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HLP002 – EFD-REINF – Apuração CP retida com subcontratação de serviços

O que fazer quando há subcontratação de serviço na apuração da contribuição previdenciária retida sobre os serviços tomados e/ou prestados?

Quando há subcontratação de serviço, os valores retidos da subcontratada, e comprovadamente recolhidos pela contratada, poderão ser deduzidos do valor da retenção a ser efetuada pela contratante. Nesse cenário, todos os valores de contribuição previdenciária (retenção que seria devida, retenção da subcontrata e retenção liquida) devem ser escriturados na EFD Reinf.

No imposto retido do documento de marketing, informe o valor da retenção já abatido do valor da subcontratada, ou seja, o valor líquido da retenção. Em seguida, o valor retido da subcontratada deve ser informado no documento de marketing, no campo EFD Reinf-Vl.INSS Subcontrat.

 

Observe no exemplo abaixo que, embora o valor da retenção fosse R$ 572,00 (Base 5.200,00 x Alíquota de 11%), informamos o valor de R$ 500,00.

 

 

Em seguida, informamos o valor de R$ 72,00 retido da subcontratada no documento de marketing:

 

 

Dessa forma, o sistema calculará o valor total de retenção da operação. Veja como o XML foi gerado para o nosso exemplo:

 

Updated on 16 de setembro de 2020

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