depois, selecione a redução Z incorreta e clique no botão Excluir redução.

 

Tela 15 – É possível remover os arquivos importados incorretamente

 

Para que as obrigações "leiam" as informações importadas do arquivo da CAT 52, é necessário marcar a opção do campo Utilizar a solução customizada para escrituração do cupom fiscal, disponível na janela de Configurações Adicionais que fica no seguinte caminho de menu:

Triple One > Configurações > Configurações Adicionais

 

Tela 16 – Opção para habilitar a leitura dos arquivos da CAT 52 pelo Triple One

 

Observação: Se as configurações do código de totalizadores e da alíquota de PIS e COFINS não forem feitas antes da importação do arquivo da CAT 52, será necessário repetir o processo de importação.

 

5.4 – Atualização das Informações dos Itens

Essa funcionalidade possui utilidade quando a importação do arquivo da CAT 52 foi realizada anteriormente, entretanto, o cadastro de itens do SAP Business One não estava devidamente preenchido com as informações dos itens dos cupons fiscais importados.

 

Dessa forma, o usuário deverá acrescentar/ajustar informações no cadastro de itens do SAP Business One e, em seguida, clicar no botão Atualizar cadastro do item, que fica na mesma janela de Escrituração cupom fiscal, na parte direita do rodapé.

 

Tela 17 – Botão para atualizar as informações dos itens

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Updated on 2 de outubro de 2020

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