Quais procedimentos devem ser adotados para a emissão de nota complementar de FCP-ST?
A empresa emitiu uma NF-e na qual deveria constar o destaque do FCP-ST. Como não foi realizado o destaque no momento da emissão da NF-e, a empresa deseja realizar uma nota complementar de FCP-ST. Os demais impostos foram destacados corretamente na NF-e. Para isso, deve observar as orientações abaixo relacionadas à utilização, finalidade e imposto.
Para emitir uma nota complementar de FCP-ST as orientações abaixo devem ser seguidas:
1. Utilização = Nota complementar.
2. Marcar a opção Só Imposto.
3. Finalidade da NF-e = Complementar. Como há algumas opções para preenchimento da finalidade da NF-e, sugerimos confirmar a alternativa utilizada por meio do manual da NF-e do Triple One.
4. No Código do imposto, deverá ser realizado o destaque das informações, conforme entendimento da empresa. Observe no exemplo abaixo que os destaques de alíquota, base e imposto foram efetuados apenas para o tipo de imposto FCP-ST:
É importante ressaltar que, para que as informações sejam devidamente carregadas para o XML da NF-e, o tipo de imposto deve estar vinculado à categoria de imposto FCP-ST. Essa informação pode ser confirmada pelo menu:
Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Tipos de imposto:
5. Observe que no XML gerado foram realizados os destaques de acordo com os dados gravados no SAP Business One, tanto no detalhamento do item quanto no grupo de totais do XML:
6. Na EFD Fiscal, observe que no campo 24 (VL_BC_ICMS_ST) do registro C100 ocorre o destaque do valor referente ao FCP-ST, assim como no campo 09 (VL_ICMS_ST) do registro C190:
7. No livro de saída P2, observe que no campo ICMS Retido ocorre o destaque do valor referente ao FCP-ST:
OBSERVAÇÕES
O cliente deve avaliar quais destaques deseja efetuar no XML da NF-e, para que o código de imposto possa ser configurado de modo a atender essas necessidades.
