Versão 1.09 (26/07/2022)
1 – APRESENTAÇÃO
Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização da DAPI – MG, do módulo PROFIS do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.
2 – INFORMAÇÕES INICIAIS
As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.
Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.
A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.
3 – HABILITAÇÃO DO MENU DAPI – MINAS GERAIS
O módulo DAPI – Minas Gerais fica disponível para empresas que tenham o campo Estado configurado como Minas Gerais. Portanto, se o módulo não aparecer ou estiver bloqueado, verifique o preenchimento do campo.
Esta verificação acontece de maneiras diferentes para empresas que contêm filiais e as que não contêm.
3.1 – Empresas Sem Filiais – Base Única
Para verificação do campo Estado em empresas de base única siga o caminho de menu:
Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa
Tela 1 – Verificação do campo Estado, empresa sem filiais
3.2 – Empresas Com Filiais – Base Multifilial
Já para as empresas que têm filiais o caminho é o seguinte:
Administração > Configuração > Finanças > Filiais
Tela 2 – Verificação do campo Estado, empresa com filiais
4 – GERAÇÃO DA DAPI – MINAS GERAIS
O módulo para geração da DAPI – Minas Gerais é acessível pelo seguinte caminho de menu:
Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > DAPI – Minas Gerais
Tela 3 – Acesso ao módulo da DAPI – MG
A DAPI é gerada com base nos documentos escriturados no SAP Business One. No entanto, alguns valores devem ser informados e/ou detalhados em Informações Complementares, antes da geração do arquivo.
4.1 – Informações Complementares
Em Informações Complementares devem ser preenchidos os valores que não possuem origem direta nos documentos inseridos no SAP Business One.
4.1.1 – Aba Geral
Na Aba Geral, é possível realizar o preenchimento dos campos habilitados de acordo com o período e a filial selecionados.
Tela 4 – Tela para o preenchimento dos valores complementares para a DAPI – MG
Observação:
- Os valores preenchidos nessa tela serão escriturados nos campos de mesmo nome dos Quadros VI-Outros Créditos/Débitos, VII-ICMS Substituto Tributário, VIII-Apuração do ICMS no Período, IX-Obrigações do Período, X-Informações Complementares e XI-Informações Econômicas da DAPI.
- A partir da data de referência 05/2020, os campos Núm. empregados no Últ. Per.: e Valor Folha de Pagamento estão desabilitados para preenchimento. As informações referentes a esses campos serão exibidas com valores zerados no relatório e não serão carregadas para o registro 10 do arquivo gerado.
4.1.2 – Aba Detalhamento
Na aba Detalhamento é possível informar o detalhamento exigido para alguns valores lançados na DAPI de acordo com a Portaria SRE 117/2013.
Tela 5 – Aba Detalhamento da DAPI – MG
Ao clicar no botão Novo, é apresentada a tela DAPI – Minas Gerais – Detalhamento.
Tela 6 – Tela para preenchimento do detalhamento exigido na DAPI
Os campos são habilitados para preenchimento de acordo com a opção selecionada em Detalhe:
Tela 7 – Opções de detalhamento para a DAPI
O botão Gerar Detalhamento gera automaticamente os registros 20-Créditos Recebidos e 21-Créditos Transferidos de acordo com os documentos inseridos no SAP Business One (CFOPs 1.601 e 5.601/5.602).
Para excluir um detalhamento inserido, basta selecionar a linha e clicar no botão Remover.
4.2 – Gerar Arquivo da DAPI
Ao acessar o menu Gerar Arquivo da DAPI, a tela DAPI – Minas Gerais é apresentada.
Tela 8 – Tela para gerar o arquivo da DAPI – MG
Na tela, devem ser selecionados a Filial, o Período e o Regime de Recolhimento. Para o período e o regime de recolhimento, o sistema já carrega uma sugestão.
Para empresas multifiliais há possibilidade de gerar o arquivo de forma consolidada, matriz e filiais, centralizando, portanto, as informações na matriz.
Tela 9 – Exemplo para geração de arquivo consolidado
As opções Regime especial de fiscalização e Termo de Aceite-Desconto-Lei 22.549 e Decreto 47.226 de 2017 só devem ser selecionadas se a empresa declarante possuir essas condições junto à SEFAZ-MG.
Para declarações retificadoras, é necessário selecionar a opção Substitui declaração já entregue.
A opção Exibir relatório com detalhes da DAPI ao final da geração já vem selecionada. Um relatório é apresentado para auxiliar na conferência das informações.
5 – REGRAS PARA GERAÇÃO DA DAPI
Os Quadros IV-Demonstrativo das Operações e Prestações de Entrada e V-Demonstrativo das Operações e Prestações de Saída são gerados com base nos documentos de marketing inseridos no SAP Business One de acordo com as regras abaixo.
A) Operações de Entrada (Linhas 016 a 043):
Tela 10 – Tabela com as regras de preenchimento para operações de entrada
B) Operações de Saída (Linhas 044 a 065):
Tela 11 – Tabela com as regras de preenchimento para operações de saída
Observações:
- Os valores referentes ao FCP – ICMS e FCP – ICMS-ST são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, para a escrituração do arquivo.
- Documentos modelo NFS-e não são escriturados na DAPI.
- Os valores escriturados nas linhas, tanto das operações de entrada como das operações de saída, obedecem às regras de CFOP descritas na Portaria SRE 117/2013.
- O CFOP 2653 será escriturado na linha referente 33-Uso e Consumo.
6 – CENÁRIOS ESPECÍFICOS
6.1 – IPI incluso na Base de Cálculo do ICMS
Nos cenários nos quais o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS, a tabela de regras fiscais deve ser configurada da seguinte forma:
- Tipo de Imposto = IPI
- UF = TD
- CFOP = xxxx (especificar o CFOP)
- Exibir Vl.Contábil? = Sim
- Exibir CFOP? = Sim
- Exibir Base de Cálculo? = Não
- Exibir Alíquota? = Não
- Exibir Valor Tributado? = Não
- Exibir Valor Isento? = Não
- Exibir Valor Outros? = Não
- Remover registro? = Não
A tabela de regras fiscais deve ser acessada pelo seguinte caminho:
Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário > SKILL_004_PROFIS – SKILL:Regras Fiscais
Tela 12 – Acesso à tabela de regras fiscais
Tela 13 – Exemplo de configuração para o IPI incluso na base de cálculo do ICMS
6.2 – Operação de Devolução de Venda com DIFAL
Quando a opção Inverter valores das tags de ICMS destinatário e ICMS Remetente em documentos de devolução no módulo de vendas, nas configurações da NF-e, for configurada como Sim, os valores de ICMS Remetente e ICMS Destinatário, referentes ao DIFAL, serão invertidos nos documentos de devolução. Dessa forma, o campo 71.1 – Crédito Difal Origem sofre impacto nas operações de Devolução de Venda.
6.3 – Operação de Devolução de Venda com ICMS-ST
Será escriturado no campo 80 do arquivo da DAPI – MG o valor de ICMS-ST do código de imposto das notas de entrada referentes à devolução de saída de acordo com regras de verificação de CFOP e preenchimento do campo de usuário Gerar Crédito ST? do documento de marketing. Ou seja, se o campo Gerar Crédito ST? for preenchido com Sim, será escriturado o crédito. Se for preenchido com Não, o crédito não será escriturado, exceto se forem utilizados os CFOPs: 1410, 1411, 1414,1415, 1660, 1661, 16 2415, 2660, 2661, 2662. E se for preenchido com Nunca, o crédito não será escriturado, independente do CFOP utilizado.
Observação: Os documentos de marketing com CFOPs iniciados em 2 não serão escriturados no Registro 080 – Devolução / Outros Créditos, independente da opção informada no campo Gerar Crédito ST?