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GNR000 – Guia Nacional De Recolhimento De Tributos Estaduais

Versão 1.00 (14/09/2020)

 

1 – APRESENTAÇÃO

Este documento tem o objetivo de orientar o usuário na configuração e utilização do módulo GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, desenvolvido para o addon Triple One.

O módulo atende à emissão da GNRE para recolhimento dos seguintes tributos devidos em operação interestadual:

  • ICMS-ST (Código de Receita 100099);
  • FCP (Código de Receita 100129);
  • Diferencial de Alíquota em operação com consumidor final (Código de Receita 100102).

 

A emissão da guia é por operação, ou seja, por NF-e emitida.

 

Observação: não atendida a emissão de GNRE para o Estado de São Paulo.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

 

3 – CONFIGURAÇÃO

 

3.1 – Configuração da GNRE

Para realizar as configurações, acesse a tela Configurações – GNRE em:

Triple One > GNRE

 

Tela 1 – Acesso às Configurações da GNRE

 

Nas Configurações – GNRE é necessário indicar o Tipo de ambiente para a emissão: Produção ou Homologação. Também deve ser informado o Diretório de XML e o Diretório PDF para armazenamento das guias. Essas configurações devem ser realizadas por Filial.

 

Se for selecionada a opção Listar apenas certificados não expirados serão listados apenas os certificados digitais válidos. Selecione o certificado desejado, e clique em Atualizar para finalizar a operação.

 

Tela 2 – Tela de configurações da GNRE

 

Observação: o campo E-mail deve ser preenchido e será utilizado apenas na emissão de guias para o Estado do Rio de Janeiro.

 

3.2 – Registro de DLLS

O registro das DLLs é obrigatório e deve ser feito clicando no botão Registrar DLLs.

 

Tela 3 – Botão Registrar DLLs

 

Observação: esse registro deve ser feito no inicio de utilização da GNRE e sempre que houver atualização.

 

3.3 – Atualização de Tabelas

O botão Carregar Tabelas realiza uma consulta nas tabelas dos Estados para atualizar os códigos de detalhamento de receita e produtos que devem ser utilizados na emissão da GNRE.

 

Tela 4 – Botão Carregar Tabelas

 

Observação: recomendamos que essa atualização seja feita periodicamente.

 

4 – GERAÇÃO

A GNRE só pode ser gerada para notas modelo NF-e emitidas pela empresa e autorizadas.

 

Após o envio e autorização da NF-e, o botão Emitir GNRE é habilitado. Ao clicar neste botão a tela para a emissão da guia é aberta.

 

Tela 5 – Botão Emitir GNRE habilitado após autorização da NF-e

 

Tela 6 – Tela para a emissão da GNRE

 

Nesta tela são apresentados os valores referentes ao ICMS-ST, FCP e DIFAL, de acordo com o código de imposto utilizado no documento de marketing.  

 

Os campos Det. Receita e Produto são habilitados para preenchimento de acordo com a exigência de cada Estado. As opções apresentadas para seleção têm como origem as tabelas divulgadas pelos Estados. Por esse motivo, recomendamos a atualização das tabelas periodicamente conforme tópico 3.3.

 

Tela 7 – Exemplo do campo Produto habilitado com as respectivas opções para o Estado do Rio de Janeiro

 

Observação: se os campos Det. Receita e Produto forem habilitados, o preenchimento é obrigatório para a correta emissão da guia.

 

Após selecionar o(s) imposto(s), clique em Enviar Guias.

 

Tela 8 – Selecione os impostos e clique em Enviar Guias

 

Após envio, as guias são listadas no grid Guias Geradas. Em seguida, como o serviço de emissão é assíncrono, selecione as guias e clique no botão Retornar Guias.

 

Tela 9 – Selecione as guias enviadas e clique em Retornar Guias

 

Observação: só é possível realizar o retorno de guias com o Status Enviado.

 

Após retorno, observe que o Status é alterado para Autorizado e que são apresentadas informações sobre a guia. Além disso, a guia é salva na pasta indicada em Diretório de PDF das Configurações – GNRE – tópico 3.1.

 

O botão Visualizar Guias é, então, habilitado ao selecionar a guia autorizada.

 

Tela 10 – Selecione as guias e clique em Visualizar Guias

 

Tela 11 – Exemplo de guia emitida em ambiente de homologação para o Estado do Rio de Janeiro

 

Tela 12 – Exemplo de guia emitida em ambiente de homologação para o Estado de Santa Catarina

 

Observações:

  • A data de vencimento é definida pelo Estado e obtida ao realizar o processo de retorno da guia.
  • O Estado para o qual será emitida a guia é o Estado indicado no endereço do Destinatário da aba Logística do documento de marketing.
  • Caso ocorra rejeição no envio das guias, verifique se as DLLs foram registradas conforme tópico 3.2. Verifique também se os campos Det. Receita e Produto habilitados na emissão da GNRE foram preenchidos.
Updated on 2 de outubro de 2020

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