Possui dúvidas sobre esses dois tipos de tributos? Leia e saiba mais sobre o assunto
Quando se fala em tributos cumulativos e não cumulativos, pode-se ter em mente que a principal diferença entre eles é que o segundo possibilita a criação de créditos para uma empresa, enquanto a primeira não. Porém, como isso funciona?
Nesse texto você vai entender como funcionam esses tributos e conhecer os principais exemplos de cada categoria.
Tributos cumulativos
Os tributos cumulativos, também chamados de tributos em cascata, são aqueles que precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e da comercialização de um bem, acumulando essas taxas. Por isso, esse tipo de tributo não gera nenhum crédito para a empresa e costuma ser maior, se comparado ao tributo não cumulativo.
Aqui temos o exemplo ilustrativo de uma situação fictícia da aplicação de um tributo cumulativo:
São exemplos de impostos cumulativos:
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Programa de Integração Social (PIS); e
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Entretanto, é importante ressaltar que alguns dos impostos citados podem mudar de cumulativos para não cumulativos caso sejam aplicados a empresas de lucro real, que são aquelas com lucro anual acima de R$ 78 milhões. Esse é o caso do PIS e da COFINS.
Tributos não cumulativos
Por outro lado, o tributo não cumulativo é aquele aplicado sobre a soma das quantias de todas as operações realizadas, criando um sistema de créditos e débitos em que o valor do pagamento de um imposto pode ser descontado do valor de outro.
Por exemplo, veja qual seria o resultado se, na mesma situação mostrada anteriormente, o imposto aplicado fosse não cumulativo:
São exemplos de impostos não cumulativos:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e
- PIS e COFINS, em caso de empresa de lucro real.
E aí, entendeu como funcionam esses dois tipos de tributos?
Então, para saber mais sobre esse e outros assuntos, fique de olhos nas publicações aqui da Contec!