Versão 1.01 (27/01/2021)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as funcionalidades do módulo PROFIS – DECLAN – Rio de Janeiro do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

O sistema está preparado para gerar os arquivos a partir da competência 2020.

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

3 – PREMISSAS

O módulo DECLAN – Rio de Janeiro, só é habilitado para empresas configuradas com o Estado do Rio de Janeiro.

Em base única, o sistema verifica o Estado cadastrado em:

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

Tela 1 – Campo Estado em base única

Em base multifilial, o sistema verifica o Estado cadastrado em:

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

Tela 2 – Campo Estado em base multifilial

4 – CONFIGURAÇÕES

O módulo DECLAN – Rio de Janeiro pode ser acessado pelo seguinte caminho:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > DECLAN – Rio de Janeiro

Tela 3 – Módulo DECLAN – Rio de Janeiro

Tela 4 – DECLAN – RJ

Ao clicar em Configuração, devem ser informados os dados do representante e do contabilista, na respectiva aba.

Tela 5 – Aba Contabilista/Representante

Na aba Distribuição, podem ser configuradas as informações para a geração automática dos valores para o Quadro Distribuição do Valor Adicionado por Município, selecionando um código de distribuição e as variáveis que devem ser consideradas, CFOP e Item.

Tela 6 – Configuração para a automatização do Quadro Distribuição do Valor Adicionado pro Município

Observações:

• O CFOP é obrigatório para realizar a configuração.
• O Item pode ou não ser informado.
• Os códigos estão de acordo com a tabela disponível no site da DECLAN. Somente são atendidos aqueles relacionados ao Regime Normal para Pessoa Jurídica.

Na aba Receita, podem ser informadas as contas contábeis para a geração automática do Quadro Receita Bruta Mensal. O sistema fará o cálculo do total de crédito menos o total de débito.

Tela 7 – Configuração para a automatização do Quadro Receita Bruta Mensal

Na aba Ajuste, podem ser configuradas as informações para a geração automática de alguns valores para o Quadro Ajustes do VA e Outras Inf. Econômico-Fiscais. É necessário selecionar os códigos de ajuste e informar os CFOPs.

Tela 8 – Exemplo de configuração para a automatização do Quadro Ajustes do VA

Após finalizar as configurações, clique em Atualizar.

Observação: não estão disponíveis para configuração os códigos de ajustes referentes aos tributos (IPI e ICMS-ST).

5 – DECLARAÇÃO

Para criar a declaração, clique no botão Novo. Será habilitada a tela DECLAN – Período. Na aba Geral, leia atentamente as informações e preencha de acordo com o cenário da empresa.

Tela 9 – DECLAN – aba Geral

Ao finalizar a operação, clique em Atualizar. Será apresentada uma mensagem do sistema sobre o carregamento automático dos valores.

Tela 10 – Mensagem sobre o carregamento dos valores de forma automática

Caso confirme a operação, as demais abas, Resumo, Ajustes VA, Distribuição e Receita Bruta, serão preenchidas automaticamente, de acordo com as configurações realizadas. O botão Carregar Dados, também carrega os dados de forma automática para as abas citadas. É possível, ainda, preencher manualmente ou editar os valores.

5.1 – Aba Resumo

Tela 11 – DECLAN – aba Resumo

Observações:

• Em Resumo Geral, são carregados os valores de todas as notas lançadas no sistema com ICMS ou ICMS-ST no código do imposto que não estejam canceladas. Notas sem modelo não são consideradas.
• Em Resumo Especifico Mercadorias, os valores devem ser inseridos manualmente. Os campos são habilitados somente quando forem selecionadas as opções Indústria, Comércio, Produção Agropecuária, Extração Vegetal ou Atividade Pesqueira e Geração/Distribuição de Energia Elétrica, Prestação de Serviço de Transporte Interestadual ou Intermunicipal, da aba Geral.

5.2 – Aba Ajustes VA

Tela 12 – DECLAN – aba Ajustes VA

Observações:

• As setas amarelas, da coluna Valor, possibilitam a verificação dos documentos que deram origem aos valores. Também é possível editar os valores carregados.
• Os valores referentes ao Estoque inicial e ao Estoque final são apresentados de acordo com o Relatório de verificação do estoque do SAP Business One. Somente são considerados os depósitos selecionados em Triple One > Configurações > Configurações Adicionais > aba Inventário.
• Os valores referentes aos tributos (IPI e ICMS-ST) não estão disponíveis para configuração e, portanto, não são carregados de forma automática.

5.3 – Aba Distribuição VA

Tela 13 – DECLAN – aba Distribuição VA

Observações:

• Os valores serão apresentados, por município, de acordo com a configuração realizada.
• É possível inserir os valores de forma manual por meio do botão Novo.

Tela 14 – Clique no botão Novo para inserir valores manualmente

5.4 – Aba Receita Bruta

Tela 15 – DECLAN – aba Receita Bruta

Observações:

• Serão apresentados os valores de acordo com as contas selecionadas na configuração.
• Para a Receita Bruta da Empresa serão somados os valores, das contas selecionadas, da empresa matriz e das respectivas filiais. Para isso, na janela Filiais – Configuração do SAP Business One, é necessário indicar com Sim qual é a matriz na coluna Matriz Fiscal e, para os demais estabelecimentos, na coluna Matriz do Grupo, é necessário indicar o número da linha correspondente à empresa que consolidará as informações, ou seja, deve-se preencher com o número da linha da empresa configurada como matriz.

Tela 16 – Exemplo de configuração para consolidação da receita das empresas e suas respectivas filiais

6 – GERAÇÃO DO ARQUIVO

Ao finalizar a inserção dos dados e carregamento dos valores, selecione a declaração e clique no botão Gerar Arquivo.

Tela 17 – Botão Gerar Arquivo

O arquivo será gerado na pasta configurada no campo Pasta de ampliações, que fica na aba Caminho, no seguinte caminho de menu:

Administração > Inicialização do Sistema > Configurações Gerais

Tela 18 – Campo para configuração da pasta local