Pagamento do PIS/PASEP é adiantado e IOF é zerado

Mudanças ocorreram esta semana e pretendem apoiar a economia do País em meio a crise causada pela Covid-19.

Nesta quarta-feira (1), o Ministério do Trabalho anunciou que o pagamento do PIS/PASEP 2020 será adiantado para o mês de junho deste ano. Normalmente, estes recursos são liberados em junho de um ano, sendo finalizados em março do ano seguinte.

Essa medida busca auxiliar os trabalhadores que sofrem com a perda de renda ou com o desemprego durante a crise provocada pelo Coronavírus. 

Também foi anunciado um novo pacote de benefícios do Ministério do Trabalho que está na fase final, sendo o seu objetivo fazer a antecipação de todos os pagamentos do abono salarial deste ano no mês de junho. 

Devido à mudança, diferentemente dos demais anos, o calendário se encerrará em junho. O valor dos benefícios adiantados soma cerca de R$ 12 bi.  As datas nas quais devem ser realizados os pagamentos ainda serão divulgadas. 

Outra mudança ocorrida nesta semana foi a publicação de um decreto que zera as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por três meses.  Segundo o Decreto nº 10.305, as operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020 terão com as alíquotas zeradas.

O documento se refere às operações como empréstimos de qualquer modalidade, financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, adiantamento a depositante, alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, entre outros.

Esta mudança também busca apoiar a economia em meio a pandemia de Covid-19.


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