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FCT000 – FCONT – Controle Fiscal Contábil De Transição – Manual Completo

Versão 1.00 (11/09/2020)

 

1 – APRESENTAÇÃO

Este manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do módulo FCONT – Controle Fiscal do add-on Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos para acessar as janelas indicadas.

Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

 

A reprodução desse manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – CONFIGURAÇÕES

 

3.1 – Base Única

O cadastro das empresas que não contém filial é feito na janela Detalhes da empresa, disponível no seguinte caminho de menu:

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

 

É necessário preencher as informações das abas Geral e Dados Contábeis.

 

Tela 1 – Telas para cadastro da empresa – base única

 

Para o cadastro do número de telefone é importante lembrar que no campo Telefone 2 deve ser inserido apenas o DDD e no campo Telefone o número em si.

 

3.2 – Base Multifilial

Para as empresas que tenham filiais o cadastro é feito para cada filial na janela Filiais – Configuração, disponível no seguinte caminho de menu:

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

 

Tela 2 – Tela para cadastro das empresas em base multifilial

 

Observação: como o arquivo a ser entregue deve ser centralizado pela matriz, as informações cadastrais do FCONT serão escrituradas de acordo com a seleção da empresa classificada como Matriz.

 

3.3 – Configurações Adicionais

Para a identificação do tipo de situação, é necessário configurar o campo Indicador de Situação no Início do Período, disponível na aba ECD/FCONT, em Configurações Adicionais:

 

Tela 3 – Janela de configurações da situação da empresa

 

4 – BLOCO L – LANÇAMENTOS E MAPEAMENTO PARA O PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

O grande volume de informações geradas no FCONT está relacionado às informações do Bloco L, que considera:

  • Cadastro do plano de contas da empresa;
  • Plano de contas referencial;
  • Cadastro do centro de custo da empresa;
  • Lançamentos contábeis (societários);
  • Lançamentos fiscais.

 

4.1 – Plano de Contas da Empresa

Na geração do arquivo, a identificação da natureza das contas obedecerá à classificação realizada no cadastro do Plano de contas, que fica sob o menu Finanças do Triple One:

 

Tela 4 – Classificação da natureza do plano de contas

 

Caso exista a necessidade de alteração da natureza após o cadastramento no plano de contas, é possível fazer a alteração por meio do campo Natureza das Contas, disponível em Campos definidos pelo usuário, no menu Visão do Business One.

 

Tela 5 – Alteração da natureza do Plano de Contas

 

A data de criação/alteração das contas, informação escriturada no FCONT, também pode ser inserida em Campos definidos pelo usuário, por meio do campo Data Criação/Alteração.

 

Tela 6 – Campo para informação da Data Criação/Alteração da conta contábil

 

Observação: se esse campo não for preenchido, o sistema considera a data de registro da informação no banco de dados do SAP.

 

4.2 – Plano de Contas Referencial

O referenciamento entre as contas contábeis da empresa e as contas do plano referencial deve ser realizado na janela de Plano de Contas Referencial, disponível sob o módulo do FCONT – Controle Fiscal, no seguinte caminho de menu:

Triple One > FCONT – Controle Fiscal > Plano de Contas Referencial

 

Tela 7 – Referenciamento do plano de contas para o FCONT

 

 Observação: é possível realizar a importação do referenciamento realizado para a ECD, clicando no botão Importar P. C. Ref. do ECD (Importar Plano de Contas Referencial do ECD).

 

Para vincular a conta do plano de contas da empresa com o plano de contas referencial do FCONT é necessário duplo clique na linha da conta para habilitar a janela de configuração.

 

Tela 8 – Janela de configuração das contas contábeis da ECD

 

Para abrir o plano de contas da empresa é possível utilizar a tecla Tab e selecionar a conta do plano de contas da empresa. Para inserir nova conta contábil na mesma conta do plano de contas referencial, é necessário clicar com o botão direito na primeira linha da tabela e depois em Inserir nova linha.

 

4.3 – Centro de Custo

Os registros I155 e I355 do FCONT consideram apenas os saldos das contas contábeis e a vinculação do centro de custo no FCONT está condicionado ao saldo das contas contábeis.

Se a empresa utiliza diversos centros de custos em uma conta contábil, ela deve separar o saldo desta conta por centro de custo diretamente no PVA.

 

4.3.1 – Exemplo

Uma empresa, no ano de 2010, tinha um saldo inicial na conta 1.1.4.01.001 – Estoque, no valor correspondente a R$ 500,00. A empresa possui dois centros de custos (Alfa e Beta) e todos os lançamentos no estoque são contabilizados por centro de custo.

Assim, no ano ocorreram os seguintes lançamentos contábeis:

 

Dia 01/09/2010

                                                           Debito             Credito                       Reg. Distribuição

1.1.4.01.001 – Estoque                                              200,00                                    Alfa

1.1.1.01.001 – Caixa                                                 200,00

 

Dia 02/09/2010

                                                           Debito             Credito                       Reg. Distribuição

1.1.4.01.001 – Estoque                                              50,00                                      Beta

1.1.1.01.001 – Caixa                                                 50,00

 

Considerando que não ocorreu nenhuma venda neste ano, o saldo da conta 1.1.4.01.001 – Estoque no SAP será de R$ 750,00, como não há a separação de saldo por centro de custo a empresa deverá realizar a separação do saldo por centro de custo no PVA.

 

As informações do centro de custo são armazenadas de acordo com o cadastro de centro de custo do SAP Business One. Ao selecionar o centro de custo na tela de geração do módulo FCONT, como sugestão, o sistema levará para o arquivo o centro de custos do primeiro lançamento contábil daquela conta.

 

4.4 – Lançamentos Contábeis

Os lançamentos contábeis comerciais/societários que estão na área comum (essenciais para o FCONT e para Escrituração Comercial) devem estar classificados no campo de usuário Tipo de Lançamento FCONT em Lançamento Contábil Manual (LCM) como Nenhum. Essa classificação já vem padrão para todos os lançamentos.

 

Tela 9 –Classificação padrão para o tipo de lançamento do FCONT

 

Observação: Os lançamentos estritamente fiscais não devem ser feitos através de LCM, pois estes lançamentos não fazem parte da escrituração comercial e isto poderá trazer erros nas Demonstrações Financeiras. Os lançamentos fiscais devem ser realizados no módulo FCONT – Controle Fiscal conforme descrito no tópico seguinte.

 

4.5 – Lançamentos Fiscais

Os lançamentos fiscais devem ser realizados diretamente no módulo Lançamento Fiscal, acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > FCONT – FCONT – Controle Fiscal > Lançamento Fiscal

 

Tela 10 – Lançamento Fiscal para o FCONT

 

Nessa tela devem ser informados os dados abaixo:

  • Data do Lançamento Fiscal;
  • Tipo do Lançamento de acordo com a classificação legal;
  • Conta Contábil;
  • Conta Referencial (automático);
  • Centro de Custo (se houver);
  • Valor do Débito ou Crédito;
  • Código do Parceiro de Negócio (PN);
  • Histórico.

 

Observação: no campo Lançamento Contábil, é possível selecionar o lançamento contábil apenas para referenciar.

 

5 – BLOCO J – IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS

O Bloco J é utilizado para identificação do representante legal da empresa e do contabilista responsável pela escrituração fiscal da empresa, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.

 

Para indicar o representante legal é necessário inserir as informações em Campos definidos pelo usuário, na janela de Cadastro de colaboradores, disponível no seguinte caminho de menu:

Recursos Humanos > Cadastro de Colaboradores

 

Tela 11 – Cadastro de representante legal

 

5.2 – Contador Interno

Para que as informações do contador, quando interno, sejam inseridas no arquivo, é necessário preencher os Campos definidos pelo usuário, na janela de Cadastro de Colaboradores, acessível pelo módulo de Recursos Humanos.

 

Tela 12 – Cadastro de contador interno

 

5.3 – Contador Externo

Se a contabilidade da empresa for externa, é necessário primeiro cadastrar um parceiro de negócio e informar o nome do responsável contábil na aba Pessoas de Contato.

 

Tela 13 – Cadastro de contador externo como Parceiro de Negócio

 

Em seguida, marque a opção de Contabilidade Externa que fica na aba Parceiro de Negocio/Contabilidade das Configurações Adicionais do Triple One. Os campos para inserção dos dados serão habilitados.

 

Tela 14 – Campos para informações do contador externo responsável

 

Basta selecionar o parceiro e o contador nos campos Parceiro de Negócio e Nome e em seguida preencher as demais informações relacionadas ao CPF e ao CRC do contador responsável.

 

6 – GERAÇÃO DO ARQUIVO

A geração do arquivo deve ser feita conforme os aspectos tributários da empresa, com isto, o arquivo digital do FCONT poderá ser gerado pela apuração Anual ou Trimestral. O menu para geração do arquivo está disponível no seguinte caminho:

Triple One > FCONT – Controle Fiscal > Gerar FCONT

 

6.1 – Período de Apuração Anual

Para a opção anual é necessário preencher as seguintes informações na tela de geração do arquivo do FCONT:

 

  • Tipo de Data;
  • De (Data Inicial);
  • Até (Data Final);
  • Informações do Centro de Custos (se houver);
  • Qualificação de PJ;
  • Empresas que farão parte do arquivo, visto que a entrega é centralizada na matriz;
  • Forma de Tributação;
  • Indicador do Lucro Líquido;
  • Resultado do Período.

 

Tela 15 – Informações para geração do FCONT anual

 

Observação: Para gerar o arquivo retificador é necessário preencher o número de recibo da declaração a ser retificada.

 

6.2 – Período de Apuração Trimestral

A diferença para a geração arquivo Trimestral é o preenchimento das informações abaixo, por trimestre.

 

  • Identificação do Trimestre: com ou sem lucro arbitrado;
  • Apuração do Trimestre: tipo de apuração;
  • Indicador do Lucro: lucro ou prejuízo;
  • Resultado do Período.

 

Tela 16 – Informações para geração do FCONT trimestral

 

Observação: O campo de Identificação do Trimestre só deverá ser preenchido se o campo de Forma de Tributação indicar Lucro Arbitrado, caso contrario não deverá ser preenchido.

 

6.3 – Gravação do Arquivo

O arquivo será salvo no caminho especificado nas configurações do SAP Business One, na aba Caminho.

Administração > Inicialização do Sistema > Configurações Gerais

 

Tela 17 – Configuração da pasta local para geração dos arquivos FCONT

 

6.4 – Importação do Arquivo no PVA

O arquivo gerado deve ser importado no Programa Validador e Assinado – PVA do FCONT.

 

Tela 18 – Importação do arquivo no programa do FCONT

 

Depois de realizada a importação do arquivo no PVA o usuário deve replicar os saldos iniciais do Registro I155 para o Registro M025.

 

Tela 19 – Ação no PVA para replicar saldos iniciais para o registro M025

Updated on 2 de outubro de 2020

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