Termos Contábeis – ICMS

ICMS

Vinte e cinco por cento de todo valor arrecadado pelos estados é encaminhado aos municípios, sendo utilizada a movimentação econômica de cada um deles como critério para a distribuição.

O ICMS, sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma taxa aplicada sobre o preço final de diversos tipos de produtos transportados entre cidades ou estados.

A alíquota é aplicada sobre o valor final dos produtos e definida pelos estados, sendo 17% uma porcentagem muito comumente utilizada, mas podendo variar. Os recursos arrecadados são destinados à manutenção dos serviços públicos, como educação, saúde e segurança.

O ICMS é um tributo cumulativo e contribui para ele qualquer empresa que faça o transporte frequente de grande quantidade de mercadorias, ficando isentas atividades como transferência de propriedades ou bens moveis, operações interestaduais relativas a transporte de petróleo e energia elétrica.

EXEMPLO

Digamos que um produto que custa 250 reais saiu de São Paulo e foi transportado para o Rio de Janeiro, sendo 12% a alíquota do ICMS desse trajeto. O cálculo para se saber o ICMS pago seria: 250 multiplicado por 0,12, resultando em R$ 30,00 de imposto.


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