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FSC000 – EFD-Fiscal – Manual Completo

ÍNDICE

Versão 1.44 (23/10/2020)

1 – APRESENTAÇÃO

Este manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do módulo EFD – Fiscal do add-on Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos para acessar as janelas indicadas.

Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para possíveis dúvidas no âmbito fiscal, recomendamos a consulta nos guias práticos e manuais da obrigação correspondente. Estes documentos ficam disponíveis no site do sped: http://sped.rfb.gov.br/.

 

A reprodução desse manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – CADASTRO DE EMPRESAS

As informações cadastrais escrituradas no arquivo da EFD podem ter duas origens dependendo do tipo de base. É de extrema importância que o cadastro esteja completo.

 

3.1 – Base Única

O cadastro das empresas que não contém filial é feito na janela Detalhes da empresa, disponível no seguinte caminho de menu:

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

É necessário preencher as informações das abas Geral e Dados Contábeis.

 

Tela 1 – Telas para cadastro da empresa – base única

 

Para o cadastro do número de telefone é importante lembrar que no campo Telefone 2 deve ser inserido apenas o DDD e no campo Telefone o número em si.

 

3.2 – Base Multifilial

Para as empresas que tenham filiais o cadastro é feito para cada filial na janela Filiais – Configuração, disponível no seguinte caminho de menu:

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

 

Tela 2 – Tela para cadastro das empresas em base multifilial

 

Observação: A Razão Social, para base multifilial, será considerada das Configurações Adicionais do Triple One. Se não houver preenchimento, será considerada a informação do campo Nome da Filial do cadastro de filiais nativo do SAP (tela acima).

 

4 – CONFIGURAÇÕES GERAIS

O módulo EFD – Fiscal considera também algumas configurações do próprio Triple One para gerar o arquivo digital corretamente, por isso é importante realizar todas as configurações descritas neste tópico.

 

4.1 – Configurações Adicionais

Grande parte das configurações necessárias para a geração do arquivo da EFD – Fiscal fica na janela de Configurações Adicionais, disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > Configurações > Configurações Adicionais

 

Tela 3 – Acesso à janela de configurações adicionais

 

4.1.1 – Aba Geral

Ao acessar o menu Configurações Adicionais, acesse a aba Geral.

 

Tela 4 – Configuração geral para a geração do arquivo da EFD – Fiscal

 

Nesta aba as informações abaixo são essenciais para a correta escrituração da EFD Fiscal:

  • Realiza operações com produtos sujeitos à substituição tributária?: indique se a empresa é contribuinte substituto do ICMS-ST;
  • Realiza operações com veículos automotores configure caso a empresa possua CNAE secundário para operações com veículos automotores.
  • Emissor de Cupom Fiscal?: informe se a empresa emite cupom fiscal por meio do Emissor de Cupom Fiscal. Informe também se a escrituração será realizada por Equipamento ou Mapa Resumo;
  • Escrituração do Mapa Resumo: se for selecionada a opção de escrituração por Mapa Resumo no item anterior, é possível selecionar a opção Atribuir número CRZ para Mapa Resumo;
  • Utilizar solução customizada para escrituração do cupom fiscal: informe se a empresa optou por utilizar a solução customizada do Triple One para escrituração dos cupons fiscais ao invés de inserir cupom a cupom no SAP Business One;
  • Utilizar Solução Customizada para Escrituração do CF-e SAT: informe se a empresa optou por utilizar a solução customizada do Triple One para escrituração dos documentos CF-e SAT ao invés de inserir cupom a cupom no SAP Business One;
  • Escriturar NFC-e nos livros analiticamente: informe se os documentos NFC-e devem ser inseridos de forma analítica nos livros;
  • Escriturar CF-e SAT nos livros analiticamente: informe se os documentos CF-e SAT devem ser inseridos de forma analítica nos livros;
  • Regime Especial de Tributação: informe se a empresa possui algum regime especial de tributação;
  • Escriturar nos livros fiscais notas mod.55 autorizadas pela Prefeitura: informe se o valor dos serviços deve ser escriturado na coluna Isentas ou Outras das obrigações acessórias.

 

Observação: para bases multifiliais, o telefone e o fax da empresa são escriturados na EFD com base nas informações gravadas nesta tela.

 

4.1.2 – Aba Configurações Adicionais

Ao acessar o menu Configurações Adicionais, acesse a aba que tem o mesmo nome da janela.

 

Tela 5 – Configurações adicionais para a geração do arquivo da EFD – Fiscal

                                                                                                                                          

  • Indicador de Atividade: informe de acordo com a atividade exercida pela empresa;
  • Classificação do Estabelecimento: empresas industriais ou equiparadas podem informar a sua classificação. Esse campo só é habilitado se no Indicador de Atividade for selecionada a opção Industrial ou equiparado a industrial;
  • Suframa: utilize para inserção das informações referentes a inscrição na Superintendência da Zona Franca de Manaus, se houver;
  • Nome Fantasia: se houver, informe o nome fantasia da empresa. Para bases multifiliais, a razão social da empresa é escriturada na EFD com base na informação gravada nessa tela;
  • Razão Social: informe a razão social da empresa;
  • Indicador Situação Especial: se for o caso, indique a situação especial como Abertura, Cisão, Fusão, Incorporação, Extinção ou Transformação;
  • Indicador da Natureza Pessoa Jurídica: informe a natureza da pessoa jurídica;
  • Obrigada ao Convênio 115/03: informe se a empresa é obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (comunicação/energia elétrica);
  • Período de apuração do ICMS-ST: permite a seleção do tipo de período para apuração do ICMS ST entre Mensal ou Decendial;
  • Código de Regime Tributário (CRT): permite informar se a apuração de ICMS da empresa é normal ou se a empresa é optante pelo simples nacional;
  • Cód. Operação Simples Nac. (CSOSN): Esta configuração não é mais utilizada pelo sistema. O CSOSN deve ser cadastrado no campo CST para ICMS na linha do documento. No entanto, ao selecionar a opção de 1 – Simples Nacional no campo de CRT, ainda é necessário configurar este campo para atualizar as informações da janela;
  • Período de apuração do IPI: permite a seleção do tipo de período para apuração do IPI entre Mensal ou Decendial, disponível apenas quando o Indicador de Atividade for Industrial ou equiparado a industrial.

 

Observação: Em relação ao indicador de atividade, para base multifilial é necessário preencher também o campo Indic. Tipo Ativid. Preponderante na configuração das filiais do SAP Business One.

 

Tela 6 – Acesso ao campo Indic. Tipo Ativid. Preponderante, pertencente ao menu Filiais

 

Observação: Ao preencher o campo Indic. Tipo Ativid. Preponderante com um valor diferente de 0 – Industrial ou Equiparado a industrial, será apresentado no campo 15, do registro 0000, o valor 1 – Outros.     

 

4.1.3 – Aba EFD ICMS/IPI

Na aba EFD ICMS/IPI pode-se configurar as informações pertinentes a EFD – Fiscal.

 

Tela 7 – Campos e Opções pertinentes a EFD – Fiscal

 

  • Gerar Bloco B: opção para informar se o Bloco B – Apuração do ISS deve ser escriturado no arquivo. Atualmente esse bloco é exclusivo para o DF;
  • Gerar Registro C191/C591 – FCP: Opção para informar se os registros C191/C591 serão gerados, no arquivo da EFD – Fiscal, com os valores de FCP do documento de marketing.
  • Bloco G – Impedir duplicação a partir da parcela nº __ do Registro G125: Nesta opção é possível configurar um número máximo para a duplicação de parcelas para o registro G125.
  • Gerar Bloco H a partir de views personalizadas: Se a opção for marcada, o sistema gerará o bloco H de acordo com as views personalizadas. Para mais informações sobre edição de views, consulte o Tópico 6.8.4.
  • Gerar Bloco K: Com esta configuração, o arquivo da EFD – Fiscal será gerado com o Bloco K. Ao selecioná-la, ainda é possível configurar mais três opções: Gerar Bloco K simplificado, apenas com os registros K200 e K280, Não escriturar os números das Ordens de Produção no Bloco K e Gerar Registro 0210. A opção de Não escriturar os números das Ordens de Produção no Bloco K, foi desenvolvida para permitir o agrupamento dos itens por código do item, no arquivo digital (referente aos registros K230, K235, K250 e K255). Se a opção estiver desmarcada, então, o arquivo será gerado com o agrupamento padrão, de acordo com a numeração da ordem de produção do item. A opção Gerar Registro 0210, por padrão, já está selecionada e, pode ser desmarcada para os Estados que desobrigaram a entrega desse registro.
  • Perfil do Informante: indique o perfil do informante de acordo com o enquadramento legal: A, B ou C.
  • Excluir campos do PIS/COFINS da EFD de ICMS/IPI: desde 1° de outubro de 2012, as empresas foram desobrigadas de escriturar as informações do PIS e da COFINS na EFD Fiscal se entregarem a EFD Contribuições. Entretanto, como cabe à empresa a decisão pela entrega ou não das informações, o Triple One permite a escolha a partir da configuração deste campo. A caixa de seleção deve ser marcada quando não precisar incluir as informações de PIS/COFINS na EFD – Fiscal.
  • Adotar a dispensa de registros para a EFD de ICMS/IPI – contribuintes de Pernambuco e Distrito Federal: os Estados de Pernambuco e o Distrito Federal dispensaram a escrituração de alguns registros para seus contribuintes. No entanto, como essa dispensa é opcional, a empresa pode selecionar a opção deste campo para aderir à regra.
  • Informar o Código NCM na EFD ICMS/IPI e Contribuições para Itens de Uso/Consumo, Ativo, Outros Insumos e Outras: permite informar o Código NCM para itens dispensados.
  • O campo Considerar Número do documento como Código Participante no registro 0150 nas notas de emissão própria (EFD Fiscal e EFD Contribuições) possibilita que o registro 0150 seja gerado com os dados do documento como Código do Participante da seguinte forma: Literal NF + Número da NF + Série (com 3 dígitos) + Modelo (com 2 dígitos).
  • Bloco 1 – Gerar Registro 1700 – Documentos Fiscais Utilizados, ao selecionar a opção será habilitado o botão que exibirá a tabela Config. Documentos Utilizados. O registro 1700 será gerado para o mês que tiver nota fiscal modelo 1 emitida dentro da numeração cadastrada na tabela. O campo 9 do registro 1010 será preenchido com S (SIM), indicando a existência do registro 1700 no mês. Já o registro 1710 será gerado apenas quando o documento for cancelado.

 

Tela 8 – Configuração para geração do registro 1700

 

Tela 9 – Tabela de configuração para a geração do registro 1700

 

4.1.4 – Aba Contribuinte Substituto ou Responsável

Na Aba Contribuinte Substituto ou Responsável Pelo ICMS Destino são cadastradas as inscrições da empresa em outros Estados.

 

Tela 10 – Aba para cadastro das inscrições da empresa em outros Estados

 

Observação: Ao realizar o duplo click, com o mouse, na coluna UF, é possível ordenar as UF's de forma crescente ou decrescente.

 

4.1.5 – Aba ECD/FCONT

Na aba ECD/FCONT, existe a opção Utilizar Nome Estrangeiro da Conta Contábil. Ao ser selecionada, a informação de Nome estrangeiro, dos Detalhes da conta, será considerada para geração do Registro 0500.

 

Tela 11 – Opção Utilizar Nome estrangeiro da Conta Contábil

 

5 – INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A ESCRITURAÇÃO

O Triple One utiliza as informações inseridas no SAP Business One para realizar a escrituração dos documentos de entrada e saída na EFD Fiscal. No entanto, para que as informações sejam escrituradas corretamente, existem algumas premissas básicas que devem ser observadas.

 

5.1 – Datas Consideradas Para Escrituração

Para os documentos de saída, a data considerada para a escrituração da nota na EFD Fiscal é a Data do Documento inserida no documento de marketing.

 

Tela 12 – Campo considerado para a data de escrituração dos documentos de saída

 

Já para os documentos de entrada, a data considerada para a escrituração é a Data de Lançamento.

 

Tela 13 – Campo considerado para a data na escrituração dos documentos de entrada

 

Ainda para os documentos de entrada, existe a possibilidade de escrituração extemporânea e, para isso, é necessário indicar a situação no campo Escrituração Extemporânea?, disponível em Campos definidos pelo usuário, no documento de marketing.

 

Tela 14 – Campo para indicar escrituração extemporânea

 

Neste cenário, as datas de emissão e entrada do documento serão escrituradas na EFD Fiscal de acordo com a informação do campo Data do documento inserida no documento de marketing.

 

Tela 15 – Campo de data considerado para escrituração extemporânea

 

5.2 – Código de Imposto

Quando o item estiver classificado como material, o código do imposto deverá conter um imposto classificado com a categoria ICMS e os outros tributos recuperáveis e/ou com incidência na saída.

 

Tela 16 – Exemplo de código de imposto com ICMS

 

Tela 17 – Exemplo de configuração com a categoria ICMS

 

Quando o item estiver classificado como serviço, o tipo de imposto deverá conter um imposto classificado com a categoria ISS e todos os outros tributos recuperáveis e/ou com incidência na saída.

 

Tela 18 – Exemplo de código de imposto com ISS

 

Tela 19 – Exemplo de configuração com a categoria ISS

 

Observação: Os valores referentes ao FCP – ICMS e ao FCP – ST, são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, na geração dos registros relacionados aos documentos de marketing.

 

5.3 – Utilização

Na configuração da Utilização, o campo Apropriação de Crédito deve ser observado. Se for indicado Não nesse campo, os valores de impostos não serão creditados para as operações dos documentos de marketing que forem classificadas com essa Utilização.

 

Tela 20 – Configuração da utilização usada no documento de marketing

 

5.4 – Modelo do Documento

O modelo de nota, selecionado no documento de marketing, determina em qual bloco da EFD a nota será escriturada.

Nota modelo FAT (que no SAP é identificada com o código interno 28) refere-se ao documento fiscal Modelo 01, portanto, é considerado para geração do arquivo da EFD.

 

Observação: Para modelos não fiscais, é recomendado criar um novo modelo no SAP Business One com outro nome.

 

Tela 21 – Campo para preenchimento do modelo do documento

 

Para a escrituração de documentos com o modelo NFAe – Nota Fiscal Avulsa eletrônica, como o modelo não é nativo do SAP Business One, é necessário criá-lo. Para a escrituração, o Triple considerará a NFAe como modelo 01 para EFD Fiscal e para as demais obrigações.

Contudo, caso o Estado onde está localizada a empresa determine que esse modelo é equivalente ao 55 ou ao 1B, o usuário deverá selecionar o respectivo modelo nativo do SAP (NF-e 55 ou modelo 1B).

Para criar o modelo NFAe, acesse o seguinte caminho de menu:

Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Modelo da nota fiscal

 

Tela 22 – Acesso à janela de configuração de modelos de nota fiscal

 

Na janela que é exibida, na coluna Nome, crie o modelo NFAe. E, na coluna Código digite NFAe também.

Como Descrição, pode-se informar Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por Processamento de Dados.

 

Tela 23 – O modelo NFAe deve ser criado no SAP Business One

 

Ainda para a EFD Fiscal, o campo Código de Situação do Doc. deve ser preenchido com a opção 08 – Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica.

 

Tela 24 – Código de situação do documento para a escrituração de NFAe

 

5.5 – Tabela de Regras Fiscais

A tabela SKILL_004_PROFIS – SKILL: Regras fiscais foi criada para que o usuário configure as regras fiscais de escrituração para os documentos de marketing quando houver regra especifica para a operação determinada pelo Estado. Essa parametrização é de responsabilidade do usuário com o único objetivo de permitir a configuração de regras específicas divulgadas pela SEFAZ de origem da empresa. A tabela foi criada para atender todas as obrigações fiscais e está disponível em Janelas definidas pelo usuário, no menu Ferramentas do próprio SAP Business One.

 

Tela 25 – Acesso à tabela de regras fiscais

 

Tela 26 – Tabela de regras fiscais

 

Por meio da tabela é possível definir regras de escrituração por filial, tipo de imposto, estado, CFOP e utilização. Também é possível determinar a data de vigência da regra.

 

Na geração do arquivo da EFD Fiscal, o sistema verifica se há regras definidas nessa tabela para a escrituração dos documentos.

 

5.6 – Plano de Contas Segmentado

Para as empresas que utilizam o plano de contas segmentado, os campos dos registros da EFD Fiscal que exigem a informação das contas contábeis serão gerados a partir da tabela OACT correlacionada à tabela Segment_0.

 

Tela 27 – Opção para configurar empresas com plano de contas segmentado

 

Tela 28 – Origem das informações do plano de contas segmentado

 

5.7 – Data da Escrituração

Como regra geral, o Triple One considera a data de lançamento para a escrituração dos documentos de entrada na EFD Fiscal. No entanto, existe a possibilidade de indicar a Data Escrituração no campo de usuário do documento de marketing.

 

Tela 29 – Campo para indicar a data de escrituração caso seja diferente da data de lançamento

 

Observação: Se este campo estiver preenchido, é essa data que será considerada para a escrituração do documento. Caso contrário, será considerada a Data de lançamento do documento de marketing.

 

5.8 – Configuração Para Gerar Crédito de ICMS-ST

Para configurar a geração de crédito de ICMS-ST é possível utilizar o campo de usuário Gerar Crédito ST? do documento de marketing.

Existem três opções:

  • Sim: Gerará crédito de ICMS-ST para qualquer CFOP utilizado.
  • Não: Não gerará valor de crédito de ICMS-ST, exceto quando forem utilizados os CFOPs especiais de devolução e de ressarcimento: 1410, 1411, 1414,1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661, 2662, 1603 e 2603.
  • Nunca: Não gerará crédito de ST, independente do CFOP utilizado.

 

Tela 30 – Campo para configuração de geração do crédito de ICMS-ST

 

Observação: Os valores que não são lançados como créditos são somados ao valor do item para os Registros C100 e C170.

Esta configuração é válida somente para os códigos de imposto que tiverem o tipo de imposto ICMS-ST.

 

5.9 – Desoneração

Será descontado do valor contábil na escrituração do arquivo, somente, o ICMS Desonerado padrão SAP ou com PercDeso preenchido.

 

6 – BLOCOS E REGISTROS – CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

O arquivo da EFD Fiscal é dividido em blocos e registros. O guia prático da EFD, disponibilizado pela Receita Federal, detalha todos os registros e também descreve como eles devem constar no arquivo digital.

A geração do arquivo pelo Triple One segue as orientações do guia prático da EFD, porém, é importante se atentar ao preenchimento de alguns campos no sistema para a correta geração das informações de acordo com o cenário de cada empresa.

 

6.1 – Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências

 

6.1.1 – Registro 0100 – Dados da Contabilidade Interna

Para que as informações do contador, quando interno, sejam inseridas no arquivo, é necessário preencher os campos indicados abaixo, na janela de Cadastro de Colaboradores, acessível pelo módulo de Recursos Humanos.

 

Tela 31 – Cadastro de contador interno

 

Observação: embora a informação do representante legal não faça parte da EFD Fiscal, os dados também devem ser cadastrados semelhante aos dados do contador. Eles serão utilizados para outros SPEDs.

 

6.1.2 – Registro 0100 – Dados da Contabilidade Externa

Se a contabilidade da empresa for externa, é necessário primeiro cadastrar um parceiro de negócio e informar o nome do responsável contábil na aba Pessoas de Contato.

 

Tela 32 – Cadastro de contador externo como Parceiro de Negócio

 

Em seguida, marque a opção de Contabilidade Externa que fica na aba Parceiro de Negocio/Contabilidade das Configurações Adicionais do Triple One. Os campos para inserção dos dados serão habilitados.

 

Tela 33 – Campos para informações do contador externo responsável

 

Basta selecionar o parceiro e o contador nos campos Parceiro de Negócio e Nome e em seguida preencher as demais informações relacionadas ao CPF e ao CRC do contador responsável.

 

6.1.3 – Registro 0150 – Cadastro do Participante

As informações de endereço para o preenchimento do registro 0150 são obtidas do documento de marketing inserido no SAP. A alteração de informações no Cadastro de parceiros de negócio não altera as informações de documentos já inseridos/emitidos.

 

O código do participante no registro 0150 é escriturado com base no código do PN do SAP Business One. No entanto, é possível configurar para que o registro 0150 seja gerado com os dados do documento como código do participante da seguinte forma: Literal NF + Número da NF + Série (com 3 dígitos) + Modelo (com 2 dígitos). Na aba EFD ICMS/IPI, da tela de Configurações Adicionais do Triple one, selecione a opção Considerar Número do documento como Código Participante no registro 0150 nas notas de emissão própria (EFD Fiscal e EFD Contribuições).

 

Tela 34 – Selecione a opção para a geração do Código de Participante com base no número do documento

 

No caso de operações com empresas que possuem mais de uma inscrição estadual para o mesmo CNPJ, é necessário vincular os estabelecimentos ao Parceiro de Negócios principal conforme instruções abaixo.

 

Para o cadastro de clientes:

  • Na aba Endereço, clique em Destinatário e Definir novo:

 

Tela 35 – Cadastro de um novo endereço

 

  • Insira as informações referentes ao endereço e informe um outro Código de participante:

 

Tela 36 – Exemplo para definição de um novo código de participante

 

Observação: esse novo código deve ser atribuído para a correta escrituração na EFD ICMS/IPI e na EFD Contribuições.

 

  • Depois insira os dados fiscais em Identificações Fiscais:

 

Tela 37 – Acesso para o cadastro das identificações fiscais

 

Tela 38 – Cadastro das identificações fiscais

 

  • O indicador da inscrição estadual deve ser inserido no campo abaixo:

 

Tela 39 – Cadastro do indicador da inscrição estadual

 

  • No momento da emissão da NF-e, basta escolher o estabelecimento destinatário na aba Logística:

 

Tela 40 – Seleção do destinatário no documento de marketing

 

Para o cadastro de fornecedor:

 

  • Na aba Endereço, clique em Pagar a e Definir novo:

 

Tela 41 – Cadastro de um novo endereço

 

  • Informe um novo código em Código do Participante:

 

Tela 42 – Definição de um novo código de participante

 

  • No momento de escriturar ou emitir a nota, basta escolher o estabelecimento em Pagar a na aba Logística e inserir as Identificações Fiscais na aba Imposto:

 

Tela 43 – Seleção do endereço do fornecedor no documento de marketing

 

Tela 44 – Preenchimento das identificações fiscais no documento de marketing

 

6.1.4 – Registro 0175 – Alteração da Tabela de Cadastro de Participante

Esse registro é gerado automaticamente, desde que exista dentro de um mesmo período notas fiscais para um mesmo cliente ou de um mesmo fornecedor com alteração nos dados permitidos pela legislação.

 

Observação: de acordo com o Guia Prático, quando houver mudança de INSCRIÇÃO ESTADUAL, deve ser criado novo participante.

 

6.1.5 – Registro 0190 – Unidade de Medida

Para configuração das unidades de medida, referente ao registro 0190, é necessário acessar a tabela Skill_002_UMED – Unidade Medida, que fica em Janelas definidas pelo usuário, disponível no menu Ferramentas do SAP Business One.

 

Tela 45 – Acesso à tabela para configuração de unidades de medida

 

Ao acionar a tabela, é possível criar as unidades de medida que serão utilizadas no arquivo da EFD.

Se alguma informação for inserida incorretamente, é possível editar os campos ou remover a linha inteira para adicionar novas informações.

 

Tela 46 – Janela para configuração das unidades de medida

 

Observação: Os campos Sigla da Unidade e Descricao Unidade não podem conter a mesma informação. Para bases multifiliais, é possível cadastrar unidades de medidas diferentes para as empresas, para isso, o campo Codigo da Filial deve ser preenchido com o número da filial. Se o campo Codigo Filial não for preenchido, o cadastro será considerado para todas as empresas da base.

 

6.1.6 – Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item

A janela de cadastro do item é acessível pelo seguinte caminho:

Estoque > Dados do cadastro do item

Nela, devem ser observadas as seguintes informações:

 

  • Classificação de itens p/impostos: deverá ser cadastrado como Serviço, o item tributado pelo ISS e, como Material, os itens tributados pelo ICMS.

 

Tela 47 – Classificação do item como Serviço ou Material

 

  • Tipo de material: quando o item for classificado como Material, o tipo deve ser selecionado. Essa informação é fundamental no cadastro do item e interfere diretamente na geração do Bloco K. Por isso, essa classificação deve ser realizada com atenção.

 

Tela 48 – Configuração do Tipo de material no SAP 9.1.

 

Observação: Para empresas que ainda utilizam a versão 9.0 do SAP há uma tratativa no Triple One para relacionar os tipos de material corretamente, pois os códigos foram atualizados na versão 9.1 para corresponder à classificação da Receita Federal.

 

Tela 49 – Configuração do Tipo de material no SAP 9.0.

 

Atenção para a classificação dos itens referentes aos serviços de comunicação, energia elétrica e frete intermunicipal e interestadual tributados pelo ICMS. Esses itens devem ser classificados como Material.

 

  • Código NCM: para itens classificados como material, a indicação do NCM deve ser feita.

 

Tela 50 – Campo para informar o NCM

 

Observação: Para itens classificados como material do tipo serviços não existe um NCM correspondente e, por consequência não existe a obrigatoriedade de informa-lo na EFD. No entanto, se a empresa configurou o SAP Business One para tornar o preenchimento do campo Código NCM obrigatório, o cadastro do item só é finalizado se o campo for informado. Para esses casos, o Triple One não irá escriturar o NCM no registro 0200 da EFD Fiscal.

 

Tela 51 – Configuração do SAP Business One para tornar o preenchimento do NCM obrigatório no cadastro do item

 

  • Código do serviço: para os itens classificados como serviço, o código deve ser informado no padrão ABRASF NN.NN. Para a EFD Fiscal, é necessário o preenchimento da tabela SKILL_COD_SERV – SKILL: Lista de Cod. Serviço.

 

Tela 52 – Tabela para o preenchimento do código de serviço para a EFD Fiscal

 

  • Código CEST: deve ser informado no respectivo campo que é habilitado ao clicar em Visão e selecionar Campos Definidos pelo usuário.

 

Tela 53 – Campo para indicação do Código CEST

 

  • Unidade de medida: deve ser informada a sigla da unidade de medida previamente cadastrada conforme tópico 6.1.5 no campo Nome da UM na aba Dados do Estoque.

 

Tela 54 – Exemplo de preenchimento de Unidade de Medida.

 

Observação: Para itens cadastrados com a opção 8 – Ativo Imobilizado no campo Tipo de Material, o campo 6 – Unidade de Medida do registro 0200 será preenchido com a unidade de medida informada na aba Dados de Compra. O campo 6 – Unidade de Medida do registro C170 também será preenchido com a unidade informada na aba Dados de Compra para os documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o campo 6 do registro C170 será preenchido com a unidade cadastrada na aba Dados de Venda. Se houver alteração manual da unidade de medida no documento de marketing, esta será utilizada na geração da EFD. Além disso, será gerado o registro 0220 informando a conversão da unidade de medida.

 

6.1.7 – Registro 0205 – Alteração do Item

A partir da PL 123, quando houver alteração na descrição do Item, a geração do registro 0205 obedecerá as seguintes regras:

  • Se a alteração for realizada no mesmo dia do cadastro, o registro 0205 não será gerado e o registro 0200 será gerado com a última descrição informada;
  • Se houver duas ou mais alterações no mesmo dia, será escriturada apenas a última alteração;
  • A data inicial do registro 0205 (campo 03) será preenchida com a data de inicio da utilização da descrição anterior;
  • A data final do registro 0205 (campo 04) será preenchida com o dia anterior à data de alteração da descrição ou do código do item, desconsiderando quaisquer outros tipos de alterações no cadastro do item.

 

Para alteração do código do item, deve ser informado o código do item anterior no campo Cód. Item anterior – Reg.0205, da tela do Cadastro do Item. Essa informação será escriturada no campo 05 do registro 0205. No entanto, o item anterior deve estar configurado como Inativo e com o correto preenchimento das datas iniciais/finais, nos campos De e Até da mesma tela. 

 

Tela 55 – Campo para informar o Código do Item Anterior para gerar a alteração do código do item

 

Tela 56 – Campos para informar que o item está inativo e as respectivas datas de utilização

 

6.1.8 – Registro 0220 – Fator de Conversão

O registro 0220, referente ao fator de conversão de unidade, é gerado quando a unidade de entrada e/ou de saída informada no documento de marketing for diferente da unidade cadastrada na aba Dados do estoque, localizada em Dados do cadastro do item.

 

Tela 57 – Exemplo de unidade de medida cadastrada

 

Tela 58 – Exemplo de documento de entrada com unidade de medida diferente do estoque

 

Tela 59 – Exemplo de geração do registro 0220 de acordo com os exemplos das telas acima

 

6.1.9 – Registro 0400 – Natureza de Operação / Prestação

É possível selecionar um campo específico para inserir a natureza de operação que deve ser informada tanto na NFe como na EFD Fiscal. Para fazer essa customização da natureza de operação, é necessário configurar o campo Customizar Natureza de Operação, que fica na janela de Configurações NF-e Federal, na aba Danfe.

 

Tela 60 – Campo para customização da Natureza de Operação

 

Se esta opção não estiver configurada, o Triple One utilizará a descrição inserida no campo Uso Principal do documento de marketing e, por último, se não houver informação no campo Uso Principal, será utilizada a descrição do campo Utilização também do documento de marketing.

 

Tela 61 – Uso Principal no documento de marketing

 

Tela 62 – Utilização do documento de marketing

 

Observação: Se nenhum dos campos acima estiver preenchido, para os documentos de entrada, o campo 12 do registro C170 será escriturado em branco. Já para os documentos de saída, o campo será escriturado com zero.

 

6.1.10 – Registro 0600 – Centro de Custos

Para informar a data de alteração ou de criação do centro de custos manualmente é possível utilizar o campo de usuário Dt.Criação/Alteração.

 

Tela 63 – Campo para informar manualmente o campo de alteração do centro de custos

 

Quando não houver o preenchimento deste campo, a data será preenchida automaticamente com a informação do campo: Efetivo desde, do cadastro do centro de custo.

 

6.2 – Bloco 1 – Outras Informações

 

6.2.1 – Registro 1010 – Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

Os campos 11 (IND_GIAF1), 12 (IND_GIAF3), 13 (IND_GIAF4) e 14 (IND_REST_RESSARC _COMPL_ICMS) são gerados com o valor fixo N (Não).

 

6.2.2 – Registro 1100/1105/1110 – Informações Sobre Exportações

As informações sobre exportações escrituradas no Registro 1100 são extraídas do formulário Informações de Exportação, disponível ao clicar no botão Inf. Exportação, que fica na aba Imposto do documento de marketing.

 

Tela 64 – Botão para acesso às Informações de Exportação

 

Tela 65 – Formulário de informações para notas de exportação

 

Observação: A partir da PL 87 da versão 20 do Triple One, o campo Nº da Declaração passou a aceitar letras além de números, ou seja, mudou o tipo de "N" para "C". Além disso, passou de 11 para 14 caracteres.

O campo Nº Conh. de Embarque também mudou de tamanho, de 16 para 18.

 

O formulário Informações de Exportação só é habilitado para documentos inseridos com CFOP iniciado por 7, indicando operação de exportação.

 

As informações escrituradas no Registro 1105 (documentos fiscais de exportação) são extraídas do próprio documento de marketing emitido para a exportação.

 

Já as informações para o Registro 1110 (operações de exportação indireta) são obtidas por meio do documento referenciado na nota de exportação emitida. O acesso para o referenciamento é feito ao atualizar os Dados de Exportação, disponíveis no botão da janela NF-e Federal após a inserção da nota.

 

Tela 66 – Acesso aos dados de exportação para referenciar documentos

 

Ao acessar os dados da exportação é possível inserir as informações do Nr. Drawback e Nr. Registro de Exportação. Também é possível informar UF de Embarque, Local de Embarque e o Local de Despacho.

Na coluna NF-e Referenciada, ao clicar na seta amarela, é possível preencher as informações da nota referenciada.

 

Tela 67 – Janela para Dados de Exportação

 

É possível referenciar para um mesmo item mais de uma nota fiscal. Também é possível referenciar documentos inseridos no SAP ou documentos que não estão na base de dados do SAP, escolhendo a aba correspondente.

 

Tela 68 – É possível referenciar nota inserida no SAP ou que não exista na base de dados

 

Ainda para o Registro 1110, para informar o número do memorando de exportação, foi criado o campo NumMemoExport, disponível na janela do documento de marketing, ao acionar Campos definidos pelo usuário, no menu Visão do SAP Business One.

 

Tela 69 – Campo para informação do número do memorando de exportação

 

Observação: O Registro 1100 somente será gerado se houver informação para o Registro 1110.

 

6.2.3 – Registro 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS

O Registro 1200 demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração.

Para inserir as informações para o Registro 1200 acesse o módulo 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS, disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco 1 > 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS

 

Tela 70 – Acesso à janela do Registro 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS

 

Ao acessar o módulo, a janela do Registro 1200 é exibida. Selecione a Filial, informe o Período do Crédito, depois clique no botão Gerar Período.

 

Tela 71 – Janela do Registro 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS

 

O período será adicionado na primeira tabela, Período de Crédito. Então, selecione o período criado e clique no botão Cadastrar, na segunda tabela, a do Registro 1200.

 

Tela 72 – Selecione o Período e clique em Cadastrar

 

Outra janela é exibida com os campos para preenchimento das informações. Insira os valores, depois, clique no botão Atualizar.

 

Tela 73 – Insira as informações e clique em Atualizar

 

As informações serão adicionadas na tabela do registro 1200. Então, para adicionar informações referentes ao Registro 1210, selecione a linha do registro 1200 e clique no botão Cadastrar da última tabela, a do Registro 1210.

 

Tela 74 – Selecione a linha do Registro 1200 e clique em Cadastrar para adicionar informações do Registro 1210

 

Outra janela é exibida, insira as informações e clique em Atualizar.

 

Tela 75 – Insira as informações para o registro 1210 e clique em Atualizar

 

O botão Rec. Saldos reajusta o Valor de Créditos Anterior do período selecionado com o do período anterior.

 

Tela 76 – Selecione o período e clique em Rec. Saldos

 

Observação: A obrigatoriedade de apresentação do Registro 1200 é determinada em cada UF.

 

6.2.4 – Registros 1250 e 1255 – Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS

Para a geração dos registros 1250 e 1255, acesse:

 

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco 1 > 1250 e 1255 – Informações sobre restituição, ressarcimento e complementação de ICMS

 

Tela 77 – Acesso à 1250 e 1255 – Informações sobre restituição, ressarcimento e complementação de ICMS

 

Na tela aberta, realize o preenchimento das informações:

 

Tela 78 – 1250 – Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo

 

Selecione as linhas desejadas, e clique no botão Atualizar.

 

Tela 79 – Clique no botão Atualizar para gerar os registros

 

6.2.5 – Registro 1400 – Informação Sobre Valor Agregado

O Registro 1400 é a escrituração de informações para o cálculo do valor adicionado por município. Para os estados que exigem o envio desse registro na EFD Fiscal, ele deve ser preenchido no módulo 1400 – Informações Sobre Valor Agregado, acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco 1 > 1400 – Informações Sobre Valor Agregado

 

Tela 80 – Acesso à janela do Registro 1400 – Informações Sobre Valor Agregado

 

Tela 81 – Formulário para preenchimento do registro 1400

 

Devem ser preenchidos os campos CódigoTabela/Item, Município e Valor. Para o campo CódigoTabela/Item o código deve estar previamente cadastrado por meio do botão Tabela Item-UF.

No botão Tabela Item-UF, é possível cadastrar os códigos divulgados pelo Estado ou o código do item para os Estados que ainda não divulgaram tabela própria. Para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul a tabela de códigos foi divulgada e o sistema já traz automaticamente as informações.

 

Tela 82 – Tabela de código do item

 

6.2.6 – Registro 1600 – Total das Operações com Cartões e Demais Pagtos. Eletrônicos

Para gerar o registro 1600 é necessário cadastrar as informações no módulo 1600 – Operações com Cartões e Demais Pagtos. Eletrônicos (Bloco 1), disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco 1 > 1600 – Operações com Cartões e Demais Pagtos. Eletrônicos

 

Tela 83 – Acesso à janela do registro 1600 – Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito

 

Ao acessar o módulo, a janela Registro 1600 – Total das Operações com Cartões e Demais Pagtos. Eletrônicos é exibida.

 

Tela 84 – Janela para inserção de informações para o registro 1600

 

Os campos no cabeçalho servem como filtros apenas para pesquisa.

 

Tela 85 – Campos para filtro e pesquisa de informações existentes

 

Para cadastrar novas informações, clique no botão Cadastrar. A janela para preenchimento das informações será exibida.

 

Tela 86 – Janela com campos para inserção das informações

 

Após inserir as informações, clique no botão Atualizar para finalizar.

 

Observação: Todos os campos devem ser preenchidos.

 

Uma linha será adicionada na tabela. Se for necessário editar as informações, utilize a seta amarela da linha correspondente.

 

Tela 87 – As informações adicionadas podem ser editadas

 

Para excluir as informações deve-se selecionar a caixa de seleção da linha correspondente e clicar no botão Excluir. O sistema ainda exibirá uma mensagem de confirmação.

 

Tela 88 – O sistema exibe uma mensagem de confirmação antes de excluir as informações

 

Observação: As informações do PN selecionado para cadastro no campo Código do Parceiro de Negócio serão levadas tanto para o registro 1600 quanto para o registro 0150, mesmo que não houver movimentação para aquele PN no mês selecionado.

 

6.2.7 – Registro 1900 – Indicador de Sub-apuração do ICMS

O registro 1900 é a escrituração do ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado (sub-apurações). Atualmente, deve ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.

O registro 1900 é obrigatório quando existir os registros C197 ou D197, com o 4º dígito do campo 02 – COD_AJ informado com 3, 4, 5, 6, 7 ou 8, de acordo com a tabela 5.3 publicada para cada estado ou, na existência de saldo credor no campo 08 – VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920, em valor maior que zero.

As tabelas publicadas para cada estado podem ser consultadas no site do SPED.

A inserção das informações referentes ao registro 1900 e filhos é feita na janela Registro 1900 – Sub-apuração do ICMS, acessível pelo seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco 1 > 1900 – Sub-apuração do ICMS

 

Tela 89 – Acesso à janela para inserção de informações referentes ao registro 1900 e filhos

 

Na janela que é exibida, inicialmente, deve-se selecionar o Tipo de período entre mensal, quinzenal ou decendial, selecionar o Período da escrituração, depois, clicar no botão Iniciar Nova Sub-apuração.

 

Tela 90 – Escolha o período da escrituração, o tipo do período e clique em Iniciar Nova Sub-apuração

 

Para base única, a empresa é selecionada automaticamente, mas, para bases multifiliais, primeiro é necessário selecionar a empresa no campo Filial para que sejam apresentados os períodos de escrituração disponíveis.

 

Tela 91 – Campo para escolha da filial

 

Os períodos disponíveis para apuração serão exibidos na tabela à esquerda.

 

Tela 92 – Períodos disponíveis para apuração são exibidos na tabela à esquerda

 

Observação: o botão Rec. sub-apuração efetua o recarregamento dos saldos a partir dos registros C197 e D197. Já o botão Remover Período exclui o período selecionado.

 

Selecione o período a ser apurado clicando na caixa de seleção correspondente. Serão exibidos os indicadores da apuração, desta vez, na tabela à direita.

 

Tela 93 – Ao selecionar o período são exibidos os indicadores

 

Observação: O sistema exibe um indicador para cada algarismo do 4º caractere do código de ajuste (campo 2 do registro C197 ou do registro D197), utilizado nos lançamentos dos documentos fiscais. Essa informação é lançada em Observações Iniciais e Finais do Documento de Marketing.

 

Tela 94 – Campo para inserção do código de ajuste referente à tabela de código 5.3 – Observações Iniciais e Finais do Documento de Marketing.

 

Ou seja, se duas ou mais notas forem lançadas com o mesmo algarismo no 4º caractere do código de ajuste, então, os valores serão somados no período. Logo, como existem apenas seis tipos de dígitos (que variam de 3 a 8), então seis é o número máximo de linhas que podem ser criadas nesta tabela.

Selecione o indicador de apuração. Depois, é obrigatório inserir a descrição complementar para cada indicador na coluna Desc. compl. de Outra Apuração do ICMS.

 Os valores lançados das notas serão carregados automaticamente para a tabela de Sub-apuração, na coluna respectiva ao tipo de lançamento feito no documento.

 

Tela 95 – Ao selecionar o indicador, os valores são carregados na tabela de sub-apuração

 

Observação: Essa tabela cria as linhas dependendo do Tipo de período selecionado, ou seja, serão criadas três linhas caso o Tipo seja decendial, duas linhas para o período quinzenal e apenas uma linha para período mensal.

 

Na primeira sub-apuração do 1920 realizada pelo usuário, o campo Vl. de saldo credor do período anterior fica disponível para preenchimento. Deve-se informar manualmente se houver valor inicial de saldo credor resultante do período anterior.

A partir do segundo mês de sub-apuração utilizando o módulo sub-apuração do ICMS (Bloco 1), o campo Vl. de saldo credor do período anterior passa a ser calculado e preenchido automaticamente, devendo o usuário apenas criar a apuração para o período atual.

 

Tela 96 – Campo para informar saldo credor do período anterior

 

Depois de selecionar o indicador e carregados os valores das notas, passamos para o preenchimento das informações referentes aos registros filhos do 1920.

 

  • Registro 1921 – Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS

 

Para inserção das informações do registro 1921 é possível utilizar qualquer uma das seis setas amarelas das colunas Valor total de "Ajustes a débito", Vl. tot ajustes "Estornos de créditos", Valor total de "Ajustes a créditos", Vl. tot ajustes "Estornos de débitos", Valor total das deduções e Valores recolhidos ou a recolher.

 

Tela 97 – Setas para acesso a janela para inserção das informações referentes ao registro 1921

 

Ao clicar em qualquer uma delas, a janela do registro 1921 é exibida.

 

Tela 98 – Janela para inserção das informações do registro 1921

 

Para o campo Código de Ajuste, deve-se utilizar a tabela de código 5.1.1 publicada para cada estado ou no Ato COTEPE/ICMS nº09/2008.

Para que os valores sejam carregados para o registro 1921, é necessário que o 3º caractere do código seja 0 (zero) e o 4º caractere seja de 0, 1, 2, 3, 4 ou 5.

Depois, preencha o Valor do ajuste e a Descrição complementar do ajuste de apuração.

Dependendo do algarismo preenchido no 4º caractere para o código de ajuste do registro 1921, os valores destes ajustes são separados e adicionados nos respectivos campos do registro 1920.

 

  • 0 – Ajustes a débito
  • 1 – Estorno de crédito
  • 2 – Ajustes a crédito
  • 3 – Estorno de débitos
  • 4 – Total de deduções
  • 5 – Vl. recolhidos ou a recolher

 

Após selecionar a linha do código de ajuste adicionado, é possível preencher as informações dos registros 1922 e 1923.

 

  • Registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS

 

Este registro detalha os ajustes do registro 1921 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente. Valores recolhidos, com influência nesta apuração em separado (sub-apuração) do ICMS, devem ser detalhados neste registro, com identificação do documento de arrecadação específico.

 

Tela 99 – Ao preencher códigos de ajuste no registro 1921, a tabela do registro 1922 é habilitada

 

  • Registro 1923 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais

 

Após selecionar a linha do código de ajuste adicionado, é possível preencher as informações do registro 1923.

 

Tela 100 – Ao preencher códigos de ajuste no registro 1921, a tabela do registro 1923 é habilitada

 

Para o registro 1923, é possível fazer a busca por documento de marketing inseridos no SAP Business One. Sendo necessário preencher o Valor do Ajuste e Código do Item.

Outras informações referentes ao código do PN, modelo de nota, série, subsérie, nº do documento e data de emissão são carregados automaticamente para o arquivo digital da EFD – Fiscal.

Ao preencher todas as informações corretamente, clique no botão Atualizar.

 

  • Registro 1925 – Informações Adicionais da Sub-Apuração – Valores Declaratórios

 

Para inserção das informações do registro 1925 deve-se clicar na seta amarela da coluna 1925.

 

Tela 101 – Acesso para a janela de inserção de informações do registro 1925

 

Ao clicar na seta, a janela do registro 1925 é exibida.

 

Tela 102 – Janela para inserção das informações do registro 1925

 

Adicione as informações corretamente e clique em Atualizar, depois em OK.

 

  • Registro 1926 – Obrigações do ICMS a Recolher – operações referentes à subapuração

 

Para inserção das informações do registro 1926 deve-se clicar na seta amarela da coluna 1926.

 

Tela 103 – Acesso para a janela de inserção de informações do registro 1926

 

Ao clicar na seta, a janela do registro 1926 é exibida.

 

Tela 104 – Janela para inserção das informações do registro 1926

 

Adicione as informações corretamente e clique em Atualizar, depois em OK.

 

6.3 – Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS

Para realizar a geração dos registros do Bloco B, a opção Gerar Bloco B, da tela das Configurações Adicionais deve ser selecionada.

Triple One > Configurações > Configurações Adicionais > Aba EFD ICMS/IPI

 

Tela 105 – Opção para Gerar Bloco B

 

Observação: Se a opção não estiver selecionada, no arquivo da EFD Fiscal, será gerado, apenas, o registro B001 com o valor 1 (sem dados a serem informados), e o registro B990. No entanto, se a opção for selecionada, serão gerados os registros descritos nos tópicos seguintes.

 

6.3.1 – Registro B020 – Notas Fiscais – Modelos 01, 03, 08, 55 e 65

Este registro será gerado para escriturar documentos fiscais de aquisição (Entrada) e de prestação (Saída) de serviço.

Para a escrituração dos documentos de entrada será considerada a Data de lançamento do documento de marketing. Já para os documentos de saída será considerada a Data do documento.

 

6.3.2 – Registro B025 – Detalhamento por combinação de alíquota e Item da lista de serviço da LC 116/2003

Este registro será gerado a partir da combinação de alíquota de ISS e do Item da Lista de Serviço do documento informado no registro B020.

O campo 07- COD_SERV do registro B025 é escriturado com o código informado no campo de usuário Item Lista de Serviços do Cadastro do Item.

 

Tela 106 – Campo Item Lista de Serviço do Cadastro do Item

 

6.3.3 – Registro B420 – Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003

O registro é obrigatório somente para os Serviços Prestados escriturados no registro B020. Este registro será gerado a partir da combinação de Alíquota de ISS e do Item da lista de serviço, considerando para o agrupamento todos os registros B025 dos serviços prestados do arquivo.

 

6.3.4 – Registro B440 – Totalização dos Valores Retidos de ISS

O registro B440 será gerado para os Serviços Prestados e Tomados escriturados no registro B020, ainda que no documento fiscal não tenha ISS retido. Este registro será composto a partir da combinação de Indicador de Operação e Código de Participante, considerando para o agrupamento todos os registros B020 do arquivo.

 

6.3.5 – Registro B470 – Apuração do ISS

O registro B470 é gerado para informar os valores que compõem a apuração do ISS próprio a recolher e ISS substituto (retido na condição de tomador). É obrigatório, ainda que não contenha informação de valores a ser apresentada na EFD Fiscal. A escrituração seguirá as seguintes regras:

 

  • Campo 02: Valor da soma do campo 02 dos registros B020 referente aos serviços prestados;
  • Campo 04: Valor da coluna Material a deduzir informado no Código de Imposto utilizado no item;
  • Campo 06: Valor da coluna Isentas informado no Código de Imposto utilizado no item;
  • Campo 07: Valor obtido da soma dos campos 03, 04, 05 e 06;
  • Campo 08: Valor da soma do campo 03 dos registros B420 referente aos serviços prestados;
  • Campo 09: Valor da soma do campo 18 dos registros B020 referente aos serviços prestados;
  • Campo 10: Valor da soma do campo 06 dos registros B420 referente ao ISS sobre serviços prestados;
  • Campo 11: Valor da soma do campo 19 dos registros B020 referente ao ISS retido sobre serviços prestados;
  • Campo 13: Valor obtido da subtração dos campos 10, 11 e 12 do próprio registro;
  • Campo 14: Valor da soma do campo 19 dos registros B020 referente aos serviços tomados.

 

Observação: Os campos 03, 05, 12 e 15 serão gerados com valor zero.

 

Quando não houver movimento de documentos no período ou informação de ISS prestado ou tomado, serão gerados os registros:

 

  • B001 – Abertura;
  • B470 – Apuração do ISS;
  • B990 – Encerramento.

 

6.4 – Bloco C – Documentos Fiscais

 

6.4.1 – Registro C100 – Notas Fiscais – Modelos 01, 1B, 04, 55 e 65

A origem das informações para a escrituração do registro C100 são os documentos de marketing de entrada e saída, inseridos no SAP Business One.

Para a escrituração de NFC-e (modelo 65) de origem externa, ou seja, não emitida pelo Triple One, deve ser criado o modelo NFC-e:

 

Tela 107 – Modelo NFC-e criado para escrituração de documentos não emitidos pelo Triple

 

Esse modelo deve ser utilizado nos documentos de marketing e, além das informações básicas do documento (PN, item, quantidade, valor, código de imposto, CST e CFOP), deve ser informada a Chave de Acesso no campo de usuário.

 

Tela 108 – Campos de modelo e chave de acesso para escrituração de NFC-e

 

Os documentos serão escriturados com o código de situação 01-Normal ou 02-Cancelado para documentos cancelados no SAP Business One.

As notas modelo 65 emitidas pelo Triple One são escrituradas normalmente.

 

Observação: se o número de série de qualquer documento possuir apenas dois caracteres, para a escrituração na EFD Fiscal, o sistema preenche com um zero à esquerda para atender ao leiaute da obrigação.

 

Observação: Os valores de IPI e de ICMS-ST que não são lançados como créditos são somados ao valor do item para os Registros C100 e C170.

 

Ao configurar o campo de usuário Finalidade da NF-e/NFC-e com as opções 3 – Ajuste ou 4 – Devolução será exibido o valor 2-Outros, no campo 13 (indicador do tipo de pagamento) do registro C100, mesmo que o módulo do SAP gere financeiro.

 

Tela 109 – Campo de usuário Finalidade da NF-e/NFC-e

 

6.4.2 – Registro C101 – Informação Complementar dos Documentos Fiscais das Operações Interestaduais

Para atender ao diferencial de alíquota nas operações interestaduais com consumidor final, o Triple One passa a gerar o registro C101 quando a nota for modelo 55 e houver valores de FCP, ICMSDest e ICMSRemet.

 

Observação: Quando a opção Inverter valores das tags de ICMS destinatário e ICMS Remetente em documentos de devolução no módulo de vendas, disponível na configuração do módulo da NF-e – Nota Fiscal Eletrônica Federal, for configurado como Sim, os valores de ICMS Remetente e ICMS Destinatário, referentes ao DIFAL, serão invertidos nos documentos de devolução no módulo de Vendas.

 

6.4.3 – Registro C110 – Informação Complementar da Nota Fiscal

Para a inserção da informação complementar, após a adição do documento de marketing, clicar com o botão direito e acessar Observações iniciais e finais.

 

Tela 110 – Acesso à digitação das informações complementares da nota fiscal

 

Em seguida, inserir as informações no campo Comentários Finais.

 

Tela 111 – Inserir as informações complementares

 

Observação: O registro 0450 também é gerado com base na informação inserida no campo Comentários finais. Serão carregados até 255 caracteres, do campo Comentários Finais, para os registros C110 e 0450.

 

6.4.4 – Registros C111/C112/C113/C114/C116 – Complemento de Documento (Processo, Documentos de Arrecadação, Documento Fiscal e Cupom Fiscal Referenciados)

O complemento de informações para a geração dos registros C111, C112, C113, C114 e C116 deve ser preenchido em Documentos Referenciados, no documento de marketing, acessível ao clicar com o botão direito.

 

Tela 112 – Acesso para preenchimento das informações complementares

 

Tela 113 – Tela para informações de documentos referenciados

 

Observação: para a geração do registro C113 é necessário, primeiramente, inserir informações no campo Comentários Finais em Observações Iniciais e Finais, também clicando com o botão direito do mouse no documento de marketing.

 

Observação: O campo 05 (número do documento) do registro C116 será gerado automaticamente. A informação escriturada neste campo será extraída do campo Chave de Acesso, da aba CF-e SAT Referenciada, da tela Documentos Referenciados.

 

Observação: A informação inserida no campo No. Série do Equipamento SAT, da aba CF-e SAT Referenciada, será considerada na geração do campo 03 do registro C116, caso o conteúdo do campo não possua vínculo com a tabela SKILL_32CFE01 – CF-e-SAT – Equipamentos.

 

6.4.5 – Registro C120 – Operações de importação – complemento de informações

As informações complementares de importação devem ser inseridas em Dados da DI na aba da NF-e Federal do documento de marketing.

 

Tela 114 – Acesso à tabela para inserção das informações de importação

 

Tela 115 – Formulário para preenchimento das informações de importação

 

6.4.6 – Registro C170 – Itens do documento

Conforme regra prevista no Guia Prático da EFD Fiscal, o registro C170 é gerado para todos os documentos de terceiros e para os documentos próprios não eletrônicos com base nos itens do documento de marketing do SAP Business One.

 

Tela 116 – Exemplo de origem dos dados para o registro C170

 

Observação: Para o documento ser escriturado como de terceiro, o SeqCode preenchido na nota deve ser o Externo.

 

Para o preenchimento do campo 09 do Registro C170, referente ao Indicador de movimentação física do item/produto, é possível utilizar o campo Movimentação Física do Item na linha do documento de marketing.

 

Tela 117 – Campo para indicar se houve movimentação física do item

 

Observação: Se o campo não for preenchido, ou for preenchido com a opção N, o sistema faz uma verificação com o CFOP utilizado. O campo IND_MOV será preenchido com 1 (sem movimentação física) se for utilizado alguns dos seguintes CFOPs: 1118, 1120, 1121, 1153, 1205, 1206, 1207, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1360, 1505, 1506, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1907, 1919, 1922, 1931, 1932, 1933, 1934, 2118, 2120, 2121, 2153, 2205, 2206, 2207, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2505, 2506, 2603, 2907, 2919, 2922, 2931, 2932, 2933, 2934, 3205, 3206, 3207, 3251, 3301, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356, 5118, 5119, 5120, 5153, 5205, 5206, 5207, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5601, 5602, 5603, 5605, 5606, 5665, 5907, 5919, 5922, 5927, 5928, 5931, 5932, 5933, 5934, 6118, 6119, 6120, 6153, 6205, 6206, 6207, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6603, 6665, 6907, 6919, 6922, 6931, 6932, 6933, 6934, 7205, 7206, 7207, 7251, 7301, 7358.

 

Se for utilizado qualquer outro CFOP, então o campo será preenchido com 0 (Com movimentação física).

 

Observação: Para arquivos gerados a partir de Janeiro de 2019, será discriminado, por item, no campo 38 do registro C170, o valor correspondente ao abatimento não tributado e não comercial. Valor este que já era informado totalizado por documento no campo 15 do registro C100.

 

Para documentos de entrada a unidade de medida será carregada da aba Dados da Compra do Cadastro do Item. Para documentos de saída a unidade de medida será carregada da aba Dados de Venda também do Cadastro do Item. Se a unidade de medida for alterada manualmente no documento, esta será carregada na geração do arquivo da EFD e, por isso será gerado um registro 0220 informando a conversão da unidade de medida para justificar a distinção das unidades de medida informadas nos registros 0200 e C170.

 

Observação: Os valores de IPI e de ICMS-ST que não são lançados como créditos são somados ao valor do item para os Registros C100 e C170.

 

A informação referente à Natureza da Operação (escriturada no registro 0400 e no campo 12 do registro C170) para os documentos de entrada e saída é escriturada de acordo com os campos abaixo e na seguinte ordem conforme Tópico 6.1.9:

  • Campo customizado;
  • Uso Principal;
  • Utilização.

 

Se nenhum dos campos acima estiver preenchido, para os documentos de entrada, o campo 12 do registro C170 será escriturado em branco. Já para os documentos de saída, o campo será escriturado com zero.

 

6.4.7 – Registro C173 – Operações com Medicamentos

O registro C173 deve ser apresentado em operações do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras).

Ao configurar o campo Tipo de referência da Base de Cálculo ICMS, da aba Medicamento, do Cadastro do Item, o campo IND_MED, do registro C173 será preenchido com a opção selecionada.

 

Tela 118 – Campo Tipo de Referência da Base de Cálculo ICMS

 

Observação: Para habilitar a aba Medicamento será necessário indicar, no campo Código NCM, da aba Geral, um código referente a medicamento cadastrado em:

Triple One > Configurações > Medicamento

 

6.4.8 – Registro C175 – Operações com Veículos Novos

Nas operações de saída ou entrada com veículos novos, efetuadas por meio de faturamento direto, é necessário preencher as informações referentes ao chassi, CNPJ e UF da concessionária e o indicador da operação no formulário Detalhes de no. de série no documento de marketing.

 

Tela 119 – Informações para operações com veículos novos

 

Observação: Para a geração das informações adicionais, exigidas nas operações de veículos, primeiro, o sistema verifica se o CNAE cadastrado para a empresa, de acordo com as orientações do Tópico 3, inicia com 4511 ou 4512. Caso não seja, o sistema verifica se a opção Realiza operações com veículos automotores na tela de Configurações Adicionais do Triple One está selecionada.

 

Tela 120 – Opção Realiza operações com veículos automotores

 

6.4.9 – Registro C176 – Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária

A partir da PL 56, da versão 1.21.13.20 do Triple One, para preencher informações referentes ao registro C176, foi criado o módulo Ressarcimento ICMS-ST (Bloco C), disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco C > C176 – Ressarcimento ICMS-ST

 

Tela 121 – Acesso à janela para inserção das informações referentes ao registro C176

 

Ao acessar o módulo, a janela de Administrador de Registros C176 é exibida.

 

Tela 122 – Janela de Administrador de Registros C176

 

É possível utilizar os campos no cabeçalho para filtrar e encontrar os documentos desejados. É necessário preencher os campos de Data do documento de para realizar qualquer consulta. Apenas se for utilizado os campos de Nº da NF é que a pesquisa pode ser feita sem o preenchimento da data.

 

Observação: A caixa de seleção Contém C176? é utilizada para filtrar apenas documentos que já tenham alguma informação adicionada referente ao registro C176.

 

Tela 123 – A caixa de seleção filtra documentos que já tenham informações para o registro C176

 

Depois, para adicionar as informações referentes ao registro C176, é necessário selecionar o documento na Lista de Documentos e clicar na seta amarela correspondente a cada item, na segunda tabela (Itens do Documento).

 

Tela 124 – Selecione o documento e a seta amarela correspondente ao item para inserir informações

 

A janela de Detalhes do Registro C176 será exibida. Então, clique no botão Adicionar para exibir a janela com os campos de preenchimento.

 

Tela 125 – Na janela de detalhes do registro C176, clique em adicionar para exibir os campos para preenchimento

 

Tela 126 – Campos para preenchimento dos valores

 

Observações:

  • Se o campo Cód. Responsável pela Retenção for configurado como 2 – Remetente Indireto, então, é necessário preencher o campo Chave de acesso emitida pelo substituto ou, os três campos: Série da NF-e de Retenção de ICMS-ST, Núm. NF-e de Retenção de ICMS-ST e Núm. Seq. Do Item na NF-e de Reten. de ICMS-ST.
  • A opção 6 – Venda interna para Simples Nacional do campo Cód. Motivo de Ressarcimento (opção que será exibida no campo 19 do registro C176) e o campo Valor Unit. De Ressarcimento FCP-ST, que permite informar o valor unitário do ressarcimento parcial ou completo de FCP (campo 27 do registro C176), estão disponíveis apenas para documentos com data a partir de Janeiro de 2019.
  • Os valores das alíquotas devem ser informados inteiros (por exemplo: se a alíquota for 18%, deve ser inserido 18 e não 0,18), pois o próprio PVA calcula a porcentagem.

 

Após inserir os valores, clique no botão Atualizar. O sistema exibirá mensagem de sucesso e perguntará se o usuário deseja apagar os campos para inserção de novas informações.

 

Tela 127 – Mensagem de cadastro concluído com sucesso

 

As informações serão adicionadas e exibidas na janela de Detalhes do Registro C176.

 

Tela 128 – As informações adicionadas são exibidas na janela de Detalhes do Registro C176

 

Observações:

  • É possível adicionar mais de uma linha de informações e, se necessário, também é possível excluir as informações. Para isso, selecione a linha e clique no botão Remover.
  • Para geração do Código do Participante, o Triple One carrega a informação inserida no campo Código do Participante, das informações de Destinatário do Cadastro de Parceiro de Negócio, disponível na aba de Endereços. Essa informação vai para o arquivo diretamente e não é carregada para a janela de Detalhes do Registro C176. Se não houver informação no campo, o Código do Participante é gerado com base na informação inserida na janela do Registro C176.

 

Outra forma de preencher as informações do Registro C176 é utilizar a funcionalidade Importar Dados View. A view é criada pelo Server do Triple One e possui o seguinte nome: SKILL_EFD_C176:

 

  • Para visualizá-la, acesse o banco de dados da base da empresa.

 

Tela 129 – Acesso à View do registro C176

 

  • Para editá-la, clique com o botão direito na view, e siga o caminho abaixo:

 

Tela 130 – Acesso à edição da View do registro C176

 

  • É possível editar a view de acordo com a necessidade da empresa. No entanto, os nomes dos campos devem permanecer os mesmos, pois são os campos lidos pelo Triple One.

 

Tela 131 – Campos da View do registro C176

 

  • Para o Tipo de Documento, o preenchimento deve ser realizado de acordo com os códigos disponibilizados na tabela abaixo:

 

Tela 132 – Tipos de documentos que podem ser informados na View do registro C176

 

  • Depois de editar os dados na view, no menu: Triple One > EFD – Fiscal > Bloco C > C176 – Ressarcimento ICMS-ST, na janela Administrador de Registros C176, selecione a Filial e defina a Data do documento, para em seguida clicar no botão Importar Dados View.

 

Tela 133 – Janela para importação da view editada para o registro C176

 

  • Após importação dos dados da View, será exibida uma mensagem de Operação completada com êxito no rodapé do SAP Business One.
  • Os dados importados serão exibidos na janela Administrador de Registro C176:

 

Tela 134 – Janela Administrador de Registros C176 com os dados importados da view

 

Caso ocorra algum problema na edição das views, foi disponibilizada uma opção para restauração das views originais. Esta ação não poderá ser revertida e todas as views serão restauradas. Para isso, deve ser utilizada a funcionalidade disponível no seguinte caminho de menu:

Triple one > EFD – Fiscal > Restaurar Views > Restaurar Views

 

Tela 135 – Acesso à funcionalidade para restaurar as views do Registro C176

 

Tela 136 – Acesso a restauração das Views do Bloco C

 

Observação: Caso necessário, consulte os profissionais de tecnologia de sua empresa para o acesso à base de dados.

 

6.4.10 – Registro C177 – Complemento de Item – Outras Informações

Para a geração do registro C177, é necessário realizar o preenchimento do campo C177 – Complemento do Item – Outras Informações da aba Geral da tela Informações Adicionais dos Itens no documento de marketing (entrada e/ou saída).

 

Tela 137 – Campo a ser preenchido para a geração do registro C177

 

Observação: A apresentação deste registro deverá ser realizada apenas pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF de acordo com a tabela 5.6.

 

6.4.11 – Registro C180 – Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

                                     

Tela 138 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de entrada. O registro será gerado somente se o campo Cód. Responsável pela retenção estiver preenchido.

 

Tela 139 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Observações:

  • O registro C180 será gerado apenas para o perfil configurado como A ou B.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelos 01, 1B, 04 e 55.

 

6.4.12 – Registro C185 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

                        

Tela 140 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de saída. O registro será gerado somente se o campo Motivo rest/compl estiver preenchido.

 

Tela 141 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Observações:

  • O registro C185 será gerado apenas para o perfil configurado como A ou B.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelos 01, 1B, 04, 55 e 65.

 

6.4.13 – Registro C191 – Informações sobre o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

O registro C191 será gerado sempre que houver FCP-ICMS e FCP-ST no código de imposto, tanto para documentos de entrada como para documentos de saída com o modelo 55 e para documentos de saída com o modelo 65.

Os valores de FCP-ICMS e FCP-ST serão apresentados conforme grupo de CSTs em seus campos respectivos:

 

  • No campo 2 do registro C191, serão exibidos os valores de FCP próprio (FCP-ICMS), contendo itens com os CST's x00, x10, x20, x51, x70 ou x90. Os valores podem ser conferidos no documento de marketing, em Valor do imposto (MC):

 

Tela 142 – Exemplo de FCP-ICMS no código de imposto

 

  • No campo 3 do registro C191, serão exibidos os valores de FCP com substituição tributária (FCP-ST), contendo itens com os CST's x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900 Os valores também podem ser conferidos no documento de marketing, em Valor do imposto (MC).
  • No campo 4 do registro C191, serão exibidos os valores de retenção de FCP (FCP Retido Anteriormente), quando houver "FCP-ST Retido" informado na janela Informações Adicionais do Item do documento de marketing (CST's x60 ou 500):

 

Tela 143 – Exemplo de FCP retido em Informações Adicionais dos Itens do documento de marketing

 

Observação: O FCP (Fundo de Combate à Pobreza) declarado no registro C191 não deve ser confundido com os valores de FCP incidentes sobre as operações destinadas a não contribuintes do imposto, instituído pela EC 87/2015 e, que já são informados nos registros C101 e E300.

 

6.4.14 – Registro C197/C597/D197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal

Os registros C197, C597 e D197 são exigidos em alguns estados para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do C195/C595/D195, que possam ou não alterar o cálculo do imposto. As orientações contidas nesse tópico servem para a escrituração do registro C197, C597 e para o registro D197.

Se a obrigatoriedade de informar o registro estiver relacionada a algum item específico do documento de marketing, antes de iniciar o processo de inserção das notas fiscais de entrada e saída, será necessário cadastrar a alíquota do imposto ICMS no campo de usuário em Dados do cadastro do item no módulo Estoque.

 

Tela 144 – Campo para inserção da alíquota para preenchimento dos registros C197/C597/D197

 

Após a inserção da nota fiscal de entrada ou saída, deve-se clicar com o botão direito e acessar a opção Observações finais e iniciais, inserir os dados necessários, depois, clicar no botão Atualizar.

 

Tela 145 – Acesso às observações iniciais e finais

 

Tela 146 – Insira as informações e clique em Atualizar

 

Após atualização do formulário, deve-se clicar no botão Detalhes da Observação e inserir a Descrição complementar. Em seguida, clicar no botão Incluir, depois, em Atualizar para gravar a informação.

 

Tela 147 – Inserir a descrição complementar das observações do documento

 

Após inserção das observações, clicar na linha para que seja habilitada o grid C197/C597/D197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal e, em seguida, clicar no botão Incluir.

 

Tela 148 – Acesso à digitação das informações para o registro C197C597//D197

 

Inserir todos os dados na tela de acordo com as regras fiscais do Estado.

 

Tela 149 – Inserir as informações para o registro C197/C597/D197

 

Observação: A partir da PL65, da versão 1.21.13.20 do Triple One, para geração do registro 20 da GIA com base nos dados da janela dos registros C197, C597 e D197, disponível por meio da opção de Observações Iniciais e Finais do documento de marketing, é necessário inserir as Informações complementares – GIA.

 

  • Opção – O usuário poderá selecionar Item ou Operação.
  • Selecione uma opção Com ou sem imposto – Na opção sem imposto será habilitado para preenchimento apenas o campo Outros valores.
  • Imposto – O usuário deverá selecionar o imposto ICMS ou ICMS – ST.
  • Item – Neste campo serão demonstrados todos os itens da Nota Fiscal. Deverá ser selecionado o item ao qual o registro C197/C597/D197 se refere.
  • Operação – Deverá ser informado se a operação refere-se a Débito, Débito Especial ou Crédito do imposto.
  • Código de Ajuste – Deverá ser inserido o código de acordo com a tabela 5.3 de cada Estado. A partir da PL 51, da versão 1.21.13.20, o Triple One valida o campo Operação apenas com o 3º e o 4º dígito do código informado, quando utilizada a opção Débitos Especiais. Assim, se for utilizado um código de ajuste com a combinação válida, então o campo Operação será preenchido automaticamente.
  • Base de Cálculo, Alíquota e Valor do Imposto – Estes campos são preenchidos automaticamente com sugestões dos valores, quando selecionado o imposto ICMS na tela do lançamento do C197/C597/D197, através do cálculo valor do item X a alíquota do imposto, informada no cadastro do item ou ainda com o valor da operação.

 

Observação: Para atender à Portaria CAT 66 de São Paulo, a partir da PL 115, ao configurar o campo Opção com os valores Operação e Sem Imposto, o campo Valor do Imposto ficará disponível para a edição.

 

Tela 150 – Habilitação do campo Valor do Imposto

 

Os códigos de ajustes devem ser cadastrados pelo usuário. O Triple One faz a validação dos seguintes códigos.

 

Tela 151 – Tabela de validação com o código de ajuste

 

Observação: Ressaltamos que o formulário de Outras Obrigações Tributárias somente será habilitado quando a rotina Saldos e Apuração em Apuração no módulo PROFIS não tiver sido executada para o mês a que se refere o documento fiscal.

 

As informações geradas através deste registro são automaticamente carregadas para a rotina de Informações Complementares no módulo PROFIS para que haja a correta apuração dos impostos. Qualquer alteração deve ser realizada diretamente no documento de marketing.

Automaticamente os campos 03 e 07, dos registros E110, e campos 07 e 10, do registro E210, são escriturados com essas informações.

 

6.4.15 – Registros C197/C597/D197 – Geração em Lote dos Registros

Para realizar o preenchimento dos registros C197, C597 e D197 em lote, acesse o módulo C197/C597/D197 – Geração em Lote dos Registros (Bloco C), disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD Fiscal > Bloco C > C197/C597/D197 – Geração em Lote dos Registros

 

Tela 152 – Acesso à janela da geração em lote dos registros C197/C597/D197

 

Ao acessar o módulo, a janela C197/C597/D197 – Geração em Lote dos Registros é exibida.

 

Tela 153 – Janela disponibilizada para a inserção de informações para os registros C197/C597/D197

 

Os campos no cabeçalho servem como filtros para a consulta.

 

Tela 154 – Após clicar no botão Consultar, os documentos são exibidos na tela de acordo com os filtros informados

 

Após selecionar os documentos, por meio do botão Exportar, será gerado um arquivo no formato CSV para o preenchimento das informações necessárias para a geração do registro C197, C597 ou D197.

 

Tela 155 – Mensagem do sistema informando que o arquivo CSV foi exportado com sucesso

 

No arquivo CSV gerado, algumas informações já são apresentadas de acordo com os dados do Cadastro do Item e do documento de marketing:

 

Tela 156 – Exemplo de arquivo gerado com campos já preenchidos

 

Se a opção Agrupar dados do mesmo Item for selecionada, os valores, tanto de Base de Cálculo quanto de Valor de Imposto, serão somados quando houver mais de uma linha para o mesmo item no documento de marketing com os mesmos dados: Código de imposto, Alíquota, CFOP e CST ICMS.  Ao realizar a operação de Exportação, na planilha gerada as informações deste agrupamento serão apresentadas nas colunas Dados Agrupados e Núm.Linha Interna Doc.

                      

Tela 157 – Opção Agrupar dados do mesmo item

 

Observação: a coluna Id.Adic.Item exibirá a informação inserida no campo Identificador adicional na aba Geral em Dados do cadastro do item.

 

Observação: A coluna Cód.Item Q04-DIME possibilitará o preenchimento do Código do Item, do Quadro 04 da DIME-SC. Esta coluna será exibida em tela e exportada na planilha, apenas para as empresas que estiverem com a UF configurada com o estado de Santa Catarina.

 

As demais informações devem ser preenchidas de acordo com a necessidade da empresa:

 

Tela 158 – Campos a serem preenchidos na planilha de importação dos registros C197/C597/D197

 

Observação: existe a possibilidade de realizar a inclusão manual de linhas na planilha exportada, desde que sejam mantidas as informações originais nas linhas replicadas com códigos de ajustes diferentes para o mesmo item do documento de marketing.

 

Observação: Quando o código e/ou nome do item for iniciado com zero(s), ao exportar a planilha CSV esses valores não são gerados, será necessário então realizar a conversão da coluna de código e/ou item para texto e inserir manualmente o(s) zero(s) faltante(s) para só então salvar a planilha com esses dados.

 

Após realizar o preenchimento, o arquivo deverá ser importado pelo botão Importar.

 

Tela 159 – Modelo de arquivo CSV a ser importado após o preenchimento das informações para a geração do C197/C597/D197

 

Se já existir informação para os documentos que constam na planilha para importação, o sistema sobrescreve os dados. A mensagem de alerta abaixo é apresentada:

 

Tela 160 – Mensagem de alerta informando sobre a sobreposição dos dados na importação da planilha referente ao C197/C597/D197

 

Se existir alguma divergência nas informações inseridas na planilha, o Addon apresentará a seguinte mensagem de alerta:

 

Tela 161 – Mensagem apresentada quando existir alguma divergência no preenchimento da planilha – C197/C597/D197

 

Observação: se a apuração de ICMS do período já tiver sido feita, a importação não será realizada. Para as entradas, será considerada a Data de lançamento dos documentos para verificar se o período já foi apurado ou não. E para as saídas, será considerada a Data do Documento.

 

Após a importação da planilha, é possível clicar na seta amarela correspondente ao documento e visualizar as informações salvas no próprio documento de marketing:

 

Tela 162 – Acesso as informações do documento de marketing

 

Para visualizar as informações no documento de marketing é necessário clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção Observações Iniciais e Finais. Na tela aberta, além do preenchimento do campo Comentários Iniciais, por meio do botão Detalhes da Observação, também é possível verificar o preenchimento da Descrição Complementar e do registro C197/C597/D197

 

Tela 163 – Acesse as Observações Iniciais e Finais, clicando com o botão direito do mouse no documento de marketing

 

Tela 164 – Acesso ao registro C195/C595/D195

 

Tela 165 – Detalhes do registro C197/C597/D197

 

Observação: Todas as informações das telas acima serão consideradas na geração da EFD Fiscal, nos respectivos registros 0460, C195/D195, C595/C597 e C197/D197.

 

Lembramos que para que o Addon grave corretamente as informações, o preenchimento das colunas abaixo deve seguir o padrão informado:

 

Tela 166 – Regras para preenchimento das informações na planilha de importação para os registros C197/C597/D197

 

6.4.16 – Registro C300 – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro apresenta a consolidação diária de valores e é gerado sempre que houver notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF no período de geração.

 

6.4.17 – Registro C320 – Registro Analítico do Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Filho do Registro C300, este registro informa a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF.

O Triple One gera o Registro C320 para empresas configuradas com os perfis B ou C.

 

6.4.18 – Registros C330 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

                                  

Tela 167 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de saída. O registro será gerado somente se o campo Motivo rest/compl estiver preenchido.

 

Tela 168 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Observações:

  • O registro C330 será gerado apenas para o perfil configurado como B.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelo 02.

 

6.4.19 – Registro C350 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro é gerado sempre que houver notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF no período de geração.

 

6.4.20 – Registro C380 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

           

Tela 169 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de saída. O registro será gerado somente se o campo Motivo rest/compl estiver preenchido.

 

Tela 170 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Observações:

  • O registro C380 será gerado apenas para o perfil configurado como A.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelo 02.

 

6.4.21 – Registro C390 – Registro Analítico do Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Filho do Registro C350, este registro informa as notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF e deve ser apresentado de forma agrupada na combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

O Triple One gera o Registro C390 para empresas configuradas com o perfil A.

 

6.4.22 – Registro C430 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02, 2D e 60)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

                             

Tela 171 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de saída. O registro será gerado somente se o campo Motivo rest/compl estiver preenchido.

 

Tela 172 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Para as empresas que utilizam a solução customizada, a tabela de usuário SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST deve ser preenchida.

 

Tela 173 – Acesso à tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Tela 174 – Tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Assim como no documento de marketing, o campo Motivo da tabela SKILL_31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST deve estar preenchido para a geração do registro.

Também é necessário realizar o vínculo com a tabela pai SKILL_31ECF05, a partir dos seguintes campos: ID, Código do Item, Linha e Código da Filial.

 

Observações:

  • Lembramos que para as empresas que utilizam a solução customizada, a opção Utilizar Solução Customizada para Escrituração do CF-e SAT, da aba Geral, das Configurações Adicionais do Triple One, deve estar selecionada.
  • O registro C430 será gerado apenas para o perfil configurado como B.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelo CF (modelo 2D – código interno 24).

 

6.4.23 – Registro C480 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02, 2D e 60)

Como premissa para a geração deste registro, é necessário selecionar a opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST, da aba EFD ICMS/IPI, da tela Configurações Adicionais, do Triple One.

 

Tela 175 – Opção Gerar registros de Ressarcimento e Complemento de ST

 

As informações referentes ao registro devem ser inseridas na aba Ressarcimento/Complemento de ST, da tela Informações Adicionais do Item, do documento de marketing de saída. O registro será gerado somente se o campo Motivo rest/compl estiver preenchido.

 

Tela 176 – Informações Adicionais dos Itens – Ressarcimento/Complemento de ST

 

Para as empresas que utilizam a solução customizada, a tabela de usuário SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST deve ser preenchida.

 

Tela 177 – Acesso à tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Tela 178 – Tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Assim como no documento de marketing, o campo Motivo da tabela SKILL_31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST deve estar preenchido para a geração do registro.

Também é necessário realizar o vínculo com a tabela pai SKILL_31ECF05, a partir dos seguintes campos: ID, Código do Item, Linha e Código da Filial.

 

Observações:

  • Lembramos que para as empresas que utilizam a solução customizada, a opção Utilizar Solução Customizada para Escrituração do CF-e SAT, da aba Geral, das Configurações Adicionais do Triple One, deve estar selecionada.
  • O registro C480 será gerado apenas para o perfil configurado como A.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado para as notas fiscais de modelo CF (modelo 2D – código interno 24).

 

6.4.24 – Registro C500 – Energia Elétrica / Fornecimento D'água Canalizada / Consumo ou Fornecimento de Gás

Atualmente, o sistema escritura apenas as operações de entrada referentes à energia elétrica, água e gás. Para essa escrituração, existem campos obrigatórios que devem ser preenchidos em:

 

A) Parceiros de negócios > Cadastro de parceiros de negócio.

 

  • Energia elétrica

 

Tela 179 – Campos obrigatórios na escrituração de notas de energia elétrica

 

Observação: não preencher para modelo NF3-e 66.

 

Observação: A informação inserida no campo Código de consumo de classe de energia da aba Campos de localização do documento de marketing será apresentada no campo 09 do Registro C500. Caso não haja preenchimento neste campo, será escriturada a informação do campo Cod.Consumo Energia, do Cadastro de parceiros de negócios. Se não houver o preenchimento de ambos os campos, o campo 09 do registro C500 será gerado em branco.

 

  • Gás

 

Tela 180 – Campo obrigatório na escrituração de notas de gás

 

Observação: os valores válidos para preenchimento do campo Cod. Consumo Energia são os mesmos para energia elétrica e gás.

 

Observação: A informação inserida no campo Código de consumo de classe de energia da aba Campos de localização do documento de marketing será apresentada no campo 09 do Registro C500. Caso não haja preenchimento neste campo, será escriturada a informação do campo Cod.Consumo Energia, do Cadastro de parceiros de negócios. Se não houver o preenchimento de ambos os campos, o campo será gerado em branco.

 

  • Água

 

Tela 181 – Campo obrigatório na escrituração de notas de água

 

B) Estoque > Dados do cadastro do item

 

  • Energia Elétrica

 

Tela 182 – Campos obrigatórios na escrituração de notas de energia elétrica

 

  • Gás / Água

 

Tela 183 – Campo obrigatório na escrituração de notas de gás e água

 

C) Vendas – C/R > Nota Fiscal de Saída

 

No documento de marketing também foram criados alguns campos para informar dados referentes à energia elétrica em Campos definidos pelo usuário:

 

  • Valor Fornecido;
  • Serviço não Tributado ICMS;
  • Valor Cob. Terceiros;
  • Tipo Ligação;
  • Tipo de Tributação;
  • Grupo Tensão;
  • NF3-e 66 – Finalidade (apenas para modelo NF3-e 66);
  • Chave de Acesso (apenas para modelo NF3-e 66);
  • ChaveRef (apenas para modelo NF3-e 66 para informar a chave do documento substituído).

 

Tela 184 – Campos para mais informações sobre consumo de energia elétrica

 

Tela 185 – Campos específicos para NF3-e 66

 

Observação: Para arquivos gerados a partir de 01/01/2020, ou seja, a partir do leiaute 014, serão contempladas notas com modelo NF3-e 66 na geração dos registros C500 e C590.

 

Tela 186 – Cadastro do modelo NF3-e 66 para ser considerado pelo Triple One

 

Observação: O registro C591 será gerado quando houver FCP-ICMS e FCP-ST no código de imposto do documento de marketing para documentos com modelo 66 NF3-e, desde que a opção Gerar Registro C191/C591 – FCP da aba EFD ICMS/IPI das Configurações Adicionais do Triple One esteja selecionada.

 

Observação: A informação inserida no campo Código de consumo de classe de energia da aba Campos de localização do documento de marketing será apresentada no campo 09 do Registro C500. Caso não haja preenchimento neste campo, será escriturada a informação do campo Cod.Consumo Energia, do Cadastro de parceiros de negócios. Se não houver o preenchimento de ambos os campos, o campo será gerado em branco.

 

6.4.25 – Registro C815 e C880 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 59 CF-e SAT)

Para gerar as informações complementares dos registro C815 (Perfil A) ou C880 (Perfil B), a opção Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59), da aba EFD ICMS/IPI, das Configurações Adicionais do Triple One, deve estar selecionada.

 

Tela 187 – Opção Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59)

 

As informações para a geração dos registros devem ser inseridas na tabela de usuário SKILL_31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST.

 

Tela 188 – Acesso à tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Tela 189 – Tabela SKILL31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST

 

Também é necessário realizar o vínculo com tabela pai SKL32_XML_SAT_COMPL. Esta operação é realizada a partir do seguinte campo: Chave tabela itm.

 

Observações:

  • É de fundamental importância realizar o preenchimento do campo Quantidade da tabela SKILL_31ECF08 – ECF – Rest/Compl de ST, para a correta geração do registro.
  • A opção Utilizar Solução Customizada para Escrituração do CF-e SAT, da aba Geral, das Configurações Adicionais do Triple One, deve estar selecionada, visto que a geração desse registro só está disponível por meio do preenchimento das tabelas.
  • O registro C815 é gerado apenas para o perfil configurado como A.
  • O registro C880 é gerado apenas para o perfil configurado como B.
  • A obrigatoriedade de envio do registro é definida por cada Estado.

 

6.5 – Bloco D – Documentos Fiscais

No Bloco D são escriturados os documentos relativos às prestações de serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual.

 

6.5.1 – Registro D100 – Conhecimento de Transporte Eletrônico

Para a escrituração do CT-e, tanto nas operações de saída quanto nas operações de entrada, é necessário preencher os campos Chave de Acesso, Tipo de Conhec. de Transporte, Status CTe e Data de Aquisição/prestação.

 

Tela 190 – Campos de preenchimento obrigatório para a escrituração do CT-e

 

De acordo com o preenchimento do campo Status CT-e, serão atribuídos os Códigos de Situação do Documento conforme tabela abaixo.

 

Tela 191 – Relação do Status do XML do CT-e com o Código da situação do documento

 

Qualquer outro tipo de status NÃO terá a conversão para o código de situação do documento. A escrituração seguirá as definições do Guia Prático para cada tipo de situação tributária.

Para os modelos 57, e 67, a partir de janeiro de 2018, para preenchimento dos campos 24 e 25, referentes aos códigos de municípios de origem e destino, é necessário clicar no botão Origem / Destino, que é habilitado após a inserção do documento. A janela Informações de Origem/Destino é exibida para inserção das informações.

 

Tela 192 – Janela para informações de origem e destino do CT-e

 

Para escrituração de nota fiscal, modelo 67, referente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços, é necessário criar um novo modelo no SAP Business One. Para isso acesse o seguinte caminho de menu:

Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Modelo da nota fiscal

 

Tela 193 – Acesso à janela de Modelo da nota fiscal

 

Na janela que é exibida, insira as informações de acordo com o seguinte:

 

  • Nome: Modelo 67;
  • Descrição: CTe-OS – Modelo 67;
  • Código: 67.

 

Tela 194 – Insira as informações de acordo com as informações deste tópico

 

Para finalizar, clique no botão Atualizar.

 

Observação: As notas emitidas com o modelo 67 serão consideradas para geração das obrigações acessórias e nos respectivos livros fiscais.

 

6.5.2 – Registro D101 – Informação Complementar dos Documentos Fiscais das Operações Interestaduais – Modelos 57 e 67

Para atender ao diferencial de alíquota nas operações interestaduais com consumidor final, o Triple One passa a gerar o registro D101 quando a nota for modelo 57 ou 67 e houver valores de FCP, ICMSDest e ICMSRemet.

 

6.5.3 – Registro D120 – Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte – Modelo 07

Para geração do Registro D120, as informações devem ser informadas por linha no documento de marketing.

 

Tela 195 – Campos para inserção de informações do Registro D120

 

6.5.4 – Registro D130 – Complemento do Conhecimento Rodoviário de cargas (Código 08) e do Conhecimento Rodoviário de Cargas Avulso (Código 8B).

Nos documentos de saída, para os modelos 8 e 8B é habilitado o botão Conhecimento de Frete, na aba Imposto, para a inserção das informações complementares exigidas pelo registro D130.

 

Tela 196 – Botão de Conhecimento de Frete é habilitado para notas modelo 8 e 8B

 

Tela 197 – Formulário para preenchimento das informações relacionadas ao frete para a escrituração do registro D130

 

6.5.5 – Registro D197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal

Para a escrituração desse registro, verificar as orientações contidas no tópico 6.4.14 – Registro C197.

 

6.5.6 – Registro D500 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22)

Para informar o tipo do assinante, dado necessário para a correta escrituração do registro D500, foi criado o campo Tipo de Assinante, disponível na janela de Cadastro de parceiros de negócio, ao acionar os Campos definidos pelo usuário.

 

Tela 198 – Campo para informar o tipo do assinante

 

Observação: tanto o registro D500, como o registro D510, são gerados independente da Classificação de itens p/impostos do cadastro do item: Material ou Serviço, quando a nota for inserida com o modelo 21 ou 22.

 

Observação: Ao configurar o cenário com a opção Perfil B, no campo Perfil Informante das Configurações Adicionais, os registros D500, D510 e D590 não serão gerados para documentos fiscais de saídas e de devoluções de entrada (Modelos 21 e 22).

 

6.5.7 – Registro D510 – Itens do Documento – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22)

O registro D510 exige a informação da classificação do serviço e o indicador da receita. Para informa-los foram criados campos de usuário em Dados do Cadastro do Item.

 

Tela 199 – Campos para informar o indicador da receita e a classificação do serviço

 

Observação: Lembramos que os campos Classificação de itens p/imposto e Tipo de material devem estar preenchidos, respectivamente, como Material e Serviços.

 

6.5.8 – Registro D590 – Registro Analítico do Documento (Código 21 e 22)

Este registro visa apresentar a escrituração das Notas Fiscais de Serviço de Comunicação (Código 21) e das Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (Código 22), prestadas no registro D500 e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

 

Observação: O campo 5 do registro D590 sempre será preenchido com Valor de Serviço + Outras Despesas Acessórias – Desconto Incondicional.

 

6.5.9 – Registros D695 – Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) e D696 – Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22)

Serão escrituradas no registro D695 (pai), as informações referentes às Notas Fiscais de Serviço de Comunicação e de Telecomunicação (códigos 21 e 22), das empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003. Já no registro D696 (filho), serão consolidadas as informações presentes no registro pai, totalizadas através da combinação de CST, CFOP e Alíquota.

 

Como premissa, para a geração destes registros, o campo Obrigada ao Convênio 115/03, das Configurações Adicionais deve estar selecionado.

 

Tela 200 – Campo Obrigada ao Convênio 115/03

 

Para que seja possível realizar a geração destes registros, será necessário selecionar o Perfil A na aba EFD ICMS/IPI.

 

Tela 201 – Perfil do Informante

 

No menu D695/D696 – Prestação de serviços Comunicação e Telecomunicação é possível selecionar os arquivos Tipo M e realizar a importação dos arquivos do Tipo C. Esses arquivos referem-se ao Convênio 115/03.

 

Tela 202 – Menu D695/D696 – Prestação de serviços Comunicação e Telecomunicação

 

Observação: Os arquivos tipo M serão apresentados, somente, após a geração do arquivo de Comunicação/Energia Elétrica, no módulo do PROFIS.

 

Ao clicar no menu, a tela EFD Fiscal – Arquivos Convênio 115/03 é habilitada. Informe o  Período Contábil e, em seguida clique no botão Pesquisar.

 

Tela 203 – Selecione o período desejado e clique em pesquisar

 

Os arquivos gerados para o período selecionado serão exibidos no primeiro grid da tela. Existe a possibilidade de selecionar mais de um arquivo para compor a EFD fiscal. Ao selecionar os arquivos desejados, clique no botão Selecionar.

 

Tela 204 – A opção Selecionar Todos possibilita que todos os arquivos do período sejam selecionados

 

Ao clicar no botão Selecionar, os arquivos serão apresentados no grid Arquivos Selecionados para a Geração do EFD Fiscal.

 

Tela 205 – Neste grid serão exibidos os arquivos selecionados anteriormente

 

Em seguida, importe o arquivo Tipo C por meio do botão Importar Arquivo Tipo C correspondente a cada arquivo Tipo M para a gravação do respectivo Hash.

 

Tela 206 – Botão Importar Arquivo Tipo C

 

Observação: Lembramos que é possível realizar a importação dos arquivos Tipo C em lote, neste caso haverá a identificação de qual arquivo Tipo C é referente ao Tipo M, para preenchimento do Hash da respectiva linha.

 

Caso deseje excluir algum arquivo, selecionado para a geração na EFD – Fiscal, basta selecionar a linha do mesmo e, em seguida clicar no botão Excluir.

 

Observação: As tabelas SKILL_CV115_ARQ e SKILL_CV115_DET, armazenarão, respectivamente, as informações referentes ao arquivo mestre da obrigação de Comunicação e Energia, para o registro D695, e os valores agrupados para o registro D696. Já a tabela SKILL_EFD_D695 possibilita a identificação dos arquivos selecionados na tela EFD Fiscal – Arquivos Convênio 115/03 para gerar no SPED Fiscal.

 

Tela 207 – Tabelas definidas pelo usuário referentes aos registros D695 e D696

 

Tela 208 – Tabelas EFD Arq.Conv. 115 e EFD Det.Conv.115

 

Tela 209 – Tabela definida pelo usuário SKILL_EFD_D695 – EFD Arquivos D695

 

Tela 210 – Tabela EFD Arquivos D695

 

6.6 – Bloco E – Apuração do ICMS, ICMS-ST e do IPI

A origem das informações para o Bloco E é a apuração do módulo PROFIS. Portanto, é necessário realizar a apuração dos períodos antes de gerar as informações para o Bloco E.

O módulo do PROFIS fica disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Apuração > Saldos e Apuração

 

Tela 211 – Tela de apuração do módulo PROFIS

 

Em seguida, ao acessar o módulo Apuração do ICMS/ICMS-ST/IPI da EFD – Fiscal, os valores totais apurados no PROFIS são automaticamente transportados para as abas E110(ICMS), E210(ICMS-ST) e E520(IPI). As informações referentes aos ajustes (outros débitos/outros créditos) na apuração também são transportados para os respectivos registros filhos E111(ICMS), E220(ICMS-ST) e E530(IPI).

 

Tela 212 – Exemplo de transporte de informações para o Bloco E – ICMS

 

Tela 213 – Exemplo de transporte de informações para o Bloco E – ICMS-ST

 

Tela 214 – Exemplo de transporte de informações para o Bloco E – IPI

 

Observação: Para visualizar os valores dos registros filhos, é necessário selecionar as linhas dos registros pais na coluna de seleção das tabelas. As demais informações devem ser inseridas manualmente.

 

Se a apuração for feita de maneira consolidada no PROFIS, os valores somados entre os documentos das filiais, também serão considerados para a geração do arquivo da EFD – Fiscal ao selecionar a filial configurada como principal.

Os valores referentes ao FCP – ICMS e ao FCP – ST, são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, para as colunas Débitos e Créditos das abas do E110 e do E210.

Observação: Será escriturado no campo 04 do registro E210 o valor de ICMS-ST do código de imposto das notas de entrada referentes à devolução de saída de acordo com regras de verificação de CFOP e preenchimento do campo de usuário Gerar Crédito ST? do documento de marketing. Ou seja, se o campo Gerar Crédito ST? for preenchido com Sim, será escriturado o crédito. Se for preenchido com Não, o crédito não será escriturado, exceto se forem utilizados os CFOPs: 1410, 1411, 1414,1415, 1660, 1661, 16 2415, 2660, 2661, 2662. E se for preenchido com Nunca, o crédito não será escriturado, independente do CFOP utilizado.

 

6.6.1 – Registro E112 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

Este registro tem por objetivo detalhar os ajustes do Registro E111 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente.

Para informar os valores é necessário selecionar as linhas dos registros pais, depois clicar no botão Incluir.

 

Tela 215 – Registro E112 – Selecione as linhas dos registros pais, depois clique em Incluir

 

Na janela que é exibida, preencha as informações e clique no botão Adicionar.

 

Tela 216 – Registro E112 – Preencha as informações e clique em Adicionar

 

6.6.2 – Registro E113 – Informações adicionais dos ajustes do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais

Para informar os documentos fiscais referentes aos ajustes da apuração do ICMS, é necessário selecionar as linhas dos registros pais, depois clicar no botão Incluir.

 

Tela 217 – Registro E113 – Botão para incluir documentos referentes aos ajustes

 

Na janela de identificação de documentos fiscais do Registro E113, primeiro deve-se selecionar se o ajuste será feito por Operação ou por Item.

 

Tela 218 – Registro E113 – Escolha se o ajuste será feito por Nota ou por Item

 

Dependendo do tipo de ajuste escolhido, os campos são habilitados.

 

Tela 219 – Registro E113 – Campos são habilitados dependendo do tipo de ajuste escolhido

 

Depois, ao escolher o Tipo de Documento, as informações seguintes, de Nota, Linha e Código do Item, podem ser preenchidas automaticamente a partir das informações da base do SAP Business One.

Após preencher as informações, é possível verificar, tanto o documento de marketing quanto o item, através das setas amarelas correspondentes.

 

Tela 220 – Registro E113 – É possível conferir tanto o documento quanto o item cadastrado

 

Por último, indique o Valor do Ajuste e clique no botão Adicionar.

 

Tela 221 – Registro E113 – Insira o valor do ajuste e clique em Adicionar

 

O ajuste será exibido na tabela do registro E113.

 

Tela 222 – Valor do ajuste adicionado no registro E113

 

6.6.3 – Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios

Este registro tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS. Os valores informados neste registro não afetam a apuração do ICMS.

Para informar os valores é necessário selecionar a linha do registro pai, depois clicar no botão Incluir.

 

Tela 223 – Registro E115 – Selecione a linha do registro pai depois clique em Incluir

 

Na janela que é exibida, preencha as informações e clique no botão Adicionar.

 

Tela 224 – Registro E115 – Preencha as informações depois clique em Adicionar

 

6.6.4 – Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou A Recolher

Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS – Operações Próprias do período.

Para inserir informações neste registro selecione a aba do Registro E110, depois a do Registro E116, então, selecione a linha do registro pai e clique no botão Incluir.

 

Tela 225 – Selecione a aba do Registro E116 depois clique em Incluir

 

Na janela que é exibida, preencha as informações e clique no botão Adicionar.

 

Tela 226 – Registro E116 – Preencha as informações e clique em Adicionar

 

Observação: A data informada no campo Data da Obrigação deve estar compreendida no período selecionado na tela de apuração do Bloco E, para que as informações sejam devidamente exibidas.

 

6.6.5 – Registro E230 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS-ST

Este registro deve ser apresentado para detalhar os ajustes do registro E220 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente.

Para informar os valores é necessário selecionar as linhas dos registros pais, depois clicar no botão Incluir.

 

Tela 227 – Registro E230 – Selecione as linhas dos registros pais, depois clique em Incluir

 

A janela com os campos é exibida. Preencha as informações, depois clique no botão Adicionar.

 

Tela 228 – Registro E230 – Preencha as informações e clique em Adicionar

 

6.6.6 – Registro E240 – Informações adicionais dos ajustes do ICMS-ST – Identificação dos Documentos Fiscais

As informações referentes à identificação dos documentos fiscais dos ajustes para o ICMS-ST devem ser inseridas em sua respectiva tela seguindo o mesmo procedimento do Tópico 6.6.2.

 

Tela 229 – Informações adicionais do ajuste do ICMS-ST – registro E240

 

A janela com os campos é exibida. Preencha as informações, depois clique no botão Adicionar.

 

Tela 230 – Registro E240 – Preencha as informações e clique em Adicionar

 

6.6.7 – Registro E250 – Obrigações do ICMS-ST Recolhido Ou A Recolher

No Registro E250 devem ser inseridas as informações das guias de recolhimento de pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por Substituição Tributária do período, por UF (por exemplo, a GNRE, que é nacional, ou a GARE de São Paulo e o DARE de Santa Catarina).

Na aba do Registro E210, clique na aba do Registro E250, selecione a linha do Registro E210, depois no botão Incluir.

 

Tela 231 – Registro E250 – Botão para incluir informações para o Registro E250

 

A janela com os campos é exibida. Preencha as informações, depois clique no botão Adicionar.

 

Tela 232 – Registro E250 – Preencha as informações e clique em Adicionar

 

A soma dos débitos dos Registros E250 deve ser igual ao total do E210.

 

Observação: Os botões de Incluir e Excluir dos Registros E111, E220 e E530 serão habilitados apenas se a apuração não estiver fechada no módulo do PROFIS.

 

6.6.8 – Registro E300 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza – Difal

A apuração do ICMS diferencial de alíquota nas operações interestaduais com consumidor final é feita na funcionalidade E300 – Apuração do ICMS Dif. Alíquota, que fica sob o módulo da EFD – Fiscal.

Triple One > EFD- Fiscal > Bloco E > E300 – Apuração do ICMS Dif. Alíquota

 

Tela 233 – Acesso à janela de apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – Difal

 

Ao acessar o módulo, a janela do Registro E300 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota é exibida.

 

Tela 234 – Janela de apuração do ICMS Diferencial de Alíquota (registro E300)

 

Para empresas sem filiais, a empresa já vem escolhida no campo Filial. Já para as que têm filiais, a empresa escolhida como padrão no SAP é a que vem selecionada no campo Filial, porém, é possível trocar se necessário.

Depois, basta selecionar o Período de Escrituração e o Tipo do período, entre mensal, quinzenal ou decendial, e clicar no botão Iniciar Nova Apuração.

 

Tela 235 – Para abrir uma nova apuração de ICMS Diferencial de Alíquota

 

O sistema ainda exibe uma mensagem de confirmação. Clique em Sim.

 

Tela 236 – Confirme a criação de uma nova apuração do ICMS Diferencial de Alíquota

 

Observação: Para o Período de Escrituração, apenas serão aceitos os períodos a partir de janeiro de 2016.

 

O período criado é exibido na primeira tabela da janela. Ao selecionar o período, outras informações, baseadas nos documentos do período, são exibidas na segunda tabela: as UFs, o Tipo do período, o Valor a Recolher e o Valor a Transportar.

 

Tela 237 – Apresentação das informações de acordo com o período selecionado

 

Ao selecionar a UF, os valores apurados com base nos documentos de marketing serão carregados automaticamente e exibidos na parte inferior da janela.

 

Tela 238 – Apresentação dos valores apurados por período e UF

 

O usuário só precisa informar o Valor Crédito Anterior, se houver, e os ajustes de outros valores através das setas amarelas correspondentes.

 

Tela 239 – Campos a serem complementados

 

Observação: Para inserção dos valores de ajustes de deduções, o usuário precisa conhecer a legislação vigente da UF em que atua e controlar o uso. O Triple One considerará esses valores sempre como crédito, no cálculo da apuração.

 

Ao clicar em qualquer seta amarela, a janela de ajustes dos registros E311, E312 e E313 é exibida.

 

Tela 240 – Janela para inserção dos ajustes dos valores

 

Observação: O campo Código de Ajuste faz as validações existentes no Guia Prático da EFD, por isso, o sistema não permitirá a inserção de códigos que não constem nas tabelas definidas pelas Secretarias de Fazenda.

 

Na coluna Registro E316, ao clicar na seta amarela é aberta uma tela para preenchimento das informações de recolhimento.

 

Tela 241 – Clique na seta amarela para preencher as informações de recolhimento

 

Na janela do registro E316, o campo Código Obrigação, já traz uma lista com os códigos disponíveis.

 

Tela 242 – Janela de inserção das informações de recolhimento

 

Caso seja realizada alguma manutenção nos documentos de marketing (inclusão/alteração) é necessário utilizar o botão Rec. Saldos, que refaz a leitura dos documentos para o período selecionado.

 

Tela 243 – Botão para recalcular saldos

 

Observação: para os Estados nos quais a empresa informou, em Configurações Adicionais, a inscrição estadual de substituto, mesmo que não haja movimentação no período, o sistema irá gerar o registro E300 sem valores, conforme exigência do Manual da EFD da Receita Federal.

 

Se o Período de Escrituração for 2017-01, ou superior, serão habilitados os campos de apuração do FCP.

 

Tela 244 – Campos de apuração do FCP são habilitados para os períodos a partir de janeiro de 2017

 

6.6.9 – Registro E531 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55)

A janela para inserção de informações do Registro E531 só será habilitada para períodos a partir de janeiro de 2018 e quando o Registro E530 tiver a informação de Indicador de Origem configurada como Documento Fiscal.

Na aba do Registro E520, selecione o registro pai na aba E530, depois, clique no botão Incluir da tabela do Registro E531.

 

Tela 245 – Exemplo de informações inseridas para o Registro E531

 

A janela para inserção das informações do Registro E531 é exibida.

 

Tela 246 – Janela para inserção de informações do Registro E531

 

6.7 – Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

O objetivo do Bloco G é auxiliar o usuário na inserção das informações para o Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente.

 Para a geração do Bloco G, ainda antes de acessar o módulo Informações CIAP (Bloco G), é necessário efetuar as seguintes configurações na janela de Dados do cadastro do item ou na janela Cadastro do Ativo:

A) Os itens devem ser cadastrados como Ativo Fixo.

B) Os campos de Ident. do Tipo de Mercadoria, Código da Conta Analítica, Número de Parcelas, Código do Centro de Custo, Descrição da Função do Bem e Vida Útil Estimada do Bem, devem ser preenchidos.

 

Tela 247 – Campos para inserção de informações do Bloco G em Estoque > Dados do cadastro do item

 

Tela 248 – Campos para inserção de informações do Bloco G em Finanças > Ativos Fixos > Cadastro do ativo

 

Lembramos que, de acordo com o Guia Prático da EFD, a informação do centro de custos é obrigatória. Caso a empresa não opere com centro de custos, deve-se informar um dos códigos determinados pela Receita Federal de acordo com a atividade da empresa:

 

A) Atividade econômica comercial ou de serviços:

  • 1 – Área Operacional;
  • 2 – Área Administrativa.

 

B) Atividade econômica industrial:

  • 3 – Área Produtiva;
  • 4 – Área de Apoio à Produção;
  • 5 – Área Administrativa.

 

Essa informação deve ser cadastrada no módulo de centro de custos do SAP Business One.

 

Se o bem cadastrado for um componente, o código do bem principal, referente ao campo 05 (COD_PRNC) do Registro 0300, deve ser preenchido no campo de usuário Cód Bem Principal, disponível no cadastro do item.

 

Tela 249 – Cadastro do código do bem principal

 

Observação: O registro 0300 também será gerado para o bem sem movimentação no período, quando estiver classificado como Item Principal e relacionado a um bem classificado como Item Componente com movimentação no período.

 

Depois de fazer as configurações citadas, acesse o módulo Informações CIAP (Bloco G) para inserir as informações dos registros do Bloco G. O módulo é disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco G > G110 – Informações CIAP

 

Tela 250 – Acesso ao módulo para inserção das informações do Bloco G

 

Ao acessar o módulo, a janela Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente é exibida.

 

Tela 251 – Janela de Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente

 

O botão Duplicar grava novamente todos os registros G125 – Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado para o mês seguinte, respeitando o número de parcelas cadastrado nas Configurações Adicionais conforme Tópico 4.1.2. No entanto, é importante revisar o tipo de movimentação e fazer as alterações, caso seja necessário.

 

Observação: Se o bem sofrer baixa antes de atingir a parcela limite configurada na aba de Configurações Adicionais, é necessário fazer a exclusão da parcela (SI) manualmente no período seguinte.

 

A duplicação deve ser feita da seguinte forma:

A) Primeiro é necessário selecionar o mês que têm as informações a serem duplicadas;

B) Depois, alterar a data, informando o mês para a duplicação e clicar no botão Duplicar.

C) Por último, deve-se clicar no botão Atualizar novamente.

 

Observação: Se for necessário fazer a correção de alguma informação inserida em meses anteriores, é necessário excluir as informações de todos os meses posteriores ao mês a ser corrigido. Depois, realizar as correções e duplicar as informações para os meses posteriores novamente.

 

As movimentações do tipo BA (Baixa do Bem), AT (Alienação ou Transferência), PE (Perecimento, Extravio ou Deterioração) e OT (Outras Saídas do Imobilizado) não serão duplicadas para o período seguinte. Quando houver cadastro de movimentação AT, PE ou OT, os campos 09 e 10 do Registro G125 para SI, somente devem estar preenchidos, se a Legislação da unidade federada permitir a apropriação da parcela no período em que ocorreu o fato.

 

6.7.1 – Registro G110 – ICMS Ativo Permanente – CIAP

Para o registro G110 devem ser preenchidas apenas as informações de Valor das Saídas Tributadas e Valor Total das Saídas. As demais informações são preenchidas automaticamente ao incluir as demais informações dos registros do Bloco.

 

Tela 252 – Campos para informação dos valores de saída total e de saída tributada

 

6.7.2 – Registro G125 – Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

Este registro informa as movimentações de bens ou componentes do CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado.

 

Tela 253 – Descrição de Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

 

Ao, clicar no botão Incluir, é exibida a janela para informações do registro G125.

 

Tela 254 – Janela para inserção de informações do registro G125

 

O item, já cadastrado no módulo de Estoque ou de Ativo Fixo, fica disponível para seleção.

 

Tela 255 – Seleção de itens para o registro G125

 

Assim que o item for selecionado, os campos: Data de Movimentação, Tipo de Movimentação, Número da Parcela e os campos de valores de ICMS devem ser preenchidos.

 

Tela 256 – Exemplo de preenchimento do registro G125

 

Observação: o campo Valor Parcela é calculado automaticamente com base nos valores informados na tela do registro G125 e na quantidade de parcelas informadas no campo de usuário no cadastro do item/ativo.

 

6.7.3 – Registro G126 – Outros Créditos CIAP

O registro G126 discrimina os demais valores a serem apropriados como créditos de ICMS de Ativo Imobilizado que não foram escriturados nos períodos anteriores, quando a legislação permitir.

 

Tela 257 – Janela para inserção das informações do registro G126

 

Observação: Para inserir dados no registro G126 é necessário selecionar uma linha do registro G125.

 

6.7.4 – Registro G130 – Outros Créditos CIAP

O registro G130 identifica o documento fiscal que acobertou a entrada do bem ou componente no registro G125.

De acordo com o Guia Prático, esse registro deve ser informado nos tipos de movimentação MC, IM, IA, AT ou SI (quando no início de entrega do Bloco G). Dessa forma, só deve ser escriturado no SPED Fiscal no caso de ser a primeira informação do bem no SPED. Portanto, não será duplicado pelo add-on.

 

Tela 258 – Janela para inserir informações do registro G130

 

Observação: Para inserir dados no registro G130 é necessário selecionar uma linha do registro G125.

 

Como o leiaute determina que o campo 04 – Código do Modelo do Documento – deve ser informado com dois caracteres, o sistema insere um zero à esquerda no caso de modelos identificados com apenas um número.

Se o documento correspondente ao item estiver lançado dentro do SAP Business One, é possível seleciona-lo no campo DocEntry. Automaticamente as demais informações são preenchidas.

 

6.7.5 – Registro G140 – Identificação do Item do Documento

O registro G140 pede a identificação do número sequencial do item, a quantidade, a unidade de medida e os valores de ICMS do documento informado no registro G130.

De acordo com o Guia Prático, esse registro deve ser informado nos tipos de movimentação MC, IM, IA, AT ou SI (quando no início de entrega do Bloco G). Dessa forma, só deve ser escriturado no SPED Fiscal no caso de ser a primeira informação do bem no SPED. Portanto, não será duplicado pelo add-on.

 

Tela 259 – Janela para inserção das informações do registro G140

 

Observação: Para inserir dados no registro G140 é necessário selecionar uma linha do registro G130.

 

Após a inclusão de todas as informações do Bloco G, é necessário clicar no botão Atualizar.

 

Tela 260 – Após inserir todas as informações do Bloco G, é necessário executar a ação de Atualizar

 

6.8 – Bloco H – Inventário Físico

 

6.8.1 – Configurações

Para a geração do Bloco H é necessário selecionar os depósitos que fazem parte do estoque da empresa na tabela que fica na aba Inventário das Configurações Adicionais, disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > Configurações > Configurações Adicionais

 

Tela 261 – Seleção dos depósitos da empresa é feita na aba Inventário

 

Também é possível informar se os dados de estoque devem ser gerados com base na Data de Lançamento ou na Data do Sistema.

As Informações inseridas na aba Observações, do Cadastro do Item, serão escrituradas no campo 09 do registro H010 (descrição complementar) somente quando a opção H010 – TXT_COMPL – Considerar Observações do Cadastro do Item estiver selecionada.

 

Tela 262 – Opção – H010 -TXT_COMPL – Considerar Observações do Cadastro do Item

 

Outra configuração que precisa ser realizada é a definição do Código do Proprietário do depósito, disponível no seguinte caminho de menu:

Administração > Configuração > Estoque > Depósitos

 

Tela 263 – Indicação de propriedade do depósito

 

Se a configuração selecionada for Depósito de terceiros ou Item de terceiros em minha propriedade, é necessário ainda, identificar o terceiro inserindo o código do parceiro de negócio no campo de usuário Cod. PN.

 

Tela 264 – Campo para identificação do proprietário do estoque

 

Observação: obrigatoriamente o proprietário do estoque deve estar cadastrado como um parceiro de negócio no SAP Business One.

 

6.8.2 – Geração

A seleção para o envio do Bloco H é feita na tela de geração do arquivo, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD Fiscal > Gerar EFD

 

Os registros correspondentes são gerados com o saldo do estoque existente na data informada no campo Data do Inventário. Também é necessário informar o motivo de entrega do inventário.

 

Tela 265 – Exemplo para geração do Bloco H – Inventário

 

Para a geração do inventário com os motivos 03, 04 ou 05, é necessário preencher os campos Alíquota ICMS Oper. Interna e CST do ICMS – Estoque, que ficam em Campos definidos pelo usuário, na janela dos itens, em Dados do cadastro do item, disponível no módulo de Estoque:

 

Tela 266 – Campos para geração do registro H020 – informações complementares para motivo de inventário 03 a 05

 

A partir da PL 59, da versão 1.21.13.20 do Triple One, a opção de Motivo 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS), não está mais disponível. As informações para esta opção são cadastradas no módulo: Informações Inventário (Bloco H). Disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco H > H005 – Informações Inventário

 

Tela 267 – Acesso à janela para cadastro de informações para o Bloco H

 

Ao acessar o módulo a janela EFD Fiscal – Informações para Bloco H é exibida.

 

Tela 268 – Janela de informações para o Bloco H

 

Os campos no cabeçalho servem como filtros apenas para pesquisa.

 

Tela 269 – Campos de filtros para pesquisa de registros existentes

 

Para cadastrar novas informações, clique no botão Cadastrar. A janela para preenchimento das informações será exibida.

 

Tela 270 – Campos para preenchimento das informações

 

Após inserir as informações, clique no botão OK para finalizar.

 

Observação: Os campos: Filial, Código do Item, Dt. Mudança Tributária, Alíquota ICMS Operação Interna e CST são obrigatórios.

 

Uma linha será adicionada na tabela. Se for necessário editar as informações, utilize a seta amarela da linha correspondente.

 

Tela 271 – As informações adicionadas podem ser editadas

 

Para excluir as informações deve-se selecionar a caixa de seleção da linha correspondente e clicar no botão Excluir. O sistema ainda exibirá uma mensagem de confirmação.

 

Tela 272 – O sistema exibe uma mensagem de confirmação antes de excluir as informações

 

Se for necessário importar as informações em lote, via arquivo XLS. É possível utilizar os botões Salvar Modelo e Importar Dados, do rodapé da janela. Para utilizar essa funcionalidade é necessário que o programa leitor de XLS esteja instalado na máquina cliente.

 

Tela 273 – Botões para utilizar arquivo XLS e importar informações em lote

 

Ao clicar no botão Salvar Modelo, o sistema pede a indicação de uma pasta local na qual será gerado o arquivo XLS. Acrescente as informações e salve o arquivo. Depois, basta clicar no botão Importar Dados. Desta vez o sistema pedirá para indicar o arquivo a ser importado.

As informações serão adicionadas na tabela e, se houver algum erro, o sistema gera um log em arquivo TXT.

 

Os itens com motivo 02 serão gerados quando a informação de Mudou Tributação? for configurada como Sim e no campo Dt.Mudança Tributária for inserida uma data dentro do período do arquivo que está sendo gerado, independente da seleção da opção de Gerar Bloco H.

Se a opção Gerar Bloco H for selecionada, além dos itens de motivo 02, todos os outros itens que constarem na Data do Inventário, serão escriturados com o Motivo selecionado.

 

Observação: Os dados exibidos no Bloco H da EFD são representados como uma cópia fiel do relatório de verificação de estoque gerado pelo SAP Business One. Portanto, a correta configuração do ambiente é de extrema importância para a exibição das informações. Lembramos que estoque negativo não é permitido pela legislação e, portanto, o Triple One não realiza nenhuma tratativa para esse cenário. Em cenário com quantidade zerada e valor acumulado, este será gerado no arquivo com valor negativo.

 

O campo 11 do registro H010 – Valor do Item para efeitos do Imposto de Renda está sendo escriturado automaticamente com a mesma informação do campo 06 – Valor do Item. Para as empresas que tiverem diferenças entre esses dois valores, pedimos que entrem em contato com o suporte da SkillConsulting.

 

6.8.3 – Registro H030 – Informações complementares do Inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Para que o registro H030 seja gerado, acesse:

Triple One > EFD – Fiscal > Bloco H > H030 – Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas a ST

 

Tela 274 – Acesso à tela H030 – Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas a ST

 

Na tela H030 – Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas a ST são exibidos todos os itens que possuem estoque no último dia do período anterior, com informação de ressarcimentos/complementos de ST. Os campos de valores devem ser preenchidos.

 

Tela 275 – H030 – Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas a ST

 

Selecione a(s) linha(s) do(s) item(s), e então clique em Atualizar.

 

Tela 276 – Após selecionar as linhas dos itens, clique no botão Atualizar

 

Observação: A geração do registro H030 ocorre de forma automática, independente da opção Gerar Bloco H, da tela de geração da EFD-Fiscal, estar selecionada, para o período informado.

 

6.8.4 – Edição de Views do Bloco H

Para as empresas que optarem por informar o Bloco H por meio das views, o acesso a elas deve ser feito via banco de dados da empresa. As views criadas para o Bloco H são:

 

  • SKILL_EFD_H005
  • SKILL_EFD_H010
  • SKILL_EFD_H020

 

Para exemplo, utilizamos o Microsoft SQL Server Management Studio 2016.

 

Tela 277 – Views criadas para o Bloco H

 

Observação: Caso necessário, consulte os profissionais de tecnologia de sua empresa para o acesso à base de dados.

 

Se for necessário restaurar as views, é possível utilizar a funcionalidade no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Restaurar Views > Restaurar Views

 

Tela 278 – Acesso à funcionalidade para restaurar as views do Bloco H

 

Tela 279 – Acesso a restauração das Views do Bloco H

 

6.9 – Bloco K – Controle da Produção e do Estoque

No Bloco K são escrituradas as informações relacionadas ao processo produtivo da empresa, ou seja, o detalhamento do consumo, da produção e do estoque de insumos/componentes e produtos acabados.

 

Observação: As orientações deste documento se aplicam para as empresas que utilizam o processo de produção nativo do SAP Business One.

 

6.9.1 – Seleção de Inventário

Para a geração da EFD – Fiscal, é necessário selecionar o depósito na aba Inventário, na janela de Configurações Adicionais. Os mesmos depósitos serão considerados para geração das informações no Bloco K.

 

Tela 280 – Seleção do estoque serve de base para as informações do Bloco H e do Bloco K

 

6.9.2 – Registro 0200 – Cadastro do Item

A configuração mais importante para a escrituração dos registros do Bloco K é o tipo do item, referente ao campo 07 do registro 0200. Essa informação é configurada em Dados do cadastro do item, que fica sob o módulo de Estoque.

 

Tela 281 – Configuração do Tipo de material no SAP 9.1

 

Observação: Para empresas que ainda utilizam a versão 9.0 do SAP há uma tratativa no Triple One para relacionar o tipo de material corretamente, pois os códigos foram atualizados na versão 9.1 para corresponder à classificação da Receita Federal.

 

Tela 282 – Configuração do Tipo de material no SAP 9.0.

 

6.9.3 – Registro 0210 – Estrutura de Produto Nativa do SAP

Para o registro 0210 – Consumo específico padronizado deve ser feita a configuração da Estrutura de produtos, na funcionalidade disponível sob o módulo de Produção.

Se atente aos campos de No. do item, Quantidade, Depósito, Perda Percentual e Perda Percentual com Decimal.

 

Tela 283 – Janela para configuração da estrutura de produtos do SAP Business One

 

Observação: o campo Perda Percentual com Decimal possibilita o preenchimento de valor com até 4 casas decimais. Este por ser um campo texto, não passa por uma validação, portanto requer atenção, pois está livre para a inserção de qualquer tipo de informação. O sistema só carregará a informação desse campo, se o campo Perda Percentual não estiver preenchido. Lembramos que é necessário utilizar a vírgula (,) para o preenchimento do campo Perda Percentual com Decimal.

 

O Programa Validador e Assinador (PVA) do SPED Fiscal valida as informações escrituradas no registro 0210 – Consumo específico padronizado com as informações escrituradas no registro K235 – Insumos Consumidos. Só são permitidas diferenças no caso de itens substituídos informados no K235.

 

6.9.4 – Registros K210 e K215 – Desmontagem de Mercadoria

Para geração dos registros K210 e K215, o Triple One utilizará uma view própria. Esta view  tem como fonte de informação os apontamentos nas ordens de produção do tipo desmontagem feitos no módulo de Produção do SAP Business One.

 

Tela 284 – Tipo de desmontagem na ordem de produção

 

Para geração do Registro K210 serão considerados apenas os itens: 0 – Mercadoria para Revenda, 1 – Matéria-Prima, 2 – Embalagem, 3 – Mercadorias em Processo, 4 – Produtos Acabados, 5 – Subproduto e 10 – Outros Insumos.

 

Observação: Caso seja necessário restaurar as views é possível utilizar a funcionalidade disponível no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Restaurar Views > Restaurar Views

 

Tela 285 – Acesso à funcionalidade de restaurar views

 

Tela 286 – Acesso a restauração das Views do Bloco K

 

Observação: Para mais informações sobre edição de views, consulte o Tópico 6.9.13.

 

6.9.5 – Registros K230 e K250 – Ordem de Produção

Para gerar os registros K230, K250 e os registros filhos K235 e K255, o Triple One considera as informações de Ordem de Produção nativas do SAP, disponível sob o módulo de Produção.

 

Tela 287 – Janela de Ordem de produção

 

Observação: Na aba Resumo, pode-se informar a data de encerramento da Ordem de Produção. Se este campo não for preenchido, a data considerada será a do dia em que está sendo inserida a informação no sistema.

 

Tela 288 – Campo para alterar a data de encerramento da ordem de produção

 

A diferença entre os dois registros é que o K230 é gerado quando o processo de industrialização é feito pela própria empresa. Já o K250, é gerado quando a industrialização é feita por terceiros.  Para fazer essa distinção, o Triple One considera a informação configurada no campo Código do proprietário em Depósitos do item selecionado na ordem de produção:

 

Tela 289 – Configuração do proprietário do depósito

 

Observação: Para mais informações sobre o registro K250, acesse a FAQ – EFD – Fiscal – Esclarecimentos sobre os Registros K250 e K255.

 

Para indicar que houve uma substituição do insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 é necessário realizar o preenchimento das colunas Nº Item Substituído e Descrição Item Substituído, na tela Ordem de Produção. O código de item informado na coluna Nº Item Substituído será exibido no campo 05 dos registros K235 ou K255.

 

Tela 290 – Campos a serem preenchidos para informar o insumo substituído

 

Observações: Ao preencher a Ordem de Produção e houver item substituído, conferir atentamente todos os demais campos, principalmente a coluna Método de Baixa que é alterada de acordo com o novo item inserido, podendo não ser o método previamente adotado. O campo 05 dos registros K235 ou K255 não será preenchido caso o add-on não tenha sido configurado para gerar o registro 0210.

 

Observação: Se houver mais de uma Entrada de Produto Acabado, no mesmo período, para a mesma Ordem de Produção, é gerado apenas um registro K230, agrupando todas as informações.

 

6.9.6 – Registro K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Para geração do registro K260, é necessário preencher as informações na tabela SKILL_33K260 – Bloco K – Reparo Prod.Ins., disponível no menu do próprio SAP Business One.

 

Tela 291 – Acesso à tabela do registro K260

 

Tela 292 – Informações para o registro K260

 

Observação: Na coluna ID K260, deve-se inserir um código para identificação das informações. Este código é utilizado para relacionar aos registros filhos nas outras tabelas. É recomendado utilizar uma numeração sequencial.

 

6.9.7 – Registro K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Para geração do registro K265, é necessário preencher as informações na tabela SKILL_33K265 – Bloco K – Merc. Cons./Retornadas, disponível no menu do próprio SAP Business One.

 

Tela 293 – Acesso à tabela do registro K265

 

Tela 294 – Informações para o registro K265

 

Observação: Na coluna ID K265, deve-se inserir um código para identificação das informações. É recomendado utilizar uma numeração sequencial. Na coluna ID K260, deve-se inserir o código utilizado para identificação das informações da tabela do Registro K260. Este código é utilizado para relacionar aos registros pais.

 

6.9.8 – Registro K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

Para geração do registro K270, é necessário preencher as informações na tabela SKILL_33K270 – Bloco K – Correção Apont.Reg., disponível no menu do próprio SAP Business One.

 

Tela 295 – Acesso à tabela do registro K270

 

Tela 296 – Informações para o registro K270

 

Observação: Na coluna ID K270, deve-se inserir um código para identificação das informações. Este código é utilizado para relacionar aos registros filhos nas outras tabelas. É recomendado utilizar uma numeração sequencial.

 

Observação: Atente-se no preenchimento dos dados, pois, informações duplicadas geram erro de duplicidade no PVA.

 

6.9.9 – Registro K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K235, K255 e K265

Para geração do registro K275, é necessário preencher as informações na tabela SKILL_33K275 – Bloco K – Correção Apont.Insumos, disponível no menu do próprio SAP Business One.

 

Tela 297 – Acesso à tabela do registro K275

 

Tela 298 – Informações para o registro K275

 

Observação: Na coluna ID K275, deve-se inserir um código para identificação das informações. É recomendado utilizar uma numeração sequencial. Na coluna ID K270, deve-se inserir o código utilizado para identificação das informações da tabela do Registro K270. Este código é utilizado para relacionar aos registros pais.

 

6.9.10 – Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

Para geração do registro K280, é necessário preencher as informações na tabela SKILL_33K280 – Bloco K – Correção Apont.Estoque, disponível no menu do próprio SAP Business One.

 

Tela 299 – Acesso à tabela do registro K280

 

Tela 300 – Informações para o registro K280

 

Observação: Na coluna ID K280, deve-se inserir um código para identificação das informações. É recomendado utilizar uma numeração sequencial.

 

6.9.11 – Registros K290 e K300 – Produção Conjunta

Para possibilitar a geração dos registros pai K290 e K300, e dos registros filhos K291, K292, K301 e K302, foram criadas as seguintes views:

 

  • SKILL_EFD_K290.sql
  • SKILL_EFD_K291.sql
  • SKILL_EFD_K292.sql
  • SKILL_EFD_K300.sql
  • SKILL_EFD_K301.sql
  • SKILL_EFD_K302.sql

 

As views foram criadas em branco e devem ser customizadas de acordo com o cenário da empresa. Para vincular o registro Pai aos Filhos será utilizado o número da ordem de produção.

 

Ao realizar a customização destas views, será apresentado um comentário referente aos Tipos de Materiais que podem ser informados para cada registro:

  • K291 e K301 – tipo de material 03 ou 04
  • K292 e K302 – tipo de material 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10

 

Observação: Os registros somente serão gerados a partir de 2019.

 

6.9.12 – Estrutura do Bloco K

Este tópico resume a estrutura do Bloco K. Para melhor detalhamento sobre os registros, consulte o Guia Prático do SPED Fiscal divulgado pela Receita Federal.

 

  • Registro K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI.

 

O registro K100 informa o período de apuração do ICMS ou do IPI. Os contribuintes com mais de um período de apuração no mês devem declarar um registro K100 para cada período no mesmo arquivo da EFD – Fiscal.

Os períodos informados neste registro devem abranger todo período da escrituração, conforme informado no registro 0000.

Para geração do registro K100 pelo Triple One, o sistema considera a configuração do campo Apuração do IPI, disponível em Configurações Adicionais.

 

Tela 301 – Campo para seleção do tipo de Período de apuração do IPI

 

Se for configurado como Decendial, serão gerados três registros K100.

 

  • Registro K200 – Estoque Escriturado.

 

O registro K200 informa o estoque final do período de apuração informado no registro K100, por tipo de estoque e por participante.

Para a geração do registro K200, o Triple One lê toda a movimentação do estoque que é lançada no SAP.

 

  • Registro K210 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem

 

O registro K210 informa o item que será desmontado.

 

  • Registro K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino

 

O registro K215 informa os itens oriundos do processo de desmontagem do item indicado no registro K210.

 

  • Registro K220 – Outras movimentações internas entre mercadorias.

 

O registro K220 tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias dos tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos registros K230 e K235.

 

Observação: Como se trata de movimentação interna, não há uma maneira de ler estas informações do SAP. Portanto, o Triple One não tem informações para gerar esse registro.

 

  • Registro K230 – Itens produzidos.

 

O registro K230 informa a produção acabada de produto em processo. Deve existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual à zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. Nessa situação a produção ficou em elaboração.

 Quando a informação for por período de apuração (K100), o K230 somente deve ser informado caso ocorra produção no período, com o respectivo consumo de insumos no K235 para se obtiver essa produção, uma vez que não há como vincular a quantidade consumida de insumos com a quantidade produzida do produto resultante envolvendo mais de um período de apuração.

 

  • Registro K235 – Insumos consumidos.

 

O registro K235 informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do registro K230 – Itens Produzidos.

 

  • Registro K250 – Industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos.

 

O registro K250 informa os produtos que foram industrializados por terceiros e a quantidade de cada item.

 

  • Registro K255 – Industrialização em terceiros – insumos consumidos.

 

O registro K255 informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado por terceiros, vinculado ao produto resultante, informado no campo COD_ITEM do registro K250.

A informação do registro K255 é obrigatória caso exista o registro pai K250.

 

  • Registro K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo.

 

O registro K260 informa o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100

 

  • Registro K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas.

 

O registro K265 informa o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

 

  • Registro K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260.

 

O registro K270 escritura a correção de apontamento de período anterior.

 

  • Registro K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K235, K255 e K265.

 

O registro K275 escritura a correção de apontamento de período anterior.

 

  • Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

 

O registro K280 escritura a correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

 

  • Registro K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção

 

O registro K290 deve ser informado para identificar o código da ordem de produção, relativa à produção conjunta. Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum, onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes, que podem ser classificados como coprodutos ou subprodutos. Este registro deve ser informado, independentemente se há ou não quantidade acabada dos itens.

 

  • Registro K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos

 

O registro K291 deve ser gerado caso haja itens produzidos no processo de produção conjunta e, classificados como 03 – produto em processo ou 04 – produto acabado. Estes itens também devem ser informados no registro 0200. 

 

  • Registro K292 – Produção Conjunta – Insumos Consumidos

 

O registro K292 deve ser gerado para informar os insumos/componentes consumidos no processo de produção conjunta para os itens do registro K291. Estes insumos devem estar classificados como: 00 – mercadoria para revenda, 01 – matéria-prima, 02 – embalagem, 03 – produto em processo, 04 – produto acabado, 05 – subproduto ou 10 – outros insumos. Estes insumos também serão informados no registro 0200.

 

  • Registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros

 

O registro K300 deve ser gerado para identificar a data do reconhecimento da produção conjunta de produtos industrializados por terceiros. Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum, onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes, que podem ser classificados, como coprodutos ou subprodutos.  

 

  • Registro K301 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

 

O registro K301 deve ser gerado caso haja itens produzidos por terceiros, sendo também necessário informar a variação de estoque ocorrida em terceiro, classificados como 03 – produto em processo ou 04 – produto acabado. Estes itens também devem ser informados no registro 0200.

 

  • Registro K302 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos

 

O registro K302 deve ser gerado para informar os insumos/componentes enviados para a industrialização em terceiro. Estes insumos devem estar classificados como: 00 – mercadoria para revenda, 01 – matéria-prima, 02 – embalagem, 03 – produto em processo, 04 – produto acabado, 05 – subproduto ou 10 – outros insumos. Estes insumos também serão informados no registro 0200.

 

  • Registros referenciados

 

Apesar de não fazerem parte do Bloco K, alguns registros do Bloco 0 também precisam ser configurados para a escrituração da EFD – Fiscal com o Bloco K. Como os registros do Bloco 0 já faziam parte do SPED, é recomendado, para as empresas que já os tenham configurado, revisar as informações para a escrituração do Bloco K:

 

  • Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item;
  • Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado;
  • Registro 0220 – Fatores de Conversão em Unidades.

 

6.9.13 – Edição de Views do Bloco K

Para editar as views, acesse o banco de dados da empresa. As views criadas para o Bloco K são:

 

  • 0210 – view SKILL_EFD_0210.sql;
  • K200 – view SKILL_EFD_K200.sql;
  • K210 – view SKILL_EFD_K210.sql;
  • K215 – view SKILL_EFD_K215.sql;
  • K220 – view SKILL_EFD_K220.sql;
  • K230 – view SKILL_EFD_K230_K250.sql;
  • K235 – view SKILL_EFD_K235_K255.sql;
  • K250 – view SKILL_EFD_K230_K250.sql;
  • K255 – view SKILL_EFD_K235_K255.sql;
  • K260 – view SKILL_EFD_K260.sql;
  • K265 – view SKILL_EFD_K265.sql;
  • K270 – view SKILL_EFD_K270.sql;
  • K275 – view SKILL_EFD_K275.sql;
  • K280 – view SKILL_EFD_K280.sql;
  • K290 – view SKILL_EFD_K290.sql;
  • K291 – view SKILL_EFD_K291.sql;
  • K292 – view SKILL_EFD_K292.sql;
  • K300 – view SKILL_EFD_K300.sql;
  • K301 – view SKILL_EFD_K301.sql;
  • K320 – view SKILL_EFD_K302.sql.

 

Tela 302 – Views criadas para o Bloco K

 

Observação: Caso necessário, consulte os profissionais de tecnologia de sua empresa para o acesso à base de dados.

 

7 – EMISSOR DE CUPOM FISCAL

Para os documentos emitidos por Equipamento de Cupom Fiscal, existem três possibilidades de inserção das informações no SAP Business One para a correta escrituração na EFD Fiscal.

 

Observação: lembramos que de acordo com a legislação devem ser escriturados apenas os documentos de saída.

 

7.1 – Escrituração Pelo Documento de Marketing – Cupom Fiscal

Para esse caso, é necessário que:

  • todos os cupons fiscais sejam inseridos no sistema com o modelo de documento CF;
  • os campos Código do Totalizador e Código Equipamento no documento de marketing devem estar preenchidos:

 

Tela 303 – Campos para preenchimento na inserção de documento com modelo CF

 

Além disso, também é necessário o preenchimento das tabelas abaixo, pois algumas informações solicitadas nos SPEDs não constam no documento fiscal:

 

  • SKILL_31ECF01 – ECF Equipamento
  • SKILL_31ECF02 – Totalizador Diário ECF
  • SKILL_31ECF03 – Totalizador Diário ECF – Detalhes

 

O campo Codigo Equipamento do documento de marketing deve fazer referência à tabela SKILL_31ECF02, coluna U_CodeEq.

Já o campo Código do Totalizador deve fazer referência à tabela SKILL_31ECF03, coluna U_CodTotal.

 

Observação: nesse modelo de escrituração devem ser inseridos TODOS os cupons emitidos pela empresa, inclusive os cancelados.

 

7.2 – Escrituração Pelas Tabelas Skill – Solução Customizada

Para as empresas que não quiserem inserir todos os cupons fiscais dentro do SAP Business One, é possível inserir as informações nas tabelas desenvolvidas pela Skill para a escrituração das obrigações acessórias.

 

O primeiro passo é informar a opção pela utilização da solução customizada em:

Triple One > Configurações Adicionais > Configurações Adicionais

 

Tela 304 – Opção para utilizar solução customizada para ECF

 

Em seguida, é necessário preencher todas as Tabelas da SKILL relacionadas à ECF:

 

  • SKILL_31ECF01 – ECF Equipamento
  • SKILL_31ECF02 – Totalizador Diário ECF
  • SKILL_31ECF03 – Totalizador Diário ECF – Detalhes
  • SKILL_31ECF04 – ECF – Documentos
  • SKILL_31ECF05 – ECF – Itens do Documento
  • SKILL_31ECF06 – ECF – Impostos do documento
  • SKILL_31ECF07 – ECF – Inventário itens

 

Observação: o preenchimento das tabelas pode ser customizado para permitir a integração do sistema responsável em emitir o Cupom Fiscal com as tabelas de ECF do Triple One.

 

Também é necessário inserir as Reduções Z como documento de marketing com o modelo CF para a apuração do ICMS e registro no SAP.

 

Tela 305 – Modelo da nota é selecionado na aba Imposto do documento de marketing

 

O preenchimento das tabelas e a inserção da Redução Z serão responsáveis por gerar as informações da obrigação acessória.

 

Observação: a apuração dos tributos é feita no módulo PROFIS com base nas informações fiscais inseridas nos documentos de marketing do SAP Business One (Redução Z), portanto, não serão considerados na apuração dos tributos os valores gravados nas tabelas referentes à ECF da SKILL.

 

Tela 306 – Acesso à janela para apuração dos tributos

 

7.3 – Orientações Para o Preenchimento das Tabelas

 

7.3.1 – SKILL_31ECF01 – ECF Equipamento

Esta tabela tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais, independente da opção de escolha para a escrituração do cupom fiscal (cupom a cupom ou tabelas).

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Modelo Equipamento (U_ECF_Mod): informar o modelo do equipamento;
  • Numero Serie Equipamento (U_ECF_Fab): informar o número de série do equipamento;
  • Numero Caixa Equipamento (U_ECF_Cx): informar o número de Caixa do equipamento determinado pelo estabelecimento;
  • Codigo do Modelo do Documento (U_ECF_MODF): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Tipo Emissão: Cupom Fiscal MRV, Cupom Fiscal PDV ou Cupom Fiscal ECF.

 

7.3.2 – SKILL_31ECF02 – Totalizador Diário ECF

Essa tabela deve ser preenchida com as informações da Redução Z de cada equipamento na data das operações de venda e por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais, independente da escolha para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Data de movimento (U_DataMovimento): informar a data da redução Z;
  • Código Modelo B1 (U_Cod_Mod): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Contador Reinicio Operação (U_ECF_CRO): informar o contador de reinicio de operação;
  • Contador Redução Z (U_ECF_CRZ): informar o contador da Redução Z;
  • Contador Ordem Operação (U_ECF_COO): informar o número do primeiro documento fiscal emitido no dia;
  • Contador Ordem Operação Final (U_ECF_COO_Final): informar o número do último documento fiscal emitido no dia;
  • Grande Total Dia do modelo (U_ECF_GTDia): informar a soma do valor acumulado no totalizador de venda bruta até o dia;
  • Venda Bruta do modelo (U_ECF_Bruta): informar o valor no totalizador de venda bruta por dia/equipamento;
  • Valor PIS (U_VL_PIS): informar o total do PIS por dia/equipamento;
  • Valor Cofins (U_VL_COFINS): informar o total da COFINS por dia/equipamento;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Mapa Resumo (U_MapaResumo): informar o numero do Mapa Resumo, se houver.

 

Observação: Os dados serão agrupados por data de movimento, modelo de nota fiscal e equipamento.

 

7.3.3 – SKILL_31ECF03 – Totalizador Diário ECF – Detalhes:

Essa tabela também deve ser preenchida com as informações da Redução Z, independente da opção de escolha para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Data de movimento (U_DataMovimento): informar a data da redução Z;
  • Código Modelo B1 (U_Cod_Mod): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Código do Totalizador (U_CodTotal): informar conforme tabela dos códigos dos totalizadores parciais da redução Z;
  • Valor Acumulado (U_VLR_Acum_Tot): informar o valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z;
  • Número do Totalizador (U_NR_Tot): informar o número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva;
  • Descrição Situação Tributária (U_Descr_NR_Tot): informar a descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Os dados são agrupados por data de movimento, modelo de nota fiscal, equipamento e alíquota de ICMS.

 

7.3.4 – SKILL_31ECF04 – ECF – Documentos

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos valores totais de cada documento fiscal emitido por ECF (Cupom Fiscal) e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Número do documento (U_Numero): informar o número do cupom fiscal;
  • Data do Documento (U_DataDocumento): informar a data do cupom fiscal;
  • Código B1 do Modelo Fiscal (U_Cod_Mod): informar o modelo do documento fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • CNPJ (U_Cnpj): informar o CNPJ do adquirente, se houver;
  • CPF (U_Cpf): informar o CPF do adquirente, se houver;
  • Valor do Documento (U_ValorDocumento): informar o valor cupom fiscal;
  • Valor do PIS (U_ValorPis): informar o valor correspondente de PIS;
  • Valor do Cofins (U_ValorCofins): informar o valor correspondente de COFINS;
  • Nota Fiscal Cancelada (U_Cancelada): informar se o documento esta cancelado Sim/Não (S ou N);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Essa tabela simula a "OINV – Documento de Marketing" e deve ter um registro por cupom fiscal.

 

7.3.5 – SKILL_31ECF05 – ECF – Itens do Documento

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos totais de cada item dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): código ID deverá ser igual ao campo U_Id da tabela SKILL_31ECF04 para o mesmo cupom fiscal;
  • Código do Item (U_CodItm): informar o código do Item.
  • Descrição do Item (U_DescItm): informar a descrição do Item;
  • Linha (U_linha): informar a linha do Item no Cupom Fiscal;
  • Quantidade (U_qtd): informar a quantidade do Item na linha do Cupom Fiscal;
  • Quantidade Cancelada (U_qtdCanc): informar a quantidade de Itens cancelados na linha do Cupom Fiscal;
  • Unidade de Medida (U_unidMed): informar a unidade de medida do item;
  • Valor do Item (U_valItem): informar o valor total do item;
  • Valor do Desconto (U_valDesc): informar o valor de desconto correspondente ao item;
  • CST de ICMS (U_cstIcms): informar o CST de ICMS do Item;
  • CST de PIS (U_cstPis): informar o CST de PIS do Item;
  • CST de Cofins (U_cstCofins): informar o CST de COFINS do Item;
  • CFOP (U_cfop): informar o CFOP da linha do Item;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Código da conta Analítica (U_codCta): informar a Conta Contábil;
  • Código do Totalizador Parcial (U_codTot): informar o Código Totalizador utilizado para esta carga tributaria devendo ser igual a combinação da tabela SKILL_31ECF03 campo U_codTot;
  • Fator de Conversão (U_fatConv): informar o Fator de Conversão da Unidade de Medida, se houver;
  • Tipo do Item (U_tpItem): informar o Tipo do Item;
  • Código de Barras (U_codBars): informar o Código de Barras do item;
  • Código NCM (U_codNcm): informar o NCM do Item;
  • Classe do Item (U_itemClass): informar a Classificação de itens p/impostos (Material ou Serviço);
  • Número do Totalizador (U_nr_Tot): informar o Numero do Totalizador utilizado para esta carga tributaria devendo ser igual a combinação da tabela SKILL_31ECF03 campo U_nr_Tot.

 

Observação: Essa tabela simula a "INV1 – Itens do Documento de Marketing" e dever ter um registro para cada item do cupom fiscal.

 

7.3.6 – SKILL_31ECF06 – ECF – Impostos do Documento

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos tributos incidentes sobre cada item dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): código ID deverá ser igual ao campo U_Id da tabela SKILL_31ECF04 para o mesmo cupom fiscal;
  • Linha (U_linha): informar a linha do Item no Cupom Fiscal;
  • Tipo de Imposto (U_TpImp): informar o Tipo de Imposto (ex: "ICMS", "IPI");
  • Base de Cálculo (U_BaseCalculo): informar o valor da base de calculo do imposto;
  • Alíquota (U_Aliq): informar a alíquota do imposto;
  • Valor do Imposto (U_ValImp): informar o valor do imposto;
  • Quantidade Base de Cálculo (U_QtdBase): informar a base de cálculo do imposto quando expressa em quantidade;
  • Alíquota Quantidade (U_AliqQuant): informar a alíquota por quantidade;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Essa tabela simula a "INV4 – Impostos dos Itens do Documento de Marketing" e dever ter um registro para cada tipo de imposto do item do cupom fiscal.

 

7.3.7 – SKILL_31ECF07 – ECF – Inventário Itens

Essa tabela tem por objetivo representar as informações cadastrais dos itens utilizados na escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Código do Item (U_CodItm): informar o código do Item;
  • Código de Barras (U_codBars): informar o Código de Barras do item;
  • Unidade de Medida Inventário (U_UnidInv): informar a unidade de medida de inventário;
  • Código NCM (U_CodNcm): informar o NCM do Item;
  • Código LST (U_CodLst): informar o código do serviço;
  • Alíquota Interna de ICMS (U_AliqIntIcms): informar a alíquota Interna de ICMS;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Código do Gênero (U_CodGen): informar o Código do Gênero do item.

 

7.4 – Escrituração a Partir do Arquivo da Portaria CAT 52/07 – Solução Customizada

A portaria CAT 52/07 dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF. Este arquivo deve obedecer a um leiaute predefinido e é relativo à redução z emitida, ou seja, a cada redução z deve existir um arquivo CAT 52.

O módulo CAT 52 tem a finalidade de efetuar a importação das informações do arquivo digital gerado pelo emissor de cupom fiscal da empresa para as tabelas de cupom fiscal do Triple One. Após a importação das informações do arquivo da CAT 52 para as tabelas do Triple One, os cupons fiscais serão devidamente escriturados na EFD Fiscal e EFD Contribuições.

 

Observação: Para maiores informações, consulte o T1 Manual do Usuário Integração CAT52.

 

8 – ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS MODELO CF-e SAT

A escrituração de CF-e SAT apenas será permitida para os documentos inseridos nos módulos de saída do SAP Business One ou por meio da solução customizada indicada no Tópico 8.4.

 

8.1 – Documento de Marketing

No documento de marketing, o campo Modelo da nota deve ser configurado como Modelo 59.

 

Tela 307 – Para escrituração do CF-e SAT o modelo deve ser configurado como 59

 

Em Campos definidos pelo usuário, disponível pelo menu Visão do SAP Business One, é necessário informar a Chave de Acesso (44 dígitos) e o Código Equipamento CF-e SAT.

 

Tela 308 – Configuração da chave de acesso, com 44 dígitos

 

Tela 309 – Configuração do Código Equipamento CF-e SAT

 

Ainda em Campos definidos pelo usuário, é necessário configurar o campo Código da Situação do Doc. como:

 

  • 00 – Documento regular;
  • 01 – Escrituração extemporânea de documento regular;
  • 02 – Documento cancelado;
  • 03 – Escrituração extemporânea de documento cancelado.

 

Tela 310 – Configuração do código da situação do documento

 

Observação: O sistema não permitirá o uso dos demais códigos de situação para notas modelo 59.

 

8.2 – Outras Informações

O restante das informações necessárias para a escrituração do CF-e SAT segue o procedimento padrão do SAP Business One para a inserção de documentos, como por exemplo, seleção do item, valor unitário, quantidade, código de imposto, etc.

 

8.3 – Preenchimento da Tabela de Equipamentos CF-e SAT

Para o preenchimento das informações de equipamentos de CF-e SAT, foi criada a tabela SKILL_32CFE01 – CF-e-SAT – Equipamentos, disponível em Janelas definidas pelo usuário, no menu Ferramentas do SAP Business One.

 

Tela 311 – Tabela para cadastro das informações dos equipamentos CF-e SAT

 

8.4 – Solução customizada para importação de arquivos CF-e SAT

Para as empresas que não quiserem inserir todos os cupons fiscais dentro do SAP Business One, é possível importar os arquivos XML para a escrituração nas obrigações acessórias.

 

O primeiro passo é informar a opção pela utilização da solução customizada em:

 

Triple One > Configurações Adicionais > Configurações Adicionais

 

Tela 312 – Configurações para a escrituração do CF-e SAT

 

Observação: também é possível indicar se os documentos devem ser escriturados de forma analítica.

 

O módulo para a importação das informações referentes ao SAT CF-e fica disponível em:

 

Triple One > PROFIS > Arquivos digitais > SAT CF-e

 

Tela 313 – Acesso ao módulo para importação das informações para escrituração do SAT CF-e

 

Ao acessar o módulo, por meio do botão Configurações, devem ser informadas a Conta Contábil (para escrituração nas obrigações que exigem essa informação) e a pasta na qual os arquivos serão gravados para importação em Caminho da pasta de XMLs SAT. Essas configurações devem ser feitas por Filial.

 

Tela 314 – Configurações para a importação das informações para escrituração do SAT CF-e

 

Observação: Ao selecionar a opção Multiplicar Alíquota de PIS e COFINS por 100 na importação do CF-e SAT as alíquotas serão multiplicadas por 100 na importação do XML CF-e SAT.

 

Por fim, basta clicar em Importar.

 

Tela 315 – Botão para importação de XML SAT CF-e

 

O sistema apresentará na tela o Status de importação de cada arquivo XML:

 

Tela 316 – Exemplo de apresentação do Status após importação SAT CF-e

 

Dentro da pasta configurada para importação, o addon cria subpastas separando os arquivos de acordo com o status após a importação.

 

Tela 317 – Exemplo de criação de pastas após importação SAT CF-e

 

8.5 – Registro C810 – Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-e SAT) – código 59 e Registro C815 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-e SAT) – código 59

Para a geração dos registros C810 e C815, o campo Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59) deve ser selecionado. Além disso, no campo Perfil do Informante a opção Perfil A deve estar selecionada.

 

Tela 318 – Campo Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59) e Perfil do Informante

 

Para a geração do registro C810 é necessário realizar o preenchimento dos campos da tabela SKL32_XML_SAT_ITM – T1 Parte Itm XML SAT, referentes às informações dos itens do cupom fiscal. Já para a geração do registro C815 deve-se preencher os campos da tabela SKL32_XML_SAT_COMPL – T1 Parte CPL XML SAT. Caso não haja o preenchimento de alguma coluna, no arquivo, o campo será gerado em branco.

 

Tela 319 – Acesso às tabelas para inserção das informações referentes aos registros C810 e C815

 

Tela 320 – Tabelas SKL32_XML_SAT_COMPL e SKL32_XML_SAT_ITM

 

8.6 – Registro C870 – Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-e SAT) – código 59 e Registro C880 – Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-e SAT) – código 59

Para a geração dos registros C870 e C880, o campo Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59) deve ser selecionado. Além disso, no campo Perfil do Informante a opção Perfil B deve estar selecionada.

 

Tela 321 – Campo Gerar Informações Complementares CF-e SAT (59) e Perfil do Informante

 

Para a geração do registro C870 é necessário realizar o preenchimento dos campos da tabela SKL32_XML_SAT_ITM – T1 Parte Itm XML SAT, referentes às informações dos itens do cupom fiscal. Já para a geração do registro C880 deve-se preencher os campos da tabela SKL32_XML_SAT_COMPL – T1 Parte CPL XML SAT. Caso não haja o preenchimento de alguma coluna, no arquivo, o campo será gerado em branco.

 

Tela 322 – Acesso às tabelas para inserção das informações referentes aos registros C870 e C880

 

Tela 323 – Tabelas SKL32_XML_SAT_COMPL e SKL32_XML_SAT_ITM

 

9 – ESCRITURAÇÃO CUSTOMIZADA DE DOCUMENTOS MODELOS NFC-e

Para as empresas que optarem por não inserir os documentos modelo NFC-e no SAP Business One, é possível realizar a integração por meio do preenchimento das seguintes tabelas: SKILL_31NFCAB – Integração Cabeçalho, SKILL_31NFLIN – Integração – Linhas e SKILL_31NFIMP – Integração – Impostos. Dessa forma, os dados serão escriturados no arquivo da EFD – Fiscal.

 

As tabelas podem ser visualizadas por meio do menu:

 

 Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário

 

Tela 324 – Caminho para acesso às tabelas de integração de NFC-e

 

Tela 325 – Tabelas para a integração das informações de NFC-e para a geração das obrigações acessórias

 

Abaixo, seguem as orientações para o preenchimento das tabelas:

 

Tela 326 – Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFCAB – Integração Cabeçalho

 

Tela 327 – Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFLIN – Integração – Linhas

 

Tela 328 – Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFIMP – Integração – Impostos

 

10 – GERAÇÃO DO ARQUIVOS

Depois de fazer todas as configurações de acordo com a necessidade da empresa, o último passo é a geração do arquivo da EFD. Acesse o módulo Gerar EFD no seguinte caminho de menu:

Triple One > EFD – Fiscal > Gerar EFD

 

Tela 329 – Acesso ao módulo para geração do arquivo da EFD – Fiscal

 

Ao acessar o módulo, a janela EFD – Gerador Escrituração Fiscal Digital é exibida.

 

Tela 330 – Módulo para geração do arquivo

 

Inicialmente, o usuário deve escolher a filial ou as filiais para a geração do arquivo, bem como a empresa centralizadora/consolidadora. Essa seleção é necessária, pois existem Estados que concedem regime especial para a consolidação de informações de estabelecimentos da mesma empresa.

 

Tela 331 – Seleção das empresas para geração do arquivo

 

Em seguida, o Período Contábil ou a Faixa de Datas e se o arquivo é Original ou Substituto.

 

Tela 332 – Escolha o Período e a Finalidade do arquivo

 

Depois, deve-se escolher se será gerado o Bloco H.

 

Tela 333 – Opção para geração do Bloco H

 

Observação: Se selecionado o Bloco H, ainda será necessário informar a Data do Inventário e o Motivo de entrega do registro.

 

Caso a opção Gerar Bloco H a partir da Views Personalizadas, das Configurações Adicionais, for selecionada, os campo Data do Inventário e Motivo, não estarão habilitados, pois essas informações necessitam ser preenchidas nas views.

 

Tela 334 – Acesso a opção Gerar Bloco H a partir de views personalizadas

 

Tela 335 –  Tela de geração após a configuração da opção: Gerar Bloco H a partir de views personalizadas

 

Para finalizar, basta clicar no botão Gerar. O arquivo será gerado na pasta configurada no campo Pasta de ampliações, que fica na aba Caminho, no seguinte caminho de menu:

Administração > Inicialização do Sistema > Configurações Gerais

 

Tela 336 – Campo para configuração da pasta local onde será gerado o arquivo da EFD

 

Observação: O sistema gera os registros de documento da EFD considerando, primeiro, a data do documento e, depois, a numeração.

Updated on 23 de outubro de 2020

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