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CIA000 – CIAP Controle do ICMS do Ativo – Manual Completo

Versão 1.04 (27/01/2021)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do Controle de ICMS do Ativo – CIAP, do módulo CIAP do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One. Esse módulo, além de gerar e controlar o crédito do ICMS sobre os ativos fixos, também gera as informações para o Bloco G.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

 

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

 

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – CADASTRO DE BENS DO ATIVO FIXO

Para que o bem possa ser controlado no módulo Controle de ICMS do Ativo – CIAP, ele deve estar cadastrado em:

Finanças  > Ativos Fixos > Cadastro do Ativo

 

Tela 1 – Cadastro do Ativo no B1

 

Além das informações exigidas pelo módulo para as funcionalidades nativas do SAP Business One, os campos de usuário destacados na tela abaixo já podem ser preenchidos:

 

Tela 2 – Campos de usuário que podem ser preenchidos no cadastro do ativo

 

Observação: esses campos geram informações para o Bloco G da EFD Fiscal e também podem ser preenchidos no módulo Controle de ICMS do Ativo – CIAP.

 

4 – CONTROLE DE ICMS DO ATIVO – CIAP

O Controle de ICMS do Ativo – CIAP está disponível em:                 

EFD Fiscal > PROFIS > Controle de ICMS do Ativo – CIAP

 

Tela 3 – Controle de ICMS do Ativo – CIAP

 

4.1 – Finalização dos Cadastros

Ao acessar o módulo, o sistema faz uma verificação nos cadastros de ativo e informa se existe algum cadastro incompleto.

 

Tela 4 – Mensagem inicial quando existirem bens com cadastro incompleto

 

Ao clicar em SIM, o sistema apresenta os bens que estão com o cadastro incompleto.

 

Tela 5 – Bens com cadastro incompleto

 

Para completar o cadastro dos bens que devem fazer parte do CIAP, basta clicar na seta amarela e preencher os campos destacados:

 

Tela 6 – Campos necessários para geração do CIAP e do Bloco G

 

Observações:

  • Os campos Tipo de Ativo, Item Principal, Centro de Custo, Conta Contábil, Função do Bem, Núm. de Parcelas e Vida Útil são preenchidos automaticamente com as informações inseridas nos campos de usuário do Cadastro do Ativo conforme Tópico 3. Caso contrário, as informações podem ser inseridas nessa tela.
  • Os campos Data da Aquisição, Tipo Documento, Doc Interno SAP, Linha, Item, NF, Quantidade, Unidade, Valor ICMS OP, Valor ICMS ST, Data do Documento, NF, Série, Modelo, Chave Acesso e Código Participante são preenchidos automaticamente com as informações do documento de marketing de entrada inserido no SAP Business One para o respectivo ativo cadastrado. Se não houver documento inserido no sistema, é possível digitar manualmente as informações. É possível ainda, inserir mais de uma nota para o mesmo item.
  • Os campos Valor ICMS FR e Valor ICMS DIF devem ser preenchidos, respectivamente, com os valores de ICMS referente ao frete e ao diferencial de alíquota passíveis de crédito.
  • O campo Situação do Ativo é automaticamente preenchido com as opções C – Cadastro Incompleto – CIAP ou I – Inativo no SAP. Para os bens inativos não é necessário completar o cadastro, pois não serão considerados para o CIAP. Para os ativos com cadastro incompleto e que devem compor o cálculo do CIAP, além de completar o cadastro, é necessário alterar a situação para A – Com Crédito – CIAP. Não é necessário completar o cadastro dos bens ativos no SAP que não devem compor o cálculo do CIAP, a situação deve ser classificada como S – Sem crédito – CIAP.
  • Somente serão considerados para o cálculo do CIAP os ativos com cadastro completo e com a opção A – Com Crédito – CIAP selecionada no campo Situação do Ativo.

 

Na tela Controle de Bens do Ativo – CIAP é possível filtrar os bens pela data de aquisição, pela descrição do item ou ainda pelo status.

 

Tela 7 – Tela Controle de Bens do Ativo – CIAP

 

Observação: a opção B – Com Baixa Realizada é um status automático atribuído pelo sistema quando o bem for baixado do CIAP. Essa baixa acontece quando a última parcela prevista para a apropriação do crédito for realizada ou, quando o bem for efetivamente baixado no SAP não podendo mais gerar crédito de ICMS.

 

4.2 – Configurações

No botão Configurações, é necessário configurar os CFOPs para o cálculo do índice de participação. Também é possível, configurar as contas contábeis e histórico para a realização dos lançamentos contábeis e o código de ajuste para a escrituração nas Informações Complementares da Apuração.

 

Tela 8 – Botão para acessar as Configurações

 

Tela 9 – Configurações – CIAP

 

4.2.1 – Configuração dos CFOPs para o cálculo do Índice de Participação

Para selecionar os CFOPs, tanto de entrada como de saída, que devem fazer parte do cálculo do índice de participação, basta clicar em Adicionar.

 

Tela 10 – Botão Adicionar para selecionar os CFOPs para o cálculo do índice de participação

 

São apresentados todos os CFOPs tanto de saída, como de entrada cadastrados na base em suas respectivas abas: Saídas e Entradas. Após selecioná-los, clique em Adicionar.

 

Tela 11 – Tela para seleção dos CFOPs

 

Os CFOPs selecionados são apresentados na tela Configurações – CIAP, aba CFOPs p/ Cálculo do Índice de Participação. Na coluna Valor Contábil como Base devem ser configurados como Sim os CFOPs referentes às operações não tributadas ou isentas, mas que por determinação da legislação, devem ser considerados como operações tributadas.

 

Tela 12 – Exemplo de configuração de CFOPs para cálculo do índice de participação como saída tributada

 

Observações:

  • Os valores contábeis de todos os CFOPs selecionados serão somados para compor o Total de Saídas para cálculo do índice de participação do período.
  • No cálculo do Total de Saídas e do Total de Saídas Trib./Exportação haverá a exclusão dos CFOP's de entrada selecionados. Dessa forma, operações como as devoluções de vendas, por exemplo, podem ser abatidas para o cálculo final do Índice de Participação de acordo com a legislação de cada Estado.
  • Como Saídas Tributadas, serão considerados os valores de base de cálculo de todos os CFOPs selecionados e os valores contábeis dos CFOPs configurados com Sim no campo Valor Contábil como Base.

 

Para excluir um CFOP, basta selecioná-lo e clicar em Remover.

 

Tela 13 – Botão para remover CFOP selecionado para o cálculo do índice de participação

 

4.2.2 – Contabilização

Para que o sistema realize os lançamentos contábeis do valor apropriado de ICMS e do valor não apropriado de ICMS, é necessário informar as contas contábeis e histórico.

 

Tela 14 – Configuração necessária para a contabilização dos valores apropriados e não apropriados de ICMS

 

Além disso, também é possível informar o Código de Ajuste e a Descrição para a escrituração do valor apropriado de ICMS nas Informações Complementares da Apuração do PROFIS.

 

Tela 15 – Configuração necessária para a escrituração do valor apropriado nas Informações Complementares da Apuração

 

Na tela Apuração do Crédito de ICMS do Ativo Permanente, foram incluídos os botões Criar LCM do Valor Apropriado, Criar LCM do Valor Não Apropriado e Lançar Ajuste do Valor Apropriado (só serão habilitados quando o Status Período estiver Fechado).

 

Tela 16 – Botões para a criação de lançamentos contábeis e lançamento do ajuste na apuração

 

Os números dos lançamentos contábeis gerados, bem como o número do ajuste, ficam disponíveis nos respectivos campos. Se a apuração de ICMS do período estiver aberta, é possível cancelar os lançamentos e o ajuste. 

 

 

Observação: Mais detalhes sobre a Apuração do Crédito de ICMS do Ativo Permanente podem ser vistos no Tópico 4.4.

 

4.3 – Carga de Dados Históricos

É possível realizar a carga de dados históricos por meio das funções Cadastro dos Ativos, Documentos Relacionados e Saldo Inicial da tela Configurações – CIAP. O modelo para o preenchimento dos dados, pode ser obtido clicando em Exportar….. da respectiva opção.

 

Tela 17 – Opções para importar dados históricos

 

Observação: lembramos que, para que importação dos dados do cadastro dos ativos ocorra de forma correta, o item precisa estar previamente cadastrado no SAP.

 

4.4 – Apuração CIAP

Para realizar a apuração do crédito do ICMS sobre o ativo permanente é necessário clicar em Apuração CIAP.

 

Tela 18 – Acesso à Apuração CIAP

 

Na tela aberta, deve-se clicar em Novo período. O sistema automaticamente apresenta uma sugestão de período. E, em seguida, em Criar Período.

 

Tela 19 – Criação de período para a apuração do crédito do ICMS sobre o ativo permanente

 

O período criado é apresentado já com o Índice de Participação calculado com base nos valores das Saídas Tributadas e Total de Saídas de acordo com as configurações de CFOP e movimentação do período. O Status Período aparece como Pendente.

Selecionando o período, é possível verificar o detalhamento da movimentação dos bens (Parcela e Tipo de Movimento), bem como, o Valor Previsto para apropriação e o Valor a Apropriar de ICMS.

 

Tela 20 – Exemplo de período criado com apuração de crédito de ICMS sobre o ativo permanente

 

Após verificar as informações, é necessário clicar em Encerrar período. Observe que o Status Período é alterado para Fechado e o valor de crédito do ICMS é apresentado no campo Valor Apropriado.

 

Tela 21 – Exemplo de apresentação das informações de um período fechado

 

Observações:

  • O botão Recalcular Índice recalcula o índice de participação de acordo com a configuração dos CFOPs e movimentação do período, inclusive para períodos com o Status Período igual a Fechado. O período deve ser selecionado para habilitar o botão.
  • O botão Exportar arquivo gera um relatório no formato XLS com os dados do período selecionado.
  • O botão Excluir período exclui o período selecionado. Não é permitida a exclusão quando existir período posterior criado.
  • O botão Criar LCM do Valor Apropriado cria um lançamento contábil do valor apropriado de ICMS com base na configuração realizada conforme Tópico 4.2.2.
  • O botão Criar LCM do Valor Não Apropriado cria um lançamento contábil do valor não apropriado de ICMS com base na configuração realizada conforme Tópico 4.2.2.
  • O botão Lançar Ajuste do Valor Apropriado escritura o valor apropriado de ICMS como um ajuste nas Informações Complementares da Apuração do PROFIS com base na configuração realizada conforme Tópico 4.2.2.
  • Os números dos lançamentos contábeis gerados, bem como o número do ajuste, ficam disponíveis nos respectivos campos. Se a apuração de ICMS do período estiver aberta, é possível cancelar os lançamentos e o ajuste.

 

5 – INTEGRAÇÃO COM O BLOCO G DA EFD – FISCAL

Se a empresa possuir a licença da EFD Fiscal do Triple One, o Bloco G é escriturado, automaticamente, com as informações apuradas no CIAP.

 

Tela 22 – Exemplo de escrituração automática do Bloco G de acordo com o módulo do CIAP

 

Observações:

  • O único registro não gerado automaticamente pelo CIAP é o G126 – Outros créditos CIAP. Se a empresa possuir esse cenário, deve inserir as informações diretamente no Bloco G.
  • Se alguma informação for alterada no Bloco G, automaticamente, será alterada no CIAP.
  • Não é necessário acessar o módulo Bloco G da EFD Fiscal para que as informações sejam escrituradas no arquivo.
Updated on 27 de janeiro de 2021

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