Países adotam medidas tributárias em combate à crise econômica

Muitos países estão tomando medidas tributárias para conter a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

A crise econômica causada pelo impacto do novo Coronavírus tem preocupado o mundo todo. Devido à pandemia, muitos países decretaram quarentena e, consequentemente, boa parte da indústria e do comércio encontra-se fechada. Na China, primeiro país afetado pela Covid-19, a produção industrial e o movimento do comércio apresentaram queda de 13,5% e 20,5%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano passado.  

Para minimizar as consequências deste período complicado, diversas nações estão adotando medidas tributárias emergenciais. Um levantamento exclusivo feito pelo Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper compôs uma lista com 166 medidas tributárias adotadas em 43 países.

De acordo com o levantamento, as medidas adotadas envolvem, principalmente, impostos relacionados à renda e ao consumo, representando, respectivamente, 39,8% e 36,75% do total. Além disso, 15,7% das ações têm relação com a redução da carga tributária.

A Alemanha, por exemplo, foi um dos países a tomar providências mais severas neste contexto, suspendendo o pagamento de tributos de empresas e pessoas físicas. Os Estados Unidos e a Holanda também criaram medidas semelhantes.

Nações como Chile, Irã, Indonésia, Peru, Tailândia e Coreia do Sul também adotaram medidas tributárias significativas para diminuir o impacto negativo desta crise nas empresas e na vida dos cidadãos. O Brasil segue na mesma direção e nos últimos dias tem anunciado diversas mudanças emergenciais.

Uma das medidas importantes tomadas pelo Governo brasileiro foi a de suspender o pagamento de tributos federais. Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns estados e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de alguns municipios também foram prorrogados.

Para se manter informado sobre as mudanças que estão ablogskillendo neste âmbito, fique atento às matérias do blog Contec.


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