Versão 1.09 (26/07/2022)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização da DAPI – MG, do módulo PROFIS do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

3 – HABILITAÇÃO DO MENU DAPI – MINAS GERAIS

O módulo DAPI – Minas Gerais fica disponível para empresas que tenham o campo Estado configurado como Minas Gerais. Portanto, se o módulo não aparecer ou estiver bloqueado, verifique o preenchimento do campo.

Esta verificação acontece de maneiras diferentes para empresas que contêm filiais e as que não contêm.

3.1 – Empresas Sem Filiais – Base Única

Para verificação do campo Estado em empresas de base única siga o caminho de menu:

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

Tela 1 – Verificação do campo Estado, empresa sem filiais

3.2 – Empresas Com Filiais – Base Multifilial

Já para as empresas que têm filiais o caminho é o seguinte:

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

Tela 2 – Verificação do campo Estado, empresa com filiais

4 – GERAÇÃO DA DAPI – MINAS GERAIS

O módulo para geração da DAPI – Minas Gerais é acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > DAPI – Minas Gerais

Tela 3 – Acesso ao módulo da DAPI – MG

A DAPI é gerada com base nos documentos escriturados no SAP Business One. No entanto, alguns valores devem ser informados e/ou detalhados em Informações Complementares, antes da geração do arquivo.

4.1 – Informações Complementares

Em Informações Complementares devem ser preenchidos os valores que não possuem origem direta nos documentos inseridos no SAP Business One.

4.1.1 – Aba Geral

Na Aba Geral, é possível realizar o preenchimento dos campos habilitados de acordo com o período e a filial selecionados.

Tela 4 – Tela para o preenchimento dos valores complementares para a DAPI – MG

Observação:

• Os valores preenchidos nessa tela serão escriturados nos campos de mesmo nome dos Quadros VI-Outros Créditos/Débitos, VII-ICMS Substituto Tributário, VIII-Apuração do ICMS no Período, IX-Obrigações do Período, X-Informações Complementares e XI-Informações Econômicas da DAPI.
• A partir da data de referência 05/2020, os campos Núm. empregados no Últ. Per.: e Valor Folha de Pagamento estão desabilitados para preenchimento. As informações referentes a esses campos serão exibidas com valores zerados no relatório e não serão carregadas para o registro 10 do arquivo gerado.

4.1.2 – Aba Detalhamento

Na aba Detalhamento é possível informar o detalhamento exigido para alguns valores lançados na DAPI de acordo com a Portaria SRE 117/2013.

Tela 5 – Aba Detalhamento da DAPI – MG

Ao clicar no botão Novo, é apresentada a tela DAPI – Minas Gerais – Detalhamento.

Tela 6 – Tela para preenchimento do detalhamento exigido na DAPI

Os campos são habilitados para preenchimento de acordo com a opção selecionada em Detalhe:

Tela 7 – Opções de detalhamento para a DAPI

O botão Gerar Detalhamento gera automaticamente os registros 20-Créditos Recebidos e 21-Créditos Transferidos de acordo com os documentos inseridos no SAP Business One (CFOPs 1.601 e 5.601/5.602).

Para excluir um detalhamento inserido, basta selecionar a linha e clicar no botão Remover.

4.2 – Gerar Arquivo da DAPI

Ao acessar o menu Gerar Arquivo da DAPI, a tela DAPI – Minas Gerais é apresentada.

Tela 8 – Tela para gerar o arquivo da DAPI – MG

Na tela, devem ser selecionados a Filial, o Período e o Regime de Recolhimento. Para o período e o regime de recolhimento, o sistema já carrega uma sugestão.

Para empresas multifiliais há possibilidade de gerar o arquivo de forma consolidada, matriz e filiais, centralizando, portanto, as informações na matriz.

Tela 9 – Exemplo para geração de arquivo consolidado

As opções Regime especial de fiscalização e Termo de Aceite-Desconto-Lei 22.549 e Decreto 47.226 de 2017 só devem ser selecionadas se a empresa declarante possuir essas condições junto à SEFAZ-MG.

Para declarações retificadoras, é necessário selecionar a opção Substitui declaração já entregue.

A opção Exibir relatório com detalhes da DAPI ao final da geração já vem selecionada. Um relatório é apresentado para auxiliar na conferência das informações.

5 – REGRAS PARA GERAÇÃO DA DAPI

Os Quadros IV-Demonstrativo das Operações e Prestações de Entrada e V-Demonstrativo das Operações e Prestações de Saída são gerados com base nos documentos de marketing inseridos no SAP Business One de acordo com as regras abaixo.

A) Operações de Entrada (Linhas 016 a 043):

Tela 10 – Tabela com as regras de preenchimento para operações de entrada

B) Operações de Saída (Linhas 044 a 065):

Tela 11 – Tabela com as regras de preenchimento para operações de saída

Observações:

• Os valores referentes ao FCP – ICMS e FCP – ICMS-ST são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, para a escrituração do arquivo.
• Documentos modelo NFS-e não são escriturados na DAPI.
• Os valores escriturados nas linhas, tanto das operações de entrada como das operações de saída, obedecem às regras de CFOP descritas na Portaria SRE 117/2013.
• O CFOP 2653 será escriturado na linha referente 33-Uso e Consumo.

6 – CENÁRIOS ESPECÍFICOS

6.1 – IPI incluso na Base de Cálculo do ICMS

Nos cenários nos quais o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS, a tabela de regras fiscais deve ser configurada da seguinte forma:

• Tipo de Imposto = IPI
• UF = TD
• CFOP = xxxx (especificar o CFOP)
• Exibir Vl.Contábil? = Sim
• Exibir CFOP? = Sim
• Exibir Base de Cálculo? = Não
• Exibir Alíquota? = Não
• Exibir Valor Tributado? = Não
• Exibir Valor Isento? = Não
• Exibir Valor Outros? = Não
• Remover registro? = Não

A tabela de regras fiscais deve ser acessada pelo seguinte caminho:

Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário > SKILL_004_PROFIS – SKILL:Regras Fiscais

Tela 12 – Acesso à tabela de regras fiscais

Tela 13 – Exemplo de configuração para o IPI incluso na base de cálculo do ICMS

6.2 – Operação de Devolução de Venda com DIFAL

Quando a opção Inverter valores das tags de ICMS destinatário e ICMS Remetente em documentos de devolução no módulo de vendas, nas configurações da NF-e, for configurada como Sim, os valores de ICMS Remetente e ICMS Destinatário, referentes ao DIFAL, serão invertidos nos documentos de devolução. Dessa forma, o campo 71.1 – Crédito Difal Origem sofre impacto nas operações de Devolução de Venda.

6.3 – Operação de Devolução de Venda com ICMS-ST

Será escriturado no campo 80 do arquivo da DAPI – MG o valor de ICMS-ST do código de imposto das notas de entrada referentes à devolução de saída de acordo com regras de verificação de CFOP e preenchimento do campo de usuário Gerar Crédito ST? do documento de marketing. Ou seja, se o campo Gerar Crédito ST? for preenchido com Sim, será escriturado o crédito. Se for preenchido com Não, o crédito não será escriturado, exceto se forem utilizados os CFOPs: 1410, 1411, 1414,1415, 1660, 1661, 16 2415, 2660, 2661, 2662. E se for preenchido com Nunca, o crédito não será escriturado, independente do CFOP utilizado.

Observação: Os documentos de marketing com CFOPs iniciados em 2 não serão escriturados no Registro 080 – Devolução / Outros Créditos, independente da opção informada no campo Gerar Crédito ST?