Como realizar a customização referente à visualização das informações do FCP para operações internas ou interestaduais com ST no DANFE da NF-e 4.0?
A partir da NF-e 4.0 o FCP para operações internas ou interestaduais com ST passou a ser informado em tags específicas do XML: vFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST.
Contudo, o DANFE não sofreu alterações em seu leiaute, conforme orientações da Nota Técnica 2016.002, versão 1.60, de junho de 2018. Portanto, caso seja necessário exibir os valores referentes ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP), informados no XML da NF-e 4.0, será necessário realizar a customização do DANFE.
As informações de FCP que são destacadas nas novas tags vFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, deverão ser exibidas da seguinte forma no DANFE:
Por item, onde hoje é localizado o campo de "Informações Adicionais do Produto" no quadro de Dados do Produto do DANFE;
Por valor total, onde hoje é localizado o campo de "Informações Adicionais de Interesse do Fisco" no quadro de Dados Adicionais do DANFE.
1. Exemplo de DANFE de NF-e emitida com o CST 00 para ICMS, com destaque de FCP:
XML:
DANFE:
Observação: Note que neste cenário não foi impressa a informação de Base de cálculo do FCP, pois para o Grupo Tributação do ICMS 00 não existe tag no XML para informar a base de cálculo do FCP.
2. Exemplo de DANFE de NF-e emitida com o CST 10 para ICMS, com destaque de FCP para operação interna e interestadual com ST:
Importante: Para visualizar o que foi demonstrado neste documento, é necessário que o ambiente esteja atualizado para a PL 105 ou superior do Triple One 1.21.13.20. Se o DANFE foi customizado em uma PL anterior, será necessário aplicar as customizações no rpt do DANFE disponibilizado no pacote da PL 105 ou superior, caso contrário, a empresa não terá êxito na visualização das informações do FCP relativo ao ICMS normal e ST por item, no DANFE.
