Nesta quarta-feira, dia primeiro, foi publicado um novo programa para conter a crise econômica causada pelo novo Coronavírus.

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira, 1º de abril, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para conter a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.  O programa conta com cerca de R$ 51,2 bilhões de investimento e prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso.  Além disso, também será oferecido um auxílio para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.

Custeada com recursos da União, essas compensações serão pagas independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos, aponta o Ministério da Economia.

A redução da jornada de trabalho e do salário poderá ser feita por acordo individual expresso, nos seguintes percentuais: de 25%, para todos os trabalhadores, e de 50% e 70%, para os que recebem até três salários mínimos.

De acordo com a Secretaria de Trabalho, sem estas mudanças, estima-se que 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos, sendo que 8,5 milhões destes, requisitariam o seguro desemprego e os outros 3,5 milhões buscariam benefícios assistenciais para sobreviver.

Este benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago o percentual do seguro desemprego equivalente ao percentual da redução. Nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado vai receber o valor equivalente ao seguro desemprego completo.

Confira a Medida Provisória nº 936 completa aqui.


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