O que fazer quando, ao tentar enviar a NF-e, aparecer a mensagem abaixo: Rejeição 930 – CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal?
Esta rejeição está prevista na Nota Técnica 2019.001 versão 1.30, de agosto de 2019. É necessário verificar se o CST utilizado na nota exige o código do benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e.
1. Identifique a UF do emitente. No exemplo que iremos analisar, a UF é PR.
2. Identifique o CST de ICMS informado no item. No exemplo que iremos analisar, o CST é o 0.40.
3. Acesse o portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), e no menu: Documentos >> Diversos, realize o download da Tabela de Código de Benefício x CST – NT 2019.001.
4. Abra o arquivo excel referente à Tabela de Código de Benefício x CST – NT 2019.001, e localize a aba referente à UF do emitente, que no exemplo que iremos analisar, é o PR.
5. Em seguida, ainda dentro dessa planilha, localize a coluna referente ao CST informado para o item, que no exemplo que iremos analisar, é o CST 40.
6. Nessa coluna do CST, localize linhas com o preenchimento SIM para identificar os códigos de benefício que são possíveis de serem informados para este CST. No exemplo, observe que para o CST 40 são admitidos vários códigos de benefício, entre eles, o PR810000, PR810001, PR810002, PR810003 e PR810004. Observe também que na coluna DESCRIÇÃO são apresentadas as descrições para cada código:
7. O usuário precisará identificar o código adequado para a operação que está sendo realizada e efetuar o preenchimento no campo de usuário Cód.Benefício Fiscal:
8. Caso a nota já tenha sido inserida sem o preenchimento deste campo, é possível realizar o preenchimento por meio do botão Inf. Adic. Itens:
9. Por fim, basta enviar a NF-e novamente!
