Sim, sou a favor do aumento de tributos.

Pronto, falei. Desabafei.

Num momento tão delicado como esse, devíamos nos unir e até clamar pelo aumento dos impostos. Para o bem de todos. Diria até para alegria de todos.

Como sairemos desse buraco que nos encontramos sem aumento dos impostos? Como diminuiremos o déficit público sem aumento dos tributos? Como construiremos novas estradas, escolas, hospitais etc., sem aumentar, diria até que substancialmente, os impostos?

Proponho até uma campanha: Aumento de Imposto Já.

Aqui abro um parêntese e mudo de assunto (mas já volto nele).

Hoje acordei com vontade de criar uma palavra. Todos criam palavra, menos eu. Tem gente que criou a palavra “presidenta”. Outro ser criou “nóis” e “mais” no lugar de “mas”. E eu não criava nenhuma.

Acordei e criei: Demeritocracia.

É uma delícia procurar no Google e perceber que o mundo ainda não tinha criado a palavra Demeritocracia. Nenhum dicionário contém. Assim, só me resta, o Criador, explicá-la.

Uma forma de gerir, que ganha cada vez mais adeptos, é a Meritocracia. Quem faz melhor, quem atinge as metas, recebe um bônus. Assim, dentro de um grupo, aqueles que se destacam recebem mais do que os outros. Isso é a intitulada Meritocracia. Agora, e aqueles que trabalham menos e só causam prejuízos? E aqueles que, diferente da grande maioria do grupo, só pensam em causa própria e não têm escrúpulos em delapidar patrimônio alheio?

O que caberia a esse pequeno, porém voraz, Grupo? Sim, aplicaremos minha recente criação, a Demeritocracia.

Ávido em utilizar minha criação, não sei por que, veio-me à cabeça a figura do Governo. Hoje somos mais de 200 milhões de brasileiros, sendo que aqueles que compõem o Governo são uma ínfima parte da nação. Assim, já achei um grupo com potencial para aplicar minha criação. 

Mas vamos por partes, para não cometer injustiças. O Governo é composto de 3 poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O Legislativo é responsável pela criação de todas as leis e decretos que conduzem um País. Nosso Legislativo cria 4 leis ou alterações por hora. Criou o pior arcabouço legal do mundo. Chegamos à estúpida marca, nunca antes vista na história desse país, de 1 milhão e 800 mil possibilidades tributárias.  Isso quer dizer que se um dos 12 milhões de desempregados quiser abrir uma pizzaria, terá que contratar, antes do pizzaiolo, duas pessoas para a área fiscal. E não podem ser duas pessoas sem muita experiência, pois têm que saber que:

• A tributação do queijo mozarela é diferente do gorgonzola;

• A tributação da água mineral sem gás é diferente da água mineral gaseificada;

• A tributação da farinha de trigo é diferente da farinha de rosca (que é derivada da farinha de trigo);

• A tributação do pinto de 1 dia é diferente de… deixa pra lá.

Outro singelo exemplo de gananciosa estupidez: os contribuintes há anos pedem uma simplificação. Por exemplo, unificando tributos semelhantes como o PIS e a Cofins. Depois de anos, o Legislativo elaborou uma proposta de unificação, porém não pelas alíquotas usuais que totalizam 3,65%, e sim pelas alíquotas máximas, propondo uma alíquota única de 9,25%. Ou seja, um desembolso maior anual de R$ 50 bi pelos contribuintes.

O Executivo é responsável por executar tudo o que o Legislativo criou. A principal figura do Executivo é a Presidência da República (sentiu um calafrio?). E órgãos como Receita Federal e INSS. E todos os fiscais. Sem muita vontade de trabalhar, esse pessoal “terceirizou” todas suas atividades para os contribuintes. Chegamos à vergonhosa condição de país com a maior carga horária para apuração dos impostos, passando de 3 mil horas por ano e por empresa.

Com a pecha de simplificar, desde 2006, todo ano, o Executivo cria enormes obrigações acessórias que devem ser elaboradas pelos contribuintes: Sped Fiscal, Sped Contábil, Sped Contribuições, Sped Uai, ECF e, para o ano que vem, o eSocial e o Reinf. Esse governo adora bater recordes: desempregados, analfabetos, assistidos, e agora acaba de ser divulgado um novo recorde pelo IBPT:

O estoque da dívida tributária e fiscal, das pessoas jurídicas e físicas, totalizou R$ 2,2 trilhões, superando,

pela primeira vez na história desse país, o montante total arrecadado no último ano: R$ 2 trilhões.

No início desse governo, o estoque da dívida girava ao redor de R$ 200 bilhões. Agora, alcança a inimaginável marca de R$ 2,2 trilhões, ou seja, 11 vezes mais, enquanto que nosso PIB retrocede. E não é só a crise que causa esse absurdo, e sim toda essa complexidade tributária. Existem trilhões de reais em depósitos judicias relativos a discussões nos tribunais sobre o valor correto a ser recolhido, teoricamente parados e sem nenhuma utilização.

E, por fim, o Judiciário. 

Ah, o Judiciário. Poder que deveria ser o apaziguador de todas as controvérsias. Poder que deveria por um ponto final em todas as discórdias. Poder que deveria ser ágil.

Como exemplo antigo, temos uma ADIn sobre a Substituição Tributária do ICMS que foi impetrada em 2002. Sete anos depois, em 2009, quando a votação estava empatada em 5 a 5, houve um pedido de vista. O prazo que consta no regulamento do STF é de 10 dias para a devolução do processo e julgamento em Plenário. Estamos em 2016, o ministro que pediu vista saiu há anos do STF, e o imbróglio da Substituição Tributária aguarda um desfecho há mais de uma década.

Como exemplo recente temos a aparição do juiz Moro. Todos se encheram de orgulho e esperança. De outro lado, vemos o presidente do STF tramando conchavos com o Executivo e liberando nossa ex-condenada comandante para se candidatar a qualquer cargo público imediatamente. Todos se encheram de vergonha e desesperança.

O Judiciário tem que ser ágil. Pode uma empresa esperar mais de 3 anos para o STJ responder que a tributação da farinha de trigo é diferente da de rosca?

É por todo o exposto que sou a favor do Aumento dos Impostos e da Demeritocracia.

Explico agora melhor.

O Governo, composto por Legislativo, Executivo e Judiciário, deveria receber uma Demeritocracia. Sim, nesses últimos anos estão aniquilando com o País. Em vez de elaborarem sistemas simples, complicam. Em vez de destravarem as discussões e utilizarem os valores pendentes, complicam. Em vez de serem ágeis e práticos nos julgamentos, complicam. Assim, Demeritocracia neles e começamos a resolver nossos problemas. Vejam:

• A arrecadação está na casa de R$ 2 trilhões. Desse montante, aplicasse apenas 2% em infraestrutura, pois o restante já está comprometido com juros da dívida e com os funcionários dos 3 Poderes.

• Assim, sou totalmente a favor de aumentar o imposto sobre os rendimentos de todos eles.

• Isso é a Demeritocracia.

• Se aumentarmos apenas 10% nos impostos sobre os valores pagos ao funcionalismo público envolvido nas questões relatadas, teremos uma arrecadação suplementar de R$ 150 bilhões.

• Tenho certeza que a grande maioria dos políticos nem sentirão esse desconto.

• A previsão de déficit para esse ano é de R$ 170 bi. Para o ano que vem, R$ 140 bi. Até vai sobrar um troco.

Na Meritocracia o funcionário chega a receber 14, 15, 20 salários por ano. Isso significa um acréscimo na remuneração ao redor de 50%. Acredito que até mais que isso deveria ser pago aos professores, médicos, policiais, enfim, todos que batalham diariamente por nós e pouco recebem.

Na Demeritocracia, em compensação, deveríamos reaver 50% dos valores pagos aos políticos, fiscais e juízes corruptos. Obteríamos algo em torno de R$ 500 bi por ano.

Assim proponho:

Diga SIM ao aumento de impostos nos rendimentos de todos os envolvidos no Governo que nos deixaram nessa situação.

Diga SIM à Demeritocracia.

Marco Antonio Pinto de Faria

Bacharel em Ciências Contábeis, Administrador de Empresas, Auditor, Presidente e Fundador do Grupo SKILL composto por empresas atuantes no mercado há 37 anos, oferecendo serviços de Consultoria Tributária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Integrante do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.