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HLP016 – NF-e – Orientações – Entrada sem crédito de imposto e devolução com destaque de ICMS

Como emitir uma NF-e de devolução com destaque de imposto, quando não foi tomado crédito na entrada?

A empresa precisa realizar a emissão de uma NF-e de devolução de nota de entrada, com destaque de ICMS, entretanto, não houve apropriação do crédito deste imposto na entrada.

Para isso, é necessário que a nota de entrada tenha sido previamente lançada conforme orientações deste documento (uma vez que não é possível alterar o código de imposto na devolução de NF de entrada). Caso contrário, a nota de entrada precisará ser relançada no sistema, ou então, o usuário poderá realizar a emissão da devolução da entrada utilizando um documento sem o vínculo (copiar-de/para) nativo do SAP B1.

 

O Tipo de imposto deverá ser configurado com Base de Cálculo e Base Outras, conforme exemplo abaixo:

 

 

A fórmula do imposto deverá ser configurada para que:

1. O cálculo do imposto seja realizado normalmente, utilizando a Base de cálculo (Tributada).

2. Exista destaque para a Base Outras.

 

 

No menu Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário, localize a tabela SKILL_004_PROFIS: SKILL: Regras Fiscais:

 

 

Deverão ser cadastradas duas linhas para o tipo de imposto ICMS, uma informando o CFOP que será utilizando na nota de entrada e outra o CFOP que será utilizado na devolução da entrada, e os campos Exibir Base de Cálculo?, Exibir Alíquota? e Exibir Valor Tributado? deverão estar preenchidos com Não. Os campos Exibir Valor Contábil?, Exibir CFOP? e Exibir Valor Outros? deverão ser preenchidos com Sim:

 

 

Após realizar essas configurações, ao inserir o documento de entrada sem direito a crédito no SAP Business One, clique na seta amarela do campo Valor do Imposto (MC) e visualize o valor destacado nas colunas Imposto, Tributada e Outras referentes ao ICMS:

 

 

Veja o resultado no livro fiscal:

Observe que é realizado o destaque no campo base de cálculo com o código de operação fiscal 3 (Operação sem crédito de imposto):

 

 

Em seguida, ao inserir o documento de devolução de Nota Fiscal de Entrada no SAP Business One, e clicar na seta amarela do campo Valor do Imposto (MC), visualize o valor destacado nas colunas Imposto, Tributada e Outras referentes ao ICMS:

 

 

Veja o resultado na NF-e:

Observe que os destaques de impostos e base de cálculo são informados nas tags próprias do XML:

 

 

Veja o resultado no livro fiscal (saída):

Observe que é realizado o destaque no campo Outras da coluna Operações sem débito do imposto:

 

 

IMPORTANTE: Caso a empresa deseje destacar o imposto debitado, tanto no livro de saída quanto na apuração e demais obrigações acessórias, recomendamos não parametrizar, na tabela SKILL_004_PROFIS: SKILL: Regras Fiscais, a linha referente ao CFOP que será utilizado na devolução da entrada. Neste caso, consta mencionarmos que, como não houve crédito no lançamento da entrada, caberá à empresa verificar sobre a necessidade de realizar um lançamento de OUTROS CRÉDITOS relacionado à devolução de uma entrada em que não houve crédito de imposto.

 

OBSERVAÇÕES

Ressaltamos que esse Documento de Apoio tem por objetivo apresentar possibilidades de parametrizações do sistema, mas cabe às empresas definirem, baseadas em seus entendimentos da legislação, qual procedimento deverá ser adotado.

Updated on 2 de outubro de 2020

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