T10 – EFD Reinf

 Versão 1.14 – (30/07/2019)

1 – APRESENTAÇÃO

Esse manual apresenta as orientações para a configuração e utilização do módulo EFD REINF do addon T10 Extreme, desenvolvido para o SAP Business One.

 

2 – INFORMAÇÕES INICIAIS

As informações que aparecem nas telas deste manual, utilizadas para preencher os campos do sistema, servem apenas para exemplificação e não devem ser consideradas como orientação sobre o conteúdo a ser preenchido ou sobre as regras fiscais vigentes. Sendo assim, cada usuário é responsável por toda informação a ser inserida no seu próprio sistema. Todos os exemplos foram elaborados na configuração padrão do SAP Business One.

Para facilitar a interpretação deste manual, utilizamos a cor azul para identificar o nome de qualquer campo de preenchimento, nome de tela ou dado do sistema e a cor verde para indicar os caminhos de menus a serem seguidos.

Para possíveis dúvidas no âmbito fiscal, recomendamos a consulta nos guias práticos e manuais da obrigação correspondente. Estes documentos ficam disponíveis no site do sped: http://sped.rfb.gov.br/.

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A reprodução deste manual, ou de parte dele, é proibida.

 

3 – CONCEITO

A EFD Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais é um módulo do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Por meio dela, devem ser declaradas as seguintes informações:

  • R2010 – Retenção de Contribuição Previdenciária sobre os serviços tomados;
  • R2020 – Retenção de Contribuição Previdenciária sobre os serviços prestados;
  • R2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
  • R2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
  • R2050 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/Agroindústria;
  • R2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;
  • R3010 – Receita de espetáculo desportivo;
  • R1070 – Processos Administrativos / Judiciais.

 

Essas informações são classificadas em eventos e devem ser transmitidas mensalmente (com exceção da receita de espetáculo desportivo) para, em conjunto com o eSocial, compor a apuração da Contribuição Previdenciária devida pela empresa. Essa apuração será realizada na DCTFWeb e as guias para recolhimento serão emitidas de forma online por essa plataforma.

 

O modelo adotado para a transmissão dos eventos é o XML que deve ser assinado digitalmente e transmitido via WebService. Cada evento possui um leiaute especifico e pode ser transmitido individualmente, desde que, não possua dependência de outro. Por exemplo, se for necessário retificar o evento da contribuição previdenciária retida sobre serviços tomados de um período já encerrado, será necessário enviar o evento de reabertura do período.

 

Fluxo de eventos da EFD Reinf

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Para mais informações, sugerimos a leitura do Manual de Orientação da EFD Reinf, bem como, do leiaute, disponíveis no site do SPED.

 

4 – INSTALAÇÃO

O módulo EFD Reinf é habilitado a partir da instalação do T10 Extreme, portanto, primeiro é necessário fazer a instalação do add-on e adquirir as licenças necessárias.

 

Como o envio dos arquivos é feito diretamente pelo sistema também é necessário configurar as informações referentes ao Proxy em:

 

 T10 Extreme > Administração de Instalação de Produtos

 

Configuração de Proxy

 

Observação: Para mais informações sobre a instalação do add-on T10 Extreme, consulte o manual T10_Extreme_Instalacao, disponível no portal de suporte da Skill Consulting: https://gruposkill.com.br/tecnologia/. Recomendamos que seja utilizada a última versão do arquivo .ard do T10.

 

Depois de instalar o add-on, de adquirir as licenças necessárias e atualizar os módulos, é possível acessar a EFD REINF:

 

Módulo da EFD REINF habilitado sob o menu do T10

 

Observação: o sistema foi desenvolvido para atender matriz e filiais que estão na mesma base. No entanto, a configuração de matriz e filiais em bases distintas não impossibilita a utilização do sistema, mas o controle dos eventos que devem ser enviados deve ser feito pelo usuário, visto que alguns eventos são enviados por estabelecimento (filial) e outros, como por exemplo, o de fechamento (R-2099), por contribuinte, ou seja, apenas pela matriz.

 

5 – PREMISSAS

Para a correta geração do arquivo, sugerimos que os pontos a seguir sejam avaliados pela empresa.

 

5.1 – EXISTÊNCIA DE PROCESSOS QUE INFLUENCIEM NA RETENÇÃO E/OU NO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS

Toda alteração na retenção de tributos de terceiros e/ou no recolhimento de tributos próprios precisa estar amparada por um processo, seja ele administrativo ou judicial. Esse processo deve ser informado no arquivo (Evento R-1070), mesmo se a autoria for de terceiro (por exemplo, fornecedor). Todos os detalhes dos processos devem ser cadastrados para envio. Caso ocorra alguma alteração no status do processo, essa alteração deverá ser informada. Portanto o acompanhamento dos processos informados se torna necessário, inclusive para os de terceiros.

 

5.2 – EXISTÊNCIA DE OBRA COM CADASTRO ATIVO (CEI/CNO)

Os serviços relacionados às obras que possuem cadastro (CEI ou CNO) devem ser informados com essa identificação. Portanto, a empresa precisa verificar a existência desse cadastro e vincular os serviços a ele.

 

5.3 – REVISÃO DOS CADASTROS DE PARCEIROS DE NEGÓCIO

Na EFD Reinf, a identificação das empresas envolvidas nas operações é obrigatória (Nome e CNPJ). Os cadastros devem ser revisados para evitar inconsistências, visto que em alguns cenários, os parceiros de negócio não eram informados em outras obrigações.

 

5.4 – REVISÃO DO PROCESSO DE ANÁLISE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOS

O processo de análise das notas fiscais recebidas (serviços tomados) deve ser revisto para:

  • Verificar a obrigatoriedade de retenção de tributos, mesmo que não destacada;
  • Verificar ainda a existência de processos que influenciem na retenção. Nesse caso, o fornecedor deverá informar os dados do processo para a empresa tomadora enviar no arquivo;
  • Classificar o tipo de serviço tomado com retenção de contribuição previdenciária conforme tabela da RFB.

 

5.5 – EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS À PESSOA FÍSICA VIA PROCESSO JUDICIAL SEM VÍNCULO TRABALHISTA

Levantamento dos processos pagos às pessoas físicas com retenção de tributos que não tenham origem trabalhista.

 

5.6 – INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SAP BUSINESS ONE

O documento fiscal deve ser inserido corretamente no sistema para evitar inconsistências quando os dados forem cruzados pela Receita Federal (número da nota, série, valores).

A série é uma informação obrigatória para a geração dos eventos que possuem a identificação da nota. Portanto, para os documentos inseridos no SAP Business One sem o preenchimento do campo série, o sistema automaticamente preencherá a respectiva tag do XML com zero conforme orientação do Manual de Orientação da EFD Reinf.

Em relação aos valores, a Receita Federal valida o cálculo da contribuição previdenciária (base x alíquota) da seguinte maneira:

  • R2010 e R2020 (retenção sobre serviços tomados e prestados): aceita arredondamento de apenas 0,01 quando a terceira casa decimal for igual ou superior a 5;
  • R2030 (retenção sobre recursos recebidos por associação desportiva): não valida;
  • R2040 (retenção sobre recursos repassados para associações desportivas): não aceita diferença. O valor retido deve ser informado sem arredondamento (truncado);
  • R2060 (CPRB): não aceita diferença. O valor calculado deve ser informado sem arredondamento (truncado). Como o cálculo desse registro é gerado pelo sistema, a regra já é obedecida.

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Dessa forma, os valores informados de base e retenção para os serviços tomados, prestados e para os recursos enviados para associação desportiva devem obedecer às regras acima. Caso exista diferença, o registro será rejeitado.

 

6 – NOVOS CAMPOS DE USUÁRIO

Para atender às classificações exigidas no leiaute da EFD Reinf, foram criados novos campos de usuário em Dados do cadastro do item, Parceiros de Negócios, Lançamento Contábil Manual e no documento de marketing, tanto de entrada como de saída.

 

Para o preenchimento dos campos, recomendamos que sejam verificadas as seguintes informações:

  • EFD Reinf-Tipo de Serviço: classificar os serviços (tomados e prestados) caracterizados pela cessão de mão-de-obra, ou seja, sujeitos à retenção da Contribuição Previdenciária.
  • EFD Reinf-Tipo de Repasse: classificar os valores repassados às associações desportivas e, no caso de associação desportiva, classificar os valores recebidos.
  • EFD Reinf-Cód.Ativ.Econômica: classificar os serviços prestados sujeitos à CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
  • EFD Reinf-Indicador CPRB: para os serviços tomados com retenção de contribuição previdenciária, indicar se o parceiro de negócio está sujeito ou não à CPRB. Se o PN estiver sujeito à CPRB e esse campo não for informado, a Receita Federal recalculará os valores de retenção com a alíquota de 11%.
  • EFD Reinf-Nr. Processo: indicar o número do processo previamente cadastrado conforme Tópico 8.3.
  • EFD Reinf-Cod. Suspensão: indicar o código de suspensão relacionado ao processo.
  • Tipo da Obra: indicar o tipo de obra no caso de informar o número da obra no campo de usuário Código da Obra/CEI no documento de marketing.
  • EFD Reinf-Ind.Comerc.Rural: indicar o tipo de comercialização rural.
  • EFD Reinf-Tipo Ajuste CPRB: indicar o tipo de ajuste (redução ou acréscimo) para a apuração da CPRB.
  • EFD Reinf-Cod.Ajuste CPRB: indicar o código do ajuste para a apuração da CPRB.

 

Para os campos que se repetem, a classificação será considerada de acordo com a seguinte prioridade:

  • Documento de Marketing;
  • Dados do cadastro do Item;
  • Parceiros de Negócios.

 

De uma maneira resumida, as novas classificações impactam nos eventos de acordo com a tabela abaixo:

 

Registros impactados pelas novas classificações

 

Observação: os campos referentes aos processos só devem ser preenchidos se existir processo que influencie na retenção e/ou no recolhimento da contribuição previdenciária informada na EFD Reinf.

 

6.1 – DADOS DO CADASTRO DO ITEM – NOVOS CAMPOS

 

Novos campos para classificação no cadastro do item

 

6.2 – PARCEIROS DE NEGÓCIOS – NOVOS CAMPOS

 

Novos campos para classificação no cadastro do parceiro de negócio

 

Observação: quando a empresa tomar serviço sujeito à contribuição previdenciária de um PN enquadrado na CPRB, a alíquota de retenção é de 3,5%. Para esse cenário, o campo EFD Reinf-Indicador CPRB deve ser informado com a opção 1 – Contribuinte da CPRB. Se não for informado, a Receita Federal recalculará os valores de retenção utilizando a alíquota de 11%.

 

6.3 – DOCUMENTO DE MARKETING – NOVOS CAMPOS

 

Novos campos para classificação no documento de marketing

 

Observação: o Tipo de Obra deve ser preenchido quando existir a necessidade de informar os registros por obra, indicando o CNO (Cadastro Nacional de Obra). Para isso, o campo de usuário Código da obra/CEI, também do documento de marketing, deve ser preenchido.

 

6.4 – LANÇAMENTO CONTÁBIL MANUAL

 

Novos campos para classificação do lançamento com origem LC

 

Os novos campos do lançamento contábil manual impactam apenas na geração do registro R2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta da seguinte forma:

  • composição da receita bruta: serão considerados os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09;
  • composição da receita sujeita à contribuição previdenciária: serão considerados os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 e com o campo EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica preenchido;
  • composição das adições ou exclusões: serão considerados os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 e com os campos EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica, EFD Reinf-Tipo Ajuste CPRB e EFD Reinf-Cod.Ajuste CPRB preenchidos.

 

7 – CLASSIFICAÇÃO

Para facilitar a atualização de algumas informações essenciais para a geração da EFD Reinf, foi criado o módulo Classificação, sob o menu EFD Reinf.

 

Acesso ao módulo de Classificação

 

Ao acessar o módulo, a janela Classificação de Documentos para a EFD-Reinf é exibida. Nela, são apresentadas as abas Documentos, Itens, Parceiro de Negócios, Lançamento Contábil (CPRB).

 

Possibilidades habilitadas na classificação de documentos

 

7.1 – ABA DOCUMENTOS

Na aba Documentos, é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos documentos e, em seguida, informar o Tipo do Serviço, o Tipo de Repasse, o Nr. Processo de Suspensão e/ou o Código de Suspensão para atualizar em lote os documentos selecionados. Por fim, clique em Atualizar.

 

Classificação por documento

 

Observação: Apenas são apresentados os documentos que possuem retenção de INSS de acordo com a configuração do SAP Business One.

 

Configuração de imposto retido do SAP Business One

 

7.2 – ABA ITENS

Na aba Itens é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos itens e atualizar em lote os campos Tipo do Serviço, Tipo de Repasse, Cód. Atividade Econômica e/ou Produção Rural. Clique no botão Atualizar para finalizar.

 

Exemplo de classificação do Tipo do Serviço por item

 

Observação: a classificação realizada na aba Itens automaticamente é transportada para os novos campos de usuário em Dados do cadastro do item mencionados no Tópico 6.

 

7.3 – ABA PARCEIRO DE NEGÓCIOS

Na aba Parceiro de Negócios é possível aplicar os filtros do cabeçalho para a seleção dos PNs e atualizar em lote o Tipo do Serviço, Tipo de Repasse, Indicador CPRB e/ou Produção Rural. Clique em Atualizar para completar a ação.

 

Exemplo de classificação do Tipo de Serviço por Parceiro de Negócio

 

Observação: a classificação realizada na aba Parceiro de Negócios automaticamente é transportada para os novos campos de usuário em Cadastro de Parceiro de Negócios mencionados no Tópico 6.

 

7.4 – ABA LANÇAMENTO CONTÁBIL (CPRB)

Na aba Lançamento Contábil (CPRB) são apresentados apenas os lançamentos contábeis com a Origem LC, de acordo com os filtros informados.

 

Exemplo de lançamento contábil com a Origem LC

 

Esses lançamentos, utilizados para o registro de outros valores que não tenham origem no documento de marketing, serão considerados para a composição da receita bruta do registro R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta se estiverem classificados com um CST de PIS e Cofins representativo de receita, ou seja, de 01 a 09. Também devem possuir o campo EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica preenchido e, ainda, para a composição das adições e exclusões os campos EFD Reinf-Tipo Ajuste CPRB e EFD Reinf-Cod.Ajuste CPRB preenchidos.

 

A tela apresenta a possibilidade de classificação do CST, do Cód.Atividade Econômica e/ou do Tipo Ajuste e Código Ajuste, caso não tenha sido informado nos campos do lançamento contábil.

 

Tela para classificação do CST, do Cód. Atividade Econômica e/ou do Tipo e Código de Ajuste para LCM

 

 

8 – CADASTROS

Para inserir as informações de cadastros que devem ser realizadas antes da geração dos arquivos, acesse a funcionalidade Configuração, disponível sob o menu EFD Reinf.

 

Configuração da EFD Reinf

 

Ao acessar a funcionalidade de Configuração, a janela Configurações da EFD-Reinf é exibida para cadastrar o Contribuinte, os Estabelecimentos e os Processos.

 

Configurações da EFD Reinf

 

8.1 – ABA CONTRIBUINTE

Na aba Contribuinte, clique no botão Novo Contribuinte e preencha as informações das abas Geral e Contato/Responsável, que são obrigatórias.

 

Cadastro do Contribuinte

 

Esse cadastro gera o evento R1000-Informações do Contribuinte e será automaticamente gerado no primeiro mês selecionado para envio da EFD Reinf e todas as vezes que houver alteração de alguma informação. Mais detalhes sobre a geração dos eventos estão no Tópico 10 desse manual.

 

É possível excluir o contribuinte clicando com o botão direito do mouse na tela do cadastro para habilitar a opção Remover. O contribuinte só pode ser removido senão houver estabelecimentos, processos e/ou eventos vinculados a ele.

 

Possibilidade de remover o contribuinte

 

Após o cadastro, as informações são apresentadas na tabela da janela principal.

 

Informações do contribuinte cadastrado

 

Observação: o cadastro do contribuinte deve ser feito somente pela empresa Matriz.

 

8.1.1 – ABA GERAL

O campo Ambiente na aba Geral pode ser preenchido com a opção 2 – Produção Restrita para a realização de testes. Sugerimos a criação de uma base especifica para os testes com o objetivo de evitar que os eventos gerados em ambiente de produção restrita (homologação) sejam confundidos com os eventos gerados no ambiente de produção.

 

A configuração do Certificado Digital só deve ser realizada nessa aba se o certificado utilizado na assinatura e transmissão dos arquivos for o mesmo para a matriz e as filiais. Caso contrário, os certificados deverão ser configurados na aba Estabelecimento. O certificado deve estar instalado na máquina pela qual os arquivos serão enviados. Para a utilização de certificados do tipo A3 (Smartcard), orientamos que o campo não seja configurado. Dessa forma, o sistema irá solicitar o certificado no momento de envio do primeiro evento e, em seguida o número do PIN. As informações ficarão salvas em cache e, para os próximos envios, o sistema não solicitará novamente o PIN.

 

8.1.2 – ABA CONTATO/RESPONSÁVEL

Nessa aba devem ser inseridos os dados de contato para uma eventual necessidade de comunicação da Receita Federal.

 

8.1.3 – ABA SOFTWARE HOUSE

As informações da aba Software House já são preenchidas automaticamente com os dados da SkillConsulting.

 

Dados referentes à Skill preenchidos automaticamente

 

8.1.4 – ABA CONFIGURAÇÕES

Na aba Configurações, é possível indicar se os documentos marcados como Só imposto ou como Gratuito devem fazer parte da apuração da CPRB (evento R2060) e, ainda, se a empresa pode alterar o intervalo de proporcionalidade calculado pelo addon. Para mais informações, consulte o Tópico 9.3 Apuração CP – CPRB.

 

Opções de configuração para cálculo da CPRB e de exportação dos XMLs

 

Se a opção Exportar os XMLs de envio dos eventos da EFD-Reinf sem o empacotamento de lotes? for configurada como Sim, os XMLs serão exportados sem os dados do empacotamento do lote.

 

Exemplo de XML com os dados de empacotamento do lote

 

Exemplo de XML sem os dados de empacotamento do lote

 

A opção Deseja utilizar qual campo de data para apuração de devoluções sem vínculo na CPRB? permite a seleção da data que deve ser considerada para as devoluções. Se selecionada a opção 1 – Dt.Documento, o sistema verifica o campo Data do documento do documento de marketing para considerar a devolução na apuração. Se selecionada a opção 2 – Dt.Lancamento, o sistema verifica o campo Data de Lançamento para considerar a devolução na apuração.

 

Campos de datas verificados para as devoluções de acordo com a configuração

 

8.1.5 – ABA VALIDADE CADASTRO

A aba Validade Cadastro só é habilitada após o envio do primeiro evento R-1000, para informar o fim da validade das informações enviadas e, na sequência, alterar os dados do registro com o objetivo de gerar um novo R-1000.

 

Aba Validade Cadastro para o evento R1000

 

Nessa tela, ficam disponíveis, por meio das setas amarelas, as opções: Validade, Duplicar e Visualizar na linha correspondente ao último R-1000 transmitido para a Receita Federal.   

 

Ao clicar na seta Validade, uma tela é aberta para o usuário informar o fim de validade das informações enviadas no registro.

 

Acesso à tela para informar o fim de validade das informações do último R-1000 transmitido

 

Após a inserção da nova validade, o sistema apresenta na tela uma linha com a alteração. Essa linha irá gerar um registro R-1000 para envio, com a alteração da validade, assim que um novo período for criado no módulo Eventos.

 

Linha gerada com a alteração de validade do R-1000 para transmissão

 

Em seguida, é necessário clicar na seta Duplicar, para gerar uma linha referente ao novo R-1000 e, por fim, Editar para alterar as informações do registro.

 

Acesso à duplicação do R-1000 para edição

 

Linha gerada para edição das informações do novo R-1000

 

Exemplo de edição da configuração Desoneração Folha (CPRB)

 

Para confirmar a alteração das informações, é necessário clicar em Atualizar e, em seguida, em Confirmar Cadastro. A linha deve aparecer com o status Confirmada.

 

Linha gerada com as alterações de configuração do R-1000 para transmissão

 

De acordo com o exemplo acima, ao criar o período de setembro em Eventos, são gerados dois registros R-1000 para envio. O primeiro para informar o fim de validade das informações transmitidas anteriormente e o segundo para informar as novas configurações válidas a partir do período indicado no campo Válido Desde.

 

Exemplo dos eventos gerados para o R-1000 em cenários de alteração

 

Observe que, para o R-1000 gerado na primeira linha, foi atribuída a data final de validade das informações já transmitidas anteriormente:

 

Exemplo de R-1000 gerado com a data final de validade das informações já transmitidas

 

Já para o R-1000 gerado na segunda linha, é possível observar que foi alterada a configuração sobre a CPRB e inserida uma nova data de inicio de validade das informações.

 

Exemplo de R-1000 gerado para transmissão com as novas informações e inicio de validade

 

Observação: quando existir a necessidade de alteração de alguma informação do R-1000, primeiro deve ser enviado um registro com o fim de validade das informações já transmitidas e, na sequência, um registro com as novas informações e inicio de validade.

 

8.1.6 – LIMPAR BASE

O botão Limpar Base ficará habilitado somente quando o ambiente configurado for 2-Produção Restrita. Lembramos que o botão Limpar Base apaga todas as informações enviadas para a Receita Federal em ambiente de produção restrita, ou seja, homologação. Também são removidas TODAS AS APURAÇÕES E EVENTOS da base do SAP Business One, independente se foram enviados em ambiente de produção ou produção restrita. Portanto, essa funcionalidade deve ser utilizada com muita atenção.

 

Acesso à funcionalidade para limpar a base

 

8.1.7 – ALTERAÇÃO DE AMBIENTE

A partir da versão 1.0.39 do T10 Extreme EFD Reinf, a alteração de ambientes (de produção restrita para produção e vice-versa) poderá ser realizada somente por meio de senha. Essa mudança tem o objetivo de permitir a alteração do ambiente de envio da EFD Reinf com o mínimo de segurança. A senha deve ser solicitada ao suporte da SkillConsulting.

 

8.2 – ABA ESTABELECIMENTO

Como a EFD Reinf exige o envio dos eventos por estabelecimento (filial) ou obra, é necessário também realizar o cadastro dos estabelecimentos vinculando-os ao contribuinte já cadastrado. Para isso, na aba Estabelecimento, clique no botão Novo Estabelecimento e preencha as informações.

 

Cadastro do Estabelecimento

 

Observação: nessa aba, devem ser cadastrados todos os estabelecimentos da empresa, ou seja, a matriz e as filiais. A empresa cadastrada na base correspondente ao novo estabelecimento deve ser vinculada.

 

No caso de existência de obras próprias, com número de CNO (Cadastro Nacional de Obras), também devem ser cadastradas como um estabelecimento.

 

Após o cadastro, as informações são apresentadas na tabela da janela principal.

 

Informações do Estabelecimento Cadastrado

 

Observação: o certificado digital pode ser configurado no Cadastro do Contribuinte ou, para os casos de utilização de certificados diferentes para cada estabelecimento, no Cadastro do Estabelecimento. Para a utilização de certificados do tipo A3 (Smartcard), orientamos que o campo não seja configurado. Dessa forma, o sistema irá solicitar o certificado no momento de envio do primeiro evento e, em seguida o número do PIN. As informações ficarão salvas em cache e, para os próximos envios, o sistema não solicitará novamente o PIN.

 

É possível excluir o estabelecimento clicando com o botão direito do mouse na tela do cadastro para habilitar a opção Remover. O estabelecimento só pode ser removido senão houver estabelecimentos, processos e/ou eventos vinculados a ele.

 

Possibilidade de remover o estabelecimento

 

Observação: as opções Realiza prestação de serviço com cessão de mão de obra ou empreitada?, Contrata serviços com cessão de mão de obra ou empreitada? e Realiza repasse de recursos para equipe de futebol profissional? servem apenas para habilitar ou não as apurações da Contribuição Previdenciária que devem ser realizadas pela empresa conforme Tópico 9. Ou seja, as apurações só poderão ser realizadas de acordo com essa configuração.

 

8.3 – ABA PROCESSOS

O cadastro dos processos que influenciam na retenção ou recolhimento de algum tributo, tanto próprio quanto de terceiros, deve ser feito na aba Processos. Ao clicar no botão Novo Processo, a janela de cadastro é exibida.

 

Cadastro de Processos

 

Esse cadastro gera o evento R1070-Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e, será automaticamente gerado no primeiro mês selecionado para envio da EFD Reinf e todas as vezes que houver alteração de alguma informação. Mais detalhes sobre a geração dos eventos estão no Tópico 10 desse manual.

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Observação: Só devem ser informados os processos que suspendam o recolhimento da Contribuição Previdenciária declarável na EFD Reinf.

 

9 – APURAÇÃO

Para a geração dos arquivos a serem enviados, de acordo com as operações da empresa, é necessário realizar, primeiro, as apurações nos seguintes módulos.

 

Módulos de Apuração

 

9.1 – APURAÇÃO – CP – SERVIÇOS (R-2010 e R-2020)

No módulo Apuração CP – Serviços é apurada a contribuição previdenciária retida sobre os serviços tomados e prestados, referente aos registros R-2010 e R-2020 da EFD Reinf.

 

Tela de apuração da CP retida sobre os serviços tomados e prestados

 

Selecione o Estabelecimento e o Período, os valores apurados são apresentados na aba Pendente, consolidados por parceiro de negócio.

 

Exemplo de apuração da CP retida sobre serviços tomados

 

Ao clicar na seta amarela do campo Qt.Itens é possível visualizar os documentos que compõem o valor apurado.

 

Visualização dos documentos que compõem o valor apurado de CP sobre serviços tomados

 

Observação: Apenas são apresentados os documentos que possuem retenção de tributos do tipo INSS de acordo com a configuração do SAP Business One e com o tipo do serviço classificado conforme Tópico 7. Além disso, não são carregados os documentos sem modelo, ou seja, com o campo Modelo do documento de marketing em branco.

 

Após a conferência das informações, é necessário selecionar as linhas e clicar em Confirmar.

 

Confirmação da apuração da CP retida sobre os serviços tomados

 

No momento da confirmação da apuração, se o sistema identificar inconsistências referentes ao arredondamento e/ou à classificação indevida do fornecedor, a mensagem abaixo é apresentada.

 

Exemplo de mensagem de alerta na apuração do evento R2010

 

Na aba Apurado, são apresentados os valores confirmados e que serão enviados no respectivo registro do período e, na coluna Observações, as inconsistências identificadas pelo sistema.

 

Apuração confirmada de CP retida sobre serviços tomados

 

Observação: Para a inconsistência relativa ao cálculo da Contribuição Previdenciária,  sugerimos a revisão dos valores de modo que o valor retido seja igual à base de cálculo multiplicada pela alíquota. Lembramos que as alíquotas previstas em legislação são 11% e 3,5%.

Já para a inconsistência relativa à utilização da alíquota de 3,5% para fornecedor não classificado como contribuinte da CPRB, sugerimos a confirmação da alíquota utilizada na retenção. Se estiver correta, o campo de usuário EFD Reinf-Indicador CPRB do Cadastro de Parceiro de Negócio deve estar preenchido com a opção 1-Contribuinte da CPRB. Essa classificação também pode ser realizada no módulo Classificação da EFD Reinf conforme Tópico 7.3.

 

Se o respectivo registro do período não tiver sido enviado, é possível clicar no botão Remover para realizar uma nova apuração.

 

Opção para remover a apuração antes do envio do respectivo registro

 

Na aba Transmissão são apresentados os registros gerados para envio de acordo com o Tópico 10.

 

Exemplo de informações na aba transmissão após criação do período para envio

 

Observação: A aba Prestado tem o mesmo funcionamento da aba Tomado.

Observação: Para NFS-e emitida pelo Triple One e informada no registro R-2020, o número da nota escriturado no registro será o número de retorno da prefeitura. Como não há retorno referente ao número de série pela prefeitura, o campo série no XML será preenchido com 000.

 

9.1.1 – APURAÇÃO DE CP COM ADICIONAL

Nos cenários de retenção de contribuição previdenciária com adicional, é necessário criar um imposto retido especifico, com o tipo INSS, a Taxa (alíquota) e o % do Valor da Base da operação. Também é necessário indicar a condição especial no campo EFD Reinf-Condições Especiais.

 

Exemplo de configuração de imposto retido com adicional de 4%

 

O código cadastrado deve ser utilizado no documento de marketing para gerar as informações referentes à retenção adicional.

 

Observação: as orientações acima devem ser seguidas tanto para serviços tomados como para serviços prestados com retenção de adicional de contribuição previdenciária.

 

9.1.2 – APURAÇÃO DE CP COM PROCESSO VINCULADO

Nos cenários de contribuição previdenciária com processo vinculado, é necessário criar um imposto retido especifico, com o tipo INSS e a Taxa (alíquota). No campo % do Valor da Base informar o valor da base que será tributada, nos casos de suspensão total, o valor zero.

 

Exemplo de configuração de imposto retido com base zero para efeito de suspensão

 

No documento de marketing, além de utilizar o código criado é necessário vincular o processo. Dessa forma, o sistema calcula o valor não retido para informar no XML do respectivo registro.

 

Campos para vinculação do processo no documento de marketing

 

O processo também pode ser vinculado ao documento por meio da funcionalidade Classificação da EFD Reinf.

 

Possibilidade de vincular o processo ao documento de marketing por meio da Classificação

 

Observação: as orientações acima devem ser seguidas tanto para serviços tomados como para serviços prestados. Só é possível vincular processos previamente cadastrados de acordo com o Tópico 8.3.

 

9.1.3 – APURAÇÃO DE CP COM SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

Quando há subcontratação de serviço, os valores retidos da subcontratada, e comprovadamente recolhidos pela contratada, poderão ser deduzidos do valor da retenção a ser efetuada pela contratante. Nesse cenário, todos os valores de contribuição previdenciária (retenção que seria devida, retenção da subcontrata e retenção liquida) devem ser escriturados na EFD Reinf.

Para isso, no imposto retido do documento de marketing, deve ser informado o valor da retenção já abatido do valor da subcontratada, ou seja, o valor liquido da retenção:

 

Exemplo de retenção com aproveitamento de valor já retido de subcontratada

 

Em seguida, o valor retido da subcontratada deve ser informado no documento de marketing, no campo EFD Reinf-Vl.INSS Subcontrat.

 

Campo para informar o valor retido de subcontratada

 

Dessa forma, o sistema calculará o valor total de retenção da operação. Veja como o XML é gerado:

 

Exemplo de XML gerado com valor retido de subcontratada

 

Observação: as orientações acima devem ser seguidas tanto para serviços tomados com destaque de retenção de subcontratação como para serviços prestados com subcontratação.

 

9.1.4 – APURAÇÃO DE CP COM DEDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

Para realizar o envio de documentos com Dedução de Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Retida, no lançamento do documento (entrada ou saída), a base de cálculo da retenção deve ser informada já com o valor líquido, ou seja, já considerando a dedução.

 

Campo Valor sujeito a imposto, no qual deve ser informada a base já liquida

 

Observação: as orientações acima devem ser seguidas tanto para serviços tomados como para serviços prestados.

 

9.2 – APURAÇÃO – CP – REPASSES (R-2030 e R-2040)

No módulo Apuração CP – Repasses é apurada a contribuição previdenciária retida sobre os valores repassados às associações desportivas e, por outro lado, os valores recebidos pelas associações desportivas, referente aos registros R-2030 e R-2040 da EFD Reinf.

 

Tela de apuração da CP retida sobre os repasses à associação desportiva

 

Selecione o Estabelecimento e o Período, os valores apurados são apresentados na aba Pendente, consolidados por parceiro de negócio.

 

Exemplo de apuração da CP retida sobre repasse efetuado à associação desportiva

 

Observação: Na aba Recebido são apresentados os documentos inseridos nos módulos de saída do SAP Business One, pois referem-se aos valores a receber pela associação desportiva. Já na aba Repassado são apresentados os documentos inseridos nos módulos de entrada do SAP Business One.

 

Apenas são apresentados os documentos que possuem retenção de tributos do tipo INSS de acordo com a configuração do SAP Business One e com o tipo do repasse classificado conforme Tópico 7 desse manual. Além disso, não são carregados os documentos sem modelo, ou seja, com o campo Modelo do documento de marketing em branco.

 

Após a conferência das informações, é necessário clicar em Confirmar.

 

Confirmação da apuração da CP retida sobre repasses

 

Na aba Apurado, são apresentados os valores confirmados e que serão enviados no respectivo registro do período.

 

Apuração confirmada de CP retida sobre repasses

 

Se o respectivo registro do período não tiver sido enviado, é possível clicar na seta amarela Remover para a remoção da apuração e, em seguida, realizar uma nova apuração.

 

Opção para remover a apuração antes do envio do respectivo registro

 

Observação: para a aba Recebido, o funcionamento do sistema é o mesmo apresentado para a aba Repassado.

 

9.2.1 – APURAÇÃO DE CP COM PROCESSO VINCULADO

Nos cenários de contribuição previdenciária com processo vinculado, é necessário criar um imposto retido especifico, com o tipo INSS e a Taxa (alíquota). No campo % do Valor da Base informar o valor da base que será tributada, nos casos de suspensão total o valor zero.

 

Exemplo de configuração de imposto retido com base zero para efeito de suspensão

 

No documento de marketing, além de utilizar o código criado é necessário vincular o processo. Dessa forma, o sistema calcula o valor não retido para informar no XML do respectivo registro.

 

Campos para vinculação do processo no documento de marketing

 

O processo também pode ser vinculado ao documento por meio da funcionalidade Classificação da EFD Reinf.

 

Possibilidade de vincular o processo ao documento de marketing por meio da Classificação

 

Observação: as orientações acima devem ser seguidas tanto para valores repassados como para valores recebidos. Só é possível vincular processos previamente cadastrados de acordo com o Tópico 8.3.

 

9.3 – APURAÇÃO CP – CPRB (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – R-2060)

No módulo Apuração CP – CPRB é apurada a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Na tela inicial, é possível selecionar o Contribuinte, o Período e o Status para consultar as apurações já gravadas.

 

Tela de apuração da CP sobre a receita bruta

 

Para criar uma apuração, clique no botão Nova Apuração e, em seguida, selecione o Contribuinte, depois, informe o Período e clique no botão Atualizar.

 

Criação de nova apuração da CPRB

 

Automaticamente, o sistema gera uma linha correspondente à apuração do período no formulário. Para verificar a apuração, clique na seta amarela correspondente.

 

Exemplo de apuração da CPRB

 

A janela Apuração da CPRB é exibida com informações da apuração no cabeçalho, inclusive com a indicação do percentual de proporcionalidade entre a receita bruta e a receita sujeita à CPRB da empresa. Na aba Resumo são apresentados os valores resumidos de receita bruta, receita sujeita à CPRB e exclusões por CNPJ e código de atividade.

 

Resumo da CPRB apurada para o período

 

Na aba Documentos são apresentados os detalhes da apuração por item, com a respectiva indicação do documento correspondente.

 

Detalhamento dos valores apurados de CPRB no período

 

Após a conferência dos valores, clique no botão Confirmar Apuração. Observe que as informações da tela inicial são atualizadas.

 

Tela de apuração confirmada da CPRB

 

Ao clicar novamente na seta amarela, a nova aba Apurado é apresentada. Nessa aba é possível verificar a apuração por estabelecimento e, incluir as informações de processo que suspendam o recolhimento da CPRB, se esse for o cenário.

 

Para finalizar a apuração, clique no botão Fechar Apuração.

 

Valores apurados de CPRB e fechamento da apuração

 

Nos cenários de suspensão da CPRB, o processo e o valor suspenso da contribuição previdenciária devem ser informados por código de atividade.

 

Exemplo de vinculação de processo e informação de CPRB suspensa

 

Se o respectivo registro do período não tiver sido enviado, é possível Reabrir Apuração.

 

Opção para reabrir a apuração antes do envio do arquivo – CPRB

 

Os valores são calculados pelo sistema de acordo com as regras a seguir:

  • Para a composição da receita bruta serão considerados os itens dos documentos de marketing com as respectivas despesas acessórias e os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09.
  • Para a composição da receita sujeita à contribuição previdenciária serão considerados os itens dos documentos de marketing e os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 e com o campo EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica preenchido. Esse preenchimento pode ser feito em lote conforme orientações no Tópico 7. Para as empresas que entregam o Bloco P da EFD Contribuições e que já possuem o campo Código de Atividades (também do cadastro do item) preenchido, o sistema preencherá de forma automática a informação para o novo campo EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica.
  • Para as empresas que realizam atividades mistas, ou seja, atividades enquadradas na desoneração da folha de pagamento e atividades não enquadradas, o sistema calcula a razão entre as receitas sujeitas à contribuição previdenciária e a receita total da empresa para a verificação do valor a ser tributado conforme legislação. Quando a receita, sujeita à contribuição previdenciária, for igual ou superior a 95%, toda a receita da empresa será tributada para a CP, sendo necessário que o usuário informe o código para a tributação das demais receitas na aba Apurado. Caso a receita tributada pela CP seja igual ou inferior a 5% da receita total, de acordo com a Lei 12546/2011, não haverá contribuição previdenciária devida sobre a receita. Portanto, o sistema apresentará uma mensagem e não gerará o registro da apuração para o período.
  • Os itens classificados com os códigos genéricos do Grupo IV – Códigos Genéricos – Outras Receitas sujeitas à CPRB (Tabela 09 da EFD Reinf), serão apresentados na tela, mas somente farão parte da apuração se a proporcionalidade for igual ou superior a 95%.
  • O cálculo da proporcionalidade será realizado com base nas receitas do contribuinte, ou seja, consolidando os valores de matriz e filiais.
  • O enquadramento da proporcionalidade poderá ser editado, desde que o campo Deseja permitir a seleção do intervalo de proporcionalidade da CPRB? esteja configurado como SIM no cadastro do Contribuinte conforme Tópico 8.1.

 

Edição do intervalo de proporcionalidade para a CPRB

 

  • Se o valor das exclusões for maior que o valor da receita tributada no período, automaticamente o sistema limitará o valor da exclusão até o valor da receita. Dessa forma, a base para tributação será zero.
  • Embora o registro R-2060 seja enviado por estabelecimento, para o cálculo da proporcionalidade, são considerados os valores consolidados de receita e receita sujeita à CPRB.
  • Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido.
  • A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.
  • Os documentos cancelados são considerados como receita bruta e como exclusão.
  • Os documentos devolvidos são considerados como exclusão desde que estejam vinculados aos documentos originais de receita. Para devolução sem vínculo, é necessário preencher o campo de usuário EFD Reinf-CPRB-Devolução? com a opção Sim.

 

Campo de usuário para indicar que a devolução sem vínculo deve compor a apuração da CPRB

 

  • As devoluções serão consideradas na apuração da CPRB de acordo com a configuração de datas descrita no Tópico 8.1.4.
  • O valor do IPI e do ICMS-ST dos documentos de marketing de receita e as exportações diretas são automaticamente classificados como exclusão pelo sistema.
  • Os lançamentos contábeis manuais com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 são considerados como ajuste de adição ou exclusão desde que estejam com os campos EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica, EFD Reinf-Tipo Ajuste CPRB e EFD Reinf-Cod.Ajuste CPRB preenchidos.

 

9.4 – APURAÇÃO CP – PRODUÇÃO RURAL

No módulo Apuração CP – Produção Rural é apurada a contribuição previdenciária sobre a receita de comercialização da produção rural. Na tela inicial, é possível selecionar o Contribuinte, o Período e o Status para consultar as apurações já gravadas.

 

Tela de apuração da CP sobre a comercialização da produção rural

 

Para criar uma apuração, clique no botão Nova Apuração e, em seguida, selecione o Contribuinte, depois, informe o Período e clique no botão Atualizar.

 

Criação de nova apuração da CP sobre a comercialização da produção rural

 

 Automaticamente, o sistema gera uma linha correspondente à apuração do período no formulário. Para verificar a apuração, clique na seta amarela correspondente.

 

Exemplo de apuração da CP sobre a comercialização da produção rural

 

A janela Apuração de CP da Produção Rural é exibida com informações da apuração no cabeçalho. Na aba Resumo são apresentados os valores resumidos de receita bruta e receita sujeita à CP por indicador do tipo da comercialização rural.

 

Resumo da CP sobre a comercialização da produção rural apurada para o período

 

Na aba Classificação são apresentados os detalhes da apuração por item, com a respectiva indicação do documento correspondente. Nessa tela, são apresentados todos os itens dos documentos de marketing de saída classificados com o CST de PIS e Cofins que indicam receita (01 a 09). É possível inserir ou alterar o indicador da produção rural.

 

Detalhes da apuração da CP sobre a comercialização da produção rural

 

Após a conferência dos valores, clique no botão Confirmar Apuração. Observe que as informações da tela inicial são atualizadas.

 

Apuração confirmada da CP sobre a comercialização da produção rural

 

Ao clicar novamente na seta amarela, a nova aba Apurado é apresentada. Nessa aba é possível verificar a apuração por estabelecimento e, incluir as informações de processo que suspendam o recolhimento da contribuição previdenciária, se esse for o cenário.

 

Para finalizar a apuração, clique no botão Fechar Apuração.

 

Valores apurados de CP sobre a comercialização da produção rural

 

Se o respectivo registro do período não tiver sido enviado, é possível Reabrir Apuração.

 

Opção para reabrir a apuração antes do envio do arquivo – CP sobre comercialização da produção rural

 

Os valores são calculados pelo sistema de acordo com as regras a seguir:

  • Somente são considerados os itens dos documentos de marketing de saída classificados com o CST de PIS e Cofins que indicam receita (01 a 09) e com o indicador de comercialização da produção rural.
  • Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido.
  • A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.
  • Conforme determina a legislação, as devoluções não são abatidas da base de cálculo da contribuição previdenciária.
  • As alíquotas de contribuição previdenciária utilizadas nos cálculos são definidas de acordo com a classificação tributária da empresa indicada na configuração conforme Tópico 8. Para a classificação 07 será utilizada a alíquota de 1,7% e, para as classificações 06 e 99, a alíquota de 2,5%.

 

9.5 – APURAÇÃO – CP -ESPETÁCULO DESPORTIVO

No módulo Apuração CP – Espetáculo Desportivo devem ser inseridas as informações sobre a receita e a contribuição previdenciária de espetáculos desportivos para os quais a empresa figure como organizadora. Na tela inicial, é possível selecionar o Estabelecimento, o Período e o Status para consultar as informações já gravadas.

 

Tela para informações sobre a receita e a CP de espetáculos desportivos

 

Para inserir as informações, é necessário clicar em Exportar Modelo para gerar o modelo de planilha excel para preenchimento. Em seguida, a planilha preenchida deve ser importada por meio do botão Importar Evento.

 

Acesso à exportação do modelo de planilha e importação com o preenchimento para o evento R3010

 

Após a importação, por meio da seta amarela do evento, a apuração deve ser confirmada:

 

Por meio da seta amarela é possível acessar as informações do evento e confirmar

 

Botão para confirmar a apuração do evento R3010

 

 

10 – GERAÇÃO

A geração e o envio dos eventos são realizados no módulo Eventos.

 

Ao acessar o módulo, o sistema verifica se há conexão com a internet, pois os arquivos são enviados para o ambiente da Receita Federal pelo próprio addon. Se existir algum problema a mensagem abaixo é exibida.

 

Mensagem do sistema

 

Havendo conexão com a internet, o contribuinte já cadastrado aparece para seleção.

 

Tela de Administração de Eventos com Contribuinte já cadastrado

 

Selecione o Contribuinte e clique no botão Novo. A janela para cadastro do período é habilitada. Selecione o Período e clique no botão Inserir.

 

Cadastro de período para geração dos eventos da EFD Reinf

 

Automaticamente o sistema gera os registros de acordo com as configurações e as apurações realizadas pela empresa para o período.

 

Observação: só estão habilitados para a seleção os períodos a partir de maio de 2018. Períodos anteriores não são aceitos pelo ambiente da Receita Federal.

 

10.1 – EVENTOS POR CONTRIBUINTE (MATRIZ)

Na aba Contribuinte são apresentados os registros que devem ser enviados pela empresa com o CNPJ da Matriz:

  • R1000
  • R1070
  • R2098
  • R2099

 

Exemplo de registro R-1000 gerado para envio pelo Contribuinte

 

Deve existir um R-1000 autorizado na base para que o sistema habilite o envio dos demais eventos.

 

Observações:

  • O campo Movimento indica se o envio é original ou retificador.
  • O campo ID Evento indica o número de identificação do evento gerado pelo sistema.
  • O campo Status do Registro indica se o registro está criado, apurado, autorizado ou rejeitado. Para o evento R-1070, o primeiro status apresentado é o Criado. Ao acessar o evento clicando na seta amarela, após Confirmar as informações, o status é alterado para Apurado.

 

Botão para confirmar as informações do registro R-1070

 

Alteração de status do registro R-1070 após a confirmação das informações

 

  • Somente com o Status Registro igual a Apurado é habilitado o botão para Enviar o evento.

 

Botão Enviar habilitado para o registro R-1070

 

  • Após o envio, o Status Registro é alterado para Autorizado e Recibo é apresentado.

 

Exemplo de R-1000 autorizado com a apresentação do número do recibo

 

10.2 – EVENTOS POR ESTABELECIMENTO (MATRIZ E FILIAIS)

Na aba Estabelecimento são apresentados os registros de apuração que devem ser enviados por estabelecimento, ou seja, por CNPJ da matriz e das filiais:

  • R2010
  • R2020
  • R2030
  • R2040
  • R2050
  • R2060
  • R3010

 

Exemplo de registros gerados para envio por estabelecimento

 

Deve existir um R-1000 autorizado na base para que o sistema habilite o envio dos demais eventos.

 

Observações:

  • O campo Movimento indica se o envio é original ou retificador.
  • O campo ID Evento indica o número de identificação do evento gerado pelo sistema.
  • O campo Status do Registro indica se o registro está apurado, autorizado ou rejeitado.

 

Para conferir o conteúdo das informações geradas, basta clicar na seta amarela correspondente a cada registro. Os valores que compõem o registro são apresentados na tela. Em seguida, é necessário clicar em Enviar para o envio do arquivo.

 

Acesso para conferência das informações do registro – exemplo R2010

 

Observação: antes do envio do arquivo referente ao registro é possível clicar no botão Cancelar Evento, para em seguida refazer a apuração se for necessário.

 

Após o envio, o Status Registro é alterado para Autorizado e Nr. Recibo é apresentado.

 

Exemplo de registros R-2010 enviados

 

Ao clicar novamente na seta amarela, na aba XML, é possível acessar os XMLs de envio e retorno por meio da seta no campo Detalhes. É possível, ainda, Exportar os XMLs.

 

Visualização do XML de envio e de retorno

 

Também é possível exportar os XMLs em lote por meio do botão Exportar XML na tela de Administração de Eventos da EFD Reinf. Para isso, basta selecionar o contribuinte, o período e a pasta onde os arquivos serão salvos.

 

Funcionalidade para exportar os XMLs em lote

 

Filtros para exportação em lote dos XMLs

 

Observação: o XML só é gerado quando houver a tentativa de envio ou a transmissão efetiva do evento. Dessa forma, serão exportados todos os XMLs gerados, independente do sucesso no envio. 

 

10.3 – RECARREGAR APURAÇÕES

Caso exista a necessidade, com o período aberto, é possível recarregar as apurações. Para isso, basta selecionar o período e clicar em Recarregar Apurações.

 

Acesso para Recarregar Apurações

 

Observação: serão recarregados os valores dos registros ainda não enviados. Para os registros enviados, a recarga só acontecerá se a opção Retificar for habilitada conforme Tópico 13.

 

10.4 – ENVIO EM LOTE

Na aba Lotes são apresentados os registros para envio em lote. Na tela apresentada, é possível filtrar os registros por Estabelecimento ou por Tipo. Após selecionar os registros, basta clicar em Enviar.

 

Envio em Lote

 

Observação: o envio em lote está disponível apenas para os registros periódicos, ou seja, para os registros R-2010, R-2020, R2030, R2040, R2050 e R2060.

 

10.5 – REJEIÇÃO DE ARQUIVOS

O modelo de envio e retorno dos eventos da EFD Reinf, com exceção do R2099, é síncrono, ou seja, assim que o arquivo é enviado, o ambiente da Receita já retorna com o status e o recibo de entrega. No entanto, podem ocorrer erros no retorno indicando a rejeição do arquivo.

 

Essa rejeição pode ocorrer de fato, ou seja, realmente o evento não foi recepcionado pelo ambiente nacional e, nesse caso, o erro deve ser avaliado, como por exemplo, inconsistência nos valores apresentados por problemas de arredondamento (as regras de arredondamento estão descritas no tópico 5.6).

 

Por outro lado, a rejeição apresentada pelo sistema pode ocorrer pelo não recebimento do retorno do ambiente nacional, ou seja, o evento foi enviado e recepcionado pela Receita, mas por algum problema na comunicação (internet, ambiente instável) o retorno com o recibo de entrega não é devolvido. Quando ocorrer essa situação, orientamos realizar novamente o envio do evento original.

 

10.5.1 – RETRANSMISSÃO DE ARQUIVO ORIGINAL – ERRO MS0037

Quando o retorno apresentar o erro MS0037 – Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com a mesma identificação, o primeiro XML enviado deve ser localizado para a retransmissão.

 

Erro MS0037 – Já existe na base do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação

 

Botão para retransmitir o evento

 

Observação: o primeiro XML gerado pode ser consultado na aba XML, clicando na seta amarela do campo Detalhes da primeira linha.

 

Acesso ao XML original

 

 

11 – FECHAMENTO DO PERÍODO

Após o envio de todos os eventos de todos os estabelecimentos, é necessário enviar o registro de fechamento do período (R2099). Para isso, selecione o Período e, na tela que é aberta, clique no botão Fechamento.

 

Acesso ao fechamento do período

 

Observação: o botão Fechamento somente é habilitado após o envio de todos os registros gerados para o período.

 

Assim como os demais registros, o de fechamento aparece na tela de Administração de Eventos da EFD Reinf e também deve ser enviado.

 

Registro de fechamento gerado para envio

 

Para enviá-lo, clique na seta amarela correspondente e, em seguida, no botão Enviar.

 

Acesso ao envio do registro de fechamento R-2099

 

Após o envio do evento de fechamento, automaticamente o sistema gera o evento R-5011 referente à totalização das apurações do período. Para realizar a consulta, clique na seta amarela e, em seguida, no botão Consultar Fechamento.

 

Geração do registro R-5011 após fechamento

 

Botão para consulta do fechamento do período

 

A consulta retorna os dados na aba Totalizadores e, na aba XML é possível obter os arquivos de envio e retorno.

 

Resultado do registro R-5011 referente à totalização das apurações do período

 

Observação: O envio do registro de fechamento (R2099) e a consulta do fechamento (R5011) são obrigatórios para que a obrigação seja considerada entregue e para que possa ser realizada a comunicação com a DCTFWEB.

Após realizar a consulta do fechamento, é possível verificar se existe alguma diferença entre os valores gerados e enviados pelo sistema e os calculados/retornados pela Receita Federal por meio do botão Conferência, disponível no cadastro do respectivo período.

 

Botão Conferência disponível no cadastro do período

 

Valores apresentados para conferência por registro

 

Observação: como o retorno da Receita Federal é feito por meio de um único evento, o R-5011, os valores apurados nesse retorno são apresentados de forma consolidada entre matriz e filiais. Sendo assim, em cenários nos quais os estabelecimentos (matriz e filiais) tenham enviado, por exemplo, o R2010 para o mesmo fornecedor, o sistema dividirá o valor de retorno na coluna Vl.RFB de acordo com os valores enviados (coluna Vl. SAP B1) e, apresentará a diferença, se houver, numa linha separada.

 

Exemplo de conferência em base multifilial com o mesmo fornecedor para a matriz e a filial

 

 

12 – REABERTURA DO PERÍODO

Caso exista a necessidade de reabrir o período já fechado para retificar alguma informação, selecione o Período e clique no botão Reabertura.

 

Acesso à reabertura do período

 

Assim como os outros registros, o de reabertura aparece na tela de Administração de Eventos da EFD Reinf e também deve ser enviado.

 

Geração do registro R-2098 após reabertura do período

 

Acesso ao envio do registro de reabertura – R-2098

 

Após o envio, o status aparece como autorizado.

 

Exemplo de registro de reabertura do período enviado

 

 

13 – RETIFICAÇÃO

A retificação fica disponível na janela de cada registro, acessível pela seta amarela correspondente. No entanto, o botão Retificar só é habilitado para os eventos periódicos (R2010 à R2060) autorizados de períodos com o status Aberto ou Reaberto.

 

Lista dos eventos autorizados

 

Acesso à retificação do registro R-2010

 

Após clicar em Retificar, o evento fica disponível para retificação. No entanto, como a origem dos dados são as apurações, é necessário refazer a apuração do respectivo registro e, em seguida, Recarregar Apurações.

 

Observação: o envio de eventos de retificação somente é permitido para períodos abertos. Caso o período já tenha sido fechado, é necessário reabri-lo e enviar o evento R2098-Reabertura dos Eventos Periódicos para a RFB.

 

13.1 – EXEMPLO DE RETIFICAÇÃO – R2010 SERVIÇOS TOMADOS COM RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Após a transmissão do evento R2010 referente ao fornecedor F00001 com os documentos 56789 e 555, foi identificada uma nota fiscal sem lançamento no sistema. Como o período havia sido fechado, para realizar a retificação, foi realizada a reabertura com o envio do evento R2098:

 

Período reaberto para retificação

 

Observação: o período deve estar com o status Aberto ou Reaberto para realizar as retificações. Dessa forma, se o período não tiver sido fechado com o envio do R2099, o período permanece com o status Aberto, não sendo possível realizar a reabertura.

 

Em seguida, por meio da seta amarela, o registro foi aberto e a opção Retificar foi selecionada:

 

Acesso ao registro R2010 para retificação

 

Botão para indicar a retificação

 

Como a origem dos dados para o registro R2010 são os documentos de entrada, a nota 698 foi lançada no SAP Business One.

 

Ao acessar a Apuração – CP – Serviços, na aba Pendente, é possível observar uma linha gerada para o fornecedor F00001 com os dados de todos os documentos lançados no período, inclusive a nota 698:

 

Apuração pendente para o fornecedor F00001

 

Documentos que compõem a apuração do fornecedor F00001

 

A apuração, após confirmada, é apresentada na aba Apurado:

 

Confirmação da apuração para o fornecedor F00001

 

Apuração confirmada para o fornecedor F0001

 

Na sequência, ao clicar na seta amarela do período, foi solicitado Recarregar Apurações:

 

Acesso à funcionalidade Recarregar Apurações

 

Na aba Estabelecimento, um novo registro R2010 é gerado para o fornecedor F00001 como Retificação:

 

Novo registro R2010 gerado para o fornecedor F00001 como Retificação

 

Ao acessar o registro é possível observar que as três notas fiscais compõem o registro para retificação:

 

Composição do registro R2010 para retificação

 

Para concluir o processo de retificação, o registro foi enviado:

 

Botão para envio do R2010

 

Evento de retificação do R2010 autorizado

_

Observação: o fechamento do período (R2099 e R5011) deve ser enviado para a conclusão da entrega do período e para que os novos dados reflitam na DCTFWEB.

 

14 – EXCLUSÃO DE EVENTOS

A exclusão, botão Excluir na RFB fica disponível na janela de cada registro, acessível pela seta amarela correspondente. Apenas será habilitado para Super Usuários do SAP B1 e para os eventos periódicos (R2010 à R3010) autorizados de períodos com o status Aberto ou Reaberto.

 

Lista dos eventos autorizados para o estabelecimento Matriz

 

Acesso à exclusão do evento R-2060

 

Observação: o envio de eventos de exclusão somente é permitido para períodos abertos. Caso o período já tenha sido fechado, é necessário reabri-lo e enviar o evento R2098-Reabertura dos Eventos Periódicos para a RFB.

O registro de exclusão deve ser utilizado com muita atenção, pois só deve ser gerado, caso exista a necessidade de excluir algum evento enviado para a Receita Federal. Para alterações, utilizar a funcionalidade de retificação de acordo com o Tópico 13.

 

15 – ENVIO SEM MOVIMENTO

De acordo com a orientação do Manual de Orientação da EFD Reinf versão 1.3:

"A situação "Sem Movimento" para o contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2070. Neste caso, deve ser enviado o evento "R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos", com as informações de fechamento, declarando a não ocorrência de fatos geradores, na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano.".

 

A partir da versão 1.0.42 do T10 Extreme EFD Reinf, para períodos sem movimento, o fechamento também deve ser solicitado por meio do botão Fechamento.

 

Botão Fechamento

 

 

16 – PARTICULARIDADES SOBRE A GERAÇÃO DOS REGISTROS

 

16.1 – R-1000 – INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE

O R1000 é obrigatório e deve ser enviado uma única vez, antes do início do envio dos demais registros.

O add-on gera o registro para a primeira entrega e, depois, somente se existir alguma alteração informada na janela de Cadastro do Contribuinte conforme Tópico 8.1.

 

16.2 – R-1070 – TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS

O R1070 só deve ser enviado no caso de existir processo que suspenda o recolhimento de algum tributo declarável na EFD Reinf. 

O add-on gera o registro para a primeira entrega na qual o processo foi utilizado e, depois, somente se existir alguma alteração informada na janela de Cadastro de Processo conforme Tópico 8.3.

 

16.3 – R-2010 – RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing de entrada com retenção de INSS. Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido. A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.

De acordo com o leiaute exigido pela Receita Federal, esse registro deve ser enviado por fornecedor.

 

16.4 – R-2020 – RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing de saída com retenção de INSS. Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido. A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.

De acordo com o leiaute exigido pela Receita Federal, esse registro deve ser enviado por cliente.

 

16.5 – R-2030 – RECURSOS RECEBIDOS POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing de saída com retenção de INSS e com o tipo do repasse classificado conforme tópico 7 desse manual.Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido. A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.

 

16.6 – R-2040 – RECURSOS REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing de entrada com retenção de INSS e com o tipo do repasse classificado conforme Tópico 7 desse manual. Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido. A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento.

 

16.7 – R-2050 – COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO POR PRODUTOR RURAL/AGROINDÚSTRIA

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing de saída cujo item ou parceiro de negócio possua a classificação do indicador de produção rural.

 

16.8 – R-2060 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

Esse registro é gerado com base nos documentos de marketing e nos lançamentos contábeis. Somente são considerados os documentos de marketing com o campo Modelo preenchido. A data do documento de marketing considerada para os cálculos é a Data do documento. Os documentos cancelados são considerados como receita bruta e como exclusão.

Para a composição da receita bruta serão considerados os itens dos documentos de marketing e os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09.

Para a composição da receita sujeita à contribuição previdenciária serão considerados os itens dos documentos de marketing e os lançamentos contábeis com a Origem LC classificados com os CSTs de PIS/Cofins de 01 a 09 e com o campo EFD Reinf-Cod.Ativ.Econômica preenchido.

 

16.9 – R-2098 – REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS

Esse registro deve ser gerado quando existir a necessidade de reabrir o período de acordo com as orientações do Tópico 12.

 

16.10 – R-2099 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS

Registro obrigatório gerado de acordo com as orientações do Tópico 11.

 

16.11 – R-3010 – RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO

No momento, esse registro não é atendido pelo add-on. Caso a empresa esteja obrigada ao envio, solicitamos que entre em contato com o comercial do Grupo Skill.

 

16.12 – R-5001 – INFORMAÇÕES DAS BASES E DOS TRIBUTOS CONSOLIDADOS POR EVENTO ENVIADO

Esse registro é gerado pela RFB após o envio de cada registro/evento.

 

16.13 – R-5011 – INFORMAÇÕES DAS BASES E DOS TRIBUTOS CONSOLIDADOS POR CONTRIBUINTE

Esse registro será gerado pela RFB após o envio do registro de fechamento (R2099).

 

16.14 – R-9000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS

Só deve ser gerado, caso exista a necessidade de excluir algum evento enviado para a Receita Federal. Para alterações, utilizar a funcionalidade de retificação de acordo com o Tópico 13.

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