1. Home
  2. HLP007 – EFD-REINF – Classificação

HLP007 – EFD-REINF – Classificação

Como realizar as classificações necessárias para a apuração das contribuições previdenciárias previstas na EFD – Reinf?

Para realizar a classificação, a empresa deve primeiro identificar em quais cenários se enquadrada, ou seja, quais são as contribuições previdenciárias que deve apurar.

Os novos campos criados para realizar as classificações são:

  • EFD Reinf-Tipo de Serviço: classificar os serviços tomados ou prestados com cessão de mão-de-obra, ou seja, sujeitos à retenção da Contribuição Previdenciária.
  • EFD Reinf-Tipo de Repasse: classificar os valores repassados às associações desportivas e, no caso de associação desportiva, classificar os valores recebidos.
  • EFD Reinf-Cód.Ativ.Econômica: classificar os itens e serviços prestados sujeitos à CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Para as empresas que já possuíam a classificação para a geração do Bloco P, o sistema, automaticamente, migrará as classificações para os novos campos.
  • EFD Reinf-Indicador CPRB: nos serviços tomados com retenção de contribuição previdenciária, indicar se o parceiro de negócio (fornecedor) está sujeito ou não à CPRB. Uma dica é verificar se a alíquota informada para retenção na nota do fornecedor é de 3,5%, isso indica que ele está sujeito à CPRB.
  • EFD Reinf-Nr. Processo: indicar o número do processo previamente cadastrado conforme tópico 8.3 do Manual da EFD Reinf. Só devem ser cadastrados processos que suspendam o recolhimento da contribuição previdenciária.
  • EFD Reinf-Cod. Suspensão: indicar o código de suspensão relacionado ao processo.
  • Tipo da Obra: indicar o tipo de obra no caso de informar o número da obra no campo de usuário Código da Obra/CEI no documento de marketing.
  • EFD Reinf-Ind.Comerc.Rural: indicar o tipo de comercialização rural.
  • EFD Reinf-Tipo Ajuste CPRB: indicar o tipo de ajuste (redução ou acréscimo) para a apuração da CPRB.
  • EFD Reinf-Cod.Ajuste CPRB: indicar o código do ajuste para a apuração da CPRB.

 

De uma maneira resumida, as novas classificações impactam nos eventos de acordo com a tabela abaixo:

 

tabela.png

 

Os novos campos de usuário foram criados em Dados do cadastro do item, Parceiros de Negócios, Lançamento Contábil Manual e no documento de marketing, tanto de entrada como de saída. Não é necessário preencher todos os campos criados. Eles devem ser preenchidos de acordo com os cenários da empresa.

Para os campos que se repetem, a classificação será considerada de acordo com a seguinte prioridade:

  • Documento de Marketing;
  • Dados do cadastro do Item;
  • Parceiros de Negócios.

 

O módulo Classificação foi criado para facilitar e permitir a classificação em lote.

 

 

Ao acessar o módulo são apresentadas as abas Documentos, Itens, Parceiro de Negócios, Lançamento Contábil (CPRB).

 

 

Na aba Documentos, é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos documentos e, em seguida, informar o Tipo do Serviço, o Tipo de Repasse, o Nr. Processo de Suspensão e/ou o Código de Suspensão para atualizar em lote os documentos selecionados. As classificações efetuadas nesta aba são válidas apenas para os documentos selecionados.

Na aba Itens é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos itens e atualizar em lote os campos Tipo do Serviço, Tipo de Repasse, Cód. Atividade Econômica e/ou Produção Rural. As classificações efetuadas nesta aba são válidas para os itens selecionados e impactam nos documentos já inseridos e nos documentos futuros.

Na aba Parceiro de Negócios é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos PNs e atualizar em lote o Tipo do Serviço, Tipo de Repasse, Indicador CPRB e/ou Produção Rural. As classificações efetuadas nesta aba são válidas para os parceiros selecionados e impactam nos documentos já inseridos e nos documentos futuros.

Na aba Lançamento Contábil (CPRB) são apresentados apenas os lançamentos contábeis com a Origem LC, de acordo com os filtros informados. Só devem ser classificados lançamentos que interfiram na apuração da CPRB e que não sejam provenientes de documentos inseridos com itens que já possuem a classificação do código de atividade.

Lembre-se que nem todos os campos precisam ser preenchidos. A empresa deve avaliar os cenários que necessitam de classificação, de acordo com o leiaute divulgado pela Receita Federal.

Updated on 16 de setembro de 2020

Essa instrução foi útil?

Top
MODAL 01