T10 – DIME – SC

 

Versão 1.09 – (05/09/2019)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do módulo DIME – SC do add-on T10 Extreme, desenvolvido para o SAP Business One.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

As expressões e nomenclaturas utilizadas no Manual de Orientação da DIME foram consideradas para o desenvolvimento das janelas, abas e colunas do módulo da DIME-SC no T10 Extreme.

Assim, os profissionais responsáveis pela geração e transmissão do arquivo estarão mais familiarizados com o produto e o uso se tornará mais prático.

 

Observação: O módulo da DIME-SC carrega os valores da apuração feita no módulo PROFIS do add-on Triple One.

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A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – INSTALAÇÃO

O módulo DIME-SC é habilitado a partir da instalação do T10 Extreme, portanto, primeiro é necessário fazer a instalação do add-on e adquirir as licenças necessárias.

 

Observação: Para mais informações sobre a instalação do add-on T10 Extreme, consulte o manual T10_Extreme_Instalacao, disponível no portal de suporte da Skill Consulting: http://chamados.skilljugaad.com.br/.

 

Depois de instalar o add-on, de adquirir as licenças necessárias e atualizar os módulos, é possível acessar a funcionalidade da DIME-SC:

 

Módulo da DIME habilitado sob o menu do T10

 

 

4  – ORIENTAÇÕES GERAIS

O módulo da DIME-SC foi desenvolvido para gerenciar as informações e gerar os arquivos do tipo TXT a serem validados no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

 

Para gerar o arquivo da DIME, é necessário:

  • Realizar a apuração no módulo do PROFIS, no Triple One;
  • Configurar o contabilista;
  • Configurar o contribuinte;
  • Criar a declaração;
  • Gerar o arquivo.

 

Observação: No PROFIS, mesmo que a apuração seja feita em períodos decendiais ou quinzenais, o módulo da DIME considerará apenas o período mensal, somando os valores dos períodos de cada mês para a geração do arquivo TXT.

Para mais informações sobre o PROFIS, consulte o manual específico, disponível no portal de atendimento http://chamados.skilljugaad.com.br/.

 

5 – CONFIGURAÇÃO

Após realizar a apuração no módulo do PROFIS, é necessário configurar as informações de Contabilistas e de Contribuintes na janela de configurações. Para isso, clique no botão Configurações, da janela inicial Administrador de Declarações que é exibida ao acessar o módulo.

 

Acesso à janela de configurações de Contabilistas e Contribuintes

 

Observação: Os termos Contabilista e Contribuinte são utilizados no Manual de Orientação da DIME. O Contabilista é o responsável pela geração e transmissão do arquivo. E Contribuinte se refere à empresa da qual serão geradas as informações.

 

5.1 – CADASTRO DE CONTABILISTAS

Ao clicar no botão Configurar, a janela de Configurações da DIME-SC será exibida já na aba Contabilistas. Então, para cadastrar um contabilista, clique no botão Novo Contabilista.

 

Janela de configuração para cadastro de contabilistas

 

Uma nova janela será exibida apenas com os campos CPF e Nome.

 

Dados para cadastro de contabilista

 

Insira as informações e clique no botão OK. A informação será adicionada na janela anterior.

 

Contabilista cadastrado

 

É possível conferir e editar as informações, clicando na seta amarela correspondente.

 

A seta amarela permite conferir e editar as informações cadastradas

 

Na mesma janela, se necessário, também é possível excluir o contabilista.

 

A opção de Excluir Contabilista é habilitada na janela de conferência das informações

 

5.2 – CADASTRO DE CONTRIBUINTES

Para cadastrar as empresas contribuintes, acesse a aba Contribuintes da janela de configurações e clique no botão Novo Contribuinte.

 

Janela de configuração para cadastro de contribuintes

 

Uma nova janela será exibida para inserir as informações da empresa.

 

Informações para cadastro de contribuinte

 

  • Empresa: As empresas cadastradas na base de dados do SAP Business One são listadas para seleção neste campo.
  • CNPJ: É preenchido automaticamente de acordo com a Empresa selecionada.
  • Razão Social: É preenchido automaticamente de acordo com a Empresa selecionada.
  • Inscrição Estadual: É preenchido automaticamente de acordo com a Empresa selecionada.
  • Contabilista: Neste campo é possível escolher um contabilista entre os que foram cadastrados na aba Contabilistas.
  • Tipo Declaração: Deve ser informado entre Normal, Encerramento de Atividades ou Enquadramento do Simples Nacional.
  • Regime Apuração: Deve ser informado entre Normal ou Produtor Primário.
  • Substituto Tributário: Deve ser informado entre Sim, Não ou Substituído solidário.
  • Tem Escrita Fiscal?: Deve ser informado entre Sim é o estabelecimento principal, Não ou Sim, dados informados no estabelecimento principal.
  • Qtde. Trabalhadores: Neste campo é possível informar a quantidade de trabalhadores na atividade.

 

As informações são inseridas na janela anterior.

 

Contribuinte cadastrado

 

Observação: Ao cadastrar uma empresa como contribuinte, não é possível fazer um novo cadastro utilizando a mesma empresa. Ao cadastrar todas as empresas, o botão Novo Contribuinte é desabilitado.

 

É possível conferir e editar as informações, clicando na seta amarela correspondente.

 

A seta amarela permite conferir e editar as informações cadastradas

 

Na mesma janela, se necessário, também é possível excluir o contribuinte.

 

A opção de Excluir Contribuinte é habilitada na janela de conferência das informações

 

 

6 – CADASTRO DE NOVA DECLARAÇÃO

Após cadastrar os contabilistas e os contribuintes, é possível cadastrar uma declaração. Na janela principal Administrador de Declarações da DIME-SC, clique no botão Nova Declaração.

 

Botão para cadastro de nova declaração

 

A janela de Cadastro de Declaração da DIME–SC será exibida.

 

Janela de cadastro de informações para a declaração

 

Ao selecionar um Contribuinte da lista de contribuintes cadastrados, as informações serão carregadas automaticamente.

 

Informações são carregadas automaticamente conforme o cadastro de contribuinte

 

Observação: Apesar das informações serem carregadas conforme o cadastro do contribuinte, feito anteriormente, é possível modificar as informações para cadastrar a declaração.

 

Se o campo Declaração Complementar Anual for configurado com Sim, então, os Quadros 80, 81, 82, 83 e 84 serão habilitados para inserção de informações na declaração criada.

Ao selecionar a opção Sim, ainda é necessário informa o Período Declaração Complementar.

 

Opção para informar Declaração Complementar Anual

 

Para concluir o cadastro da declaração é necessário informar o Período da Declaração e, na aba Dados Iniciais, o campo Transf. Crédito do Período?.

 

Informe o Período da Declaração e as informações faltantes

 

Depois, clique no botão Atualizar, o sistema exibirá uma mensagem de confirmação.

 

Clique no botão Atualizar para gravar as informações

 

As informações serão adicionadas na janela anterior.

 

Nova declaração cadastrada

                                                                      

É possível conferir e editar as informações ao clicar na seta amarela correspondente.

 

É possível conferir e editar as informações após o cadastro

 

Se alguma informação na apuração foi modificada no Triple One, é necessário clicar no botão Recarregar Dados para atualizar os valores para o Cadastro da Declaração da DIME.

 

Para remover uma declaração cadastrada, basta selecioná-la na caixa de seleção e depois clicar no botão Remover Declaração. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação.

 

Para excluir a declaração é preciso confirmar a mensagem do sistema

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Observação: Os valores referentes ao FCP – ICMS e FCP – ICMS-ST são somados aos valores de ICMS e ICMS-ST, respectivamente, para a escrituração no arquivo da DIME-SC.

 

7 – QUADROS

Após criar uma declaração, é necessário ainda preencher as informações dos quadros. Para isso, clique na seta amarela correspondente à declaração e acesse a aba Quadros, que é habilitada apenas em declarações já cadastradas.

 

Aba para informações adicionais dos quadros

 

Observação: Os valores da apuração feita no PROFIS são carregados para os campos correspondentes na DIME. Porém, na janela de alguns quadros, é habilitada a aba Lançamentos para inserção de novos valores.

 

7.1 – QUADRO 01 – VALORES FISCAIS ENTRADAS

No Quadro 01, apenas o campo Débito DIFAL é habilitado para inserção de valor.

 

Quadro 01 – Valores Fiscais Entradas

 

7.2 – QUADRO 02 – VALORES FISCAIS SAÍDAS

No Quadro 02 não há valores a serem inseridos. A janela serve apenas para conferência das informações que serão geradas.

 

Quadro 2 – Valores Fiscais Saídas

 

7.3 – QUADRO 03 – RESUMO DOS VALORES FISCAIS

No Quadro 03 não há valores a serem inseridos. A janela serve apenas para conferência das informações que serão geradas.

 

Quadro 3 – Resumo dos Valores Fiscais

 

7.4 – QUADRO 04 – RESUMO DE APURAÇÃO DOS DÉBITOS

No quadro 04, as informações serão carregadas a partir da classificação feita na apuração do PROFIS, do Triple One, e das informações inseridas na janela do registro C197/D197, acessível pala funcionalidade de Observações Iniciais e Finais do documento de marketing.

 

Janela dos registros C197 e D197 do Triple One que permite adicionar informações para a DIME

 

Quadro 4 – Resumo da Apuração dos Débitos

 

Os valores para o item 045 são carregados de acordo com o item 130 do Quadro 13.

 

Observação: Ao configurar o campo Código Item com a opção 065 – (+) Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido, os valores inseridos nas Informações Complementares do PROFIS e nos registros C197/D197 do documento de marketing, serão carregados para a linha do Item 65 do Quadro 04. Desta forma esta opção não é mais editável, na aba Lançamentos, do Quadro 04.

 

Para mais informações sobre a classificação do tipo de débito, consulte o manual da EFD – Fiscal do Triple One.

 

7.5 – QUADRO 05 – RESUMO DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS

No quadro 05, na aba Lançamentos, as informações devem ser digitadas manualmente pelo usuário.

 

Quadro 5 – Resumo de Apuração dos Créditos

 

Se necessário, é possível inserir as informações na aba Lançamentos

 

Os valores para o item 045 são carregados de acordo com o item 160 do Quadro 13.

 

7.6 – QUADRO 09 – CÁLCULO DO IMPOSTO A PAGAR OU SALDO CREDOR

No quadro 09, além de conferir as informações que serão geradas, se necessário, é possível inserir valores na aba Lançamentos.

 

Quadro 9 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor

 

Se necessário, é possível inserir as informações na aba Lançamentos

 

7.7 – QUADRO 11 – INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

No quadro 11, além de conferir as informações que serão geradas, se necessário, é possível inserir valores na aba Lançamentos.

 

Quadro 11 – Informações Sobre Substituição Tributária

 

Se necessário, é possível inserir as informações na aba Lançamentos

 

7.8 – QUADRO 12 – DISCRIMINAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO E DOS DÉBITOS ESPECÍFICOS

Para inserir informações no quadro 12, ao acessar a janela, clique no botão Cadastrar.

 

Quadro 12 – Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos

 

Insira as informações e clique em Gravar

 

Para o campo Origem, é possível escolher entre as opções:

 

  • 1 – Imposto (ICMS a recolher calculado no Quadro 09);
  • 2 – Substituição Tributária;
  • 3 – Débitos Específicos.

 

As informações serão exibidas na janela anterior. Se for necessário alterar ou inserir as informações, é possível utilizar a seta amarela da linha correspondente. E se precisar excluir a linha, clique na caixa de seleção da linha desejada e, depois, clique no botão Excluir.

 

É possível alterar ou excluir as informações cadastradas

 

7.9 – QUADRO 13 – INFORMAÇÃO SOBRE DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL A CONSUMIDOR

No Quadro 13, os itens 010 e 060 são preenchidos de acordo com os valores apurados no módulo E300 – Apuração do ICMS Dif. Alíquota, acessível pelo seguinte caminho:

 

EFD Fiscal > Bloco E > E300 – Apuração do ICMS Dif. Alíquota

 

Valor de débito carregado para o item 010 do Quadro 13

 

Observação: para o item 060 é considerado o campo Valor Crédito Total Difal do Registro E300.

 

Já as informações dos itens 020, 070 e 100 referentes a Outros débitos, Outros créditos e Pagamentos Antecipados, devem ser digitadas pelo usuário, na aba Lançamentos.

 

Campos para inserção das informações dos Itens 020, 070 e 100

 

7.10 – QUADRO 14 – DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUAÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS

No quadro 14 é possível inserir valores na aba Lançamentos.

 

Tela com informações do Quadro 14

 

É possível inserir as informações na aba Lançamentos

 

7.11 – QUADRO 46 – CRÉDITOS POR REGIME E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

Para inserir informações no quadro 46, ao acessar a janela, clique no botão Cadastrar.

 

Quadro 46 – Créditos por Regimes e Autorizações Especiais

 

Insira as informações e clique em Gravar

 

Para o campo Origem, é possível escolher entre as opções:

 

  • 1 – AUC – Cred.Receb.Transf/Compens.Sald.Dev.Prop.;
  • 14 – Demonstr. de Créd. Informado Previamente – DCIP;
  • 16 – DCIP Créd. Imposto Retido;
  • 17 – DCIP Créd. Transferível Relativo à Exportação;
  • 18 – DCIP Créd. Transferível Relativo à Saída Isenta;
  • 19 – DCIP Créd. Transferível Relativo à Saída Isenta (Diferidas).

 

As informações serão exibidas na janela anterior. Se for necessário alterar ou inserir as informações, é possível utilizar a seta amarela da linha correspondente. E se precisar excluir a linha, clique na caixa de seleção da linha desejada e, depois, clique no botão Excluir.

 

É possível alterar ou excluir as informações cadastradas

 

Ao adicionar informações, outra linha, com a soma dos valores, ainda é inserida na tabela.

 

Linha totalizadora é adicionada na tabela automaticamente

 

Observação: Alguns valores inseridos no Quadro 46 são carregados para o Quadro 09 também.

 

7.12 – QUADRO 48 – INFORMAÇÕES PARA RATEIO DO VALOR ADICIONADO

Para inserir informações no quadro 48, ao acessar a janela, clique no botão Cadastrar.

 

Quadro 48 – Informações Para Rateio do Valor Adicionado

 

Insira as informações e clique no botão Gravar

 

Para preencher os dois campos desta janela, se o usuário não souber os códigos a serem utilizados, é possível utilizar a tecla Tab para que o sistema exiba as opções.

 

Códigos para o preenchimento do campo Cód. Município de Santa Catarina

 

Códigos para preenchimento do campo Cód. do Tipo de Atividade

 

Para selecionar a opção, clique na primeira coluna da tabela e depois no botão Selecionar.

 

Clique na coluna em branco, depois no botão Selecionar

 

Ao selecionar as opções desta maneira, as descrições serão exibidas na janela, ao lado dos códigos.

 

As descrições dos códigos são exibidos nos campos ao lado

 

As informações serão exibidas na janela anterior. Se for necessário alterar ou inserir as informações, é possível utilizar a seta amarela da linha correspondente. E se precisar excluir a linha, clique na caixa de seleção da linha desejada e, depois, clique no botão Excluir.

 

É possível alterar ou excluir as informações cadastradas

 

Ao adicionar informações, outra linha, com a soma dos valores, ainda é inserida na tabela.

 

Linha totalizadora é adicionada na tabela automaticamente

 

7.13 – QUADRO 49 – ENTRADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

As informações referentes às entradas por Estado escrituradas no quadro 49 são geradas automaticamente pelo addon após a realização da apuração do período no módulo:

 

PROFIS > Apuração > Saldos e apuração

 

7.14 – QUADRO 50 – SAÍDAS POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO

As informações referentes às saídas por Estado escrituradas no quadro 50 são geradas automaticamente pelo addon após a realização da apuração do período no módulo:

 

PROFIS > Apuração > Saldos e apuração

 

7.15 – QUADRO 80 – RESUMO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO E RECEITA BRUTA

Para habilitar o Quadro 80, o campo Declaração Complementar Anual, da janela de Cadastro de Declaração da DIME – SC, deve estar configurado com Sim.

 

Ao acessar a janela do Quadro 80, a aba Quadro, exibe os valores dos itens e, na aba Lançamentos, é possível inserir os valores.

 

Informações do quadro 80

 

Aba Lançamentos para inserção de informações do quadro 80

 

Observação: Os valores podem ser inseridos manualmente ou pelo Mapeamento de Contas, como visto no Tópico 7.20.

 

7.16 – QUADRO 81 – ATIVO

Para habilitar o Quadro 81, o campo Declaração Complementar Anual, da janela de Cadastro de Declaração da DIME – SC, deve estar configurado com Sim.

 

Ao acessar a janela do Quadro 81, a aba Quadro, exibe os valores dos itens e, na aba Lançamentos, é possível inserir os valores.

 

Informações do quadro 81

 

Observação: As linhas totalizadoras são exibidas somente na aba Quadro, por serem calculadas automaticamente.

 

Aba Lançamentos para inserção de informações do quadro 81

 

Observação: Os valores podem ser inseridos manualmente ou pelo Mapeamento de Contas, como visto no Tópico 7.20.

 

7.17 – QUADRO 82 – PASSIVO

Para habilitar o Quadro 82, o campo Declaração Complementar Anual, da janela de Cadastro de Declaração da DIME – SC, deve estar configurado com Sim.

 

Ao acessar a janela do Quadro 82, a aba Quadro, exibe os valores dos itens e, na aba Lançamentos, é possível inserir os valores.

 

Informações do quadro 82

 

Observação: As linhas totalizadoras são exibidas somente na aba Quadro, por serem calculadas automaticamente.

 

Aba Lançamentos para inserção de informações do quadro 82

 

Observação: Os valores podem ser inseridos manualmente ou pelo Mapeamento de Contas, como visto no Tópico 7.20.

 

7.18 – QUADRO 83 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Para habilitar o Quadro 83, o campo Declaração Complementar Anual, da janela de Cadastro de Declaração da DIME – SC, deve estar configurado com Sim.

 

Ao acessar a janela do Quadro 83, a aba Quadro, exibe os valores dos itens e, na aba Lançamentos, é possível inserir os valores.

 

Informações do quadro 83

 

Observação: As linhas totalizadoras são exibidas somente na aba Quadro, por serem calculadas automaticamente.

 

Aba Lançamentos para inserção de informações do quadro 83

 

Observação: Os valores podem ser inseridos manualmente ou pelo Mapeamento de Contas, como visto no Tópico 7.20.

 

7.19 – QUADRO 84 – DETALHAMENTO DAS DESPESAS

Para habilitar o Quadro 84, o campo Declaração Complementar Anual, da janela de Cadastro de Declaração da DIME – SC, deve estar configurado com Sim.

 

Ao acessar a janela do Quadro 84, a aba Quadro, exibe os valores dos itens e, na aba Lançamentos, é possível inserir os valores.

 

Informações do quadro 84

 

Observação: As linhas totalizadoras são exibidas somente na aba Quadro, por serem calculadas automaticamente.

 

Aba Lançamentos para inserção de informações do quadro 84

 

Observação: Os valores podem ser inseridos manualmente ou pelo Mapeamento de Contas, como visto no Tópico 7.20.

 

7.20 – MAPEAMENTO DE CONTAS PARA INSERÇÃO DE VALORES – (QUADROS 80, 81, 82, 83 e 84)

As janelas dos quadros 80, 81, 82, 83 e 84 funcionam de forma semelhante. Na aba de Lançamentos é possível inserir os valores manualmente na coluna Valor ou utilizar a coluna de Mapeamento de Contas para carregar valores automaticamente das contas contábeis.

 

Acesso para o mapeamento de contas contábeis

 

Ao acessar a seta amarela correspondente, é exibida a janela de Mapeamento de Contas Contábeis. Utilize o campo Conta Contábil para escolher a conta. É possível clicar no botão no final do campo, ou utilizar a tecla TAB para acessar a janela com a Lista de Contas.

 

Observação: O cabeçalho apresenta as informações do item escolhido para o mapeamento das contas contábeis.

 

Utilize o campo Conta Contábil para abrir a Lista de Contas e selecionar a conta desejada

 

Ao acessar a Lista de Contas, é possível escolher a conta desejada.

 

Selecione a conta desejada

 

Após adicionar a Conta Contábil, informe também o Tipo Valor, se é Saldo Inicial ou Saldo Final.

 

Informe também o Tipo Valor

 

Observação: É possível mapear mais de uma Conta Contábil para cada Item.

 

Se alguma conta for mapeada, o campo Valor exibirá o respectivo saldo e será bloqueado para inserção de outros valores no item selecionado.

 

Campo com conta mapeada tem o valor bloqueado para edição

 

Observação: O campo pode ser desbloqueado para edição ao excluir o Mapeamento de Contas. O valor do saldo exibido referente ao antigo mapeamento continuará gravado na tela.

 

O critério utilizado pelo Addon para calcular os saldos das contas mapeadas obedece a seguinte lógica:

  • Se a conta for de Natureza Devedora, o sistema calcula os Lançamentos à Débito menos os Lançamentos à Crédito do período selecionado.
  • Se a conta for de Natureza Credora, o sistema calcula os Lançamentos à Crédito menos os Lançamentos à Débito do período selecionado.

 

Na coluna de Lctos. é possível conferir os detalhes de valores por conta contábil para cada item, clicando na seta amarela correspondente.

 

Janela com detalhes dos lançamentos por conta contábil

 

 

8 – GERAÇÃO DO ARQUIVO

Após preencher e conferir todas as informações que serão geradas no arquivo da DIME, é possível utilizar o botão Gerar Arquivo da própria janela do Cadastro de Declaração da DIME – SC.

O sistema exibirá uma janela para permitir a escolha da pasta para salvar o arquivo que será gerado.

 

Botão para geração do arquivo da DIME na própria janela de Cadastro da Declaração

 

A geração da DIME também pode ser feita com o botão Gerar Arquivo da janela Administrador de Declarações da DIME-SC. Basta selecionar a declaração, na caixa de seleção antes.

 

Selecione a declaração e clique no botão Gerar Arquivo na janela de Administrador de Declarações

 

Observação: O arquivo da DIME é gerado em formato TXT.

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