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PRJ000 – PROFIS – Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro – RJ

Versão 1.00 (18/11/2020)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as funcionalidades do módulo Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro – RJ do addon Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

O sistema atende a geração dos registros Tipo 10, Tipo 40 e Tipo 90 do leiaute descrito no Manual de Envio de RPS, Declaração de Notas Recebidas e Declaração de Materiais (REMAS) em Lote (Arquivo TXT – Versão 3.1) da Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

 

A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – PREMISSAS

 

3.1 – Cadastro do Item

O cadastro do serviço deve ser realizado de forma individual, para possibilitar as devidas classificações e, o item deverá estar classificado como serviço, na tela Dados do Cadastro do Item.

 

Tela 1 – Classificação do item como serviço

 

3.2 – Documento de Marketing

Serão escriturados, apenas, os documentos escriturados no módulo Nota Fiscal de Entrada do SAP, com a sequência Externo.

 

Tela 2 – Documento de Marketing de Entrada

 

4 – CONFIGURAÇÕES

O módulo Notas de Serviço Recebidas – Rio de Janeiro, pode ser acessado pelo seguinte caminho:

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Arquivos digitais > Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro

 

Tela 3 – Módulo Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro

 

Tela 4 – Geração do Arquivo – Notas de Serviço Recebidas – Rio de Janeiro

 

Ao clicar no botão Configuração, será aberta a tela Configuração – Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro. Nela, devem ser informados:

  • Campo Modelo: os modelos de documento que devem ser considerados na escrituração;
  • Campo Aplicável: se os documentos informados devem ser escriturados apenas quando o serviço tomado for de fora do município ou, em todos os casos;
  • Campo Tipo da Nota: a classificação dos documentos de acordo com as opções da própria prefeitura.

 

Tela 5 – Configuração – Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro

 

Caso seja necessário remover alguma informação inserida, selecione a linha referente a ela, e seguida clique em Remover. Para salvar as informações, é necessário clicar no botão Atualizar.

 

Tela 6 – Selecione o botão Remover para excluir as informações cadastradas

 

5 – GERAÇÃO DO ARQUIVO

Ao acessar o módulo, Notas de Serviço Recebidas – Rio de Janeiro, a tela Geração do Arquivo – Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro é aberta.

Informe os filtros (Empresa, Data De, Até, Status) e clique no botão Consultar. Também é possível filtrar pelo nome do PN, utilizando o campo Nome.

 

Tela 7 – Filtros para a Consulta dos documentos

 

Tela 8 – Exemplo de apresentação dos documentos de acordo com os filtros

 

Observação: Ao abrir a tela Geração do Arquivo – Notas de Serviços Recebidas – Rio de Janeiro, será realizada, de forma automática, uma consulta de documentos com a data inicial e final do mês da data atual, onde serão exibidos somente os documentos com status Não gerados.

 

Para realizar a geração do arquivo, selecione as linhas dos documentos consultados, anteriormente, e por fim clique no botão Gerar Arquivo.

 

Tela 9 – Clique no Botão Gerar Arquivo

 

Um arquivo TXT é gerado com as informações de todos os documentos selecionados e será salvo numa pasta com o nome NFTSRec, na pasta de ampliações. Por meio do botão Pasta NFTSRec é possível acessar a pasta

 

Observação:

  • Serão gerados, somente, os registros do Tipo 10, 40 e 90.
  • No arquivo, o campo Opção pelo Simples irá informar se o Fornecedor é optante ou não pelo Simples Nacional e, por padrão, este campo será preenchido com 0 – Não Optante pelo Simples Nacional.

 

Após gerar o arquivo, as notas só aparecem na tela se o Status estiver como Gerados.

 

5.1 – Regras de Geração dos Campos do Arquivo

O registro tipo 40, referente às informações da nota de serviço recebida, será escriturado com base nas informações do Cadastro do Item, Cadastro do PN e Documento de Marketing.

 

5.1.1 – Campo 6 – Status da Nota Convencional

Será contemplado apenas o envio de documentos com o status normal, ou seja, não serão considerados os documentos cancelados. O campo será preenchido com a opção N-Normal.

 

5.1.2 – Campo 7 – Identificação de CPF/CNPJ do Prestador

Serão escrituradas, no campo 7, as informações dos campos CNPJ, CPF ou ID de estrangeiro do Cadastro de parceiros de negócios. Se não houver informação em um desses campos, o campo 7 do arquivo será escriturado em branco.

                             

Tela 10 – Campos referente à identificação no Cadastro do PN

 

5.1.3 – Campo 22 – Tipo de Tributação do Serviço

Será escriturada a informação inserida no campo de usuário Tipo de Tributação do documento de marketing. Este campo pode ser preenchido com os seguintes valores:

  • 01 – Tributação no Município;
  • 02 – Tributação Fora do Município;
  • 03 – Operação Isenta;
  • 04 – Operação Imune;
  • 05 – Operação Suspensa por Decisão Judicial;
  • 06 – Operação Suspensa por Procedimento Administrativo.

 

Tela 11 – Campo de usuário referente ao preenchimento do campo 22 – Tipo de Tributação do Serviço

 

5.1.4 – Campo 24 – Opção Pelo Simples

Por padrão este campo será preenchido com 0 – Não Optante pelo Simples Nacional. Contudo, caso deseje alterar o valor a ser exibido para 1 – Optante pelo Simples Nacional, será necessário configurar o campo NF Rec. – Opção pelo Simples, da tabela de usuário SKILL_SERVT_PN – Serv. Tomados – Cadastro PN.

 

Tela 12 – Tabela de usuário SKILL_SERVT_PN – Serv. Tomados – Cadastro PN

 

Tela 13 – Campo para definir o regime de tributação do prestador de serviços

 

5.1.5 – Campo 25 – Código do Serviço Federal

Serão consideradas, por padrão, as informações inseridas no campo Item Lista de Serviços, do Cadastro do Item. Contudo, caso seja configurado o campo Lei Complementar 116/03 do Cadastro do Código do Serviço, do T10 Extreme, esta informação será considerada.

 

Tela 14 – Campo Item Lista de Serviços do Cadastro do Item

 

Tela 15 – Campo Lei Complementar 116/03 do Cadastro de Código de Serviço do T10 Extreme

 

5.1.6 – Campo 26 – Código do Serviço Municipal

Serão escriturados, por padrão, os dados inseridos no campo Código Municipal do Serviço, do Cadastro do Item. Contudo, caso possua o código municipal para Rio de Janeiro configurado no Cadastro do Código do Serviço, do T10 Extreme, esta informação será considerada.

                             

Tela 16 – Campo Código Municipal do Serviço no Cadastro do Item

 

Tela 17 – Cadastro de Códigos de Serviço em Lote do T10 Extreme

 

5.1.7 – Campo 27 – Alíquota

No campo 27, do registro tipo 40, será escriturada a alíquota do ISS retido no documento de marketing, se houver.

 

Tela 18 – Campo alíquota do Imposto Retido

 

5.1.8 – Campo 29 – Valor das Deduções

Neste campo, haverá a escrituração dos valores de retorno, inseridos no campo Valor da Dedução e/ou Valor de Materiais a Deduzir.

 

Tela 19 – Documento de marketing com o Valor da dedução no código de imposto

                                                                                

Tela 20 – Documento de marketing com Valor de materiais a deduzir no código de imposto do item

 

5.1.9 – Campo 31 – Valor do ISS

O campo 31, do registro tipo 40 será preenchido se houver ISS Retido no documento de marketing.

 

Tela 21 – Campo Valor IRF referente ao ISS retido

 

5.1.10 – Campo 36 – Discriminação de Serviços

Serão escrituradas no campo 36, as informações do campo Descrição do Item, do documento de marketing.

                  

Tela 22 – Campo Descrição, do documento de marketing

Updated on 18 de novembro de 2020

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