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GST000 – PROFIS – GIA – ST | Manual Completo

Versão 1.01 (14/09/2020)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização da GIA – ST, do módulo PROFIS do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

A GIA-ST foi desenvolvida com base no Ajuste SINIEF 04/93 e Leiaute da GIA-ST v 3.1, disponibilizado pela SEFAZ do RS.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

 

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

 

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – PREMISSAS PARA GERAÇÃO GIA-ST

A GIA-ST deve ser gerada mensalmente por UF na qual o declarante possua inscrição estadual como substituto tributário. Dessa forma, a inscrição estadual como substituto tributário deve ser cadastrada na aba Contribuinte Substituto ou Responsável das Configurações Adicionais do Triple One.

 

Tela 1 – Caminho de acesso à aba Contribuinte Substituto ou Responsável

 

4 – GIA-ST

A GIA – ST é acessível pelo seguinte caminho de menu:

 

Triple One > PROFIS > Arquivos Digitais > GIA – ST

 

Tela 2 – Acesso ao módulo da GIA-ST

 

4.1 – Configuração

No módulo Configuração é possível informar por UF as datas de vencimento do ICMS-ST e do Diferencial de Alíquotas para escrituração no arquivo. Como padrão, o sistema carrega o dia 09 como data de vencimento.

Além disso, é possível configurar se o FCP-ST deve ser informado de forma separada no detalhamento do recolhimento de acordo com a legislação de cada Estado.

 

Tela 3 – Acesso às configurações da GIA-ST

 

Tela 4 – Campos para a configuração da GIA-ST

 

Observação: Esta tabela é preenchida automaticamente ao executar o Server.

 

4.2 – Cadastro de Declarante

Em Cadastro de Declarante deve ser realizado o cadastro do responsável pela declaração da GIA-ST.

 

Tela 5 – Acesso ao Cadastro de Declarante

 

Tela 6 – Tela para preenchimento do cadastro do responsável

 

Caso seja uma base Multifilial, o campo Empresa será habilitado. Ao cadastrar como Todas, este cadastro será o padrão para todas as filiais.

 

Observação: Se houver um cadastro com a opção Todas e um específico para determinada Filial, este então será priorizado ao gerar o arquivo desta Filial.

 

4.3 – Gerar GIA-ST

Na tela de geração é possível gerar os arquivos de todas as filiais que possuem inscrição como substituta tributária de uma única vez ou, selecionar por filial e UF a geração do arquivo. Também é possível inserir as informações complementares e os pagamentos antecipados.

 

Tela 7 – Acesso à tela de geração do arquivo da GIA – ST

 

Tela 8 – Tela para geração da GIA-ST

 

Ao clicar no botão para seleção de Empresa / I.E e depois em Exibir, são apresentadas as Inscrições de Substituto Tributário da Filial selecionada. Ao marcar Selecionar são selecionadas todas as Inscrições de Substituto Tributário.

 

Tela 9 – Acesso à seleção da Empresa e da I.E.

 

Tela 10 – Exemplo com as Inscrições de Substituto Tributário sendo exibidas

 

Observação: Também é possível selecionar todas as inscrições clicando no campo * da tabela I.E. de Substituto Tributário.

 

Na tela de geração, ao clicar no botão Informações Adicionais é possível preencher o valor pago antecipadamente de ICMS-ST no campo Pagamento Antecipado e o valor pago antecipadamente referente ao DIFAL no campo Pagamento Antecipado EC87/15. Além disso, também é possível inserir as Informações Complementares. Essas informações são inseridas por inscrição estadual e por período. O período é automaticamente apresentado de acordo com o período informado na tela de geração do arquivo.

 

Tela 11 – Acesso ao formulário para o preenchimento de pagamentos antecipados e informações complementares

 

Tela 12 – Exemplo de preenchimento das informações adicionais do período

 

Observação: As informações inseridas neste formulário são automaticamente gravadas, tanto ao sair dos campos, como ao sair da tela.

 

Por fim, ao clicar no botão Gerar será criado um arquivo TXT por Filial, por IE/UF e por Período.

 

Tela 13 – Ao clicar no botão Gerar o arquivo da GIA-ST será gerado

 

Tela 14 – Exemplos de arquivos gerados

 

5 – REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DA GIA-ST

A GIA-ST é preenchida de acordo com as observações abaixo:

 

  • Campo 3 – Detalhamento dos Vencimentos: O campo será automaticamente preenchido com a data 09/XX/XXXX e com o valor da apuração do ICMS-ST e do FCP-ST do mês. Se o FCP-ST for configurado para ser informado de forma separada conforme Tópico 4.1, será apresentado também de forma destacada no programa da GIA-ST. Mesmo informado separado, o FCP-ST sempre fará parte da composição do ICMS-ST.

 

 

  • Campo 7 – Valor dos Produtos: O campo será preenchido com o valor dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST no código de imposto. As operações para a Zona Franca e áreas de livre comércio serão consideradas para a composição do valor desse campo também pela variável destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST. O valor considerado para esse campo é determinado pela configuração Considerar desconto da linha do documento? das configurações da NF-e. Se o campo estiver preenchido como Não, é escriturado o valor líquido, ou seja, valor do item menos o desconto. Se o campo estiver preenchido como Sim, é escriturado o valor do item.

 

Tela 15 – Configuração para considerar desconto na linha do documento da NF-e

 

  • Campo 8 – Valor do IPI: O campo será preenchido com o Valor do IPI dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST.

 

  • Campo 9 – Despesas Acessórias: O campo será preenchido com o Valor das despesas acessórias dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST.

 

  • Campo 10 – Base de cálculo ICMS próprio: O campo será preenchido com o Valor da base de cálculo do ICMS próprio dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST.

 

  • Campo 11 – ICMS próprio: O campo será preenchido com o Valor do ICMS e do FCP próprios dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST. Como a definição de utilização do crédito presumido depende das legislações estaduais, nesse momento, para as operações com a Zona Franca e áreas de livre comércio, serão consideradas para a composição desse campo o valor do ICMS Desonerado.

 

  • Campo 12 – Base de cálculo ICMS-ST: O campo será preenchido com o Valor da base de cálculo do ICMS-ST dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST.

 

  • Campo 13 – ICMS retido por ST: O campo será preenchido com o Valor do ICMS-ST e do FCP-ST (quando configurado) dos itens das operações de saídas com destaque de ICMS-ST e/ou FCP-ST.

 

  • Campo 14 – ICMS de Devoluções de Mercadorias: O campo será preenchido com o Total do ICMS-ST e do FCP-ST dos itens das operações de devolução de saída com os CFOPs 2410 e 2411. Para os demais CFOPs, se o campo de usuário Gera crédito ST? do documento de marketing estiver preenchido como SIM, o valor do ICMS-ST e do FCP-ST também serão considerados. Os documentos de devolução de saída serão automaticamente escriturados no arquivo gerado (Anexo I conforme leiaute da GIA-ST).

 

Tela 16 – Campo Gera crédito ST? do documento de marketing

 

Observação: no detalhamento das devoluções (Anexo I), caso não seja identificada inscrição estadual para o Parceiro de Negócio, automaticamente, o sistema preencherá o campo com a IE substituta do declarante.

 

  • Campo 15 – ICMS de Ressarcimentos: O campo será preenchido com o Total do ICMS-ST do documento de entrada com CFOP 2603. O documento será automaticamente escriturado no arquivo gerado (Anexo II conforme leiaute da GIAST).

 

  • Campo 16 – Crédito do Período Anterior: O campo será preenchido com o valor do crédito de ICMS-ST do período anterior.

 

  • Campo 17 – Pagamentos Antecipados: O campo será preenchido com as informações inseridas na tela Informações Adicionais do Período conforme Tópico 4.3.

 

  • Campo 18 – ICMS-ST Devido: O campo terá o seu valor calculado e preenchido automaticamente pelo programa da GIA-ST.

 

  • Campo 19 – Repasse ou complemento de ICMSST referente a combustíveis: cenário não atendido no momento.

 

  • Campo 20 – Crédito para período seguinte: O campo terá o seu valor calculado e preenchido automaticamente pelo programa da GIA-ST.

 

  • Campo 21 – Total do ICMS-ST a recolher: O campo terá o seu valor calculado e preenchido automaticamente pelo programa da GIA-ST.

 

  • Campo 21A – Total do ICMS-ST FCP a recolher: O campo será preenchido automaticamente pelo sistema com o valor lançado no campo 3 como FCP-ST.

 

  • Campo 36 – Informações Complementares: O campo será preenchido com as informações inseridas na tela Informações Adicionais do Período conforme Tópico 4.3

 

  • Campo 37 – Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não): Esse campo será preenchido com o valor NÃO.

 

  • Campo 38 – Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Se o Anexo III estiver preenchido, este campo terá o valor SIM. O Anexo III, por sua vez, será preenchido quando existir operações de transferência com ICMS-ST e/ou FCP-ST (CFOPs 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6408, 6409, 6552, 6557 que possuam ICMS-ST e/ou FCP-ST no código de imposto)

 

Por fim, o Anexo IV – EC 87/15 será preenchido de acordo com as regras abaixo:

 

Tela 17 – Regras de preenchimento das informações relativas à EC 87/15

 

Observação: Em relação às operações com desoneração, será descontado do valor contábil somente o ICMS Desonerado padrão SAP ou com PercDeso preenchido.

Updated on 2 de outubro de 2020

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