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NF-e – Rejeição 815 – (novo)

Desde 04/10/2021, alguns Estados passaram a calcular e validar o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (tag: vICMSUFDest do XML), conforme exemplo abaixo:

Dados do XML

ICMS:
•    tag vBC = 429,00
•    tag pICMS = 12.0000
•    tag vICMS = 51,48

ICMS Partilha:
•    tag vBCUFDest = 480,00
•    tag pICMSUFDest = 18.0000
•    tag pICMSInter = 12.0000

Cálculo efetuado pela SEFAZ
•    vBCUFDest * pICMSUFDest = 86,40
•    vBC * pICMSInter = 51,48
•    vICMSUFDest = 34,92 (86,40 – 51,48)

A rejeição apresentada é a 815 e, para esses casos, é necessário inserir um novo documento com o cálculo correto. A fórmula de imposto deve ser revisada e validada em conjunto com o responsável da área fiscal do cliente, inclusive a checagem do FCP no cenário, quando houver, pois também precisará ser ajustado e considerado nos cálculos.

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