“Estão jogando a sujeita para debaixo do tapete e postergando para anunciar prejuízos estrondosos na Petrobras?”

Em abril do ano passado escrevi o artigo 4 dedinhos de prosa sobre a Petrobras – Uma visão Contábil, Econômica e sobre o Futuro.

Foi um dos meus artigos de grande repercussão. Recebi muitas mensagens de apoio, compartilhando outros pontos de vista, pedidos de entrevistas e elogios sobre a pesquisa que efetuei. Recebi também e-mails inquisidores, até ameaçadores, de “profissionais” da Petrobras, e até de outras estatais, afirmando que eu não entendia nada de petróleo, de etanol ou xisto. Refleti sobre as críticas. Concluí que realmente não entendo nada de petróleo. Poxa, mas de balanço eu entendo. Um pouco. Até por persistência, pois milito nisso há décadas. Então resolvi fazer esse artigo sobre os novos números da Petrobras, focando apenas (nem tanto) em aspectos contábeis. Mas vamos começar pelo começo:

No início do ano passado não se falava tanto de Pasadena e do prejuízo que causou para a Petrobras. Em abril escrevi o artigo.

Em junho de 2013, um Deputado protocola uma Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União:

tcu 44

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU

Nº 44, de 2013

Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a auditoria que vem

sendo realizada no processo de aquisição da Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras.

Sala das Sessões, em 25 de junho de 2013.

Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA

E, a partir de então, a imprensa começou a dar um destaque diário ao assunto que perdura até hoje.

Naquele artigo utilizei os números do balanço da Petrobras de 2012.

E sobre 2013? Quais os números do balanço de 2013 publicados no primeiro semestre de 2014? A Petrobras melhorou? Evoluiu como outras empresas do ramo no mundo?

Vejamos:

O total de recebíveis em 2012 era R$ 157 bi. Em 2013 foi para R$ 167 bi. Uma evolução de R$ 10 bi ou 6 %.

O total de valores a pagar em 2012 era R$ 338 bi. Em 2013 foi para R$ 404 bi. Um acréscimo de R$ 66 bi ou 20 %.

Até um leigo percebe um primeiro problema: o endividamento líquido da Petrobras aumentou R$ 56 bi em um ano. O problema de caixa de 2012 agravou-se, em muito, para 2013.

O que causou esse gigantesco endividamento? O faturamento caiu? Vejamos:

Em 2012 a Petrobras teve como Receita de Vendas R$ 238 bi. Em 2013 R$ 305 bi. Uma evolução de R$ 67 bi ou 28 %.

Ora, se o faturamento não diminuiu, e sim aumentou significativamente, o que causou o acréscimo no endividamento? Resposta fácil, não? Sim, as despesas:

Em 2012 as despesas totais foram de R$ 214 bi. Em 2013 subiram para R$ 282 bi. Um acréscimo de R$ 68 bi ou 32%.

Até aquele leigo já percebeu que o espantoso crescimento nas vendas da Petrobras (R$ 67 bi) foi devorado pela inacreditável expansão das despesas (R$ 68 bi). Já percebeu também que estamos diante de sérios problemas.

Assim, o mesmo leigo leitor conclui que o lucro final da Petrobras nesses dois anos não teve grande variação. E acerta:

Em 2012 o lucro foi de R$ 23,4 bi enquanto que em 2013 foi de R$ 23,0 bi. Houve uma redução de R$ 401 milhões.

O atento leitor constataria que não descobrimos, ainda, a explicação para o portentoso acréscimo no endividamento de R$ 56 bi.

Será que os valores de recebíveis apresentados estão corretos?

Será que os valores a pagar representam todo o endividamento?

Vejamos:

A Petrobras apresenta um total de Contas a Receber de R$ 33 bi. Desse montante, R$ 6,7 bi estavam vencidos em 31-12-13, sendo que R$ 3,8 bi há mais de um ano. Será que ela receberá esse montante? Quem consegue ficar devendo para a Petrobras por mais de um ano? Descobri pelo menos um desses devedores: A União Federal deve à Petrobras R$ 836 milhões. Há anos. Por si só esse fato já seria esdrúxulo, mas é agravado pelos custos envolvidos na ação judicial que a Petrobras impetrou contra a União para tentar receber o saldo da conta Petróleo e Álcool. Tal situação é concebível?

Já vimos que o ativo da Petrobras está contaminado (voltarei a ele mais pra frente). E o passivo? Reflete todos os valores a pagar? A resposta, infelizmente, parece óbvia: NÃO.

Apurei que R$ 86 bilhões não foram considerados no passivo da Petrobras. São dezenas de processos judiciais de diversas origens: fiscal, cível, trabalhista e ambiental. A Petrobras desconsiderou em seu balanço processos que para qualquer outra empresa motivariam a paralisação da mesma, como por exemplo o não recolhimento do IR Retido na Fonte ou crimes ambientais já julgados procedentes nas primeiras estâncias.

Percebam que só mencionei passivos quantificáveis. Nem quero entrar na discussão do Passivo Ambiental por ela causado e nem do papel (omisso?) da ANP – Agência Nacional do Petróleo.

Meu, agora estarrecido, leitor ainda me pergunta: mas essas barbaridades ainda não explicam o acréscimo no endividamento de R$ 56 bi, pois não foram contabilizados. E está correto. Assim passo a explicar minha teoria OSDT.

Meu leitor com algum conhecimento contábil já percebeu que perambulei pelos grandes grupos de um Balanço e da Demonstração de Resultado: Contas a Receber, a Pagar, Receitas, Despesas e Resultado. Falta um para completarmos nossa análise: o Imobilizado.

Vejamos:

O Total do Imobilizado em 2012 era R$ 419 bi e pulou para R$ 534 bi em 2013. Um vigoroso aumento de R$ 115 bi. 

Pronto, está explicado com sobra o acréscimo de R$ 56 bi no endividamento, estaria afirmando meu improvável leitor petista. A Petrobras se endividou comprando Máquinas e Equipamentos diria o incauto leitor.

Vamos com calma.

Obtive a evolução detalhada da movimentação do Imobilizado. E imaginem que conta no grupo teve um crescimento extraordinário: Gastos Com Exploração de Petróleo e Gás. 

Essa conta apresentou os seguintes saldos:

31-12-11 R$   48 bilhões

31-12-12 R$   68 bilhões

31-12-13 R$ 117 bilhões

Agora sim encontramos uma hipótese coerente para o aumento do endividamento. Em dois anos essa conta teve um aumento de 144 %.

Aquele meu único, e improvável, leitor petista estaria agora dizendo: Pronto, tudo devidamente explicado. E esse mesmo improvável leitor, com mais improvável ainda conhecimento contábil, dominado pelo êxtase, prosseguiria se antecipando e afirmando que os leigos podem estranhar uma conta de Gastos não estar influenciando o resultado, e sim estar no Ativo, pois isso é normal quando a empresa também posterga as Receitas que esses Gastos gerarão.

E eu diria que na teoria a hipotética e improvável afirmação está correta.

Mas o que fiz eu?

Fui pesquisar como evoluíram as reservas de Petróleo e Gás da Petrobras, e como anda o Pré-Sal (coisa de quem não tem o que fazer).

Reservas de Petróleo (em bilhões de barris):

  • 2010 – 10,7
  • 2011 – 10,8
  • 2012 – 10,9
  • 2013 – 10,9

Reservas de Gás (em trilhões de pés cúbicos):

  • 2010 – 11,9
  • 2011 – 12,4
  • 2012 – 11,5
  • 2013 – 12,5

Nota-se claramente que as duas Reservas da Petrobras não apresentam nenhuma evolução significativa há anos. E pior: Não São Auditadas.

Peraí, diria meu leitor mais atento, as fontes de receita da Petrobras não evoluem há anos e os Gastos de Exploração aumentaram inacreditavelmente?

Então isso não deveria estar direto em despesa? Estão jogando a “sujeira” para debaixo do “tapete” e postergando para anunciar prejuízos estrondosos na Petrobras? O que está contabilizado nessa conta? Faturas de empreiteiras? Transações com conhecido doleiro? Operações de detido diretor? Dinheiro para financiamento de campanha? Custo de reuniões secretas (nem tanto) de treinamento e combinações para embromação de CPIs?

Pois sim, eu responderia ao meu atento leitor, essa é exatamente a minha teoria OSDT – Operação Sujeira Debaixo do Tapete.

Assim, se somarmos os lucros apresentados em 2012 e 1013 chegaremos em R$ 46,4 bi. Porém se minha estapafúrdia teoria tiver algum sentido, e “contabilizarmos” para despesa apenas os Gastos imobilizados (R$ 69 bi) também nesses dois anos, esses lucros se transformariam num prejuízo de R$ 23 bilhões. Isso sem contar os processos judiciais de R$ 86 bi e as contas a receber duvidosas.

Também não encontrei nas Demonstrações Contábeis nenhuma menção a processos trabalhistas.

Toda empresa tem algum tipo de processo trabalhista.

A Petrobras não? Acho que não.

E Acho que sei o porquê: a Petrobras tem 86 mil empregados. O salário médio subiu de R$ 11 mil em 2012 para R$ 13 mil por mês em 2013. Nota-se que são valores pertinentes a gerentes ou diretores de qualquer outra mera empresa. A Petrobras tem quase 8 mil postos de gasolina. Se imaginarmos que os frentistas de postos não recebem esse salário, e que cada posto tenha em média apenas 5 funcionários, chegaremos a um total de 40 mil empregados em postos de gasolina que, creio eu, não recebem R$ 13 mil por mês. Assim, o restante dos 46 mil empregados recebem um salário médio que pode chegar facilmente a R$ 26 mil, ou seja, o dobro da média de R$ 13 mil. Mas não param por aí as bondades dessa Empresa Mãe: o balanço aponta sob a rubrica “Planos de Pensão e Saúde” o valor a pagar de R$ 29,5 bilhões. E não para por aí ainda: os dirigentes da Petrobras devem acreditar que estão fazendo um excelente trabalho, pois aumentaram a própria remuneração. O total dessa despesa em 2012 foi de R$ 56 milhões e pulou para R$ 59 milhões em 2013. Assim acredito que não estamos mais falando de funcionários e sim de Abduzidos, o que explicaria a não existência de reclamações trabalhista, pelo menos no balanço.

Talvez essa minha teoria também justifique a razão de uma empresa que já teve sua ação cotada na bolsa a mais de R$ 40,00 ver seus papéis minguarem chegando no fundo do poço a R$ 12,00. O Mercado está pressentindo que há algo errado na Petrobras. Há um pressentimento permanente de queda na cotação. É enorme o risco de um comando pouco ético e mais liderado pela força política. Fico imaginando que se isso é feito na Petrobras, que tem visibilidade internacional e cotação em Bolsa, imagine nas outras empresas por eles “comandadas”. O Mercado está presumindo que há manipulação nos resultados e informações. Os investidores, e toda a Bolsa de Valores, não suportam mais “truques fiscais”, “contabilidade de hedge” ou “contabilidade criativa”. Imaginem o impacto que teria se publicado fosse um balanço apresentando prejuízo numa das maiores empresas do mundo. Seria a assinatura do Atestado de Incompetência. E como isso é resolvido? Simples, como quase tudo nesse governo: Manipulasse a Informação.

Comentei que considero que a Petrobras não tem funcionários, e sim abduzidos. Mas pensando bem, acredito que existam mais nessa categoria, pois grande parte do país acredita nesse governo atual. Não importam números, não importam fatos, esse governo consegue, não sei como (e não me force a pensar), seduzir milhões de pessoas. E chego a essa conclusão não levando em consideração o Bolsa-Família, ou todos os outros planos “esmola” que esse governo manipula, e sim por uma última questão simples: eles seduziram até os Auditores Independentes.

Chego a essa estarrecedora conclusão, e somente minha, pois após identificar e  mensurar todos os dados que aqui relatei fui verificar quantas ressalvas continham o Parecer dos Auditores Independentes sobre o balanço da Petrobras de 31-12-13. Fiquei perplexo. Li e reli. Simplesmente não contém nenhuma ressalva. Parecer Limpo. Nada do que aqui relatei foi considerado “material” pelos meus colegas auditores. Sei o quanto os auditores estão sendo rigorosos com as empresas, depois dos escândalos dos últimos anos. Vejo clientes sérios meus com ressalva em balanço por terem pendências tributárias, trabalhistas ou cíveis. Vejo ressalvas sobre a continuidade do negócio das empresas. E não encontrei nada no Parecer da Petrobras. Li e reli centenas de páginas de Relatórios, Demonstrações e Notas Explicativas e não encontrei qualquer menção sobre:

  • Pasadena;
  • O enriquecimento do ex-diretor Nestor Cervero;
  • A possibilidade dos dirigentes da Petrobras terem seus bens pessoais bloqueados pelo TCU por malversação e por uma gestão catastrófica e temerária;
  • Apuração dos responsáveis pelo “ensaio combinado” que foi a CPI, em virtude de gravações e vídeos apresentados pela mídia. Montaram uma verdadeira Distribuidora de Respostas Prontas, que em princípio foi negada (como sempre) e nessa semana já demitiram um dos envolvidos;
  • Inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar crime de falso testemunho cometido por Graça Foster;
  • Investigação do Ministério Público Federal sobre atos de improbidade cometidos por Graça Foster: a empresa de seu marido firmou 43 contratos com a Petrobras, sendo que 20 deles sem licitação;
  • Operação Lava Jato da Polícia Federal que está colhendo as informações da delação premiada que o detido ex-diretor da Petrobras está narrando. Esse ex-diretor, Paulo Roberto Costa, já detalhou para a Polícia Federal operações ilegais envolvendo dezenas de pessoas ligadas tanto do governo Lula como do governo Dilma. Crê-se numa Quadrilha até maior do que a do Mensalão. Há denúncia de crimes, propina, corrupção e desvio do orçamento; Mencionou políticos, como o Ministro de Minas e Energia – Edison Lobão e outros políticos com pouca ética que, comandados por partidos desviaram bilhões de reais em dinheiro público;
  • Todas as refinarias que foram orçadas por um valor e agora estão custando bilhões a mais e não produzem nada,como as perdas e irregularidades que apontei no artigo anterior onde mencionei como exemplo a refinaria de Abreu e Lima; e
  • Os 21 navios petroleiros encomendados há anos e que só causam prejuízos. O primeiro a ser entregue, Petroleiro João Cândido, custou até agora R$ 336 milhões, o dobro do valor no mercado internacional, nunca saiu do porto pernambucano por possuir soldas defeituosas, tubulações que não se encaixam e um rombo inadmissível para uma embarcação. A nova versão da Petrobras sobre esse descalabro é que esse petroleiro, nacional, só pode ser consertado no exterior.

Será que esses fatos, além de dezenas de outros e dos números que mencionei que não constam do Balanço não mereceriam uma ressalva no balanço?  Acho que desaprendi como isso se faz.

Adoro minha profissão. Amo ser Contador. Mas fico chateado quando vejo colegas meus não exercendo corretamente nossa profissão. Na minha opinião é inconcebível a publicação de um balanço desse, com centenas de páginas de Notas Explicativas, e nenhum comentário sobre tudo o que está ablogskillendo, bem como suas inevitáveis consequências em balanços futuros. Tento (juro que tento) entender a posição dos contadores funcionários da Petrobras. Talvez não tenham acesso a todas essas informações (?), ganham bem, vão se aposentar muito bem e acreditam nos números e situações que lhes são apresentados. Mas não entendo mesmo a posição dos Auditores Independentes. Emitir um Parecer sem qualquer ressalva pelo momento que a Petrobras está passando não me parece correto. Não auditar o principal bem da empresa, suas reservas, não me parece correto. Não levar em consideração bilhões de reais de valores que podem gerar estrondosos prejuízos, não me parece correto. Intervir no Mercado de Capitais, num cenário eleitoral já em crise, fornecendo um Parecer limpo, não me parece correto. Mas, como já disse, acho que desaprendi como isso se faz. Apenas rogo, pelo bem da minha profissão, que novos processos criminais não aumentem o número de participantes dessa nova Quadrilha com “profissionais” presumivelmente contadores e auditores.

Me conduzia para concluir esse meu já extenso artigo, conjecturando com meus botões se essas minhas ilações não estavam ácidas demais, uma vez que fiz um trabalho de pesquisa apenas em relatórios e números, sem ter acesso a qualquer documento da empresa, quando me deparo com o anúncio de que a Petrobras havia publicado o Balanço do primeiro semestre de 2014. Quase rezando para que minhas conjecturas estivessem sendo negadas, pelos possíveis melhores resultados apresentados nesse recente Balanço, fui comparar os dados. Concluam vocês mesmos:

  • O total de valores a receber pulou de R$ 167 bi para R$ 189 bi. Um bom avanço de R$ 22 bi;
  • O total de valores a pagar aumentou de R$ 404 bi para R$ 438 bi. Um absurdo aumento de R$ 34 bi em apenas 6 meses;
  • As receitas do primeiro semestre saltaram de R$ 146 bi para R$ 164 bi. Um vigoroso aumento de R$ 18 bi;
  • Porém o resultado final do semestre caiu de R$ 14 bi para R$ 10 bi. Então tivemos um aumento de receita de R$ 18 bi mas uma redução no resultado final de R$ 4 bi. Lamentável;
  • As despesas totais semestrais pularam de R$ 132 bi para R$ 153 bi. Um estrondoso aumento de R$ 21 bi que “comeu” todo o acréscimo nas receitas e grande parte do resultado final;
  • Os valores a receber de liquidação duvidosa cresceram R$ 111 milhões, chegando a um total de R$ 3,4 bi;
  • As contas a receber vencidas aumentaram R$ 178 milhões, chegando a um total de R$ 7,5 bi. Os valores vencidos a mais de um ano subiram R$ 714 milhões totalizando R$ 4,7 bi;
  • Os processos judiciais não contabilizados passaram de R$ 86 bi para R$ 99 bi. Em apenas 6 meses “apareceram” R$ 13 bi em processos judiciais de diversas origens: fiscal, cível, trabalhista e ambiental;
  • Em seis meses o passivo com Benefícios a Empregados cresceu R$ 1,3 bi, totalizando R$ 30,8 bi; e
  • Os Gastos com Produção de Petróleo, não contabilizados como despesa e sim no Ativo Imobilizado, passaram de R$ 117 bi para R$ 124 bi. Um acréscimo de inacreditáveis R$ 7 bilhões.

Após essas trágicas constatações só tenho que me auto-plagiar num quase idêntico encerramento como aquele de há mais de um ano:

“Depois de relatar tudo isso, se você ainda estiver lendo, e eu puder dar um conselho antes das próximas eleições, e por aí vai: Não compre ações da Petrobras.”

E, agora, complemento esse encerramento: Temos que Mudar o Comando da Petrobras.


Marco Antonio Pinto de Faria

Bacharel em Ciências Contábeis, Administrador de Empresas, Auditor, Presidente e Fundador do Grupo SKILL composto por empresas atuantes no mercado há mais de 40 anos, oferecendo serviços de Consultoria Tributária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Integrante do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.


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