Nota Técnica disponibiliza os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das MPs 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.
Previsão de implantação
A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 08/05/2020.
Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).
Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD
Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 18.2020);
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 18.2020);
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 18.2020); e
• Esquemas XSD (atualizados).
Alterações introduzidas nesta Nota Técnica
