Um novo pacote de medidas para conter a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que será apresentado pelo Presidente Lula ao Congresso, deve incluir mudanças no Imposto de Renda (IR). A principal transição provavelmente será na parte de aplicações financeiras.
Como funciona hoje em dia?
Atualmente, é aplicada uma tributação que varia de 22,5% a 15%, conforme o período do investimento. Quem mantém a aplicação por até seis meses, por exemplo, arca com 22,5% de IR sobre os lucros. Já quem investe por mais de dois anos é tributado com uma alíquota reduzida de 15%.
Como ficaria com o pacote de medidas?
Com a alteração, o governo estabelece uma alíquota única de 17,5% para a maioria das operações. Até agora, sabe-se que os títulos incentivados ficam de fora, passando de isentos para uma taxa de 5%.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança beneficia investimentos com prazo de até um ano, que hoje sofrem tributação superior. Em contrapartida, aumenta a carga tributária sobre aplicações acima de dois anos, atualmente sujeitas a uma alíquota de 15%.
Parte da proposta de taxação sobre investimentos financeiros já havia sido adiantada pelo governo no fim de semana, ao anunciar que títulos incentivados, como LCI e LCA, deixariam a isenção e passariam a ter tributação de 5%.