EFD – Contribuições

Versão 1.29 – (18/03/2020)

1 – APRESENTAÇÃO

Este manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do módulo EFD – Contribuições do add-on Triple One, desenvolvido para o SAP Business One.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde foi utilizada para indicar os caminhos de menus a serem seguidos para acessar as janelas indicadas.

Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para possíveis dúvidas no âmbito fiscal, recomendamos a consulta nos guias práticos e manuais da obrigação correspondente. Estes documentos ficam disponíveis no site do Sped: http://sped.rfb.gov.br/.

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A reprodução desse manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – CADASTRO DE EMPRESAS

As informações cadastrais escrituradas no arquivo da EFD podem ter duas origens dependendo do tipo de base, se for única ou multifilial. É de extrema importância que o cadastro esteja completo.

 

3.1 – BASE ÚNICA

O cadastro das empresas que não contém filial é feito na janela Detalhes da empresa, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

 

É necessário preencher as informações das abas Geral e Dados Contábeis.

 

Dados para cadastro da empresa – base única

 

Para o cadastro do número de telefone é importante lembrar que no campo Telefone 2 deve ser inserido apenas o DDD e no campo Telefone o número em si.

 

3.2 – BASE MULTIFILIAL

Para as empresas que tenham filiais ou bases multiempresas o cadastro deve ser feito para cada uma delas na janela Filiais – Configuração, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

 

Tela para cadastro de informações das empresas de base multifilial

 

Na mesma janela, além dos dados cadastrais das empresas, foi criada uma funcionalidade do Triple One para permitir que o usuário configure a geração do arquivo da EFD – Contribuições para empresas distintas, se a base estiver sendo utilizada para multiempresas.

 

Para utilizar essa funcionalidade é necessário indicar com Sim qual é a matriz na coluna Matriz Fiscal e, para os demais estabelecimentos, na coluna Matriz do Grupo, é necessário indicar o número da linha correspondente à empresa que consolidará as informações, ou seja, deve-se preencher com o número da linha da empresa configurada como matriz.

 

Exemplo de configuração para consolidação das informações das empresas e suas respectivas filiais

 

Observação: as informações cadastrais das empresas que compõem o arquivo são escrituradas no registro 0140 – Tabela de Cadastro de Estabelecimento.

 

4 – CONFIGURAÇÕES

 

4.1 – CRIAÇÃO DE BASE CONSOLIDADORA

A criação da base consolidadora é obrigatória para a geração da EFD – Contribuições. No entanto, se as informações das empresas, matriz e filiais, estiverem em bases distintas, também é necessário realizar a configuração do banco de dados para que as informações sejam geradas no mesmo arquivo da EFD – Contribuições. Para isso, acesse o seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Configurações

 

Configuração do banco de dados para consolidação de bases distintas

 

Na tela apresentada, o usuário deve inserir as informações das bases que serão consolidadas. Ao clicar com o botão direito do mouse, selecionar a opção Inserir Linha:

 

Inserção de linha para informar as bases que farão parte do arquivo

 

Em seguida, informar os dados do Servidor, Usuário, Senha e Tipo do SQL. Informar também o Nome da base, se é Matriz, se irá Consolidar e selecionar a empresa no campo Branch.

 

Informações necessárias para a consolidação das bases

 

Observação: o teste de Conexão é uma verificação que o add-on faz nas bases que serão consolidadas, se ocorrer algum erro na conexão, o arquivo poderá ser gerado, mas terá inconsistência.

 

4.2 – DETALHES DA TRIBUTAÇÃO – (INFORMAÇÕES ADICIONAIS)

Os detalhes da tributação referente ao PIS e à COFINS devem ser preenchidos em:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Informações Adicionais > Informações Adicionais

 

Configuração dos detalhes da tributação

 

Observação: Essas informações podem ser configuradas por empresa. Em se tratando de matriz e filiais, a configuração deve ser feita apenas para a matriz.

 

No campo Código Indicador Tributário, deve ser selecionado o regime de tributação para PIS e COFINS da empresa.

 

Seleção do tipo de regime para PIS e COFINS

 

Se o indicador selecionado for 2 – Incidência do Regime Cumulativo, o campo Código Indicador do Critério da Escrituração é habilitado para seleção.

 

Seleção do critério de escrituração disponível apenas para o regime cumulativo

 

Para o Regime de Caixa – escrituração consolidada, o usuário deverá gerar e conferir as informações na janela de Lucro Presumido – Regime de Caixa, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD Contribuições > Demais Documentos e Operações > Lucro Presumido – Regime de Caixa

 

Regime Cumulativo – Regime de Caixa

 

Observação: os detalhes sobre o funcionamento desse módulo estão no Tópico 11.

 

No campo Código Indicador de Crédito, deve ser selecionado o método de apropriação do crédito: direta ou rateio.

 

Seleção do indicador de crédito

 

Se o método selecionado for o rateio proporcional, os campos do quadro Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns são habilitados para preenchimento.

 

Campos para preenchimento da Receita Bruta para fins de rateio do crédito

 

Observação: os valores de receita para fins de rateio devem ser informados nessa tela antes da geração do arquivo do mês.

 

No campo Código Indicador de Contribuição, deve ser informado se a empresa está sujeita Exclusivamente a Alíquota Básica ou a Alíquotas Específicas.

 

Seleção do tipo de alíquota

 

Observação: Se a empresa estiver sujeita à alíquota básica e a alíquota específica de acordo com o tipo de produto/serviço, a opção Alíquotas Específicas deve ser selecionada. A diferenciação entre as alíquotas deverá constar nos códigos de imposto.

 

Nessa tela também é possível ainda indicar se as notas de serviço serão escrituradas pela data de execução/conclusão do serviço.

 

Indicação para escrituração das notas de serviço pela data de execução/conclusão do serviço

 

Observação: a data de execução/conclusão do serviço deve ser inserida no documento de marketing em campos definidos pelo usuário.

 

Campo para informação da data da aquisição/prestação do serviço no documento de marketing

 

Por fim, nessa tela, é possível configurar a escrituração da informação referente ao centro de custos no arquivo da EFD – Contribuições, ao informar o campo Centro de Custo.

 

Campo para realizar a configuração do Centro de Custo

 

4.3 – ATUALIZAÇÃO BANCO DE DADOS

Sempre que houver atualização do Banco de Dados, é necessário criar a base novamente, caso contrário, pode ocorrer erro na geração do arquivo.

 

Para criar a base, acesse as Configurações do módulo EFD – Contribuições. Na janela que é exibida, clique no botão Criar.

 

Botão para criar banco de dados

 

Para finalizar, o sistema apresentará uma mensagem de confirmação.

 

Observação: A opção de Criar Banco de dados específicos permite a criação de base de dados consolidadora específica da empresa que está em utilização.

 

4.4 – UTILIZAÇÃO DE NOME ESTRANGEIRO PARA CONTA CONTÁBIL

Em Configurações Adicionais do Triple One, na aba ECD/FCONT, existe a opção Utilizar Nome Estrangeiro da Conta Contábil. Ao ser selecionada, a informação de Nome estrangeiro, dos Detalhes da conta, será considerada para geração do Registro 0500.

 

Opção Utilizar Nome estrangeiro da Conta Contábil para o registro 0500

 

Campo que fornece as informações para o preenchimento do campo 06 do registro 0500

 

O campo 08 do registro 0500 será preenchido com o mapeamento realizado no menu Mapeamento de Contas Contábeis do módulo da ECD.

 

Acesso o menu do Mapeamento de Contas Contábeis da ECD

 

 

5 – INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A ESCRITURAÇÃO

Na EFD Contribuições devem ser escriturados:

  • Todos os documentos representativos de receita;
  • Todos os documentos que geram crédito para o regime não cumulativo;
  • Todos os valores retidos na prestação de serviços da empresa;
  • Apuração do PIS, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta.

 

O Triple One utiliza as informações inseridas no SAP Business One para realizar a escrituração dos documentos de entrada e saída na EFD Contribuições. No entanto, para que as informações sejam escrituradas corretamente, existem algumas premissas básicas que devem ser observadas.

 

5.1 – MODELOS DE DOCUMENTOS ESCRITURADOS

O modelo de nota, selecionado no documento de marketing, determina em qual bloco da EFD a nota será escriturada.

 

Campo para seleção do modelo do documento

 

Observação: Nota modelo FAT (que no SAP é identificada com o código interno 28) refere-se ao documento fiscal Modelo 01, portanto, é considerado para geração do arquivo da EFD.

 

5.1.1 – MODELO NFAe

Para a escrituração de documentos com o modelo NFAe – Nota Fiscal Avulsa eletrônica, como o modelo não é nativo do SAP Business One, é necessário criá-lo. Para a escrituração, o Triple considerará a NFAe como modelo 01 para as obrigações.

Contudo, caso o Estado onde está localizada a empresa determine que esse modelo é equivalente ao 55 ou ao 1B, o usuário deverá selecionar o respectivo modelo nativo do SAP (NF-e 55 ou modelo 1B).

 

Para criar o modelo NFAe, acesse o seguinte caminho de menu:

 

Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Modelo da nota fiscal

 

Acesso à janela de configuração de modelos de nota fiscal

 

Na janela que é exibida, na coluna Nome, crie o modelo NFAe. E, na coluna Código digite NFAe também.

Como Descrição, pode-se informar Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por Processamento de Dados.

 

O modelo NFAe deve ser criado no SAP Business One

 

Ainda para a EFD Contribuições, o campo Código de Situação do Doc. deve ser preenchido com a opção 08 – Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica.

 

Código de situação do documento para a escrituração de NFAe

 

5.1.2 – MODELO NÃO FISCAL

Para a escrituração de documentos não previstos na Tabela de Documentos Fiscais do ICMS (tabela 4.1.1 divulgada pela Receita Federal) no registro F500, também é necessário criar um modelo novo. Acesse o seguinte caminho de menu:

 

Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Modelo da nota fiscal

 

Acesso à janela de configuração de modelos de nota fiscal

 

Depois, é necessário indicar esse modelo no campo F500 – Modelo para Documentos não Fiscais, em Informações Adicionais.

 

Selecione o modelo criado para modelo de nota não fiscal

 

Observação: Todas as notas lançadas com o modelo não fiscal configurado serão escrituradas automaticamente no registro F500.

 

5.2 – CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

A escrituração dos documentos também considera os Códigos de Situação Tributária (CST) utilizados.

Especificamente em relação às receitas, de acordo com a legislação, serão escriturados como tal, os documentos com os CSTs abaixo:

 

Códigos de situação tributária indicativos de receita conforme legislação

 

Em relação aos créditos, serão escriturados os CSTs abaixo:

 

Códigos de situação tributária que indicam crédito de PIS e COFINS

 

Observação: Notas Fiscais que possuem mais de um CST, sendo um deles escriturável e outro não, serão consideradas por completo no arquivo da EFD Contribuições, sendo informados ambos os itens, no respectivo registro.

 

5.3 – CÓDIGO DE IMPOSTO

Para a correta escrituração na EFD Contribuições, o código de imposto deve conter o PIS e a COFINS de acordo com a alíquota aplicável à operação.

 

Exemplo de código de imposto com ICMS e IPI – regime cumulativo

 

Exemplo de código de imposto com ISS – regime não-cumulativo

 

Observação: Os valores referentes ao FCP – ICMS e FCP – ICMS-ST são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, para a escrituração na EFD Contribuições.

 

Para eventuais exclusões da base de cálculo do PIS e da Cofins, com obrigatoriedade de escrituração, deve ser utilizado:

  • Cód. valor retorno: SkExcPC
  • Descrição: Exclusão da base de PIS/COFINS
  • Tipo de dados: Valores
  • Exibir na janela valor IVA/imposto sobre compra: Sim

 

O valor de retorno SkExcPC deve ser informado na linha do PIS e na linha da COFINS.

 

Observação: A configuração deste parâmetro de imposto impacta na geração dos Registros A170, C170, C175, D601 e D605 e, se for utilizada a janela de Processo Referenciado, também serão gerados os registros A111, C111, D209, D609, 1010 e 1020.

 

5.4 – UTILIZAÇÃO

Na configuração da Utilização, o campo Apropriação de Crédito deve ser observado. Se for indicado Não nesse campo, os valores de impostos não serão creditados para as operações dos documentos de marketing que forem classificadas com essa Utilização.

 

Configuração da utilização usada no documento de marketing

 

5.5 – PLANO DE CONTAS SEGMENTADO

Para as empresas que utilizam o plano de contas segmentado, os campos dos registros da EFD que exigem a informação das contas contábeis serão gerados a partir da tabela OACT correlacionada à tabela Segment_0.

 

Opção para configurar empresas com plano de contas segmentado

 

Origem das informações do plano de contas segmentado

 

5.6 – AUTOMATIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO DA INFORMAÇÃO DE NATUREZA DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO

A partir da PL 56, da versão 1.21.13.20 do Triple One, é possível configurar o Cod.Base do Crédito em Dados do Cadastro do Item.

 

Configuração da Natureza da Base do Crédito no cadastro do item

 

Ao utilizar os itens cadastrados com este campo preenchido, automaticamente o Triple One carregará a informação para o campo correspondente nas Informações Adicionais dos Itens do documento de marketing.

 

5.7 – AUTOMATIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO DA INFORMAÇÃO DE INDICADOR DE NATUREZA DO FRETE

A partir da PL 56, da versão 1.21.13.20 do Triple One, é possível configurar o campo Ind. Natureza do frete em Dados do Cadastro do Item.

 

Configuração da Ind. Natureza do frete no cadastro do item

 

Ao utilizar os itens cadastrados com este campo preenchido, automaticamente o Triple One carregará a informação para o campo correspondente nas Informações Adicionais dos Itens do documento.

 

5.8 – DATA DA ESCRITURAÇÃO

Como regra geral, o Triple One considera a data de lançamento para a escrituração dos documentos de entrada na EFD Contribuições. No entanto, existe a possibilidade de indicar a Data Escrituração no campo de usuário do documento de marketing.

 

Campo para indicar a data de escrituração caso seja diferente da data de lançamento

 

Observação: Se este campo estiver preenchido, é essa data que será considerada para a escrituração do documento. Caso contrário será considerada a Data de lançamento do documento de marketing.

 

5.9 – DESONERAÇÃO

Será descontado do valor contábil na escrituração do arquivo, somente, o ICMS Desonerado padrão SAP ou com PercDeso preenchido.

 

6 – BLOCO 0 – ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

 

6.1 – REGISTRO 0000 – IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Para geração do campo 08 – nome empresarial do registro 0000, o add-on trata a acentuação. Segundo o guia prático, o nome empresarial da pessoa jurídica titular da escrituração deve ser informado sem acentos.

 

6.2 – DADOS DA CONTABILIDADE

 

6.2.1 – REGISTRO 0100 – DADOS DA CONTABILIDADE INTERNA

Para que as informações do contador, quando interno, sejam inseridas no arquivo, é necessário preencher os Campos definidos pelo usuário, na janela de Cadastro de Colaboradores, acessível pelo módulo de Recursos Humanos.

 

Campos para informações de contabilidade interna

 

Observação: Embora a informação do representante legal não faça parte da EFD – Contribuições, os dados também devem ser cadastrados iguais aos dados do contador, pois serão utilizados para outros SPEDs.

 

6.2.2 – REGISTRO 0100 – DADOS DA CONTABILIDADE EXTERNA

Se a contabilidade da empresa for externa, é necessário primeiro cadastrar um parceiro de negócio e informar o nome do responsável contábil na aba Pessoas de Contato.

 

Cadastro de contador externo como Parceiro de Negócio

 

Em seguida, marque a opção de Contabilidade Externa que fica na aba Parceiro de Negocio/Contabilidade das Configurações Adicionais do Triple One. Os campos para inserção dos dados serão habilitados.

 

Campos para informações do contador externo responsável

 

Basta selecionar o parceiro e o contador nos campos Parceiro de Negócio e Nome e em seguida preencher as demais informações relacionadas ao CPF e ao CRC do contador responsável.

 

6.3 – REGISTRO 0120 – IDENTIFICAÇÃO DE EFD – CONTRIBUIÇÕES SEM DADOS A ESCRITURAR

A geração do Registro 0120 é feita de acordo com a configuração no momento de geração do arquivo conforme Tópico 19.

 

6.4 – REGISTRO 0140 – TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

A geração do Registro 0140 é feita de acordo com a ordem cadastrada na tela Filiais, ou seja, a ordem apresentada no registro será a mesma do cadastro.

 

Acesso à tela para cadastro de Filiais

 

6.5 – REGISTRO 0150 – CADASTRO DO PARTICIPANTE

As informações de endereço para o preenchimento do registro 0150 são obtidas do documento de marketing inserido no SAP. A alteração de informações no Cadastro de parceiros de negócio não altera as informações de documentos já inseridos/emitidos.

 

No caso de operações com empresas que possuem mais de uma inscrição estadual para o mesmo CNPJ, é necessário vincular os estabelecimentos ao Parceiro de Negócios principal conforme instruções abaixo.

 

Para o cadastro de clientes:

  • Na aba Endereço, clique em Destinatário e Definir novo:

 

Cadastro de um novo endereço

 

  • Insira as informações referentes ao endereço e informe um outro Código de participante:

 

Exemplo para definição de um novo código de participante

 

Observação: esse novo código deve ser atribuído para a correta escrituração na EFD ICMS/IPI e na EFD Contribuições.

 

  • Depois insira os dados fiscais em Identificações Fiscais:

 

Acesso para o cadastro das identificações fiscais

 

Cadastro das identificações fiscais

 

  • O indicador da inscrição estadual deve ser inserido no campo abaixo:

 

Cadastro do indicador da inscrição estadual

 

  • No momento da emissão da NF-e, basta escolher o estabelecimento destinatário na aba Logística:

 

Seleção do destinatário no documento de marketing

 

Para o cadastro de fornecedor:

  • Na aba Endereço, clique em Pagar a e Definir novo:

 

Cadastro de um novo endereço

 

  • Informe um novo código em Código do Participante:

 

Definição de um novo código de participante

 

  • No momento de escriturar ou emitir a nota, basta escolher o estabelecimento em Pagar a na aba Logística e inserir as Identificações Fiscais na aba Imposto:

 

Seleção do endereço do fornecedor no documento de marketing

 

Preenchimento das identificações fiscais no documento de marketing

 

6.6 – REGISTRO 0190 – UNIDADE DE MEDIDA

Para configuração das unidades de medida, referente ao registro 0190, é necessário acessar a tabela Skill_002_UMED – Unidade Medida, que fica em Janelas definidas pelo usuário, disponível no menu Ferramentas do SAP Business One.

 

Acesso à tabela para configuração de unidades de medida

 

Ao acionar a tabela, é possível criar as unidades de medida que serão utilizadas no arquivo da EFD.

Se alguma informação for inserida incorretamente, é possível editar os campos ou remover a linha inteira para adicionar novas informações.

 

Janela para configuração das unidades de medida

 

Observação: Os campos Sigla da Unidade e Descricao Unidade não podem conter a mesma informação. Para bases multifiliais, é possível cadastrar unidades de medidas diferentes para as empresas, para isso, o campo Codigo da Filial deve ser preenchido com o número da filial. Se o campo Codigo Filial não for preenchido, o cadastro será considerado para todas as empresas da base.

 

6.7 – REGISTRO 0200 – TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS)

O cadastro do item, módulo do SAP Business One, é acessível pelo seguinte caminho:

 

Estoque > Dados do cadastro do item

 

Nele, devem ser observadas as seguintes informações:

 

  • O tamanho do campo Nº do Item, referente ao código do item (campo 2 do Registro 0200), é limitado pelo próprio SAP Business One. Na versão 9.1, o tamanho máximo de caracteres permitido é 20. Já na versão 9.2 o tamanho máximo passou para 50 caracteres.

 

Campo para inserção do código do item

 

  • Classificação de itens p/impostos: deverá ser cadastro como Serviço, o item tributado pelo ISS e, como Material, os itens tributados pelo ICMS.

 

Classificação do item como Serviço ou Material

 

Observação: Quando o modelo da nota for 21 ou 22, o Tipo do Item, pode ser classificado como Serviço, independente da tributação.

 

  • Tipo de material: quando o item for classificado como Material, o tipo deve ser selecionado.

 

Configuração do Tipo de material no SAP 9.1.

 

Observação: Para empresas que ainda utilizam a versão 9.0 do SAP há uma tratativa no Triple One para relacionar os tipos de material corretamente, pois os códigos foram atualizados na versão 9.1 para corresponder à classificação da Receita Federal.

 

Configuração do Tipo de material no SAP 9.0.

 

Atenção para a classificação dos itens referentes aos serviços de comunicação, energia elétrica e frete intermunicipal e interestadual tributados pelo ICMS. Esses itens devem ser classificados como Material.

 

  • Código NCM: para itens classificados como material, a indicação do NCM deve ser feita.

 

Campo para informar o NCM

 

Observação: Para itens classificados como material do tipo serviços não existe um NCM correspondente e, por consequência não existe a obrigatoriedade de informa-lo na EFD. No entanto, se a empresa configurou o SAP Business One para tornar o preenchimento do campo Código NCM obrigatório, o cadastro do item só será finalizado se o campo for preenchido. Para esses casos, o Triple One não escriturará o NCM no registro 0200 da EFD Contribuições.

 

Configuração do SAP Business One para tornar o preenchimento do NCM obrigatório no cadastro do item

 

O NCM também não é escriturado para os itens classificados como: 07-Material de Uso e Consumo, 08-Ativo Imobilizado e 99-Outras.

 

  • Código do serviço: para os itens classificados como serviço, o código deve ser informado no padrão ABRASF NN.NN. Para a EFD – Contribuições, é necessário o preenchimento da tabela SKILL_COD_SERV – SKILL: Lista de Cod. Serviço.

 

Tabela para o preenchimento do código de serviço para a EFD Contribuições

 

Observação: Para itens cadastrados com a opção 8 – Ativo Imobilizado no campo Tipo de Material, o campo 6 – Unidade de Medida do registro 0200 será preenchido com a unidade de medida informada na aba Dados de Compra. O campo 6 – Unidade de Medida do registro C170 também será preenchido com a unidade informada na aba Dados de Compra para os documentos de entrada. Já para os documentos de saída, o campo 6 do registro C170 será preenchido com a unidade cadastrada na aba Dados de Venda. Se houver alteração manual da unidade de medida no documento de marketing, esta será utilizada na geração da EFD.

 

6.7.1 – REGISTRO 0205 – ALTERAÇÃO DO ITEM

A partir da PL 123, quando houver alteração na descrição do Item, a geração do registro 0205 obedecerá as seguintes regras:

  • se a alteração for realizada no mesmo dia do cadastro, o registro 0205 não será gerado e o registro 0200 será gerado com a última descrição informada;
  • se houver duas ou mais alterações no mesmo dia será escriturada apenas a última alteração;
  • a data inicial do registro 0205 (campo 03) será preenchida com a data de inicio da utilização da descrição anterior;
  • a data final do registro 0205 (campo 04) será preenchida com a data final de utilização da descrição antiga, ou seja, o dia anterior à alteração.

 

Para alteração do código do item, deve ser informado o código do item anterior no campo Cód. Item anterior – Reg.0205, da tela do Cadastro do Item. Essa informação será escriturada no campo 05 do registro 0205. No entanto, o item anterior deve estar configurado como Inativo e com o correto preenchimento das datas iniciais/finais, nos campos De e Até da mesma tela.

 

Campo para informar o Código do Item Anterior para gerar a alteração do código do item

 

Campos para informar que o item está inativo e as respectivas datas de utilização

 

6.8 – REGISTRO 0600 – CENTRO DE CUSTOS

Para informar a data de alteração ou de criação do centro de custos manualmente é possível utilizar o campo de usuário Dt.Criação/Alteração, disponível na configuração de Centros de custo, no seguinte caminho de menu:

 

Finanças > Contabilidade de custos > Centros de custo

 

Campo para informar manualmente o campo de alteração do centro de custos

 

Se o campo não for preenchido, o sistema carregará automaticamente a data informada no campo Efetivo desde.

 

Observação: o centro de custo será escriturado apenas se estiver configurado em Informações Adicionais conforme Tópico 4.2.

 

6.9 – REGISTRO 0900 – COMPOSIÇÃO DAS DEMAIS RECEITAS DO PERÍODO – RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS

Este registro é utilizado para o detalhamento da composição das receitas do período, por Bloco de registros da EFD – Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD – Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega.

 

A opção Gerar registro 0900 (fora do prazo) foi incluída na tela de geração do arquivo e possibilita a geração automática do registro 0900 para o período selecionado. Os valores referentes ao total da receita serão gerados automaticamente de acordo com as informações de receita de cada Bloco.

 

Opção Gerar registro 0900 (fora do prazo)

 

Se existir parcela da receita total considerada como receita não bruta, os valores devem ser informados em:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Bloco 0 > 0900 – Composição de Receita não Bruta do Período

 

Registro 0900 – Composição de Receita não Bruta do Período

 

 

7 – BLOCO A – DOCUMENTOS FISCAIS – SERVIÇOS (ISS)

As operações a serem escrituradas nos registros do Bloco A correspondem às operações de prestação de serviços (receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros dos Blocos C, D e F, ou seja, os serviços tributados pelo ISS.

O registro no Bloco A da EFD – Contribuições é gerado com base nos documentos de marketing, inseridos nos módulos Compras – C/P e Vendas – C/R. No entanto, somente os seguintes modelos de nota farão parte deste registro:

  • Nota Fiscal Fatura de Serviço (NFFS);
  • Nota Fiscal de Serviço de Saída (NFSS);
  • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e);
  • Nota Fiscal de Serviço (Nota Fiscal de Serviço).

 

Campo para seleção do modelo de NF na aba Imposto

 

Os tributos retidos também são informados no Bloco A. Os campos considerados para geração deste registro ficam no documento de marketing na coluna Valor de Imposto retido.

 

Campo para informar os impostos retidos na fonte

 

Observação: Os valores informados no registro A100 não são utilizados na apuração das contribuições. Assim, os valores retidos utilizados na apuração devem ser informados no registro F600.

 

A geração desse registro é baseada nas informações dos documentos de marketing. Se forem emitidos pelo Triple One, os dados referentes ao Número da NFS-e, Código Verificador e Número do RPS são gerados de acordo com a aba NFS-e do documento de marketing.

 

Exemplo de informações utilizadas para geração do registro A100

 

Porém, se a nota não for emitida pelo Triple One, é importante se atentar ao preenchimento dos campos Nº NF, Série e Chave de Acesso do documento de marketing.

 

Campos a serem preenchidos para a NFS-e quando o documento não é emitido pelo Triple One

 

Observação: Na geração dos registros A100 e A170, quando o total da Nota Fiscal de Serviço for igual a zero (0,00), ela não será escriturada.

 

7.1 – REGISTRO A120 – IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

Para as contratações de serviços do mercado externo, ou seja, para a Importação de Serviços é necessário preencher as seguintes informações na tela de Informações Adicionais dos Itens no documento de marketing:

 

  • Base do Crédito;
  • Local Exe. Do Serviço;
  • Pag. PIS Importação;
  • Pag. COFINS Importação.

 

Campos para informações de operações de importação de serviços

 

 

8 – BLOCO C – DOCUMENTOS FISCAIS – MERCADORIAS (ICMS/IPI)

Os registros do Bloco C da EFD – Contribuições são gerados com base nos documentos de marketing inseridos nos módulos de Compras – C/P e de Vendas – C/R do SAP Business One.

 

Para a escrituração de NFC-e (modelo 65) não emitidas pelo Triple One, deve ser criado o modelo NFC-e:

 

Modelo NFC-e criado para escrituração de documentos não emitidos pelo Triple

 

Esse modelo deve ser utilizado nos documentos de marketing e, além das informações básicas do documento (PN, item, quantidade, valor, código de imposto, CST e CFOP), deve ser informada a Chave de Acesso no campo de usuário.

 

Campos de modelo e chave de acesso para escrituração de NFC-e

 

Os documentos serão escriturados com o código de situação 01-Normal ou 02-Cancelado para documentos cancelados no SAP Business One.

 

As notas modelo 65 emitidas pelo Triple One são escrituradas normalmente.

 

Ao configurar o campo de usuário Finalidade da NF-e/NFC-e, do documento de marketing, com as opções 3 – Ajuste ou 4 – Devolução, o indicador de pagamento do registro C100 será escriturado com o valor 2-Outros, mesmo que o módulo do SAP gere financeiro.

 

Campo de usuário Finalidade da NF-e/NFC-e

 

8.1 – REGISTRO C110 – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL

Para a inserção da informação complementar, após a adição do documento de marketing, clicar com o botão direito e acessar Observações iniciais e finais.

 

Acesso à digitação das informações complementares da nota fiscal

 

Em seguida, inserir as informações no campo Comentários Finais.

 

Inserir as informações complementares

 

Observação: O registro 0450 também é gerado com base na informação inserida no campo Comentários finais.

 

8.2 – REGISTRO C120 – COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

Para informar detalhes das operações de importação, que estejam documentadas pela nota fiscal, escrituradas no Bloco C, é necessário acessar a janela correspondente através do botão Dados da DI, que fica disponível depois que a nota é inserida.

 

Botão para acesso à janela para inserção de dados da DI

 

Janela para inserção de dados da declaração de importação

 

Observação: A partir de Janeiro de 2019, o campo 3 do registro C120 passa aceitar até 15 caracteres. Como é possível inserir no sistema até 20 caracteres, somente os 15 primeiros serão escriturados.

 

8.3 – REGISTRO C170 – ITENS DO DOCUMENTO

Conforme regra prevista no Guia Prático da EFD Contribuições, o registro C170 é gerado para todos os documentos de terceiros e para os documentos próprios não eletrônicos com base nos itens do documento de marketing do SAP Business One.

 

Exemplo de origem dos dados para o registro C170

 

Observação: Para o documento ser escriturado como de terceiro, o SeqCode preenchido na nota deve ser o Externo.

 

Para documentos de entrada a unidade de medida será carregada da aba Dados da Compra do Cadastro do Item. Para documentos de saída a unidade de medida será carregada da aba Dados de Venda também do Cadastro do Item. Se a unidade de medida for alterada manualmente no documento, esta será carregada na geração do arquivo da EFD.

 

8.4 – REGISTRO C500 – ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS

Atualmente, o sistema escritura apenas as operações de entrada referentes à energia elétrica, água e gás. Para essa escrituração, existem campos obrigatórios que devem ser preenchidos em:

 

Parceiros de negócios > Cadastro de parceiros de negócio.

 

  • Energia elétrica

 

Campos obrigatórios na escrituração de notas de energia elétrica

 

  • Gás

 

Campo obrigatório na escrituração de notas de gás

 

Observação: os valores válidos para preenchimento do campo Cod. Consumo Energia são os mesmos para energia elétrica e gás.

 

  • Água

 

Campo obrigatório na escrituração de notas de água

 

Estoque > Dados do cadastro do item

 

  • Energia Elétrica

 

Campos obrigatórios na escrituração de notas de energia elétrica

 

  • Gás / Água

 

Campo obrigatório na escrituração de notas de gás e água

 

Observação: esses documentos apenas serão escriturados na EFD Contribuições caso seja preenchido um CST com direito a crédito e constem PIS e COFINS no código de imposto.

 

Ao utilizar o modelo 55 (NF-e) para operações de energia elétrica, as notas serão escrituradas nos registros C500, C501 e C505 se o CFOP for igual a: 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 2153, 2252, 2253, 2254, 2256 ou 2257. Já para as operações de aquisição de energia elétrica para distribuição ou comercialização, CFOP's 1.251, 2.251 e 3.251, o documento modelo 55 (NF-e) será escriturado no registro C100 e C170.

 

Arquivos gerados, a partir da Competência Janeiro de 2020, passarão a contemplar no registro C500, notas de entrada com o modelo NF3-e 66.

 

Observação: O campo de usuário Chave de acesso do documento de marketing deve ser preenchido para notas de energia elétrica, modelo NF3-e 66 e 55.

 

9 – BLOCO D – DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS)

Os registros do Bloco D da EFD – Contribuições são gerados com base nos documentos de marketing inseridos nos módulos de Compras – C/P e de Vendas – C/R do SAP Business One. Para os registros do Bloco D, somente serão considerados os seguintes modelos de nota:

 

  • Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Modelo 7) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Modelo 08) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Modelo 8B) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento Aquaviário de Cargas (Modelo 9) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento Aéreo (Modelo 10) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento Ferroviário de Cargas (Modelo 11) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Multimodal de Cargas (Modelo 26) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas (Modelo 27) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Modelo 57) > Aquisição: D100/Fornec:D200;
  • Bilhete de Passagem Rodoviário (Modelo 13) > Aquisição: D300/Fornec:D350;
  • Bilhete de Passagem Aquaviário (Modelo 14) > Aquisição: D300/Fornec:D350;
  • Bilhetes de Passagem e Nota de Bagagem (Modelo 15) > Aquisição: D300/Fornec:D350;
  • Bilhetes de Passagem Ferroviário (Modelo 16) > Aquisição: D300/Fornec:D350;
  • Resumo de Movimento Diário (Modelo 18) > D300;
  • Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Modelo 21) > Aquisição:D500;
  • Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (Modelo 22) > Aquisição: D500.

 

9.1 – REGISTRO D100 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

Para a escrituração do CT-e nas operações de entrada, é necessário preencher os campos Chave de Acesso, Tipo de Conhec. de Transporte, Status CTe e Data de Aquisição/prestação.

 

Campos de configuração para a escrituração do CT-e

 

De acordo com o preenchimento do campo Status CT-e, serão atribuídos os Códigos de Situação do Documento conforme tabela.

 

Relação do Status do XML do CT-e com o Código da situação do documento

 

Qualquer outro tipo de status NÃO terá a conversão para o código de situação do documento. A escrituração seguirá as definições do Guia Prático para cada tipo de situação tributária.

 

Para escrituração de nota fiscal, modelo 67, referente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços, é necessário criar um novo modelo no SAP Business One. Para isso acesse o seguinte caminho de menu:

 

Administração > Configuração > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Modelo da nota fiscal

 

Acesso à janela de Modelo da nota fiscal

 

Na janela que é exibida, insira as informações de acordo com o seguinte:

 

  • Nome: Modelo 67;
  • Descrição: CTe-OS – Modelo 67;
  • Código: 67.

 

Insira as informações de acordo com as informações deste tópico

 

Para finalizar, clique no botão Atualizar.

 

Observação: As notas emitidas com o modelo 67 serão consideradas para geração das obrigações acessórias e nos respectivos livros fiscais.

 

9.2 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS ITENS – TRANSPORTE

Para os documentos de entrada, modelos: 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57, é necessário inserir as informações adicionais, na janela acessível pelo botão Inf. Adic. Itens, após a adição do documento de marketing.

 

Acesso às informações adicionais dos itens

 

Para documentos com os modelos fiscais descritos anteriormente, os campos Cód. Base do Crédito e Ind. Natureza do frete são habilitados. O botão Preenchimento Automático também fica disponível.

 

Janela de Informações Adicionais dos Itens para os modelos de transporte

 

O botão Preenchimento Automático pode ser utilizado em documentos com mais de um item que tenham o mesmo tratamento tributário. Ele replica as informações da linha selecionada para todas as outras.

 

9.3 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO ITEM – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

Para o registro D500, os campos Valores Cob. Terceiros e Cód. Base do Crédito são habilitados na janela de informações adicionais, acessível pelo botão Inf. Adic. Itens, nos documentos configurados com os modelos:

 

  • Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Modelo 21);
  • Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (Modelo 22).

                                  

Acesso às informações adicionais dos itens

 

Campos para inserção das informações do registro D500

 

Observação: Os registros D500 e D600 também serão gerados ao classificar o Tipo do Item, no Cadastro do Item, como Serviço, quando o modelo da nota for 21 ou 22.

 

10 – BLOCO F – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES

No Bloco F são informadas outras operações geradoras de contribuição ou de crédito que não foram informadas nos Blocos A, C e D.

 

10.1 – CONFIGURAÇÃO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL

Os registros F100, F120, F130, F150 e F200 podem ser lançados manualmente, ou vinculados através dos lançamentos contábeis. Para vincular por meio dos lançamentos é necessário preencher as colunas Registro PIS/COFINS, CST, Tipo da Operação, Cod. de Base de Calc. de Cred e Origem do Crédito.

 

Para habilitar essas colunas, primeiro, deve-se acessar a janela de Lançamento contábil manual, disponível sob o módulo Finanças.

 

Acesso à janela de Lançamento contábil

 

Ao acessar a janela, clique com o botão direito do mouse na primeira linha da tabela e depois em Configurações do formulário.

 

Acesso às configurações do formulário

 

Na janela que é exibida, na aba Formato da tabela, marque as opções Visível e Ativo, das linhas correspondentes, depois clique em OK.

 

Configurações do formulário de lançamento contábil manual

 

As colunas correspondentes serão habilitadas no formulário.

 

As colunas são habilitadas no formulário

 

Na coluna Registro PIS/COFINS, é necessário identificar as linhas geradoras da contribuição ou crédito e vincular ao registro correspondente no Bloco F.

 

Observação: A vinculação do registro do lançamento contábil ao Bloco F não alimenta automaticamente as informações no arquivo digital, por isso, é necessário incluir os lançamentos contábeis deste registro para suprir as informações da EFD – Contribuições conforme descrevemos abaixo.

 

10.2 – PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES – BLOCO F

Para o preenchimento das informações dos registros do Bloco F há uma funcionalidade específica sob o módulo da EFD – Contribuições. Essa funcionalidade é disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Demais Documentos e Operações > Demais Documentos e Operações (Bloco F)

 

Acesso à janela para inserção das informações do Bloco F

 

Após acionar o módulo, será exibida a janela para inclusão dos lançamentos no Bloco F.

 

Janela para inserção das informações do Bloco F

 

Para adicionar as informações, basta selecionar a aba do registro a ser informado.

 

10.2.1 – REGISTRO F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES E CRÉDITOS

Ao clicar no botão Incluir, a janela para inserção das informações correspondentes ao registro é exibida.

 

É possível selecionar o lançamento contábil manual através do campo LCM.

 

Botão para acessar a lista de lançamentos contábeis manuais

 

Ao clicar no botão, são listados todos os lançamentos contábeis configurados conforme Tópico 10.1.

 

Lista de lançamentos contábeis

 

Também é possível carregar automaticamente as informações dos lançamentos contábeis por meio do botão Carregar Lanç. contábil.

 

Botão para carregar informações de lançamentos contábeis de forma automática

 

Todos os lançamentos contábeis que tenham a coluna Registro PIS/COFINS preenchida serão considerados para o carregamento de informações.

 

Para que as informações sejam carregadas de forma mais completa, é necessário realizar o preenchimento dos campos abaixo no lançamento contábil:

 

Campos para preenchimento das informações para o F100 no lançamento contábil

 

Observação: a informação preenchida no campo Observações será carregada para o campo Descrição do Documento no registro F100.

 

Para o preenchimento das informações do registro F100, ainda é possível utilizar o botão Carregar Notas Fiscais, que traz as informações dos documentos de marketing, adicionados no SAP Business One.

 

Opção para inserção das informações por meio dos documentos de marketing

 

Serão carregados os documentos de marketing do período que tiverem a coluna Registro PIS/COFINS da aba Conteúdo preenchida.

 

Configuração para preenchimento automático no registro F100

 

Ainda no documento de marketing, podem ser preenchidos os campos Tipo da Operação e Origem do Crédito para que essas informações sejam automaticamente carregadas para o registro F100.

 

Campos que podem ser preenchidos ainda no documento de marketing

 

A informação do campo de usuário Data Escrituração também é considerada no carregamento dos documentos e para a geração do registro F100.

 

Informações do campo Data Escrituração também é levada para o registro F100

 

Observação: Se este campo estiver preenchido, é essa data que será considerada para a escrituração do documento no registro F100. Caso contrário será considerada a Data de lançamento do documento de marketing.

 

Em seguida, basta acessar o módulo Demais Documentos e Operações (Bloco F) e na aba F100, selecionar o período e clicar em Carregar Notas Fiscais. As informações preenchidas no documento de marketing serão automaticamente carregadas para o registro.

 

Exemplo de preenchimento automático do registro F100 com base no documento de marketing

 

10.2.2 – REGISTRO F120 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE DEPRECIÇÃO/AMORTIZAÇÃO

Os créditos de PIS e COFINS permitidos com base nos encargos de depreciação/amortização devem ser inseridos na aba F120.

 

Registro F120 – Operações geradoras de créditos com base na depreciação/amortização

                                                                                             

Com os botões Salvar Modelo e Importar Dados, é possível utilizar a função de importação de dados a partir de arquivo Excel ou de arquivo em formato CSV.

 

Botões para utilizar a função de importação de dados a partir de arquivo Excel ou com extensão CSV

 

Observação: Lembramos que para a correta importação do arquivo .CSV, é necessário o preenchimento dos valores em R$ sem o ponto. Apenas o uso da vírgula é necessário para a separação dos decimais.

 

Utilize o botão Salvar Modelo para gravar o arquivo em uma pasta local. Depois, abra o arquivo e preencha as informações. Para finalizar, utilize o botão Importar Dados para carregar as informações do arquivo selecionado.

 

10.2.3 – REGISTRO F130 – BENS INCOPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NO VALOR DE AQUISIÇÃO

Os créditos de PIS e COFINS permitidos com base no valor de aquisição de bens para o ativo imobilizado devem ser inseridos na aba F130.

                                  

Registro F130 – Operações geradoras de créditos com base na aquisição

 

Com os botões Salvar Modelo e Importar Dados, é possível utilizar a função de importação de dados a partir de arquivo Excel ou de arquivo em formato CSV.

 

Botões para utilizar a função de importação de dados a partir de arquivo Excel ou com extensão CSV

 

Utilize o botão Salvar Modelo para gravar o arquivo em uma pasta local. Depois, abra o arquivo e preencha as informações. Para finalizar, utilize o botão Importar Dados para carregar as informações do arquivo selecionado.

 

10.2.4 – REGISTRO F150 – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

Os valores de crédito presumido sobre o estoque de abertura devem ser inseridos na aba F150.

 

Registro F150 – Operações geradoras de créditos com base no estoque de abertura

 

10.2.5 – REGSITRO F200 – OPERAÇÕES D ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

O registro F200 deve ser preenchido apenas pela pessoa jurídica que obteve receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda. O preenchimento das informações deve ser feito na aba F200.

 

Janela para inserção das informações do registro F200

 

O preenchimento das informações do registro F200 deve ser feito de forma manual, porém, algumas informações, como base de cálculo do PIS e da COFINS podem ser extraídas do Lançamento Contábil Manual, se houver LCM.

 

No registro F205 a pessoa jurídica procederá à escrituração dos créditos referentes aos custos vinculados à unidade imobiliária vendida, construída ou em construção. Para inserir informações referentes ao registro F205 é necessário selecionar um lançamento no registro F200.

 

Acesso para a janela de inserção das informações consideradas para o registro F205

 

Janela para inserção das informações do registro F205

 

No registro F210 a pessoa jurídica procederá à escrituração dos créditos referentes ao custo orçado pra a conclusão da obra ou melhoramento, vinculado à unidade imobiliária vendida em construção. Para inserir informações referentes ao registro F210 é necessário selecionar um lançamento no registro F200.

 

Acesso para a janela de inserção das informações consideradas para o registro F210

 

Janela para inserção das informações do registro F210

 

10.2.6 – REGISTRO F600 – DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES RETIDO NA FONTE

No registro F600 a pessoa jurídica beneficiária da retenção/recolhimento deve informar os valores da contribuição do PIS/Pasep e da COFINS retidos na fonte.

O preenchimento das informações do registro F600 pode ser feito manualmente, clicando no botão Incluir.

 

Acesso para a janela de inserção das informações consideradas para o registro F600

 

Observação: O valor apresentado no campo Base de Cálculo Retenção considerará o valor apresentado no campo Valor sujeito a imposto da Tabela de imposto retido na fonte do documento de marketing.

 

Janela para inserção das informações do registro F600

 

As informações para o registro F600 também podem ser geradas automaticamente por meio do botão Gerar.

 

Botão para gerar automaticamente as informações para o registro F600

 

As informações são carregadas para o registro F600 considerando a data de recebimento do documento de marketing e a existência de retenção de PIS e/ou COFINS de acordo com os valores gerados pelo SAP Business One. Os documentos considerados na geração do registro podem ser visualizados ao selecionar a opção Visualizar documentos.

 

Opção para visualizar os documentos gerados automaticamente para o registro F600

 

Observação: Ao selecionar a opção Visualizar documentos, os botões Importar Dados, Incluir e Excluir serão desabilitados.

 

Para excluir um registro, basta selecionar a linha e clicar no botão Excluir. Para excluir mais de um registro, é necessário utilizar a tecla Shift ou a tecla Ctrl para fazer a seleção dos registros e, em seguida, clicar no botão Excluir.

 

Botão que permite a exclusão dos registros do F600

 

Veja algumas considerações importantes de como são geradas as informações para o registro F600:

 

  • Para o preenchimento da informação, referente ao indicador de natureza da retenção, é necessário configurar o campo Ind. de natureza da retenção, em Campos definidos pelo usuário, na janela de Cadastro de parceiros de negócio:

 

Campo para configuração de indicação de natureza da retenção

 

  • De acordo com o Guia Prático da EFD – Contribuições, se houver mais de uma retenção no período, o sistema leva como data de retenção o último dia do mês.
  • Ainda de acordo com o Guia Prático, como valor total retido, o sistema carrega os valores de PIS, COFINS e CSLL retidos na operação (valor constante no DARF). Caso haja divergência de entendimento sobre o valor a ser escriturado, lembramos que é possível inserir as informações por meio de arquivo Excel ou arquivo com extensão CSV.
  • Para o campo código da receita, o sistema considera a seguinte regra:

1 – Se na retenção existir PIS, COFINS e CSLL – código 5952.

2 – Se na retenção existir apenas o PIS ou o PIS em conjunto com a CSLL – código 5979.

3 – Se na retenção existir apenas a COFINS ou a COFINS em conjunto com a CSLL – código 5960.

4 – Se na retenção existir o PIS e a COFINS – código não preenchido automaticamente. Neste caso o usuário deve avaliar a situação.

 

  • A natureza da receita é definida pela configuração em Informações Adicionais, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Informações Adicionais > Informações Adicionais

 

Janela de Informações Adicionais

 

Se o regime selecionado for 1 – incidência do regime não cumulativo, o campo é preenchido com a informação 0 – Receita de Natureza Não Cumulativa.

Se o regime selecionado for 2 – incidência do regime cumulativo, o campo é preenchido com a informação 1 – Receita de Natureza Cumulativa.

Se o regime selecionado for 3 – regime não cumulativo e cumulativo, o campo fica em branco para que o usuário possa identificar o tipo de receita.

 

Como padrão, para o campo indicador da condição, o sistema leva a informação Beneficiária da retenção/recolhimento.

 

É importante lembrar que cada linha do registro F600 é gerada de acordo com a combinação: Data de Retenção + CNPJ + Indicador da Natureza da Receita + Código de Retenção.  Portanto, as retenções que possuírem informações iguais para a combinação acima, são somadas e apenas uma linha é gerada.

 

Ainda é possível importar informações para o Registro F600 a partir de arquivo Excel ou arquivo com extensão CSV. Utilize o botão Salvar Modelo para gravar o arquivo em uma pasta local. Depois, abra o arquivo e preencha as informações. Para finalizar, utilize o botão Importar Dados para carregar as informações do arquivo selecionado.

 

Botões para importar informações do Registro F600 por arquivo Excel ou com extensão CSV

 

Observações: Depois de inserir um registro F600 e vinculá-lo ao Bloco 1, o sistema impede o cancelamento desse registro.

Ao importar dados, o Triple One sempre apagará todas as informações do Registro F600, exceto as que tiverem vínculo no Bloco 1.

 

Se houver erros na importação, o sistema criará um arquivo de log com a informação não importada e o motivo. Este arquivo é gravado na mesma pasta selecionada para gravação do arquivo Modelo.

 

Observação: Não recomendamos o uso do Tipo de Imposto retido = CSRF para informar a retenção do PCC (PIS/COFINS/CSLL), pois as obrigações acessórias necessitam das informações separadamente. Ao informar o Imposto, a Alíquota e a Base de Cálculo de forma separada no SAP, o Triple One considerará as informações corretamente para cada imposto nas obrigações acessórias.

 

10.2.7 – REGISTRO G700 – DEMONSTRAÇÃO DE OUTRAS DEDUÇÕES

No registro F700 devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária.

 

Acesso para a janela de inserção das informações consideradas para o registro F700

 

Janela para inserção das informações do registro F700

 

10.2.8 – REGISTRO F800 – DEMONSTRAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Devem ser escriturados neste registro os transferidos em decorrência de eventos especiais.

 

Acesso para a janela de inserção das informações consideradas para o registro F800

 

Janela para inserção das informações do registro F800

 

 

11 – REGISTRO F500 – F525 – CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES – LUCRO PRESUMIDO/REGIME DE CAIXA

Para gerar a EFD – Contribuições para as empresas enquadradas no Lucro Presumido que optaram em tributar as receitas pelo regime de caixa, é importante salientar que as baixas dos valores recebidos devem ser efetuadas dentro do módulo Banco do próprio SAP Business One.

A origem das baixas é o documento de marketing que deve conter todas as informações de preenchimento obrigatório como, por exemplo, o CST e o código do imposto com PIS e COFINS. Caso as baixas não sejam feitas de forma correta, o registro não será gerado.

A empresa também pode apurar outras receitas sujeitas às contribuições que devem ser inseridas em campo próprio, conforme demonstrado a seguir.

 

A) Acesse a funcionalidade Lucro Presumido – Regime de Caixa, disponível pelo seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Demais Documentos e Operações > Lucro Presumido – Regime de Caixa

 

Acesso à janela para inserção das informações referentes aos registros F500 e F525

 

B) Na janela que é exibida, selecione o Período da escrituração, depois, se a empresa tiver outras receitas sujeitas às contribuições do PIS e da COFINS, é necessário inserir essas informações na aba Outras Receitas.

 

Aba para informar outras receitas sujeitas às contribuições de PIS/COFINS

 

Ao clicar no botão Incluir, a janela para inserção das informações é exibida.

 

Janela para inserção das informações de outras receitas sujeitas às contribuições de PIS/COFINS

 

As informações devem ser inseridas manualmente, apenas a base de cálculo do PIS/COFINS é que pode ser extraída do lançamento contábil, desde que o campo Registro PIS/COFINS esteja preenchido.

 

O campo Registro PIS/COFINS deve estar preenchido para ser extraído automaticamente

 

Observações:

  • O código 1900 deve ser utilizado para os valores provisionados, ou seja, para os valores de receitas reconhecidos pelo regime de competência, mas ainda não recebidos.
  • O código F500-F510 deve ser utilizado para os valores efetivamente recebidos referentes a lançamentos provisionados anteriormente.
  • O código F500-1900 deve ser utilizado para os valores recebidos à vista, ou seja, para receitas reconhecidas e recebidas no mesmo momento.

 

Para excluir um valor lançado em Outras Receitas, é necessário clicar na seta amarela do registro e, em seguida, na tela que é aberta, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção Remover Linha ou Remover.

 

Opção para remover da apuração valores lançados em como outras receitas

 

Observação: a exclusão do período, não remove os valores lançados em outras receitas. Ou seja, se for excluído um período com informações de outras receitas e, em seguida, for criado novamente o período, os valores lançados como outras receitas permanecem. 

 

C) Após a inserção das informações referentes às outras receitas, é necessário escolher o Indicador da composição da receita, por Clientes, por Documento fiscal ou por Item vendido. Em seguida, deve-se clicar no botão Gerar e, depois, no botão Atualizar.

 

Selecione o Indicador da composição da receita e gere as informações

 

Observação: Faça a configuração do Indicador com atenção, pois, após clicar no botão Gerar, para modificar o Indicador, as informações cadastradas anteriormente serão apagadas. O sistema, no entanto, exibe mensagem de alerta para confirmação.

 

Mensagem para confirmar a troca do Indicador e exclusão das informações

 

Ao clicar no botão Atualizar, o campo do Indicador é bloqueado.

 

Campo é bloqueado após atualização das informações

 

No canto direito da janela ainda fica o botão Consultar, utilizado apenas para consultar os registros gerados de acordo com a data do Período selecionado.

Nos casos de existirem mais de um CST (Código de Situação Tributária) em uma mesma nota com recebimento parcelado, o sistema trará os valores com base no rateio proporcional entre o total do item por CST e o total da nota. Como as linhas do registro F525 podem ser alteradas e/ou eliminadas, qualquer informação prestada ao fisco divergente da que foi gerada pelo sistema é de responsabilidade do contribuinte que realizou a alteração.

Caso sejam verificadas inconsistências no cálculo e necessidade de inserção e/ou alteração de novos recebimentos, o usuário deverá excluir a apuração, com o botão Excluir Período, e gerar uma nova clicando no botão Gerar novamente.

 

Observação: caso a empresa realize renegociação de parcelas, o sistema irá considerar os valores, após a baixa via contas a receber, desde que no lançamento contábil de renegociação conste o número do documento de marketing conforme exemplo abaixo:

 

Exemplo de vínculo para processo de renegociação

 

Observação: Para geração dos registros F500 e F525 recomendamos verificar o Tópico 4.2 para a configuração de detalhes de tributação.

 

12 – BLOCO I – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PJ DE TRIBUTAÇÃO EQUIPARADA

O Bloco I é gerado para as empresas de atividade financeira.

No caso de empresas de base única, o Triple One distingue o tipo de atividade de acordo com a configuração feita em Detalhes da Empresa, na aba de Dados Contábeis, no campo Indic. Tipo Ativid. Preponderante, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Administração > Inicialização do sistema > Detalhes da empresa

 

O Bloco I somente será gerado se o campo for configurado como Atividade financeira

 

Já para as empresas multifiliais, a configuração deve ser feita na coluna de Indic. Tipo Ativid. preponderante, na janela de Filiais – Configuração, disponível seguinte caminho de menu:

 

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

 

Acesso à janela de configuração das informações de filiais

 

Configuração do Indicador do tipo de atividade preponderante para empresas multifiliais

 

Além do indicador do tipo de atividade, também é necessário configurar algumas informações na janela Informações Adicionais, que fica sob o módulo EFD – Contribuições.

O campo Código Indicador Tributário deve ser configurado como Incidência do Regime Cumulativo. E o campo Código Indicador do Critério da Escrituração deve ficar sem opção selecionada.

 

Informações Adicionais para empresas de atividade financeira

 

Na janela de Informações Adicionais da EFD Contribuições há ainda uma configuração para escolher a Origem dos Dados que serão carregados para a escrituração do Bloco I.

No campo Origem dos Dados é possível escolher entre Documentos de Marketing, Lançamentos Contábeis, ou Saldo Contas Contábeis.

 

Configuração da Origem dos Dados para o Bloco I

 

Observação: Em uma base multifilial, se a opção for selecionada, o sistema considerará os valores dos lançamentos de todas as filiais agrupando as informações em um único registro I010. Se a opção estiver desmarcada, os valores são gerados separadamente, com um registro I010 para cada empresa ou filial.

 

Opção Bloco I Centralizado

 

12.1 – DOCUMENTOS DE MARKETING

Se a empresa utilizar os módulos de venda para a inserção dos dados referentes à receita, o documento de marketing deve conter:

 

  • Código de Imposto com os tributos PIS e COFINS;
  • CSTs que indicam a tributação;
  • Modelo de documento compatível com a operação.

 

12.2 – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Se a empresa optar pela geração do Bloco I a partir dos lançamentos contábeis, as informações referentes à operação devem ser inseridas nos campos Comp. Receitas, Ded. Excl., Detal. Receitas, Ded. Excl., Alíquota PIS/PASEP, Alíquota COFINS.

 

Campos para inserção das informações consideradas no Bloco I no lançamento contábil manual

 

Observação: O sistema somente gerará as Receitas dos lançamentos contábeis a crédito e as Despesas dos lançamentos contábeis a débito. São também considerados os lançamentos revertidos e/ou cancelados.

 

A classificação das contas pode ser feita nos campos Classificação Bloco I, CST, Alíquota PIS/PASEP e Alíquota COFINS.

 

Campos para classificação da conta

 

Caso um lançamento já esteja classificado como 02 – Receitas e precise também ser classificado como dedução, poderá ser utilizado o campo 2ª Classificação Bloco I que conterá apenas as opções 04 – Deduções e Exclusões Gerais e 05 – Deduções e Exclusões Específicas.

 

Campo para informar a segunda classificação da conta no LCM

 

O add-on sempre considera as informações do LCM primeiro. Se não houver informação no lançamento contábil então, o add-on carrega as informações do Plano de contas.

 

No Plano de Contas, em Campos definidos pelo usuário, é possível inserir as informações de cada conta para serem carregadas automaticamente nos lançamentos contábeis.

 

No campo de Classificação Bloco I será permitida a seleção das opções 02 – Receitas, 04 – Deduções e Exclusões Gerais, ou 05 – Deduções e Exclusões Específicas.

 

Configuração de informações para serem carregadas automaticamente nos lançamentos contábeis

 

Caso uma conta já esteja classificada como 02 – Receitas e precise também ser classificada como dedução, poderá ser utilizado o campo 2ª Classificação Bloco I que conterá apenas as opções 04 – Deduções e Exclusões Gerais e 05 – Deduções e Exclusões Específicas.

 

Campos para informar a segunda classificação da conta no Plano de Contas

 

12.3 – SALDO CONTAS CONTÁBEIS

Se for utilizada a opção de Saldo Contas Contábeis, o sistema considerará as informações da tabela SKILL_PCONBLCI009 – Bloco I – Classificações, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário

 

Acesso à tabela de Classificações do Bloco I

 

Ao acessar a tabela, a janela Bloco I – Classificações será exibida para preenchimento.

 

Tabela de Classificações do Bloco I

 

Campos para a segunda classificação da conta na tabela de classificações

 

12.4 – GERAÇÃO DO BLOCO I

Para que as informações do Bloco I sejam escrituradas no arquivo da EFD Contribuições, acesse a janela Bloco I – Receita Bruta, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Bloco I > Instituições Financeiras

 

Acesso à janela para inserção das informações do Bloco I

 

Na janela que é exibida, selecione o período, no campo Data do Documento de, o Indicador de Atividade e clique no botão Gerar.

 

Geração do Bloco I

 

As informações são geradas de acordo com a opção selecionada: documento de marketing, lançamentos contábeis ou saldo de contas contábeis. Os Registros, I199, I299 e I399 devem ser inseridos manualmente.

As informações dos Registros I200 e I300 são carregadas automaticamente de acordo com configuração, porém, também podem ser editadas ou inseridas manualmente na janela do Bloco I.

 

Informações devem ser inseridas manualmente

 

Se for necessário gerar o Bloco I novamente, primeiro deve-se excluir o período gerado. Ao clicar em Excluir, os registros filhos são apagados e o sistema apresentará uma mensagem.

 

Mensagem de alerta sobre apagar os registros digitados manualmente

 

Observação: Os campos de Informação Complementar devem ser preenchidos manualmente.

 

Campo para inserir a informação complementar do Registro I100

 

Campo para inserir a Informação Complementar do Registro I200

 

Campo para inserir a Informação Complementar do Registro I300

 

 

13 – BLOCO P – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

A escrituração do Bloco P é específica para a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, efetuada pela pessoa jurídica de forma autônoma e independente da escrituração referente à apuração do PIS e da COFINS que consta nos Blocos A, C, D, F e M. Trata-se de nova contribuição e não têm nenhuma correlação com os registros mencionados.

 

Observação: O contador é responsável por verificar se a empresa está ou não sujeita à apuração da Contribuição Previdenciária.

 

13.1 – CADASTRO DE ITENS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA

Os itens que estão sujeitos à contribuição previdenciária devem ter os campos Código de Atividades e Tributável Cont Previdenciária preenchidos no cadastro do item. Esses campos ficam disponíveis em Campos definidos pelo usuário, no menu Visão do próprio SAP Business One.

 

Campos para configuração de itens sujeitos à contribuição previdenciária

 

O campo Código de Atividade é essencial para vincular todas as receitas auferidas a um código de atividade especifica conforme tabela 5.1.1 – (Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), sendo este procedimento necessário para a escrituração do Registro P100. Portanto, para a correta geração dos arquivos, todos os itens sujeitos a Contribuição Previdenciária devem ter o código de atividade preenchido.

 

Para preencher o Código de Atividades é possível selecionar o código a partir de uma lista que é disponibilizada ao clicar no ícone de lupa, que fica dentro do campo.

Para ajudar na seleção, outras informações como a descrição, o NCM e alíquota, são exibidas com os códigos.

 

Classificação do código de atividade por item

 

13.2 – REGISTRO P100 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

O registro P100 é gerado automaticamente pelo Triple One, baseado nas informações registradas nos itens utilizados nos documentos de marketing e no registro F100 (outras receitas).

 

Se no mês de escrituração existir itens diferentes e estes possuírem códigos de atividade distintos, o registro P100 apresentará uma linha para cada código. No final da linha deverá ser informado o Código da Receita que deve ser o mesmo utilizado na DCTF para informar o recolhimento da Contribuição Previdenciária.

 

Configuração de código da receita

 

Observação: O código da receita é composto por seis dígitos, ou seja, inclui o digito verificador utilizado na DCTF, para mais informações consulte a área fiscal da empresa.

 

Para as empresas que realizam atividades mistas, ou seja, atividades enquadradas na desoneração da folha de pagamento e atividades não enquadradas, o sistema calcula a razão entre as receitas sujeitas à contribuição previdenciária e a receita total da empresa para a verificação do valor a ser tributado conforme legislação.

Quando a receita, sujeita à contribuição previdenciária, for igual ou superior a 95%, toda a receita da empresa será tributada para a CP, sendo necessário que o usuário informe a alíquota para a tributação no próprio formulário do Bloco P. Nesse cenário, o código de atividade da receita que será tributada em função da regra mencionada será o 99999999.

 

Campo para inserção da Alíquota

 

Observação: na tela do Bloco P são apresentados os valores tributados para a CPRB segregados por código e também os valores não sujeitos à CPRB (código 99999999). Somente na geração do arquivo, o sistema realiza o cálculo da proporcionalidade e escritura ou não os valores não sujeitos de acordo com a proporção.

 

Caso a receita tributada pela CP seja igual ou inferior a 5% da receita total, de acordo com a Lei 12546/2011, não haverá contribuição previdenciária devida. Portanto, o sistema apresentará uma mensagem e não gerará o registro P100.

Para matriz e filiais em bases distintas o sistema considerará para os valores de receita total e receita previdenciária a soma de todas as empresas a partir da configuração da base consolidadora.

 

Se o Valor das Exclusões for maior que o Valor da Receita Bruta, automaticamente a coluna Base de Cálculo será apresentada com valor negativo. Como não é permitido valor negativo na EFD Contribuições, é necessário que o usuário faça uma análise do cenário. O campo Valor das Exclusões fica habilitado para possíveis edições e o sistema exibe mensagem de alerta.

 

Sistema exibe mensagem de alerta, caso a Base de Cálculo esteja com valor negativo

                                                                                              

Para a composição do Valor da Receita Bruta Total são considerados:

  • Os itens dos documentos de marketing de saída classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 (indicativos de receita);
  • Os valores lançados na aba F100 do módulo Demais Documentos e Operações da EFD Contribuições com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 (indicativos de receita);
  • Os valores de IPI, ICMS-ST e desconto incondicional não compõem o valor da receita bruta total.

 

Para a composição do Valor da Receita Bruta (receita sujeita à CPRB) são considerados:

  • Os itens dos documentos de marketing de saída classificados com o Código de Atividade e com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 (indicativos de receita);
  • Os valores lançados na aba F100 do módulo Demais Documentos e Operações da EFD Contribuições com itens classificados com o Código de Atividade e com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 (indicativos de receita);
  • Os valores de IPI, ICMS-ST e desconto incondicional não compõem o valor da receita bruta.

 

Para a composição do Valor das Exclusões são considerados:

  • Os itens dos documentos de marketing módulo Nota Fiscal Saída classificados com o Código de Atividade e com CSTs de PIS/COFINS de 50 a 56 e 60 a 67.

 

 

13.3 – REGISTRO P110 – COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – DETALHAMENTO DA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

Para detalhamento dos valores registrados no registro P100, a empresa pode utilizar a tabela Detalhamento da Apuração da Contribuição. O objetivo é detalhar de forma analítica as informações consolidadas constantes no registro pai P100, com base nos critérios definidos na Tabela 5.1.2 – Códigos de Detalhamento da Apuração da Contribuição.

Para inserção deste registro, o usuário deverá selecionar uma linha da tabela Contribuição Previdenciária (P100) e clicar no botão Incluir na tabela Detalhamento da Apuração da Contribuição.

 

Janela para inserção das informações de detalhamento da apuração da contribuição

 

Observação: De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, esse detalhamento não é obrigatório.

 

13.4 – REGISTRO P199 – PROCESSO REFERENCIADO

O registro P199 é específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial. Para inserção de informações neste registro o usuário deve selecionar uma linha da tabela Contribuição Previdenciária (P100) e clicar no botão na tabela Processo Referenciado.

 

Janela para inserção das informações de processo referenciado

 

Observação: Conforme o tipo de processo referenciado, a empresa deve preencher todas as informações necessárias para a correta geração do arquivo.

 

13.5 – REGISTRO P200 – CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

De acordo com os códigos de recolhimento utilizados na tabela Contribuição Previdenciária P(100), o Triple One realizará a consolidação no registro P200, ou seja, os valores de todas as linhas do registro P100, com o mesmo código de receita, são somados em uma única linha do registro P200.

 

Valores com o mesmo código no registro P100 são consolidados no registro P200

 

Observação: Se a empresa tiver filiais, ela deve escriturar o registro P200 para cada empresa e o add-on fará a consolidação do registro P200 na geração do arquivo.

 

13.6 – REGISTRO P210 – AJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA SOBRE A RECEITA BRUTA

O registro P210 deve ser preenchido caso a empresa tenha que efetuar ajustes na contribuição apurada no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária da contribuição, de estorno ou de outras situações.

 

Campos para inserção das informações para ajuste da CP

 

Observação: As informações inseridas no registro P210 acrescem ou reduzem o valor da Contribuição Previdenciária a recolher.

 

Se uma apuração for criada com erros e houver necessidade de alteração ou inserção de novos documentos de marketing, é necessário excluir a apuração errada, clicando no botão Excluir Apuração. Depois, criar uma nova com o botão Gerar.

 

14 – BLOCO 1 – COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO

Os registros que compõe o Bloco 1 são escriturados de acordo com a visão da empresa. Neles, são relacionadas as informações referentes aos processos administrativos e judiciais envolvendo o PIS e a COFINS, ao controle dos saldos de créditos da não cumulatividade, ao controle do saldo de retenção na fonte, às operações extemporâneas e às contribuições devidas nas atividades imobiliárias pelo RET (Regime especial de tributação).

As informações referentes ao Bloco 1 são inseridas nas funcionalidades do módulo Complemento da Escrituração (Bloco 1). Disponíveis no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Complemento da Escrituração (Bloco 1)

 

Funcionalidades para inserção das informações do Bloco 1

 

Observação: Existe uma regra para preenchimento dessas informações e da mesma forma, deve-se respeitar a ordem para que a inclusão de dados seja exibida na tabela de informações dos formulários.

 

14.1.1  – REGISTROS 1100 E 1500 – CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS PIS/COFINS

Ao acessar o formulário de Controle de créditos fiscais PIS/COFINS – Lançamentos e Saldos (1100-1500), é possível verificar e incluir informações para controle dos créditos fiscais de PIS e COFINS.

 

Exemplo de tabela de controle de créditos fiscais

 

Ao clicar no botão Incluir, o sistema exibe o formulário Lançamentos de Créditos Fiscais PIS/COFINS.

 

Formulário para inserção de valores para Controle de Créditos

 

Informe o Período de Apuração do crédito, preencha os valores e clique no botão Adicionar, as informações serão exibidas na tabela da janela anterior.

Se alguma informação errada for inserida, é possível remover a informação. Para isso, selecione a linha, depois clique no botão Excluir.

 

Tabela com informações incluídas referentes aos créditos

 

Se houver saldos não utilizados ou utilizados parcialmente em um período, é possível utilizar o botão Transportar Saldo para replicar as informações para os períodos posteriores.

 

Funcionalidade para transportar saldos

 

Observação: De acordo com o Guia Prático, é necessário transportar o saldo do período em que ele é gerado até o período em que seja utilizado.

 

Ao clicar no botão Transportar Saldo, a janela de Controle Créditos – Transportar Saldos é exibida.

 

Janela para transportar saldos

 

Informe as datas dos períodos Inicial e Final para consultar períodos que tenham crédito a ser transportado, ou deixe os campos em branco para pesquisar todos os períodos, e clique no botão Consultar. Apenas serão exibidos os períodos com saldo a transportar. Selecione os períodos que deseja transportar e clique no botão Transportar Saldo.

 

Selecione os períodos com saldos a transportar e clique em Transportar Saldo

 

Novas linhas serão adicionadas na tabela da janela anterior. Os valores a serem utilizados de crédito para o próximo período de apuração deverão ser inseridos manualmente.

 

Em seguida, ao acessar o formulário de Utilização de créditos fiscais PIS/COFINS (1100-1500), é exibida a janela para preenchimento das informações de utilização dos créditos de PIS e COFINS.

 

Janela para inserção das informações consideradas para os registros 1100 e 1500

 

A data apresentada neste arquivo é correspondente à data de geração do registro, ou seja, a data de utilização do crédito, sendo que as datas dos saldos dos créditos mencionadas no tópico anterior poderão ser diferentes da data de geração do arquivo.

 

Com o formulário aberto, insira a data do lançamento e clique no botão Procurar. Depois, selecione a linha da tabela e clique no botão Incluir. A janela de Controle de Créditos – Lançamentos Disponíveis será exibida. Selecione os créditos que deseja utilizar e clique no botão Atualizar.

 

Configuração de lançamento de créditos fiscais

 

Observação: Após utilização do registro, o crédito ficará bloqueado impossibilitando dessa forma a alteração ou inclusão de outras informações.

 

14.1.2 – EXEMPLO DE CONTROLE E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE PIS E COFINS – REGISTROS 1100 E 1500

Suponha que uma empresa tenha apurado crédito de PIS e COFINS no mês de junho de 2017 nos valores de R$ 1.200,00 e R$ 3.400,00 respectivamente e que esses valores serão utilizados para a compensação dos tributos apurados no mês de julho de 2017.  

 

O primeiro passo é registrar esses saldos no Controle de créditos fiscais PIS/COFINS – Lançamentos e Saldos (1100-1500) e indicar os valores que serão utilizados na compensação do mês de julho:

 

Exemplo de lançamento de créditos fiscais de PIS e COFINS

 

Em seguida, deve ser atrelado o registro gerado anteriormente ao mês em que será utilizado, no nosso exemplo, julho. Para isso, acesse Utilização de créditos fiscais PIS/COFINS (1100-1500), insira o período no qual o crédito será utilizado e clique em incluir. Os créditos disponíveis serão listados para seleção:

 

Exemplo de seleção de crédito de PIS e COFINS para utilização

 

Observe que na tela de Controle de créditos fiscais PIS/COFINS – Lançamentos e Saldos (1100-1500) aparecem os valores de crédito, utilizado no período e o saldo:

 

Exemplo de crédito utilizado de PIS e COFINS

 

Como ainda sobrou saldo, vamos utilizá-lo no mês de agosto. Para isso, acesse novamente o Controle de créditos fiscais PIS/COFINS – Lançamentos e Saldos (1100-1500) efetue o transporte dos saldos e indique os valores que serão utilizados na compensação do mês de agosto.

 

Acesso ao transporte de saldo de crédito de PIS e COFINS

 

Exemplo de créditos disponíveis de PIS e COFINS para transporte

 

Observe que uma nova linha referente ao crédito é apresentada no formulário:

 

Exemplo de transporte de crédito de PIS e COFINS

 

Ao clicar na seta amarela, é possível informar os valores que serão utilizados no mês de agosto:

 

Exemplo de lançamento de crédito de PIS e COFINS para um segundo mês

 

Por fim, atrelar o registro ao mês de utilização do crédito, no nosso exemplo, agosto:

 

Exemplo de utilização de crédito para um segundo mês

 

Observe como as informações são apresentadas para o crédito utilizado em dois períodos:

 

Exemplo de utilização de crédito de PIS e COFINS em dois períodos

 

14.2 – REGISTRO 1300 E 1700 – CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE

Os registros 1300 e 1700 controlam os saldos de valores retidos na fonte de períodos anteriores ao da atual escrituração. Além disso, são totalizados os respectivos valores retidos no atual período da escrituração e que foram devidamente detalhados no registro F600. Estes valores podem ser utilizados para dedução da contribuição cumulativa e/ou não cumulativa devida.

As informações devem estar consolidadas pela natureza da retenção na fonte e seu respectivo período de recebimento e retenção. Assim, a chave deste registro é formada pelos campos IND_NAT_RET + PR_REC_RET.

 

Janela para inserção das informações consideradas para os registros 1300 e 1700

 

14.2.1 – EXIBIÇÃO DO FORMULÁRIO DE CONTROLE DOS SALDOS

Para exibição dos registros de controles e saldos, é necessário preencher as informações referentes no registro F600, disponível no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Demais Documentos e Operações > Demais Documentos e Operações (Bloco F)

 

Campos para inserção das informações consideradas para o registro F600

 

Ao adicionar o formulário do registro F600 a linha é adicionada na tabela de Contribuição Retida na Fonte.

 

Informações de retenção originadas do F600

 

As informações inseridas na aba do registro F600 ficam disponíveis automaticamente para inserção no formulário de Controle dos Valores Retidos na Fonte.

 

Observação: Para excluir as informações, basta selecionar a linha da tabela e clicar no botão Excluir. Porém não é permitido excluir informações anteriores ao último registro cadastrado, nem as informações que já foram relacionadas.

 

15 – RELATÓRIO DE PIS/COFINS

O Relatório de Pis/Cofins foi desenvolvido para ajudar o usuário na conferência das informações geradas referentes ao Pis e à Cofins no Triple One.

O add-on confere a informação do Código Indicador Tributário, na janela de Informações Adicionais (como configurado no Tópico 4.2), para gerar o relatório de acordo com o tipo de regime da empresa. Portanto, é importante que essa informação esteja configurada corretamente. Este relatório é gerado apenas para as empresas configuradas como Incidência do Regime Não-cumulativo e  Incidência do Regime Cumulativo configurada como Regime de Competência.

 

Para gerar o relatório, acesse o seguinte caminho de menu:

 

Triple One > PROFIS – Procedimentos Fiscais > Relatório de Pis/Cofins

 

Acesso à janela de geração do Relatório Pis/Cofins

 

Na janela que é exibida, em caso de base multifilial, escolha a Empresa, depois, informe se deseja gerar o relatório Consolidado e a Faixa de Datas. Depois, clique no botão Gerar.

 

Janela para geração do Relatório Pis/Cofins

 

Observação: Se o campo Consolidado estiver desmarcado, apenas serão consideradas as informações da filial selecionada. Se o campo for selecionado, serão considerados os documentos da filial selecionada e das demais filiais que estejam com o campo Matriz do Grupo selecionado, na configuração de filiais.

 

O relatório é gerado em formato Crystal Reports

 

Exemplo de relatório gerado para o regime não-cumulativo

 

Exemplo de relatório gerado para o regime cumulativo por competência

 

Para conferir o detalhamento dos documentos, é possível clicar na linha do CST. Outro relatório é apresentado com a composição do valor.

 

Exemplo de detalhamento por CST

 

 

16 – PROCESSO REFERENCIADO – BLOCO A, C, D, e 1

O módulo de Processo Referenciado (Blocos A, C, D e 1) serve para que a empresa informe a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais, ou dos créditos, pelo PVA da EFD – Contribuições.

Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamentem ou autorizem a adoção de procedimento específico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.

 

Botão para Incluir processos referenciados

 

Janela para configuração do Processo ou ato concessório

 

16.1.1 – REGISTRO 1011 – DETALHMENTO DAS COTRIBUIÇÕES COM EXIBILIDADE SUSPENSA

Este registro deverá ser escriturado sempre que houver pelo menos um registro 1010, para escriturações com data a partir de Janeiro de 2020. A inserção deste registro deve ser feita a partir da tela Processo Referenciado.

 

Para incluir um registro 1011 é necessário, primeiramente, selecionar uma linha do quadro Processo Referenciado e em seguida clicar no botão Incluir.

 

Botão para inclusão do Registro 1011

 

Após realizar este processo a tela Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa é habilitada. Nela é possível inserir as informações referentes ao registro 1011. Ao finalizar clique no botão Atualizar para adicionar o registro.

 

Campos para as informações do registro 1011

 

Exemplo de apresentação na tela após preenchimento do registro 1011

 

Observação: Ao clicar na seta amarela, é possível editar as informações da linha em questão.

_

Caso deseje excluir alguma linha, basta selecioná-la e clicar no botão Excluir.

 

17 – EMISSOR DE CUPOM FISCAL – SOLUÇÃO CUSTOMIZADA

Para os documentos emitidos por Equipamento de Cupom Fiscal, existem três possibilidades de inserção das informações no SAP Business One para a correta escrituração nos livros fiscais e nas obrigações acessórias.

 

Observação: lembramos que de acordo com a legislação devem ser escriturados apenas os documentos de saída.

 

17.1 – ESCRITURAÇÃO PELO DOCUMENTO DE MARKETING – CUPOM FISCAL

Para esse caso, é necessário que:

  • todos os cupons fiscais sejam inseridos no sistema com o modelo de documento CF;
  • os campos Código do Totalizador e Código Equipamento no documento de marketing estejam preenchidos:

 

Campos para preenchimento na inserção de documento com modelo CF

 

Além disso, também é necessário o preenchimento das tabelas abaixo, pois algumas informações solicitadas nas obrigações acessórias não constam no documento fiscal:

  • SKILL_31ECF01 – ECF Equipamento
  • SKILL_31ECF02 – Totalizador Diário ECF
  • SKILL_31ECF03 – Totalizador Diário ECF – Detalhes

 

O campo Codigo Equipamento do documento de marketing deve fazer referência à tabela SKILL_31ECF02, coluna U_CodeEq.

Já o campo Código do Totalizador deve fazer referência à tabela SKILL_31ECF03, coluna U_CodTotal.

 

Observação: nesse modelo de escrituração devem ser inseridos TODOS os cupons emitidos pela empresa, inclusive os cancelados.

 

17.2 – ESCRITURAÇÃO PELAS TABELAS SKILL – SOLUÇÃO CUSTOMIZADA

Para as empresas que não quiserem inserir todos os cupons fiscais dentro do SAP Business One, é possível inserir as informações nas tabelas desenvolvidas pela Skill para a escrituração das obrigações acessórias.

 

O primeiro passo é informar a opção pela utilização da solução customizada em:

 

Triple One > Configurações Adicionais > Configurações Adicionais

 

Opção para utilizar solução customizada para CF

 

Em seguida, é necessário preencher todas as Tabelas da SKILL relacionadas à ECF. Essas tabelas ficam acessíveis no menu do próprio SAP Business One:

 

Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário

 

  • SKILL_31ECF01 – ECF – Equipamentos
  • SKILL_31ECF02 – ECF – Totalizador Diário
  • SKILL_31ECF03 – ECF – Detalhes Tot. Diário
  • SKILL_31ECF04 – ECF – Documentos
  • SKILL_31ECF05 – ECF – Itens do Documento
  • SKILL_31ECF06 – ECF – Impostos do Documento
  • SKILL_31ECF07 – ECF – Inventário Itens

 

Observação: o preenchimento das tabelas pode ser customizado para permitir a integração do sistema responsável em emitir o Cupom Fiscal com as tabelas de ECF do Triple One.

 

Também é necessário inserir as Reduções Z como documento de marketing com o modelo CF para a apuração do ICMS e registro no SAP.

 

Modelo da nota é selecionado na aba Imposto do documento de marketing

 

O preenchimento das tabelas e a inserção da Redução Z serão responsáveis por gerar as informações das obrigações acessórias.

 

Observação: a apuração dos tributos é feita no módulo PROFIS com base nas informações fiscais inseridas nos documentos de marketing do SAP Business One (Redução Z), portanto, não serão considerados na apuração dos tributos os valores gravados nas tabelas referentes à ECF da SKILL.

 

Abaixo seguem as orientações para o preenchimento das tabelas da Skill.

 

17.2.1 – SKILL_31ECF01 – ECF EQUIPAMENTO

Esta tabela tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais, independente da opção de escolha para a escrituração do cupom fiscal (cupom a cupom ou tabelas).

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Modelo Equipamento (U_ECF_Mod): informar o modelo do equipamento;
  • Numero Serie Equipamento (U_ECF_Fab): informar o número de série do equipamento;
  • Numero Caixa Equipamento (U_ECF_Cx): informar o número de Caixa do equipamento determinado pelo estabelecimento;
  • Codigo do Modelo do Documento (U_ECF_MODF): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Tipo Emissão: Cupom Fiscal MRV, Cupom Fiscal PDV ou Cupom Fiscal ECF.

 

17.2.2 – SKILL_31ECF02 – TOTALIZADOR DIÁRIO ECF

Essa tabela deve ser preenchida com as informações da Redução Z de cada equipamento na data das operações de venda e por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais, independente da escolha para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Data de movimento (U_DataMovimento): informar a data da redução Z;
  • Código Modelo B1 (U_Cod_Mod): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Contador Reinicio Operação (U_ECF_CRO): informar o contador de reinicio de operação;
  • Contador Redução Z (U_ECF_CRZ): informar o contador da Redução Z;
  • Contador Ordem Operação (U_ECF_COO): informar o número do primeiro documento fiscal emitido no dia;
  • Contador Ordem Operação Final (U_ECF_COO_Final): informar o número do último documento fiscal emitido no dia;
  • Grande Total Dia do modelo (U_ECF_GTDia): informar a soma do valor acumulado no totalizador de venda bruta até o dia;
  • Venda Bruta do modelo (U_ECF_Bruta): informar o valor no totalizador de venda bruta por dia/equipamento;
  • Valor PIS (U_VL_PIS): informar o total do PIS por dia/equipamento;
  • Valor COFINS (U_VL_COFINS): informar o total da COFINS por dia/equipamento;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Mapa Resumo (U_MapaResumo): informar o numero do Mapa Resumo, se houver.

 

Observação: Os dados serão agrupados por data de movimento, modelo de nota fiscal e equipamento.

 

17.2.3 – SKILL_31ECF03 – TOTALIZADOR DIÁRIO ECF – DETALHES

Essa tabela também deve ser preenchida com as informações da Redução Z, independente da opção de escolha para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: Criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Data de movimento (U_DataMovimento): informar a data da redução Z;
  • Código Modelo B1 (U_Cod_Mod): informar o modelo do Documento Fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Código do Totalizador (U_CodTotal): informar conforme tabela dos códigos dos totalizadores parciais da redução Z;
  • Valor Acumulado (U_VLR_Acum_Tot): informar o valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z;
  • Número do Totalizador (U_NR_Tot): informar o número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva;
  • Descrição Situação Tributária (U_Descr_NR_Tot): informar a descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Os dados são agrupados por data de movimento, modelo de nota fiscal, equipamento e alíquota de ICMS.

 

17.2.4 – SKILL_31ECF04 – ECF – DOCUMENTOS

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos valores totais de cada documento fiscal emitido por ECF (Cupom Fiscal) e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Número do documento (U_Numero): informar o número do cupom fiscal;
  • Data do Documento (U_DataDocumento): informar a data do cupom fiscal;
  • Código B1 do Modelo Fiscal (U_Cod_Mod): informar o modelo do documento fiscal (Código Interno B1 = 24);
  • CNPJ (U_Cnpj): informar o CNPJ do adquirente, se houver;
  • CPF (U_Cpf): informar o CPF do adquirente, se houver;
  • Valor do Documento (U_ValorDocumento): informar o valor cupom fiscal;
  • Valor do PIS (U_ValorPis): informar o valor correspondente de PIS;
  • Valor do COFINS (U_ValorCOFINS): informar o valor correspondente de COFINS;
  • Nota Fiscal Cancelada (U_Cancelada): informar se o documento esta cancelado Sim/Não (S ou N);
  • Código do Equipamento (U_CodeEq): informar o código do equipamento que deve ser igual ao campo code da tabela SKILL_31ECF01;
  • Codigo da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Essa tabela simula a "OINV – Documento de Marketing" e deve ter um registro por cupom fiscal.

 

17.2.5 – SKILL_31ECF05 – ECF – ITENS DO DOCUMENTO

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos totais de cada item dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): código ID deverá ser igual ao campo U_Id da tabela SKILL_31ECF04 para o mesmo cupom fiscal;
  • Código do Item (U_CodItm): informar o código do Item.
  • Descrição do Item (U_DescItm): informar a descrição do Item;
  • Linha (U_linha): informar a linha do Item no Cupom Fiscal;
  • Quantidade (U_qtd): informar a quantidade do Item na linha do Cupom Fiscal;
  • Quantidade Cancelada (U_qtdCanc): informar a quantidade de Itens cancelados na linha do Cupom Fiscal;
  • Unidade de Medida (U_unidMed): informar a unidade de medida do item;
  • Valor do Item (U_valItem): informar o valor total do item;
  • Valor do Desconto (U_valDesc): informar o valor de desconto correspondente ao item;
  • CST de ICMS (U_cstIcms): informar o CST de ICMS do Item;
  • CST de PIS (U_cstPis): informar o CST de PIS do Item;
  • CST de COFINS (U_cstCOFINS): informar o CST de COFINS do Item;
  • CFOP (U_cfop): informar o CFOP da linha do Item;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Código da conta Analítica (U_codCta): informar a Conta Contábil;
  • Código do Totalizador Parcial (U_codTot): informar o Código Totalizador utilizado para esta carga tributaria devendo ser igual a combinação da tabela SKILL_31ECF03 campo U_codTot;
  • Fator de Conversão (U_fatConv): informar o Fator de Conversão da Unidade de Medida, se houver;
  • Tipo do Item (U_tpItem): informar o Tipo do Item;
  • Código de Barras (U_codBars): informar o Código de Barras do item;
  • Código NCM (U_codNcm): informar o NCM do Item;
  • Classe do Item (U_itemClass): informar a Classificação de itens p/impostos (Material ou Serviço);
  • Número do Totalizador (U_nr_Tot): informar o Numero do Totalizador utilizado para esta carga tributaria devendo ser igual a combinação da tabela SKILL_31ECF03 campo U_nr_Tot.

 

Observação: Essa tabela simula a "INV1 – Itens do Documento de Marketing" e dever ter um registro para cada item do cupom fiscal.

 

17.2.6 – SKILL_31ECF06 – ECF – IMPOSTO DO DOCUMENTO

Essa tabela tem por objetivo representar a escrituração dos tributos incidentes sobre cada item dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • ID (U_Id): código ID deverá ser igual ao campo U_Id da tabela SKILL_31ECF04 para o mesmo cupom fiscal;
  • Linha (U_linha): informar a linha do Item no Cupom Fiscal;
  • Tipo de Imposto (U_TpImp): informar o Tipo de Imposto (ex: "ICMS", "IPI");
  • Base de Cálculo (U_BaseCalculo): informar o valor da base de calculo do imposto;
  • Alíquota (U_Aliq): informar a alíquota do imposto;
  • Valor do Imposto (U_ValImp): informar o valor do imposto;
  • Quantidade Base de Cálculo (U_QtdBase): informar a base de cálculo do imposto quando expressa em quantidade;
  • Alíquota Quantidade (U_AliqQuant): informar a alíquota por quantidade;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial.

 

Observação: Essa tabela simula a "INV4 – Impostos dos Itens do Documento de Marketing" e dever ter um registro para cada tipo de imposto do item do cupom fiscal.

 

17.2.7 – SKILL_31ECF07 – ECF – INVENTÁRIO ITENS

Essa tabela tem por objetivo representar as informações cadastrais dos itens utilizados na escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e deve ser preenchida por todos os contribuintes que optaram por utilizar a solução customizada para a escrituração do cupom fiscal.

 

  • Code: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Name: criado pelo usuário – chave da tabela;
  • Código do Item (U_CodItm): informar o código do Item;
  • Código de Barras (U_codBars): informar o Código de Barras do item;
  • Unidade de Medida Inventário (U_UnidInv): informar a unidade de medida de inventário;
  • Código NCM (U_CodNcm): informar o NCM do Item;
  • Código LST (U_CodLst): informar o código do serviço;
  • Alíquota Interna de ICMS (U_AliqIntIcms): informar a alíquota Interna de ICMS;
  • Código da Filial (U_BPLId): informar o código da filial;
  • Código do Gênero (U_CodGen): informar o Código do Gênero do item.

 

17.3 – ESCRITURAÇÃO A PARTIR DO ARQUIVO DA PORTARI CAT 52/07 – SOLUÇÃO CUSTOMIZADA

A portaria CAT 52/07 dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF. Este arquivo deve obedecer a um leiaute predefinido e é relativo à redução z emitida, ou seja, a cada redução z deve existir um arquivo CAT 52.

O módulo CAT 52 tem a finalidade de efetuar a importação das informações do arquivo digital gerado pelo emissor de cupom fiscal da empresa para as tabelas de cupom fiscal do Triple One. Após a importação das informações do arquivo da CAT 52 para as tabelas do Triple One, os cupons fiscais serão devidamente escriturados nas obrigações acessórias.

Para maiores informações, consulte o T1 Manual do Usuário Integração CAT52.

 

18 – ESCRITURAÇÃO CUSTOMIZADA DE DOCUMENTOS MODELO NFC-e

Para as empresas que optarem por não inserir os documentos modelo NFC-e no SAP Business One, é possível realizar a integração por meio do preenchimento das seguintes tabelas: SKILL_31NFCAB – Integração Cabeçalho, SKILL_31NFLIN – Integração – Linhas e SKILL_31NFIMP – Integração – Impostos. Dessa forma, os dados serão escriturados no arquivo da EFD – Contribuições.

 

As tabelas podem ser visualizadas por meio do menu:

 Ferramentas > Janelas definidas pelo usuário

 

Caminho para acesso às tabelas de integração de NFC-e

 

Tabelas para a integração das informações de NFC-e para a geração das obrigações acessórias

 

Abaixo, seguem as orientações para o preenchimento das tabelas:

 

Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFCAB – Integração Cabeçalho

 

Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFLIN – Integração – Linhas

 

Regras para o preenchimento da tabela SKILL_31NFIMP – Integração – Impostos

 

 

19 – ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS CF-e SAT

A escrituração de CF-e SAT apenas será permitida para os documentos inseridos nos módulos de saída do SAP Business One ou por meio da solução customizada indicada no Tópico 19.4.

 

19.1 – DOCUMENTO DE MARKETING

No documento de marketing, o campo Modelo da nota deve ser configurado como Modelo 59.

 

Para escrituração do CF-e SAT o modelo deve ser configurado como 59

 

Em Campos definidos pelo usuário, disponível pelo menu Visão do SAP Business One, é necessário informar a Chave de Acesso (44 dígitos) e o Código Equipamento CF-e SAT.

 

Configuração da chave de acesso, com 44 dígitos

 

Configuração do Código Equipamento CF-e SAT

 

Ainda em Campos definidos pelo usuário, é necessário configurar o campo Código da Situação do Doc. como:

 

  • 00 – Documento regular;
  • 01 – Escrituração extemporânea de documento regular;
  • 02 – Documento cancelado;
  • 03 – Escrituração extemporânea de documento cancelado.

 

Configuração do código da situação do documento

 

Observação: O sistema não permitirá o uso dos demais códigos de situação para notas modelo 59.

 

19.2 – OUTRAS INFORMAÇÕES

O restante das informações necessárias para a escrituração do CF-e SAT segue o procedimento padrão do SAP Business One para a inserção de documentos, como por exemplo, seleção do item, valor unitário, quantidade, código de imposto, etc.

 

19.3 – PREENCHIMENTO DA TABELA DE EQUIPAMENTOS CF-e SAT

Para o preenchimento das informações de equipamentos de CF-e SAT, foi criada a tabela SKILL_32CFE01 – CF-e-SAT – Equipamentos, disponível em Janelas definidas pelo usuário, no menu Ferramentas do SAP Business One.

 

Tabela para cadastro das informações dos equipamentos CF-e SAT

 

19.4 – SOLUÇÃO CUSTOMIZADA PARA IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS CF-e SAT

Para as empresas que não quiserem inserir todos os cupons fiscais dentro do SAP Business One, é possível importar os arquivos XML para a escrituração nas obrigações acessórias.

 

O primeiro passo é informar a opção pela utilização da solução customizada em:

 

Triple One > Configurações Adicionais > Configurações Adicionais

 

Configurações para a escrituração do CF-e SAT

 

Observação: também é possível indicar se os documentos devem ser escriturados de forma analítica.

 

O módulo para a importação das informações referentes ao SAT CF-e fica disponível em:

 

Triple One > PROFIS > Arquivos digitais > SAT CF-e

 

Acesso ao módulo para importação das informações para escrituração do SAT CF-e

 

Ao acessar o módulo, por meio do botão Configurações, devem ser informadas a Conta Contábil (para escrituração nas obrigações que exigem essa informação) e a pasta na qual os arquivos serão gravados para importação em Caminho da pasta de XMLs SAT. Essas configurações devem ser feitas por Filial.

 

Configurações para a importação das informações para escrituração do SAT CF-e

 

Por fim, basta clicar em Importar.

 

Botão para importação de XML SAT CF-e

 

O sistema apresentará na tela o Status de importação de cada arquivo XML:

 

Exemplo de apresentação do Status após importação SAT CF-e

 

Dentro da pasta configurada para importação, o addon cria subpastas separando os arquivos de acordo com o status após a importação.

 

Exemplo de criação de pastas após importação SAT CF-e

 

 

20 – GERAÇÃO DO ARQUIVO

Para gerar o arquivo, acesse o módulo Gerar EFD no seguinte caminho de menu:

 

Triple One > EFD – Contribuições > Gerar EFD

 

Caminho de menu para geração do arquivo da EFD – Contribuições

 

Na janela que é exibida, é necessário selecionar a Empresa para qual será gerado o arquivo e, depois, configurar as opções de acordo com cada cenário.

 

Janela de opções para geração do arquivo da EFD – Contribuições

 

Observação: A opção Base Única deve ser utilizada para considerar as informações apenas da empresa selecionada. Se houver apenas uma empresa cadastrada, ainda é necessário marcar a opção. Se o campo estiver desmarcado então as informações de todas as empresas da base serão consolidadas na geração do arquivo.

 

Se houver períodos a serem dispensados, é necessário indicá-los e informar o motivo também. Para isso, clique no botão do campo Identificação de Períodos Dispensados.

 

Acesso à janela para identificação dos períodos dispensados

 

Na janela que é exibida, marque os períodos nas caixas de seleção correspondentes e indique o Motivo, também no campo correspondente.

 

Indique os períodos dispensados e o motivo

 

Observação: Para os períodos a partir de Agosto de 2017, a indicação do Motivo é obrigatória.

 

Algumas regras de validação que constam no Guia Prático ainda são importantes de serem mencionadas para geração do Registro 0120:

  • 1 – Para os períodos de janeiro a novembro: a empresa pode enviar a informação de que o período corrente está dispensado da entrega, gerando um único Registro 0120, com o motivo da dispensa para o mês, referente ao período da escrituração.

 

Exemplo de escrituração com dispensa para o período de agosto

 

  • 2 – Para o período de dezembro: Caso a empresa tenha informado os períodos dispensados, conforme a regra 1, a geração para dezembro segue a mesma forma, informando apenas o período de dezembro como dispensado.

 

Exemplo de escrituração com dispensa para o período de dezembro com meses anteriores já informados

 

  • 3 – Para o período de dezembro: Caso não tenha informado os períodos dispensados de janeiro a novembro, conforme regra 1, a empresa deve informar para o período de dezembro, todos os meses dispensados.

 

Exemplo de escrituração com dispensa para o período de dezembro sem informar os meses anteriores

 

Para finalizar, basta clicar no botão Gerar. O arquivo será gerado na pasta configurada no campo Pasta de ampliações, que fica na aba Caminho, no seguinte caminho de menu:

 

Administração > Inicialização do Sistema > Configurações Gerais

 

Campo para configuração da pasta local onde será gerado o arquivo da EFD

 

Ao gerar o arquivo da EFD – Contribuições, o Triple One também gera um arquivo de log na mesma pasta.

_

Observação: O sistema gera o arquivo da EFD considerando, primeiro, a data do documento, depois, a numeração.

 

21 – BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DE PIS/PASEP E DA COFINS

O arquivo gerado pelo Triple One deve ser importado no PVA do EFD – Contribuições. A apuração do Bloco M deve ser feita no próprio PVA.

 

Depois de importar o arquivo deve-se gerar a apuração

 

Os registros filhos do Bloco M não são gerados automaticamente pelo PVA da EFD – Contribuições, por isso, é necessário que a pessoa jurídica preencha manualmente as informações, mesmo quando a opção de Gerar Apuração for utilizada.

 

Observação: Para detalhamento das informações sobre o preenchimento dos registros (campos), o usuário deverá consultar o manual guia prático vigente disponibilizado pela Receita Federal. Para demais informações tributárias, o usuário deverá consultar o responsável fiscal da empresa.

 

21.1 – REGISTRO M400 – RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP

O objetivo desse registro é consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento do PIS. Os valores são gerados com base nos CST 04, 06, 07, 08 e 09 informados nos documentos escriturados nos Blocos A, C, D, I e F.

 

Como premissa para a apresentação do registro M400 no arquivo da EFD – Contribuições, a opção Gerar M400/M800 e Filhos?, em Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP  e da COFINS, deve ser selecionada.

 

Triple One > EFD – Contribuições > Informações Adicionais > Informações Adicionais

           

Opção para geração dos registros M400 e M800, com seus respectivos registros filhos

 

Observação: Se a opção Gerar M400/M800 e Filhos? não for selecionada, os registros não serão apresentados no arquivo da EFD – Contribuições, contudo é possível realizar a apuração dos mesmos, em suas respectivas telas, para fins de consulta.

 

Para efetuar a apuração do registro M400, acesse o módulo Bloco M, selecione o menu Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP.

 

Acesso à apuração do Registro M400

 

M400 – Apuração das Receitas Isentas, não alcançadas pela incidência, com alíquota zero ou suspensão

 

Ao selecionar o período e clicar no botão Gerar Apuração, serão considerados os CSTs 04, 06, 07, 08 e 09 informados nos documentos escriturados nos Blocos A, C, D, I e F para a  apuração deste registro. A apresentação dos valores na tela também é segregada por conta contábil.

 

Exemplo de informação gerada para o registro M400

 

Ao clicar na seta amarela de cada linha, é possível acessar os detalhes do registro e, também, realizar a alteração da Conta Contábil e da Descrição Complementar.

 

Detalhes do registro M400

 

Caso deseje consultar as informações de período já gerado, informe o Período e clique no botão Consultar.

 

Ao clicar no botão Consultar serão apresentados os registros apurados no período

 

21.1.1 – REGISTRO M410 – DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUBIÇÃO SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS

Neste registro serão detalhadas as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão, totalizadas no registro pai M400. Este registro não será gerado automaticamente, será necessário realizar o preenchimento de forma manual.

 

Após realizar a apuração do período, selecione a linha do registro M400, e então clique no botão Incluir. Será habilitada a tela Registro M410, que possibilitará o preenchimento da Natureza da Receita, do Valor Receita Bruta, da Conta Contábil e da Descrição Complementar. Ao finalizar o preenchimento das informações, clique no botão Atualizar para que o registro seja inserido.

 

Tela para a inserção dos dados do Registro M410

 

Observação: As contas contábeis apresentadas para seleção no campo Conta Contábil serão de nível inferior à conta de nível superior informada no registro pai M400.

 

Observação: Lembramos que o campo Natureza da Receita exibirá os códigos da tabela de acordo com os CSTs.

 

Exemplo de registro M410

 

Caso deseje excluir algum registro M410, selecione a linha do mesmo e clique no botão Excluir.

 

Observação: Na geração do arquivo, este registro será concatenado levando em consideração as informações de: Natureza da Receita, Código da Conta Contábil e Descrição Complementar.

 

21.2 – RGSITRO M800 – RECEITAS ISENTAS, NÕ ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

O objetivo desse registro é consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da Cofins. Os valores são gerados com base nos CST 04, 06, 07, 08 e 09 informados nos documentos escriturados nos Blocos A, C, D, I e F.

 

Como premissa para a apresentação do registro M800 no arquivo da EFD – Contribuições, a opção Gerar M400/M800 e Filhos?, em Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP  e da COFINS, deve ser selecionada.

 

Triple One > EFD – Contribuições > Informações Adicionais > Informações Adicionais

           

Opção para geração dos registros M400 e M800, com seus respectivos registros filhos

 

Observação: Se a opção Gerar M400/M800 e Filhos? não for selecionada, os registros não serão apresentados no arquivo da EFD – Contribuições, contudo é possível realizar a apuração dos mesmos, em suas respectivas telas, para fins de consulta.

 

Para efetuar a apuração do registro M800, acesse o módulo Bloco M, selecione o menu Apuração da Contribuição e Crédito de COFINS.

 

Acesso à apuração do Registro M800

 

M800 – Apuração das Receitas Isentas, não alcançadas pela incidência, com alíquota zero ou suspensão

 

Ao selecionar o período e clicar no botão Gerar Apuração, serão considerados os CSTs 04, 06, 07, 08 e 09 informados nos documentos escriturados nos Blocos A, C, D, I e F para a apuração deste registro. A apresentação dos valores na tela também é segregada por conta contábil.

 

Exemplo de informação gerada para o registro M800

 

Ao clicar na seta amarela de cada linha, é possível acessar os detalhes do registro e, também, realizar a alteração da Conta Contábil e da Descrição Complementar.

 

Detalhes do registro M800

 

Caso deseje consultar as informações de período já gerado, informe o Período e clique no botão Consultar.

 

Ao clicar no botão Consultar serão apresentados os registros apurados no período

 

21.2.1 – REGISTRO M810 – DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

Neste registro serão detalhadas as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão, totalizadas no registro pai M800. Este registro não será gerado automaticamente, será necessário realizar o preenchimento de forma manual.

 

Após realizar a apuração do período, selecione a linha do registro M800, e então clique no botão Incluir. Será habilitada a tela Registro M810, que possibilitará o preenchimento da Natureza da Receita, do Valor Receita Bruta, da Conta Contábil e da Descrição Complementar. Ao finalizar o preenchimento das informações, clique no botão Atualizar para que o registro seja inserido.

 

Tela para a inserção dos dados do Registro M810

 

Observação: As contas contábeis apresentadas para seleção no campo Conta Contábil serão de nível inferior à conta de nível superior informada no registro pai M800.

 

Observação: Lembramos que o campo Natureza da Receita exibirá os códigos da tabela de acordo com os CSTs.

 

Exemplo de registro M810

 

Caso deseje excluir algum registro M810, selecione a linha do mesmo e clique no botão Excluir.

 

Observação: Na geração do arquivo, este registro será concatenado levando em consideração as informações de: Natureza da Receita, Código da Conta Contábil e Descrição Complementar.

 

22 – CASOS ESPECÍFICOS

 

22.1 – ESCRITURAÇÃO DE NOTAS DE DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA EMPRESAS NO REGIME CUMULATIVO

Se a empresa for configurada como regime de incidência cumulativa, as notas de devolução de venda que tenham itens com o CST de PIS e CST de COFINS, informados com os códigos 98 ou 99, são escrituradas no Bloco C, desde que vinculadas à nota de venda, e os valores devolvidos são abatidos da base de cálculo da nota original.

 

Observação: Caso a devolução seja realizada em mês posterior, cabe ao usuário realizar os ajustes conforme Guia Prático da EFD Contribuições.

 

22.2 – ESCRITURAÇÃO DE NOTAS DE DEVOLUÇÃO PARA EMPRESAS NO REGIME NÃO CUMULATIVO

Se a empresa for configurada como regime de incidência não cumulativa, as notas de devolução de compra que tenham itens com o CST de PIS e CST de COFINS, informados com o código 49, são escrituradas no Bloco C e os valores devolvidos são abatidos da base de cálculo da nota original que conferiu à empresa o direito ao crédito, desde que a devolução ocorra no mesmo mês. O abatimento será realizado de forma automática pelo sistema nas seguintes condições:

  • se as notas estiverem vinculadas por meio das funcionalidades Copiar De ou Copiar para do SAP Business One ou,
  • se na emissão da nota de devolução for referenciada a nota de origem por meio da funcionalidade Documentos Referenciados (botão direito do documento de marketing).

 

Funcionalidade Documentos Referenciados no documento de marketing

 

Tela Documento Referenciado

 

Observação: Lembramos que o abatimento somente será realizado se a devolução acontecer dentro do mesmo mês da aquisição. Caso a devolução seja realizada em mês posterior, cabe ao usuário realizar os ajustes no Bloco M conforme Guia Prático da EFD Contribuições.

 

A tela Itens Referenciados, habilitada ao clicar na seta amarela da coluna Itens, possibilita referenciar, por linha, os itens devolvidos.

 

Detalhes dos Itens devolvidos

 

22.3 – DEMAIS OPERAÇÕES COM CST 98, 99 E 49

Para as demais operações realizadas com os CSTs 98, 99 ou 49 fica a critério de cada empresa escritura-las na EFD Contribuições. Para isso, é possível utilizar a configuração Registrar EFD Contribuições, em Campos definidos pelo usuário no documento de marketing.

 

Configuração para escriturar as notas com CST 98, 99 e 49 nos registro C100 e C170

 

Observação: O campo de usuário Registrar EFD Contribuições pode ser configurado para a geração do arquivo da EFD – Contribuições com Código de Indicador Tributário como Regime Cumulativo ou como Não Cumulativo.

 

Observação: Conforme guia prático da EFD Contribuições, os documentos que não geram receitas ou créditos de PIS/Pasep e de COFINS não precisam ser escriturados na EFD Contribuições.

 

22.4 – ESCRITURAÇÃO DE NOTAS INUTILIZADAS

As notas configuradas com o código de situação 05, referente ao status de inutilizada, são escrituradas no Bloco C. Será gerado um registro C100 para cada nota inutilizada.

 

22.5 – NOTAS DE ENTRADA COM MAIS DE UM ITEM E CSTs DIFERENTES

As notas fiscais de entrada que possuem mais de um item com CSTs diferentes, como exemplo, um deles com crédito e outro não, serão escrituradas de forma integral na EFD Contribuições (regime não-cumulativo). Ou seja, todos os itens, mesmo que sem crédito, serão escriturados.

 

22.6 – SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Como premissa para a geração do registro 0035 (Identificação de Sociedade em Conta de Participação – SCP), o campo Indicador da Natureza Pessoa Jurídica, das Configurações Adicionais do Triple One, deve ser preenchido com uma das opções 03 – PJ em geral partic. de SCP como sócia ostensiva, 04 – Soc. coop. partic. de SCP como sócia ostensiva ou  05 – Sociedade em Conta de Participação – SCP.

 

Campo Indicador da Natureza Pessoa Jurídica, das Configurações Adicionais

 

Nas configurações das Filiais, os campos em destaque devem ser configurados da seguinte forma:

 

Administração > Configuração > Finanças > Filiais

 

Campos das configurações das Filiais para SCP

 

  • Principal ou Sócia Ostensiva: indicar se a empresa é a sócia ostensiva;
  • Código da Filial Principal/SO: indicar o número da linha da sócia ostensiva cadastrada na tela (apenas para as SCPs);
  • CNPJ SCP: informar o CNPJ da própria SCP (apenas para as SCPs).

 

Observação: o cenário atendido pelo addon é a geração do arquivo da EFD – Contribuições de forma individualizada. As informações referentes ao registro 0035 somente serão geradas se as empresas estiverem na mesma base.

 

22.6.1 – ARQUIVO DA SÓCIA OSTENSIVA

Quando a empresa estiver configurada com as opções 03 ou 04 de acordo com o tópico 22.6, o registro 0035 será gerado com as informações abaixo:

 

  • Campo 02 Identificação SCP: com os dados do campo CNPJ SCP da tela Filiais – Configuração das linhas das empresas vinculadas à empresa para a qual está sendo gerado o arquivo (campo Código da Filial Principal/SO);
  • Campo 03 – Descrição da SCP: com os dados do campo Nome da Filial da tela Filiais – Configuração das linhas das empresas vinculadas à empresa para a qual está sendo gerado o arquivo (campo Código da Filial Principal/SO);
  • Campo 04 – Informação Complementar: não será preenchido.

 

Exemplo de Configuração

 

No exemplo acima, a sócia ostensiva é a 1-Skill Consulting e, poderão existir mais de um registro 0035 identificando todas as SCPs vinculadas à sócia ostensiva.

 

22.6.2 – ARQUIVO DA SCP

Quando a empresa estiver configurada com as opções 05 de acordo com o tópico 22.6, o registro 0035 será gerado com as informações abaixo:

  • Campo 02 – Identificação SCP: com os dados do campo CNPJ SCP da tela Filiais – Configuração da linha da própria empresa para a qual está sendo gerado o arquivo;
  • Campo 03 – Descrição da SCP: com os dados do campo Nome da Filial da tela Filiais – Configuração da linha da própria empresa para a qual está sendo gerado o arquivo;
  • Campo 04 – Informação Complementar: não será preenchido.
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